Do Congresso em Foco
O Bolsa Família terá reajuste. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O aumento irá ocorrer, segundo a ministra, só que não se sabe a partir de quando e nem o percentual que será concedido. No último dia 31, o Diário Oficial da União publicou o texto da LDO, com vetos da presidente Dilma que suspendiam o reajuste para o programa. O valor do benefício varia de R$ 77 a R$ 336 por família. As informações são do jornal O Globo.
Os recursos necessários virão da previsão do Orçamento para 2016, de R$ 1,1 bilhão a mais em relação a 2015.
“Existe a previsão de ter aumento no Bolsa Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui”, disse Tereza.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi sancionada com vetos pela presidente Dilma. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os cortes, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Polêmica
O anúncio feito pela ministra acontece depois da polêmica que se seguiu ao veto de Dilma à emenda do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão orçamentária e que se tratou de um veto à indexação.
“E não há que se falar em perda inflacionária, porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da inflação”, disse a ministra.
A variação do benefício médio do Bolsa Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e, segundo o governo, supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a 45,78%.
Aécio criticou o veto, em nota divulgada no último final de semana, afirmando que, em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, os beneficiários do Bolsa Família.
A emenda proposta pelo senador mineiro seria de R$ 3 bilhões.
“A presidente com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse o senador mineiro, na nota.
Tereza Campello reagiu:
“É uma proposta completamente descabida. Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse a ministra.
Inflação
Campello disse que a presidente Dilma vetou a emenda para não atrelar o aumento do benefício à inflação. A estimativa do mercado (segundo o Boletim Focus) é de que a inflação, depois de romper os 10% em 2015, vai também superar o teto da meta, de 6,5%, neste ano.
Congresso prevê R$ 28,8 bilhões para o programa, em 2016. A ministra assegurou ainda que não haverá qualquer veto de Dilma ao Orçamento do Bolsa Família. Durante a tramitação, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de R$ 10 bilhões no programa, por ver suspeitas de fraudes. O governo se esforçou para evitar o corte. O texto aprovado pelo
De acordo com o governo, em 2010 o orçamento do programa era de R$ 18 bilhões, o que comprovaria a expansão contínua do Bolsa Família.
