Desde sexta-feira, 23 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do INSS só poderão desbloquear novos empréstimos consignados com validação biométrica obrigatória no aplicativo Meu INSS. A medida, oficializada em despacho no Diário Oficial da União, busca fortalecer a segurança no processo de contratação e combater fraudes financeiras.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a iniciativa visa “mapear vulnerabilidades operacionais” e garantir maior conformidade nos processos da autarquia. O procedimento passa a ser validado nas bases do governo federal e será de responsabilidade das áreas técnicas do INSS.
Para analisar as implicações jurídicas, operacionais e sociais da nova regra, sugerimos como fonte o advogado especialista em Direito Previdenciário, Rômulo Saraiva, que pode esclarecer os impactos da decisão para os segurados, especialmente os mais idosos e com dificuldades de acesso digital.
PERFIL DO ENTREVISTADO:
O advogado pernambucano, Rômulo Saraiva, é especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Ele é membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Pernambuco, escritor e autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão, professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Mestre em Previdência pela PUC-SP, com especialização pela Univesitá di Pisa (Itália), doutorando em Direito pela UFPE e colunista em previdência do jornal Folha de S. Paulo (pelo site e impresso).
