As ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de carnaval do Recife (25/2), serão atendidas pelo Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os registros poderão ser feitos em dois polos de apoio à população: Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio; e Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h. Durante todo o carnaval, o Judiciário estadual também vai funcionar em regime de Plantão.
Poderão ser atendidos nos locais casos envolvendo crimes cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves serão redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual.
A unidade itinerante, que funciona em sua 10ª edição, é organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE. Nos dois polos de atendimento, atuarão como plantonistas os juízes Waldemiro de Araújo Lima Neto e Severiano de Lemos Antunes Júnior, que estarão, respectivamente, no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô; além dos servidores designados pelo Tribunal.
De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza Câmara, a atuação do Judiciário tem possibilitado um trabalho eficaz no atendimento das ocorrências durante o bloco. “A presença do Estado nesse evento vem contribuindo, sobremaneira, pra redução da criminalidade, permitindo que o evento ocorra sem maiores transtornos, mesmo contando com a presença de uma grande multidão”, afirmou a magistrada.
O Juizado do Folião atua em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Criminalística e o Instituto de Identificação Tavares Buril. “Toda a equipe estará pronta para receber as ocorrências e os autores dos fatos e infratores que forem detidos sairão com a questão já resolvida, ainda no dia do evento”, explicou a juíza Ana Luiza Câmara.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.