Por Franco Benites do Jornal do Commercio
O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), reúnem-se hoje no para tratar da proposta de reedição da CPMF. Inicialmente contrário à volta do imposto, porém com uma postura mais maleável sobre o tema nos últimos dias, Paulo quer ouvir os prefeitos para decidir que orientação dará à bancada federal sobre a taxa.
“A CPMF hoje é muito mais importante para a saúde financeira da União e dos municípios do que para os Estados apesar de ser um volume de receita que ajuda os Estados. Pedi para Patriota conversar comigo para avançarmos nesse debate”, disse.
Entidades de prefeitos se reuniram esta semana com a presidente Dilma Rousseff (PT) e costuraram um acordo para que a proposta da nova CPMF tenha uma alíquota de 0,38% e não apenas de 0,20% como pensou o governo federal. Assim, 0,20% ficariam com a União e 0,18% seriam divididos entre Estados e municípios.
Além de ficar de olho em valores repassados para Pernambuco, o governador não quer ser apontado como uma das pessoas que colocaram obstáculo à aquisição de recursos por parte das prefeituras. Ele defende ainda que o dinheiro arrecadado pela CPMF seja voltado à Saúde, e não à Previdência Social como deseja a União. A leitura é que a mudança beneficiará o Estado.
“A CPMF é importante para a União ter receita e os municípios um pouquinho mais de folga, principalmente na área de Saúde. Claramente a gente está vendo fechamento de serviços por parte dos municípios, o que está criando muitas dificuldades na rede estadual. Há realmente um volume de pessoas que poderiam ser atendidas nos municípios”, destacou.
O presidente da Amupe disse que irá à reunião com o governador para ouvir, mas também para falar muito. “Vamos alinhar o interesse do Estado com o dos municípios”, falou José Patriota. Os pedidos para que Paulo apoie a CPMF também partiram do governo federal por meio do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com quem o governador se encontrou esta semana.
Paulo disse que começa a ser mais amigável à ideia de retomar a CPMF porque a ação incrementaria a receita de Estados e municípios mais diretamente. “Outros projetos que poderiam criar receitas são muito duvidosos. Não se sabe o volume deles, como essa proposta de repatriação (de recursos do exterior)”, afirmou.
Apesar de não contestar a CPMF como antes, ele reforçou que não tem uma posição fechada e defendeu um debate “exaustivo” sobre o tema.
