Hospitais universitários de todo o país receberam reforço de R$ 37,5 milhões do Ministério da Saúde para os seus atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.
Os recursos federais foram liberados por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os créditos para as universidades foram garantidos pelas portarias 832/16, 3015/15, 2458/13 e 2586/13, que constam no Diário Oficial da União. Os pagamentos foram efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde no último dia 30 de junho.
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o montante vai permitir à população maior acesso aos serviços oferecidos pelas unidades e estruturação das suas atividades. “Os hospitais universitários têm a missão de ser um local de ensino ao mesmo tempo em que realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais. O repasse desses recursos vai qualificar os atendimentos e o conhecimento, resultando em maior qualidade e oferta de atendimentos pelo SUS”, destacou.
Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços.
REHUF – De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 49 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Os repasses liberados este ano já superam R$ 360 milhões.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.