O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) em Manaus, uma série de ações para reduzir em 20% mortes de bebês e crianças indígenas com até cinco anos de idade. A meta deve ser atingida em 2019. Objetivo é fortalecer e ampliar a assistência impactando nos óbitos evitáveis, causados, por exemplo, por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Isso porque, ao contrário do que acontece no restante do país, metade das mortes de bebês indígenas acontece após o primeiro mês de vida. Outra ação que ampliará a assistência para essa população é a entrega de Unidades Básicas de Saúde Fluviais que atenderão ribeirinhos de municípios nos estados do Amazonas e Pará.

A Agenda lançada nesta quarta-feira tem cinco metas: garantir que 85% das crianças menores de cinco anos tenham esquema vacinal completo; ampliar para 90% as gestantes com acesso ao pré-natal; implementar as consultas de crescimento e desenvolvimento para crianças indígenas menores de 1 ano, chegando a 70%; ampliar para 90% o acompanhamento pela vigilância alimentar e nutricional as crianças indígenas menores de 5 anos e investigar, ao menos, 80% dos óbitos materno-infantil fetal.

O foco será no reforço do acompanhamento de gestantes e crianças indígenas e na qualificação de profissionais de saúde em doenças prevalentes na infância, respeitando a diversidade cultural. O objetivo é impactar na diminuição de mortes consideradas evitáveis, já que 65% dos óbitos desses bebês são provocados por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Apesar de nos últimos 15 anos o índice de mortalidade infantil indígena registrar queda de 58% – em 2000 era 74,61 mortes por mil nascidos vivos e atualmente é 31,28 – a mortalidade ainda é quase três vezes maior do que a média nacional, de 13,8 óbitos a cada mil nascidos vivos.

“O modelo de assistência indígena é diferente, pela própria característica de distância que as aldeias estão das estruturas de saúde. Por isso, estamos buscando mais resolutividade nas ações de saúde para que possamos melhorar os índices que, lamentavelmente, não são os mesmos da média dos demais brasileiros”, enfatizou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A prioridade na implantação das ações é nos 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, cujo índice de mortalidade está acima da média ponderada/ano, são eles: Maranhão; Yanomami; Xavante; Caiapó do Pará; Alto Rio Juruá; Alto Rio Purus; Altamira; Amapá e Norte do Pará; Médio Rio Purus; Rio Tapajós; Mato Grosso do Sul; Alto Rio Solimões; Tocantins; Porto Velho e Vale do Javari.

AÇÕES – Para o maior acompanhamento de gestantes e crianças, a pasta vai elaborar protocolos de atenção à saúde integral da criança indígena; adaptar e ofertar a caderneta de Saúde da Criança; elaborar metodologia para distribuição dos kits de Crescimento e Desenvolvimento Infantil (suplementos, medicamentos e equipamentos de monitoramento nutricional); promover o estímulo à amamentação; elaborar “Guia Alimentar dos povos Indígenas Brasileiros” e estruturar rede de frios nos DSEI prioritários (armazenamento das vacinas e outros insumos).

Ainda com foco no reforço da assistência, o Ministério da Saúde vai incentivar o aumento de consultas de retorno e/ou visitas domiciliares para acompanhamento da criança doente; articular a rede de saúde para o atendimento em média e alta complexidade; capacitar profissionais para aprimorar os trabalhos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; implantar e implementar a triagem neonatal com enfoque no teste no pezinho e ampliar a imunização indígena. “Encontramos, com o Mais Médicos, um modelo que possibilitou o atendimento básico, mas, no caso dos indígenas, para média e alta complexidade, temos que construir outra solução, porque não é só construir Hospitais. Por isso, estamos buscando mais resolutividade e otimização das ações”, afirmou Ricardo Barros.

Em outro eixo de ações, o Ministério da Saúde vai estimular a utilização de tecnologia e pesquisa para qualificar a assistência indígena. Para isso, vai capacitar profissionais de saúde e comunidade indígena na identificação das doenças mais prevalentes na infância com apoio do Instituto Materno-Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife/PE – AIDPI; implantar o telessaúde nos Pólo Base prioritários e realizar conferências regionais, cursos à distância de cuidado integral e interculturalidade. Ainda tem medidas para qualificar os dados sobre nascimento, óbitos, imunização e de segurança alimentar e nutricional em crianças menores de 05 anos e discutir critérios e parâmetros para a integração com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e Assistência Social.

RECURSOS – O orçamento da saúde indígena, nos últimos cinco anos, cresceu 221%, passando de R$ 431 mil em 2011 para R$ 1,4 bilhão neste ano. Atualmente, existe no país 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que contam com 510 médicos, sendo que 65% são do Programa Mais Médicos. “Tenho feito uma gestão austera, reduzindo custos, economizando recursos, ampliando os atendimentos. Espero que as parcerias com municípios e estados, possibilitem a construção do Brasil melhor, como todos precisamos”, ressaltou o Ministro da Saúde.

Para o atendimento direito aos diversos povos e etnias, são 1.286 UBSI (unidade básica de saúde de indígena), 354 Polos Bases (unidade de referência) e 68 CASAI (tratamento e acompanhamento). Ao todo, são 22 mil trabalhadores em saúde, sendo 50% indígenas.

Em 2015, mais de 99 mil crianças foram vacinadas, 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos. Em 2014, mais de 62 mil crianças de até cinco anos (67,9%) receberam acompanhamento nutricional. Em 2013, 80% das gestantes passaram pelo pré-natal.

UBS FLUVIAIS – Ainda para ampliar a assistência à saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, também entregou para a população ribeirinha e indígena da região do Amazonas e Pará, cinco Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) e anunciou a construção de outras duas unidades. Juntas, elas darão assistência às populações de sete municípios: Melgaço e Paratinins, no Pará e Anamã, Barreirinha, Beruri, Itacoatiara e São Paulo de Olivença, no Amazonas. “A saúde é feita com união de esforços. Por isso quero parabenizar aos gestores que tem a coragem de assumir o custo e gerenciamento dessas estruturas fluviais, junto com a União. Que possamos, de fato, melhorar a qualidade da saúde que prestamos a população ribeirinha”, enfatizou o ministro.

O investimento total na construção dessas unidades foi de R$12,2 milhões, que vão receber custeio mensal do governo federal entre R$ 80 mil e R$ 90 mil assim que iniciarem o funcionamento.

As embarcações estão equipadas para realizar todos os procedimentos que uma Unidade Básica de Saúde tradicional realiza, como curativos, inalações, drenagem de abcessos, suturas, retiradas de pontos, injetáveis, retiradas de corpos estranhos, pré-natal, planejamento familiar e preventivo, saúde do homem, do idoso e do adolescente, teste do pezinho e puericultura, imunização, controle de hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, consultas de enfermagem, médicas e odontológicas, além de ações de promoção e prevenção de saúde e visitas domiciliares.

Cada UBSF conta com um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um dentista, um técnico de higiene bucal, um biomédico, um técnico em análises clínicas e agentes comunitários de saúde.

EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – Ainda no estado do Amazonas, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a Ação Expedicionários da Saúde, realizada na aldeia Assunção do Içana – Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto do Rio Negro, localizado no município São Gabriel da Cachoeira/AM.

Voltada a 36 mil índios aldeados na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, a ação conta com 45 médicos voluntários, que atuam em hospitais de referência como Albert Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo. A previsão é que sejam realizadas, até 24 de novembro, 400 cirurgias de tracoma/triquíase, catarata, hérnia, e outros procedimentos nas áreas de ginecologia, pediatria e cirurgia geral, além de 3 mil atendimentos.

Para possibilitar a realização desses procedimentos, o Ministério da Saúde destinou recursos para instalação adequada dos equipamentos em um hospital na cidade de São Gabriel e contou com o apoio do Ministério da Defesa no transporte de 15 toneladas de equipamentos que permanecem no município até abril de 2017. Além disso, foram enviados os medicamentos necessários para o atendimento da atenção primária, e mais de 70 profissionais, entre enfermeiros e técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI), realizaram a triagem dos indígenas para os procedimentos.

Em 35 edições, desde 2004, as equipes dos Expedicionários da Saúde já realizaram mais de 6 mil cirurgias e mais de 35 mil atendimentos especializados. A área coberta pelas ações dos voluntários é equivalente ao território da França, sendo a grande maioria de terras indígenas demarcadas.