O Plano Diretor de Caruaru, em elaboração pela Empresa de Planejamento e Urbanismo (URB), foi pauta de audiência ocorrida no Ministério Público, esta manhã segunda-feira (11). Representando a prefeitura estiveram presentes Aldo Arruda, presidente da URB, juntamente com Humberto Botão, assessor Intersetorial da secretaria de participação social. Além de representantes do Conselho das cidades (Concidade).

Aldo destacou que os Termos de Referência já foram concluídos e estão em fase de licitação. Também foi citado que o Plano Diretor, juntamente com o Plano de Mobilidade Urbana, está sendo discutido com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa (FIDEM) num convênio não oneroso, ou seja, sem custos, entre a URB e o FIDEM, onde cabe aos técnicos da agência apoiar, revisar, fornecer informações, entre outras obrigações.

Durante a audiência foi enfatizado pelo presidente da URB que os técnicos estão trabalhando de forma ágil e cuidadosa considerando que a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 182, instituiu o Plano Diretor como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Pelo qual se efetiva o Planejamento Urbanístico Local, requisito obrigatório para o município promover ações e medidas necessárias ao cumprimento da função social da propriedade.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.