O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), está selecionando propostas de entes públicos que pretendem firmar parcerias e desenvolver programas sociais esportivos em todas os estados brasileiros. Os projetos devem ser encaminhados até o dia 11 de março e incluem os programas Segundo Tempo (PST) e suas vertentes – Universitário e Paradesporto – Vida Saudável, Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Luta pela Cidadania.
Com a ampliação dos programas sociais esportivos o governo cada vez mais consolida os programas de esporte e lazer da cidade, conscientizando os parceiros da importância do investimento nas políticas públicas de esporte e lazer, e contribuindo para que essas ações avancem do atual estágio de política de governo para dimensão mais ampla de política de estado.
As parcerias serão firmadas por meio de convênios e termos de execução descentralizada (TED) entre os governos, federal, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e instituições públicas de ensino. A vigência será de 24 meses, sendo os quatro primeiros destinados à fase de estruturação. Durante esse período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a ordem de Início (OI). O documento é expedido pelo Ministério do Esporte e autoriza a entidade a iniciar as atividades esportivas e de lazer.
Se sua cidade é carente de programa esportivo, procure as prefeituras e instituições públicas de ensino e as incentivem a desenvolver um projeto e encaminhar ao Ministério do Esporte. Conheça as características dos programas sociais esportivos que mais se adéquam à realidade dos moradores da região e participe da seleção.
A divulgação do resultado das propostas inscritas sairá no dia 29 de março, sendo que o prazo para interposição de recursos é de 29 de março a 7 de abril. As propostas aprovadas serão divulgadas no dia 15 de abril pelo site do Ministério do Esporte.
Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) – Criado em 2003, o Pelc, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolve todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência. O programa também estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como política e direito de todos.
Vida Saudável – O Programa Vida Saudável, na sua essência, oferece a oportunidade da prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o cidadão idoso, estimulando a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento.
Luta pela Cidadania – Democratiza o acesso às práticas corporais de lutas e artes marciais, evitando-se assim a hipercompetitividade e seletividade – a partir de seis anos de idade.
Segundo Tempo Padrão – Programa destinado a crianças, adolescentes, e jovens. Oferece múltiplas vivências do esporte em suas diversas modalidades, prioritariamente aqueles matriculados nas escolas públicas.
Segundo Tempo Universitário – Destinado à comunidade universitária segue os princípios do esporte educacional, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes.
Segundo Tempo Paradesporto – Programa que tem ajudado crianças, adolescentes e jovens – a partir de seis anos – com deficiência a adquirirem, além de autonomia e independência, o resgate da auto-estima, autoconfiança, relações pessoais e equilíbrio emocional.
