Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Villas Bôas Cueva e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), virão a Pernambuco neste ano. A missão não possui relação direta com as funções habituais: eles contribuirão com debates entre estudantes e profissionais no Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, a ser realizado pelo Grupo Ser Educacional no Centro de Convenções, em Olinda, entre os dias 12 e 14 de maio.
Integrante da Comissão de Jurisprudência, Mendes possui mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado e doutorado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster (Alemanha); Villas Bôas Cueva é doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha) e preside a terceira turma do STJ (2014-2016); também doutor em Direito, Moura Ribeiro fez esta pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integra a Comissão de Jurisprudência. Junto aos demais participantes, os três vão explanar guiados pelo tema geral – “As implicações do novo CPC [Código de Processo Civil] no processo constitucional: avanços e recuos”.
Outros expoentes do Direito no país estão confirmados, a exemplo de Pedro Lenza, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Direito Constitucional Esquematizado”. Para mais informações, estão disponíveis o hotsite do congresso <http://sgea.mauriciodenassau.
