A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.
O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.
Por meio de nota (veja íntegra abaixo), a Odebrecht informou que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é “procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado”.
Em maio, a revista “Época” revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência internacional.
Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou “supostas vantagens econômicas” obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.
Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.
A procuradora responsável pelo caso na Procuradoria da República do Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo G1, a assessoria da procuradoria informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que atua em substituição a Mirella, que está de férias.
‘Surpresa’
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com “surpresa” a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele “já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar”.
“O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula”, diz o texto da nota.
O instituto divulgou uma segunda nota à noite informando que serão tomadas “providências juridicamente cabíveis”. “Trata-se de um procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis”, diz a nota.
Na reportagem publicada em maio, “Época” revelou documentos que mostram que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.
De acordo com a revista, entre os empreendimentos intermediados pelo ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.
A Odebrecht informou que todos os contratos com o BNDES sao regulares. “Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços – que devem ser exclusivamente brasileiras – não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros”, diz a nota.
Do G1
