O programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em convênio com a Asces-Unita, executa e desenvolve ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores na situação de superendividamento, ou seja, consumidores que se encontrem sem crédito no mercado devido ao acúmulo de dívidas, o atendimento funciona mediante:
Avaliação das dívidas e da situação financeira dos consumidores superendividados;
Assistência e o acompanhamento de equipe multidisciplinar dos consumidores compulsivos, superendividados;
Renegociação das dívidas dos consumidores superendividados com todos os seus credores, de forma amigável, de acordo com as suas possibilidades financeiras, resguardando a sua subsistência e de sua família além de proporcionar apoio com planejador financeiro, quando necessário.
O serviço é gratuito e acontece nas segundas e quartas-feiras no horário das 9h às 12h no Fórum Universitário, localizado na Avenida Amsterdam, 1.234. 1º andar Bairro Universitário. Os interessados precisam portar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de dívidas.