O Ministério Público, através da sua representante, Dra. Gilka Miranda, realizará Audiência Pública em parceria com o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, representado pelo seu Presidente, José Evilásio de Araújo – Prefeito de Taquaritinga do Norte, realizará audiência pública para assinatura oficial do Termo de Compromisso Ambiental que será realizado na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 05, no horário das 9h30m.
Na ocasião haverá a exposição das obrigações de conduta do TCA – Termo de Compromisso Ambiental que serão monitoradas pelo MP-PE e o CONIAPE.
A Audiência Pública será conduzida pela representante do MP – Dra Gilka Miranda e o Presidente do CONIAPE – Evilásio, acompanhados do Prefeito de Toritama – Odon Ferreira da Cunha, Procurador do Município de Toritama – Dr Clóvis Bezerra da Silva, Controlador Interno de Toritama – Áureo Falcão, Secretário de Saúde – Alexandro Alves, Secretário de Governo – Douglas Costa Silva, Secretário de Meio Ambiente – Manoel Rodrigues e os demais Secretários da Prefeitura. Alguns órgãos e associações foram convidados como: ACIC Toritama, CDL Toritama, Representantes do Parque das Feiras, entre outros.
O Termo de Compromisso Ambiental é um documento que foi devidamente debatido em várias reuniões na AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco através do grupo de trabalho permanente de Resíduos Sólidos, que foi conduzido pelo MP através do Coordenador do CAOP, Dr André Felipe de Menezes e coordenado pela Dra Edjane Monteiro, Secretária Executiva do CONIAPE, com a participação da Advogada Ambientalista do CONIAPE, Dulcinéa Valença.
O objetivo da Audiência Pública é mostrar a sociedade que Toritama estará cumprindo todas as normas no que se refere a questão de Meio Ambiente e encontrará a solução consorciada do principal problema de Meio Ambiente que aflige a população do Município, que é o lixão que está sendo realizado as margens da BR 104.