O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) julgou, na tarde desta terça-feira (4), recurso dos vereadores envolvidos na Operação Ponto Final 2. O tribunal manteve decisão da 4ª Vara Criminal de Caruaru que afasta cinco legisladores do cargo. Os parlamentares são acusados de corrupção ativa e passiva para aprovar a CPI da CGU, que investigaria as contas do governo de José Queiroz (PDT) no que diz respeito à aplicação de verbas federais.
Na época, em dezembro do ano passado, um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) havia apontado possíveis irregularidades na aplicação de verbas do Fundeb, fato que levou a oposição a tentar criar a CPI. A comissão chegou a ser aprovada com votos de vereadores da base governista, mas os trabalhos não foram sequer iniciados, porque no final de 2013 foi deflagrada a Operação Ponto Final.
De acordo com a polícia, Pastor Jadiel e Val das Rendeiras (ambos do Pros) teriam recebido suborno de R$ 30 mil para votar pela aprovação da CPI em plenário. Os corruptores, segundo as investigações, seriam o líder da oposição, Val de Cachoeira Seca (DEM), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB).
O blog ouviu o advogado criminalista Emerson Leônidas sobre a derrota da defesa no TJPE. “Realmente perdemos por 2 votos a 1, mas iremos recorrer assim que essa decisão for publicada. É uma matéria que cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, disse. Ele informou ainda que este mês haverá audiência sobre a Operação Ponto Final 2. “Nossa expectativa é que esse processo seja extinto tão logo comecem as audiências aqui em Caruaru”, completou.
As audiências alusivas à Operação Ponto Final 2 estão marcadas para os dias 27 e 28 de novembro.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.