Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL
Após o anúncio da disponibilização de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado, que vai receber uma contrapartida da Prefeitura de Caruaru de mais R$ 1 milhão, para serem utilizados na desapropriação da área onde deverá funcionar a nova Feira da Sulanca, calçados e importados, se iniciou na cidade uma grande discussão sobre a repercussão disso em relação à economia e, em especial, ao mercado imobiliário local.
O temor de que isso provoque uma alta nos valores das propriedades que ficam às margens da BR-104, local apontado pela consultoria contratada pela prefeitura para identificar qual o melhor local para a instalação desse equipamento, foi logo levantado pela imprensa e pela população. O processo de desapropriação é feito de forma transparente e o valor disponibilizado não representa uma fábula de dinheiro se levarmos em consideração de que a área necessária para a instalação da feira é de mais de 60 hectares, o que representa em torno de R$ 180 mil por hectare, valor bastante inferior ao que foi pago, por exemplo, pelo Governo do Estado pela área onde está sendo construído o Hospital Mestre Vitalino.
Vale a pena lembrar que os processos de desapropriação geralmente têm o valor avaliado contestado na Justiça. Outra questão que não podemos esquecer é de que todo o processo deve ser realizado de maneira transparente, observado não só pela sociedade, mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.
Uma coisa ninguém pode negar: que a saída da Feira da Sulanca do centro da cidade atende a um clamor da grande maioria dos cidadãos, que, com isso, ganharão no Parque 18 de Maio um importante local para a convivência. A tradicional Feira de Caruaru ganhará também mais área para continuar representando a cultura da nossa terra e atraindo turistas. Os bairros do entorno ganharão um equipamento de lazer e turismo que, com certeza, os valorizará. Os comerciantes que possuem suas lojas ao lado do Parque 18 de Maio certamente não serão prejudicados, pois o comércio de Caruaru atrai milhares de pessoas daqui e de outras cidades e continuará assim por todo sempre.
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.
Caríssimo Alexandre, parabéns pelo texto, porém alguns pontos deveria ser ressaltado.
Primeiro – Trasparência é muito dificil acontecer neste governo, devido a varios exemplos (Comércio Futebol Clube, Vila do Forró dentre outros).
Outro fator a ser avaliado é o que vai ser feito no parque 18 de maio. Os lojistas que são contra a saída querem que ali seja extensão do comércio de Caruaru e não praças.
Outro fato marcante é que : A grande maioria dos sulanqueiros, compradores e outros atores deste complexo não aceitam a saída da feira. O que a prefeitura diz sobre isto é inverdade.
Sou Sulanqueiro faz 11 anos e nunca teve uma melhoria no local, como também nunca fui escutado sobre nada.
Caros leitores,
Quero, a tempo, fazer uma correção de uma informação contida nessa postagem: a de que incide o imposto sobre o ganho de capital no caso da desapropriação. Este tipo de operação não incide IR, pois não gera qualquer ganho de capital, já que a propriedade é transferida ao poder público por valor justo e determinado pela justiça a título de indenização, não ensejando lucro, mas mera reposição do valor do bem expropriado. Esse é o entendimento do STF.