Por RAQUEL LYRA*
Dia 12 de outubro, comemorado o Dia das Crianças, é um bom momento para refletirmos sobre a situação de nossas crianças. Quando pensamos em infância naturalmente nos vem à cabeça brincadeiras, diversão, alegrias e família. No entanto, infelizmente, a realidade de muitas de nossas crianças nos remete à exploração infantil, violências e trabalho infantil. Uma triste realidade.
É comum assistirmos nos noticiários e vermos nas ruas crianças vendendo pipocas em sinais de trânsito, nos parques, nas praias, nas estradas, pedindo esmolas, entre outros tipos de exploração. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD de 2013, e divulgada este ano, apresenta um aumento de 10,4% no número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em Pernambuco. Temos aproximadamente 146 mil crianças e adolescentes trabalhando em nosso Estado e no Brasil esse número passa para 3,2 milhões.
A exploração existe e muitas vezes pode acontece por um parente, pai ou mãe. Onde existe uma criança sendo explorada, existe um adulto explorando, comprando aquele produto, fruto do trabalho infantil.
Quando fui Secretária Estadual da Criança e da Juventude investi no Programa Atenção Redobrada que objetiva a divulgação e esclarecimento da sociedade em grandes eventos, para evitar a exploração de crianças, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para esse público e direcionamento dessas crianças para espaços destinados à elas a fim de seus pais terem condições de trabalhar sem usar a mão de obra infantil.
Apesar de ser comum vermos crianças em situações de exploração, não podemos achar normal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, estabelece que é direito “brincar, praticar esportes e divertir-se”.
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE destaca que essa realidade não atinge apenas os grandes centros urbanos, mas todo o Estado sofre com esse mal. Apenas nesse ano de 2015, até o mês de julho, 388 meninos e meninas foram resgatados do trabalho infantil.
É preciso que tenhamos um olhar diferente para nossas crianças e perceber que uma criança ou adolescente vendendo frutas e verduras numa feira livre, limpando para-brisas no semáforo, lavando carros nas praças, são formas evidentes de mutilação da infância. A sociedade precisa evoluir nesse sentido e não contribuir para que esses fatos aconteçam.
Todos podem colaborar para acabar com essa realidade de exploração infantil fazendo denuncia através de uma ligação para o DISQUE 100. Também é possível denunciar no Conselho Tutelar ou no Ministério Público do Trabalho que ao receber a denúncia fiscalizam e tomam as providências necessárias.
Enfim, a proteção da infância e a garantia de seus direitos, não deve ser prioridade apenas do Estado, mas também da família e da sociedade.
*Raquel Lyra é deputada estadual pelo PSB-PE.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.