Na estreia como líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE) venceu o embate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para impedir a antecipação da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A base do governo queria suprimir ritos e procedimentos previstos no regimento interno para acelerar a sessão de questionamentos ao indicado de Michel Temer para o cargo de ministro do STF.
“É uma questão política: nós queremos ter tempo para levantar todos os dados necessários sobre a vida profissional do indicado para poder inquiri-lo adequadamente. É inaceitável que ele não possa passar mais cinco dias à luz do sol, até que tenhamos reunidos todos os elementos de que precisamos para a sabatina”, afirmou Humberto Costa durante sessão da CCJ, realizada na manhã desta terça-feira (14), em que foi lido o relatório recomendando a aprovação do nome de Moraes.
A ideia dos governistas era conceder vista do relatório por apenas 24 horas para que, já na manhã da quarta-feira, Moraes fosse sabatinado na CCJ e, ainda no mesmo dia, seu nome fosse submetido à aprovação do plenário do Senado. “Por que essa pressa? A base do governo tem, aparentemente, número suficiente para aprovar o nome do indicado. Por que tanto açodamento então?”, questionou o líder da Oposição. Constrangida pelos opositores, parte dos governistas cedeu e a sabatina ficou marcada para a próxima quarta-feira, 22.
Licenciado do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes foi indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro passado. Nos últimos dias, fatos desabonadores têm sido constantemente levantados contra ele, como denúncias de plágio de obras de Direito e informações de que o escritório de advocacia de sua família tem processos de interesse tramitando no STF.
Outro recente fato controverso envolvendo Moraes foi uma “sabatina informal” de que participou com senadores governistas em um barco no meio lago Paranoá, em Brasília, durante uma noite da semana passada.