Pela primeira vez na sua história o município de Caruaru terá mais de um bilhão de reais para a administração pública – poderes Executivo e Legislativo – trabalhar no próximo ano. A estimativa foi apresentada na audiência realizada na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Caruaru, com foco na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017. A abertura da reunião foi feita pelo presidente Leonardo Chaves (PDT), que passou a direção dos trabalhos para o vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão Parlamentar de Legislação e Redação de Leis, um dos autores do requerimento da audiência, junto com o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB), presidente da Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento.
Também participaram da audiência os técnicos Bernardo Barbosa e Gilvan George Galvão, da Cespam (empresa que presta assessoria contábil à prefeitura e à Câmara), os secretários Emerson Araújo (Negócios da Fazenda Municipal de Caruaru), Mayara Soares (Planejamento) e Antônio Ademildo (Administração e Gestão de Pessoas), a controladora do município, Magaly Souza, integrantes da comissão de transição da prefeita eleita Raquel Lyra (PSB), Lino Portela (gerente do Orçamento Participativo/PMC), o procurador da Câmara, Cláudio Cumarú, os vereadores Lula Tôrres (PDT), Tenente Tiburcio (PMN) e Rodrigues da Ceaca (PRTB) e os eleitos para a próxima legislatura (Fagner Fernandes, do PTdoB; Heleno Oscar, do PEN; Allyson Lima, do PPS; Ítalo Henrique, do PSD; Galego de Lajes, do PSD; Alberes Lopes, do PRP; Presbítero Andrey Souza, do PRP; e Zezé Parteira, do PV), além da sociedade organizada, representada pela imprensa e por diversas entidades como o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc), União Beneficente de Caruaru, Defensoria Pública, Asces, UFPE, Associação dos Forrozeiros de Caruaru e entidades indígenas.
De acordo com o projeto de lei, a municipalidade estima a receita pública para o exercício financeiro de 2017 em R$ 1.059.360.000,00. Este valor inclui as transferências constitucionais dos governos estadual e federal. A despesa, fixada no mesmo valor, é composta pelo Orçamento Fiscal dos Poderes do Município (R$ 794.694.320,00) e pelo Orçamento da Seguridade Social (R$ 264.665.680,00). Nesta rubrica, R$ 184.694.600,00 referem-se a despesas com saúde; R$ 31.655.000,00, despesas com assistência social; e R$ 48.316.080,00 correspondem às despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com pessoal e encargos sociais, o gasto estimado é de R$ 390.510.722,60. O Poder Executivo também fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares de até 40% da despesa fixada no orçamento para incorporar despesas não previstas.
Acesso público – “A LOA e o Plano Plurianual são importantes instrumentos no planejamento das ações da administração pública. Todas as obras, investimentos e programas devem estar previstos nessas leis e a população deve acompanhar tudo, por isso promovemos esta audiência e vamos disponibilizar os projetos de lei na página da Câmara”, explicou o vereador Leonardo Chaves, presidente da Câmara. A participação popular também foi destacada pelo vereador Marcelo Gomes, no encerramento da reunião. “Essa audiência foi uma oportunidade da sociedade civil participar do debate e sugerir modificações no projeto da lei, que está disponível para consulta pública aqui na Câmara e no site da Casa. A população pode e deve analisá-lo e apresentar sugestões, se considerar pertinente”, comentou o vereador.
Um dos novos parlamentares que vão trabalhar na próxima legislatura, Fagner Fernandes, considerou decisiva a participação, na audiência, de vereadores eleitos no último pleito. “Foi importante para que a gente possa ter conhecimento de fato como funciona todo o trâmite do orçamento público e possa cobrar do governante mais recursos para algum setor, caso ainda não tenha sido contemplado”, analisou Fernandes.
A despeito da crise, o contabilista Bernardo Barbosa externou otimismo ao analisar o orçamento de que o município vai dispor no próximo ano. “Caruaru, como todos os municípios brasileiros, enfrenta dificuldades de arrecadação, dificuldades de conviver com os reflexos da economia, mas Caruaru sempre reagiu bem. 2017 trará uma cidade com maior receita e um orçamento mais interessante. Pela primeira vez na história do município, teremos um orçamento que passa de R$ 1 bilhão de reais e a expectativa é muito boa, com a gestão de uma prefeita eleita por ampla maioria dos votos”, considerou Barbosa.
Depois da audiência, o projeto segue tramitando pelas comissões parlamentares, onde espera-se que sofra emendas dos vereadores, após o que deverá ser apresentado e votado em plenário. A Câmara tem até o dia 05 de dezembro para fazer isso.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.