A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro.

A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.

“A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro”, escreveu a juíza. Desta forma, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com ou mais de 22 semanas em todo o país.

A magistrada também citou que quatro mulheres estupradas e que estão em idade gestacional de 22 semanas não conseguiram realizar o procedimento de assistolia após a entrada em vigor da resolução. O fato foi divulgado pela imprensa.

“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da Resolução n. 2.378/2024 do CFM, não podendo a mesma ser utilizada para obstar o procedimento de assistolia fetal em gestantes com idade gestacional acima de 22 semanas, nos casos de estupro”, concluiu.

Nas redes sociais, o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, disse que o conselho pretende recorrer da decisão judicial. Ele também pede apoio à norma para “salvar bebês de 22 semanas”.

Ao editar a resolução, o CFM argumenta que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetá-lo.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

Uma prévia divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRio) mostra que a ocupação de quartos no fim de semana de 3 a 5 de maio já passou dos 80% nos bairros de Copacabana e Leme. A tendência é que o percentual prossiga subindo com a demanda gerada pelo show da cantora Madonna na Praia de Copacabana, marcado para 4 de maio, sábado.

Os dois bairros da zona sul da cidade registram 83,38% de ocupação de quartos, enquanto centro tem 67,95% e Ipanema/Leblon, 67,53%.

O HoteisRio usa a expressão Efeito Madonna para classificar a demanda e mostra que a média de ocupação hoteleira na cidade está em 70,79% para o fim de semana (de 3 a 5 de maio) do espetáculo.

Lotação máxima

“A tendência é que Copacabana, local do show, se aproxime da lotação máxima. Depois, a demanda vai se espalhar para as regiões próximas, que ofereçam opções de transporte”, disse o presidente do HotéisRio, Alfredo Lopes.

A prefeitura do Rio espera faturar uma alta cifra com a apresentação gratuita da cantora na praia mais famosa da cidade. Segundo expectativa divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), em parceria com a Secretaria de Turismo (SMTUR), somente a arrecadação extra do Imposto Sobre Serviço (ISS) em maio deve recuperar o investimento de R$ 10 milhões que a prefeitura fez no show. O mês deve ter uma arrecadação 20% maior que em 2023, projetam as secretarias.

“O show da cantora Madonna, em Copacabana, no dia 4 de maio, irá movimentar a economia carioca em R$ 293,4 milhões, valor 30 vezes maior do que os R$ 10 milhões investidos pela prefeitura do Rio em patrocínio”, explica a prefeitura.

O esquema operacional do show seria divulgado em uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19), mas a apresentação foi adiada para o próximo dia 25. Na data, a prefeitura e o governo do estado mostrarão os planos para a logística operacional e segurança para a apresentação.

A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava na cidade de Saquarema, no litoral fluminense, em 5 de abril. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou à Agência Brasil que a escritora já deixou o hospital.

Roseana foi gravemente ferida pelo ataque e teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Durante sua internação, a escritora homenageou os servidores do hospital com um poema, que precisou ser ditado a sua irmã, Evelyn Kligermann. Roseana se referiu ao hospital como um lugar onde todos são anjos.

Um anjo varreu a tristeza da casa.

Com suas asas feitas

de alguma coisa que não conhecemos.

Varreu como varrem ruas e praças.

Juntou tudo em suas mãos,

soprou, soprou, soprou.

Em outro texto, Roseana comparou os cães que a atacaram a Cérbero, cão de três cabeças que habitava o mundo dos mortos na mitologia grega. Ao sobreviver, ela diz se sentir “meio mulher selvagem”.

Escritora Roseana Murray, atacada por pitbulls, tem alta do Hospital Estadual Alberto Torres, Foto: Divulgação/HEAT

“Me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas, como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, porque venci”.

Os donos dos cães, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, chegaram a ser detidos, mas receberam habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. Eles perderam temporariamente a tutela dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos.

A Polícia Federal (PF) disse nesta quinta-feira (18) que ainda não é possível estimar prazo para a identificação dos nove corpos em embarcação encontrada à deriva no litoral paraense, próximo ao município de Bragança. A perícia, para identificação das vítimas, começou ontem (17), em conjunto com a Polícia Científica do Pará.

De acordo com a PF, os corpos serão temporariamente sepultados na capital paraense, Belém, até que as identidades tenham sido estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas.

A principal hipótese é que as vítimas tenham vindo da África em direção às Ilhas Canárias, na Espanha, arquipélago usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os inícios apontam que o barco, provavelmente saiu da Mauritânia, na África e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

“Como a migração de pessoas dos países africanos é uma questão humanitária que conta com milhares de pessoas desaparecidas e inexistem dados técnicos estruturados, não é possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos. O órgão faz todos os esforços para que a identidade das vítimas seja estabelecida no menor tempo possível”, informou a PF.

O trabalho de perícia envolveu mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar, adotando o padrão de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Entre os exames realizados estão: radiológico; exame de vestes, pertences, documentos e adereços; exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis; exames odontolegal, necropapiloscopico, estação de verificação de documentos e controle de qualidade.

Os dados colhidos foram enviados para o processo de identificação em Brasília, pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, com apoio da Interpol e organismos internacionais.

Também na quarta-feira (17), os peritos da Polícia Federal e da Polícia Científica estadual finalizaram o exame da embarcação, assim como de todos os pertences, vestes e objetos que estavam em seu interior.

No barco foram encontradas 25 capas de chuva e diversos objetos. Também foram localizados 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

“As possíveis informações extraídas dos celulares, dos seus chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação”, disse a PF.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que  possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Repercussão

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

Com o intuito de preparar as pessoas interessadas em participar das próximas eleições ao pleito de vereador, o Partido Progressistas em Caruaru promove, nesta sexta-feira (19), no Salão Nobre da Câmara Municipal, um curso de capacitação para pré-candidatos do PP na Capital do Agreste.

A iniciativa, que acontecerá das 9h às 12h, é uma idealização do Diretório Municipal da sigla em Caruaru, que tem como presidente Edson Tavares e vice-presidente o vereador Anderson Correia. O evento trará diversas diretrizes sobre como é uma campanha eleitoral municipal, orientando os participantes sobre todos os paradigmas e principais pontos de um pleito à vereança.

“Essa capacitação já estava há muito tempo em nosso radar, e aproveitamos este momento para realizá-la justamente para preparar bem os nossos pré-candidatos, tirando todas as dúvidas e fazendo com que eles cheguem por dentro de tudo que é preciso para pleitear uma vaga na Câmara de Caruaru”, disse Anderson Correia.

“Estamos felizes com este momento por reunir muita gente boa, que faz grandes trabalhos em suas comunidades, mas que precisa também se capacitar para a campanha de forma sólida e estratégica. Por isso, esse curso cai como uma luva para engajarmos nossos pré-candidatos e capacitá-los à altura da próxima eleição”, completou Edson Tavares.

Durante o pior momento da crise sanitária mundial provocada pela Covid-19, sobretudo enquanto todos aguardavam ansiosos por uma vacina, ficou comum ouvir e ler por aí pessoas saudando o SUS (Sistema Único de Saúde no Brasil) e dando Vivas à Ciência. Para isso se tornar de fato uma realidade, porém, é preciso que as novas gerações se interessem pelos estudos das disciplinas científicas. Em ambiente escolar, além da teoria dos livros, é preciso trazer o assunto para a prática, diz a professora de Física do Colégio GGE, Kelly Camargo, coordenadora do projeto Experimentando, no ensino fundamental.

“Ao realizar experimentos em grupos, eles não apenas aplicam os conceitos aprendidos em sala de aula de maneira prática, mas também desenvolvem habilidades essenciais como trabalho em equipe, pensamento crítico e capacidade de investigação científica. Isso prepara os alunos não apenas academicamente, mas também os equipa com competências vitais para o sucesso fora da escola”, comenta.

O Experimentando integra práticas de laboratório com os conteúdos teóricos apresentados nos livros didáticos. Desde o ensino infantil até o médio, os alunos participam de atividades que buscam solidificar sua compreensão teórica por meio da experimentação.

“Acreditamos que o aprendizado eficaz ocorre quando os estudantes estão ativamente engajados na matéria, explorando conceitos e teorias com as próprias mãos”, afirma ela, que também coordena o STEAM, que usa Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática como pontos de acesso para guiar a investigação, tendo como base a cultura Maker. O foco, no fim, é formar não só estudantes mais informados, mas cidadãos questionadores e preparados para o futuro.

O Conselho Superior Deliberativo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) tem uma nova Diretoria. O empresário do setor de consultoria e assessoria empresarial, Osíris Lins Caldas, foi eleito para o biênio 2024-2026 e terá como vice-presidente Ricardo Candido Montenegro. A eleição aconteceu na última segunda-feira (15).

Osíris Lins Caldas, que foi presidente da Acic nos anos de 2013, 2015 e 2016, é também o atual presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep). “ É uma honra estar assumindo, por dois anos, essa função e poder, mais uma vez, contribuir com nossa Associação e com a classe empresarial de nosso município e região. Como também estou presidente da Facep, espero colaborar de forma ainda mais substancial com os projetos e objetivos dessa instituição secular que é a Acic ”, ressaltou o empresário.

O Conselho Superior Deliberativo é formado pelos ex-presidentes e sócios beneméritos da Entidade e tem o objetivo de auxiliar os integrantes do Conselho Diretor na condução de atividades que beneficiem o empresariado local. “ A Acic preserva em sua jornada a importância dos seus ex-presidentes e sócios beneméritos como valor fundamental ao bom funcionamento da entidade. Para tanto, existe o Conselho Superior Deliberativo, que é o guardião do Estatuto e a instância superior consultiva e também deliberativa, para dar suporte à Diretoria em todas as questões para as quais o Conselho for solicitado ”, complementou Osíris Lins Caldas.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, também destacou o papel do Conselho para manter a Associação relevante e sustentável ao longo dos anos. “ Se estamos aqui hoje é porque muitos nos precederam. Precisamos não apenas registrar essas contribuições como, também, continuar aprendendo com elas que tantos benefícios trouxeram para a Entidade. Osíris Lins Caldas é um desses nomes de peso da história da Acic e para nós é motivo de alegria contar com a sua experiência agora à frente do Conselho Superior Deliberativo ”, finalizou.

No Maior e Melhor São João do Mundo, em Caruaru, só fica sem dançar forró quem não quer. No próximo dia 19 de abril, a edição 2024 da festa terá início com o São João na Roça, que tem uma programação 100% composta por artistas de forró, sendo 80% deles locais, o que irá contribuir para que a economia gire no município.

Além disso, todos os artistas que vão se apresentar no São João na Roça se inscreveram no edital, que foi lançado em dezembro de 2023. No total, a festa na zona rural terá 65 atrações até o encerramento, marcado para o dia 31 de maio.

O processo de descentralização do São João de Caruaru, que fez com que a festa voltasse à zona rural, começou em 2017. Como forma de inovar ainda mais, o prefeito Rodrigo Pinheiro, em 2023, decidiu que o São João na Roça daria início ao maior festejo junino do mundo, aumentando os dias de celebração na Capital do Forró.

Em 2024, serão 72 dias de muito forró. “A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, amiga da cultura, mostra o quanto valorizamos esse gênero musical e também os nossos artistas locais. Essa valorização é refletida na programação do São João na Roça. Esperamos que todos e todas possam prestigiar a programação que preparamos com tanto carinho e cuidado”, disse o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti.

Programação completa do São João na Roça 2024 neste fim de semana:

19 de abril (sexta-feira) – Gonçalves Ferreira
18h – Grupo de Dança Flor e Barro (itinerante)
18h – Batalhão de Bacamarteiros 17 (itinerante)
18h – Trio Fole de Ouro
20h – Cheiro de Sanfona
22h – Assisão

20 de abril (sábado) – Malhada de Barreira Queimada
18h – Banda de Pífanos Alvorada (itinerante)
18h – Quadrilha Molecodrilha (itinerante)
18h – Trio Tabajara
20h – Elifas Junior
22h – Petrúcio Amorim

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco. A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através da Secretaria de Educação, além da pasta de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a governadora também dialogou sobre a ampliação de possíveis parcerias nessas áreas.

“Estamos em São Paulo junto com a Fundação Lemann em um debate importante sobre nossas parcerias em Pernambuco. A Fundação tem sido uma parceira fundamental para a melhoria do desempenho da educação no nosso Estado. Estamos fortalecendo essa parceria e buscando ampliá-la para melhorar os resultados finais da educação dos nossos estudantes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, registrou a importância desse acompanhamento das ações. “Foi muito importante estar aqui hoje, ficamos honrados em poder encontrar a governadora Raquel. Pernambuco é um Estado super estratégico e a Fundação Lemann é muito parceira do governo estadual em várias frentes, na parte de educação, gestão de pessoas, alfabetização apoiando o trabalho junto aos municípios. Foi ótimo poder olhar para os dados, como os projetos estão indo e ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais”, frisou o diretor.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes da Fundação Lemann: Anna Laura Schmidt, vice-presidente de lideranças, e Weber Sutti, diretor de Articulação e Mobilização. Também acompanharam os secretários de Pernambuco Fernando Holanda, da Assessoria Especial, e Rodolfo Costa Pinto, da Comunicação, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

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