Passengers gather at Sao Paulo International Airport amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19) and after Omicron has become the dominant coronavirus variant in the country, in Guarulhos, Brazil January 12, 2022. REUTERS/Roosevelt Cassio

As reclamações no Portal Consumidor.gov.br sobre transporte aéreo, durante o primeiro trimestre deste ano, quase dobraram em comparação ao mesmo período de 2021. Entre janeiro e março de 2022, foram 43.605 reclamações contra 22.458 registros no ano passado – crescimento de 94%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo a pasta, o problema mais demandado envolve atrasos e dificuldades de reembolso, com 35.590 registros em 2022. O segundo maior motivo de reclamação é o cancelamento de voo, com 4.592 manifestações. E em terceiro lugar está a oferta não cumprida ou serviço não fornecido, no período de janeiro a março deste ano.

Reclamações
O índice de solução das reclamações deste ano tem sido de 70,88% e o tempo de resposta tem sido, em média, de 6 dias. Dos 61 itens de avaliação das companhias aéreas, os mais reclamados pelos consumidores são: a dificuldade de reembolso, o cancelamento de voos e a dificuldade de comunicação.

Para reverter o cenário negativo, a Secretaria Nacional do Consumidor emitiu uma orientação aos Procons de todo o país. O documento pede a verificação de denúncias de descumprimento de cláusulas pelas empresas.

Entre 2020 e 2021 foram registradas 101.661 reclamações no Consumidor.gov.br contra as três companhias aéreas operantes no Brasil. Destas, 38.667 se referiram a dificuldade de reembolso, 20.430 eram referentes a cancelamento de voo e outras 11.708 queixas, referentes à ineficácia do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

O levantamento considera o período entre 2020 e 2021. Essa é a primeira vez que o governo federal divulga dados específicos sobre a atuação do setor aéreo no período mais crítico da pandemia.

Atendimento
A Senacon ainda recomendou às empresas aéreas que invistam no Serviço de Atendimento ao Consumidor. O intuito é fazer com que as demandas sejam solucionadas pelas empresas, antes de serem judicializadas. Outro ponto é a simplificação da linguagem dos textos apresentados aos consumidores nas plataformas de comunicação.

O documento também orienta as empresas a disponibilizarem informações sobre mudanças regulatórias e medidas emergenciais em locais de fácil acesso, inclusive na internet, assim como facilitar aos consumidores a alteração de bilhetes de maneira autônoma, com uso de ferramentas digitais.

Agência Brasil

Imposto de renda 2022.

Com a entrega das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em curso, os bancos começam a oferecer aos clientes empréstimos para antecipar a restituição. As linhas de crédito são garantidas pela restituição que o contribuinte terá depois de processada a declaração, que deve ser enviada até 31 de maio. Quem precisar antecipar o dinheiro, no entanto, precisa ter cuidado.

Primeiramente, o cliente precisa estar ciente de que a antecipação representa uma operação de crédito, que cobra juros como qualquer empréstimo ou financiamento. Essa modalidade só é aconselhada em uma situação: quando o contribuinte precisa usar o dinheiro da restituição para pagar uma dívida.

Mesmo ao pagar o débito, o cliente precisa ter cautela. Isso porque os especialistas recomendam antecipar a restituição apenas quando os juros da dívida forem maiores que os juros dos empréstimos oferecidos pelo banco. Normalmente, as taxas são próximas às do crédito consignado. Neste ano, os cinco maiores bancos do país oferecem juros que variam de 1,43% ao mês até 1,79% ao mês.

O contribuinte também precisa ter atenção para não cair na malha fina. Normalmente, os empréstimos de restituição são de prazo curto, no máximo de até seis meses. Caso a restituição atrase porque o declarante do Imposto de Renda errou ou omitiu informações, o empréstimo com juros mais baixos torna-se uma operação convencional, com juros maiores.

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, erros na declaração e eventuais atrasos na restituição podem fazer o tomador cair numa nova bola de neve e contrair mais uma dívida. O órgão recomenda contrair a antecipação do Imposto de Renda apenas pelo contribuinte quem tem dívidas com juros mais elevados, como o cheque especial e o cartão de crédito, sem jamais usar o crédito para antecipar o consumo.

Lotes de restituição
A restituição será paga em cinco lotes. O valor será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Confira as datas de pagamento:

1° lote 31 de maio
2° lote 30 de junho
3° lote 29 de julho
4° lote 31 de agosto
5° lote 30 de setembro

Agência Brasil

As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia da COVID-19. O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados.

Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora (veja infográfico ao lado). Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar.

“A gente viu agora, com a COVID-19, um cenário com a variante ômicron, que trouxe ao debate a importância da taxa de transmissibilidade de uma doença. Em uma população não imunizada, cerca de 12 pessoas se infectam a partir de um caso”, salientou.

A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos. Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida.

FATORES

Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. “A gente vê uma queda importante nos últimos anos, mas que não se atribui diretamente ao movimento antivacina, e sim à necessidade de reposicionamento do sistema de saúde frente às mudanças pelas quais a sociedade passou”, observou.

Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo. “Temos uma doença que foi eliminada das Américas e que, desde o início dos anos 2000, o número de casos é muito baixo. Com isso, a formação da última geração de médicos do país não a conheceu. Nosso grande desafio é aumentar a sensibilidade desses profissionais para que consigam diagnosticar e suspeitar os casos de sarampo”, afirmou Brant.

O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. “Por isso, a doença segue em algumas regiões do mundo como uma importante causa de óbito de crianças”, afirmou. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade.

Hepatite desconhecida atinge crianças na Europa

A Organização Mundial da Saúde anunciou que monitora casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida em crianças na Europa. De acordo com a entidade, até o dia 8 de abril, foram notificados 74 casos no Reino Unido, sendo 10 deles na Escócia. Há relatos também de três casos confirmados na Espanha e ao menos seis, em investigação, na Irlanda.

De acordo com a OMS, é “muito provável” que mais casos da doença sejam diagnosticados nos próximos dias. Exames laboratoriais descartaram a possibilidade de a doença ser provocada pelos vírus já conhecidos de hepatite: A, B, C, E e D (quando aplicável).

SINTOMAS

Os sintomas da doença incluem elevada taxa de enzimas hepáticas, vômito, diarreia e dores abdominais. No Reino Unido, a doença foi detectada em crianças de 1 a 10 anos. Seis pacientes passaram por transplante de fígado. Até o momento, não há relato de mortes em decorrência da doença.

A OMS informa ainda que há relatos de “vários casos” da nova doença em crianças infectadas pelo novo coronavírus e/ou adenovírus, embora o papel desses vírus na patogênese (mecanismo pelo qual a doença se desenvolve) ainda não esteja claro.

“A OMS está monitorando de perto a situação com outros estados membros e o Reino Unido e parceiros para casos com perfis semelhantes”, diz nota da OMS, que pede aos membros da organização para estarem atentos e reportarem casos semelhantes.

Correio Braziliense

Um dos organizadores da motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (15/4), o pastor Jarkson Vilar da Silva recebeu 16 parcelas de auxílio emergencial do governo federal, segundo informações do Portal da Transparência. De acordo com informações do “G1”, o pastor embolsou R$ 5,7 mil do benefício – destinado às camadas mais pobres da população – entre abril de 2020 e outubro de 2021.

Jarkson vinha divulgando em suas redes o passeio “Acelera para Cristo” com a participação de Bolsonaro. Os participantes que quisessem guiar suas motos numa área determinada próxima ao presidente deveriam pagar R$ 10.

O pastor foi candidato a deputado federal pelo Pros, em 2018, mas não se elegeu.

A motociata de Bolsonaro saiu do Anhembi, em São Paulo, e seguiu até Americana, no interior paulista. Vários trechos da rodovia dos Bandeirantes foram bloqueados, o que gerou longo congestionamento no fim da tarde de sexta-feira.
Pastor dispara contra presidente
Em 10 de setembro de 2021, o empresário gravou um vídeo com um série de ataques ao presidente, chamando-o de “canalha”, “traidor” e de “m…”.

O caso aconteceu depois de o presidente estimular seus seguidores nos discursos do 7 de setembro, principalmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), e logo depois recuar e divulgar uma “Declaração à Nação” garantindo que nunca teve intenção de atacar outros poderes.

“Não acredito em Bolsonaro mais. Podem me chamar de traidor, do que você quiser, canalha. Traidor que quer andar de helicóptero para sobrevoar vendo a gente. Vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro. Você não merece respeito, Bolsonaro. Você traiu os motociclistas, os caminhoneiros. Bolsonaro, vai à m…”, disse na época.

Estado de Minas

Ação de inteligência da PF prende um dos criminosos mais procurados do país

Nota oficial da PF

Ação de inteligência operada pela Força-Tarefa de Mossoró/RN, GISE/Cascavel, Delegacia de Ponta Porã e Delepat/SRRN, resultou neste sábado, 16/4, na prisão de um potiguar de 50 anos, apontado como um dos principais líderes da Organização Criminosa PCC em liberdade, que figurava na lista dos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e apontado como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região sudeste do país.

A prisão do foragido ocorreu na cidade de Salgueiro/PE, em decorrência de abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal.

O foragido responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após a captura, o preso foi encaminhado à unidade da Polícia Federal para os procedimentos de praxe.

A Força-Tarefa é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Força-Tarefa de Mossoró conta com a colaboração da população por intermédio do telefone (84) 3323.8300, bem como pelo WhatsApp (84) 9218.0326, que são os canais indicados para recebimento de informações, denúncias de crimes etc, sendo o sigilo do comunicante plenamente preservado.

*COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PF NO RIO GRANDE DO NORTE (84) 3204.5502*

O deputado federal pernambucano, Luciano Bivar, foi anunciado nesta quinta-feira (14) pelo União Brasil como pré-candidato à Presidência da República nestas eleições. A escolha por Bivar – que encerra o plano do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de concorrer ao Palácio do Planalto pela legenda -, foi unânime entre a executiva nacional do partido que considera o parlamentar um nome em condições de ampliar o leque de opções do autoproclamado “centro democrático”, formado por União, MDB, PSDB e Cidadania, para a disputa sucessória com uma chapa unificada. A decisão sobre os nomes que vão compor essa chapa só será conhecida em 18 de maio.

Indicado para ser um dos representantes da terceira via eleitoral, o parlamentar já havia sido apontado pelo partido “há alguns meses, uma vez que o União Brasil tem trabalhado incansavelmente na tentativa de construir uma candidatura que ofereça esperança aos brasileiros”. Para assumir a posição de pré-candidato, Luciano Bivar vai se afastar das negociações que estão sendo conduzidas pelas direções partidárias. Esse trabalho ficará com o vice-presidente do partido, Antônio Rueda, o líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e o líder do partido no Senado, Davi Alcolumbre (AP).

O consórcio partidário já tem dois nomes oficialmente postos e um extraoficial, que pode voltar à disputa. O MDB lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS), que não dá mostras de que pretenda desistir da indicação. No PSDB, o problema é maior: o pré-candidato oficial, o ex-governador de São Paulo João Doria, não tem apoio de todo o partido. Uma ala ainda acredita que o ex-governador gaúcho Eduardo Leite possa compor a chapa até mesmo na condição de candidato a vice.

Em suas redes sociais e em vídeos veiculados pelo partido na televisão, Luciano Bivar aparece defendendo a criação do Imposto Único Federal (IUF). Segundo ele, esta “é a melhor opção para a justiça fiscal e tributária no Brasil”. A plataforma de governo já vem desde a sua primeira tentativa na disputa presidencial em 2006, quando foi candidato pelo PSL, legenda que ele presidiu entre os anos de 1998 e 2018. O parlamentar integrou as Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania, Finanças e Tributação, Viação e Transportes e as Comissões Especiais de criação do Imposto Único Federal (IUF), da Agência Nacional de Aviação Civil e da Previdência Complementar.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), selecionou, na última quarta-feira (13), no Armazém da Criatividade, as dez empresas que irão participar da 4ª edição do programa Caruaru Moda Mundo. Para chegar até as escolhidas, a Sedetec, em conjunto com o Sebrae de Pernambuco e o Armazém da Criatividade, avaliou as realidades, propostas e dificuldades de 17 empreendimentos que haviam passado para essa etapa do processo seletivo do programa.

As empresas selecionadas foram a Doce Doce Bebê, Gallzarth, Raven, Dona Annee, Mdonne, Seu Mané Camisaria, Planeta Bubu, Ricco, Imaginare Jeans e Adrix Confecções.

A abertura do CMM 2022 ocorreu, já nesta quinta-feira (14), também no Armazém da Criatividade, com a divulgação do cronograma do programa. Este último tem como objetivo proporcionar qualificação e capacitação aos empreendimentos de moda caruaruenses, com a oferta gratuita de um ciclo de atividades voltadas para gestão, inovação e vendas.

Conforme ressaltou o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho, a realização da 4ª edição do Caruaru Moda Mundo só vem a reforçar ainda mais o compromisso da Prefeitura de Caruaru para com o fortalecimento da economia local. “O CMM possui a duração de 12 meses e, neste intervalo, as empresas participantes terão a oportunidade de conferir conteúdos sobre gestão financeira, de marketing, produção, pós-venda, dentre outros aspectos tão importantes para as trajetórias dos negócios. Por tradição, Caruaru possui vocação para empreendimentos de moda e a PMC, através do programa, vem a robustecer a nossa tão importante economia.”

O CMM possui a duração de um ano e, para executá-lo, a Sedetec tem como instituição correalizadora o Sebrae, além das parcerias da Acic e do Armazém da Criatividade.

A presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra, se reuniu nesta quinta, 14, em Caruaru, com parte da equipe de pré-campanha do Sertão do São Francisco. Participaram do encontro o ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas; o ex-vereador de Orocó, Ismael Lira; o pré-candidato a deputado estadual Allan Maux; a blogueira Josélia Maria; e Fernando Silva, liderança da região.

Discutiram na reunião pautas estratégias de mobilização nos municípios do Vale do São Francisco.

Na quarta-feira (13), foi realizada a 4ª Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade. Na ocasião, membros compositores do Conselho e integrantes de associações, empresas, instituições de ensino e sociedade civil discutiram pautas e projetos relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade e obras no município.

Estiveram presentes na reunião representantes do secretariado municipal e membros das secretarias de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Planejamento, Urbanização, Obras, Educação e Governo, além da integrantes Câmara de Vereadores. Entidades como Universidade Federal de Pernambuco, Asces-Unita, Rotary e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco também participaram da reunião, juntamente com representantes das associações não-governamentais Conhecer e Preservar, SOS Ipojuca e de Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru.

Durante a assembleia, as principais pautas debatidas giraram em torno de obras de mobilidade municipal, projetos de educação ambiental nas escolas e instituições de ensino, e as obras de requalificação do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos. Esta última, sendo uma pauta relevante da valorização da Unidade de Conservação Ambiental Serra dos Cavalos, um dos mais importantes patrimônios naturais do Nordeste brasileiro.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, as reuniões do Condema continuam sendo a mais democrática e participativa ação de diálogo entre o poder público, empresas e sociedade civil, quanto à importância das pautas verdes na cidade. “Nesta reunião foi possível esclarecer, mais uma vez, quais são os projetos e obras municipais voltadas a preservação ambiental, assim como os investimentos propostos para sustentabilidade. Também foram analisadas propostas de resolução de importantes demandas trazidas pelas associações e sociedade civil”, afirmou.

Em visita a Caruaru nesta quinta (14) o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) esteve com o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) na entrega da Requalificação da Praça do Skate, no bairro Indianópolis.

Em seguida, numa reunião particular, o deputado garantiu ao prefeito que os recursos que já foram colocados na gestão de Raquel Lyra (PSDB) vão continuar chegando. “Sei da importância do nosso trabalho para Caruaru e a partir da próxima semana mais recursos começarão a chegar em prol deste povo, destacou Daniel.”

Por sua vez, o prefeito Rodrigo Pinheiro agradeceu a presença do representante de Caruaru em Brasília e valorizou a importância desta parceria. “Daniel sempre esteve conosco e agora estará ainda mais forte. Contamos com o trabalho que ele executa tão bem e reafirmamos esta parceria de sucesso.”

Pinheiro e Coelho ainda somarão forças para eleger Raquel Lyra como a próxima governadora de Pernambuco.