Em Itapissuma, Raquel Lyra diz que é preciso valorizar o diferencial turístico e cultural do Litoral Norte

No segundo dia no Litoral Norte, a presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao governo, Raquel Lyra, participou neste sábado, 09, de encontro com lideranças de Itapissuma. A agenda do dia, iniciada em Itamaracá, com visita ao Forte Orange, também contou com entrevista à rádio e almoço no polo gastronômico de Itapissuma, às margens do Canal de Santa Cruz.

“É muito ruim ver o estado de degradação do Litoral Norte expressado nas estradas, na falta de água, insegurança e na ausência de infraestrutura. O que vimos foi a história, cultura, tradição e belezas naturais serem desprezadas pelo estado que deveria enxergar aqui um grande diferencial turístico e cultural”, disse Raquel.

Em Itapissuma, Raquel, ao lado do ex-senador Armando Monteiro, Raquel foi recebida pelos ex-prefeitos Clovis Cavalcanti e Pedro Henrique, e pelos ex-vereadores Rubens Cestil, Pirro e Neto.

“Pernambuco andou para trás. Somos campeões nacionais do desemprego e temos péssimos indicadores na economia. O pernambucano empobreceu mas a boa politica pode nos resgatar. Estamos apostando neste projeto coletivo que representa um novo caminho a seguir para transformar o nosso estado”, declarou Armando Monteiro.

“Estávamos desacreditados com Pernambuco porque ele está entregue, e agradecemos à Raquel por emprestar seu nome para mudar o estado”, disse o ex-prefeito Pedro Henrique. Clovis Cavalcanti disse que “É de extrema importância essa caminhada de Raquel Lyra por Pernambuco e para nós é uma felicidade recebê-la em Itapissuma, numa esperança enorme de mudança, de mudar nosso estado e nossa cidade”, acrescentou. Já para Rubens Cestil, “Raquel vem para mostrar a verdade ao nosso povo. Vamos juntos fazer o nosso Pernambuco volta a crescer”, complementou.

Raquel concedeu entrevista à rádio Laser e citou obras prometidas pelo estado como o arco metropolitano, a orla de Jaguaribe, em Itamaracá, e criticou a situação das estradas e a insegurança. “Esse governo não colocou como prioridade cuidar do seu povo e esqueceu de enxergar as necessidades do desta e de todas as regiões do estado.É um governo que prometeu muito e não cumpriu quase nada”, completou a pré-candidata.

Acompanharam a programação no Litoral Norte os vereadores Ju de Pirro (Itapissuma) e Maguila (Igarassu); e os pré-candidatos a deputado Chico Rodrigues e Rodolfo Albuquerque.

CALDEIRADA – A agenda foi finalizada com visita à Caldeirada de Itapissuma, principal polo gastronômico da cidade. Acompanhada pela deputada estadual Priscila Krause e pelo federal, Daniel Coelho, Raquel conversou com comerciantes e frequentadores do local.

AMTTC reforça calendário de vistoria de veículos de transporte de passageiros com terminação de placa 5

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta segunda-feira (11), até a próxima segunda-feira (18), os proprietários de veículos de transporte de passageiros (escolar, mototáxi e táxi), com a terminação da placa 5, deverão ficar atentos para o período de vistoria do exercício 2022.

Eles já podem solicitar a autorização do pagamento do alvará na autarquia. A vistoria será realizada na sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis. Para mais informações, os condutores devem ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

Confira a documentação necessária para a vistoria 2022:

Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro de que exerce atividade remunerada:

a)na Categoria D ou superior para transporte escolar;

b)na Categoria B ou superior para táxi;

c) na Categoria A para mototáxi;

Comprovante de residência atualizado – até 60 (sessenta) dias;

Comprovante de pagamento do boleto emitido pela Secretaria da Fazenda Municipal, referente ao Alvará 2022;

Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) do veículo;

Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;

Certidão de Distribuição Criminal e Execução Criminal, Estadual e Federal;

Cópia do prontuário da CNH do autorizatário;

Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT).

Vara da Infância e Juventude de Olinda determina que Município estruture Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Vara da Infância e Juventude de Olinda determinou, por meio de decisão liminar, que o município de Olinda providencie uma série de medidas para estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdaco). O juiz Rafael Cavalcanti Lemos fixou multa diária de mil reais em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco, acatada na liminar, o Conselho não possui pessoal suficiente para desempenhar suas atividades a contento e também não foi ofertada a capacitação devida aos seus integrantes, fatos que foram constatados através de uma visita ao órgão. Ainda segundo a ação ajuizada, em razão da ausência de profissionais técnicos suficientes para atuação do conselho, o órgão enfrenta a paralisação ou entraves sobre diversas atribuições, como o monitoramento dos serviços e providências fundamentais para a construção de políticas públicas como a atenção à primeira infância e o plano municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Por meio da decisão, foram determinadas para o Comdaco a contratação, em até 30 dias, de três profissionais de nível superior com formação relacionada às atividades do Conselho, a fim de assessorar as comissões técnicas permanentes do órgão (Sociopedagógica, de Finanças e Ético-Jurídica); a disponibilização imediata de imóvel adequado e os demais recursos necessários ao funcionamento do Conselho; e a apresentação, no prazo de 30 dias, de proposta estruturada e detalhada para capacitação e aperfeiçoamento contínuos dos conselheiros titulares e suplentes do Comdaco para o ano de 2022, apontando inclusive a rubrica orçamentária correspondente.

O magistrado enfatizou na liminar a relevância da atuação plena e adequada dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente para justificar a necessidade da adequação do referido órgão. “O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente é imprescindível à organização da rede de garantias, uma vez que possui a incumbência de deliberar sobre implementação de políticas públicas que permitam reduzir o número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e abreviar o período de permanência em programa de acolhimento. O órgão ainda é responsável por fixar critérios de utilização, por meio de planos de aplicação, das dotações subsidiadas e demais receitas, aplicando necessariamente percentual para incentivo ao acolhimento, sob a forma de guarda para programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômica e em situações de calamidade”, pontuou.

Função – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. O órgão propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990.

Prefeitura de Caruaru promove curso de Libras para profissionais da educação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), está realizando curso de Libras voltado para profissionais da área educacional do município. A capacitação acontece até o dia 7 de junho, na ETI Reunidas Duque de Caxias, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Ministrado pelos intérpretes Sérgio Ricardo e Sandra Lúcia, o curso tem como objetivo propiciar a aprendizagem de Libras, levando os participantes a conhecerem os seus aspectos linguísticos e a formação didática inclusiva. Com isso, eles poderão estabelecer uma comunicação por meio da língua de sinais, bem como entender mais sobre os aspectos da cultura da comunidade surda.

“Com essa capacitação, nós pretendemos formar profissionais que contribuam para o processo da educação inclusiva em Caruaru, com igualdade e equidade de direitos para todos os estudantes”, afirmou o coordenador da Educação Inclusiva da Seduc, Sérgio Ricardo de Lima.

O curso tem uma carga horária de 40 horas/aula, totalizando dez encontros.

Caruaru por Paixão segue até 17 de abril

Marcando a retomada dos eventos em nosso município, o Caruaru por Paixão 2022 vem, tradicionalmente, no período da Semana Santa, para valorizar os artistas e a arte. O evento, que iniciou no dia 9 e segue até 17 de abril, conta com quatro polos: Feira de Caruaru, Meu Bom Jesus, Alto do Moura e Estação Criativa.

O Caruaru por Paixão conta com mostra cultural, mercado criativo, apresentações musicais, teatro, exposições, food park, festival de gastronomia e passeio motociclístico. “Esse é o pontapé inicial para a volta dos grandes projetos culturais para a valorização da nossa arte. Estamos com uma programação repleta de muita cultura popular para os caruaruenses e para recepcionar turistas que passam pela Feira de Caruaru antes de seguir para Nova Jerusalém”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Cada polo traz uma experiência única para quem frequentar, todos marcados por apresentações culturais. Na Feira de Artesanato, bandas de pífanos, declamação, trios pés-de-serra e cantores de forró estão se apresentando de forma itinerante. O Monte Bom Jesus recebe cinema e teatro. Já o Alto do Moura conta com exposição de arte e programação religiosa. A Estação Criativa, por sua vez, oferecerá mostra musical, teatro, oficinas, mercado criativo, food park, recreação infantil e muito mais.

Além disso, há atrações no novo Mercado Cultural (Casa Rosa).

Programação

14 de abril (quinta-feira)

8h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
10h -Trio Remelexo
12h – Dinho Nascimento

15 de abril (sexta-feira)

8h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
10h – Trio Fole de Ouro
12h – Mobral

16 de abril (sábado)

8h – Banda de Pífanos Princesa do Agreste
10h – Trio Forró Quentão
12h – Barthô

Polo Meu Bom Jesus
(de 10 a 17 de abril)

10 de abril (domingo)

15h – Banda de Pífanos Alvorada
17h – Pôr do sol no monte com o grupo de chorinho Cambucá
19h – O Cinema Sobe o Monte

15 de abril (sexta-feira)

15h – Banda de Pífanos Nossa Senhora das Graças
17h – Pôr do sol no monte com Vicky Haruno

16 de abril (sábado)

15h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
17h – Pôr do sol no Monte com Thayse Luck

17 de abril (domingo)

15h – Banda de Pífanos Cultural de Caruaru
17h – Pôr do sol Instrumental com Vitória do Pife
19h – Espetáculo Padre Cícero, a fé – Esperança de um povo nordestino
20h – O Cinema sobe o Monte

Polo Alto do Moura
(de 9 a 17 de abril)

9 de abril (sábado)

10h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
12h – Trio Carrapicho

10 de abril (domingo)

10h – Banda de Pífanos Princesa do Agreste
12h – Trio Café com Leite

14 de abril (quinta-feira)

20h – Seresta do Alto do Moura
21h – Mazurca do Alto do Moura

16 de abril (sábado)

10h – Banda de Pífanos Alvorada
12h – Trio Tabajara

17 de abril (domingo)

8h – Feira Cultural do Alto do Moura
10h – Banda de Pífano Nossa Senhora das Graças
12h – Trio Carrapicho

Polo Estação Criativa
(de 14 a 17 de abril)

14 de abril (quinta-feira)

16h – Oficina de Pífanos
18h – Oficina de Berimbau
20h – Show de Rogéria Dera
22h – Show de Colibri Brasil

15 de abril (sexta-feira)

16h – Oficina Bumba meu Boi
19h – Encenação da Paixão de Cristo
20h30 – Show de Nika Macedo
22h30 – Show de Erisson Porto

16 de abril (sábado)

16h – Oficina de Cordel
18h – Oficina de Arte Visual
20h – Show da Banda Os Outros Caras
22h – Show de Joanathan Richard

17 de abril (domingo)

15h- Oficina de Pernas-de-pau
17h – Programação Infantil
19h – Mamusebá

Prefeitura de Caruaru realiza obra de conexão viária entre a Via Parque 1 e 3

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), informa que está sendo realizada a obra de conexão viária entre a Via Parque 1 e 3 na altura da estação ferroviária. O serviço é uma parceria público-privada.

De acordo com a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), uma equipe está no local auxiliando o serviço e organizando o fluxo de veículos. A previsão do término do serviço é de 12h.

Por fim, a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp) informa que, para a realização da obra, seis árvores serão erradicadas. Como compensação ambiental, 36 espécies nativas serão plantadas na cidade.

Os detalhes dos plantios compensatórios serão discutidos na próxima quarta-feira (13), durante a reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Centro de Testagem Covid-19 passa a funcionar no Centro de Saúde Ana Rodrigues

A partir desta segunda-feira (11), quem precisar realizar teste para a Covid-19 pode se dirigir ao Centro de Saúde Ana Rodrigues, também conhecido como antigo ‘Ciclo Operário’, que fica localizado na Rua Martin Afonso, n° 267, no Bairro São Francisco. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Não é necessário agendamento.

Com a mudança, o CS Ana Rodrigues passa a ser referência na realização dos testes de Covid-19, principalmente, para quem mora em área descoberta. A população poderá buscar o exame também nas Unidades Básicas de Saúdes mais próximas da sua casa, de acordo com o cronograma de cada uma.

O Centro Municipal de Testagem (CTM) teve os serviços direcionados para o CS Ana Rodrigues devido à baixa procura. O prédio, agora, dará espaço a mais um equipamento de saúde, que beneficiará a população do Bairro São Francisco e adjacências.

“Não medimos esforços para testar a população durante os picos causados pelas variantes Delta e, mais recentemente, a Ômicron. Além do CTM, abrimos mais quatro pontos de testagem: UPA Boa Vista, Rendeiras, Vassoural e Salgado. Fizemos testagem itinerante nas feiras e mercados e nas UBSs. Graças a Deus chegou a hora de desmobilizar esses espaços”, comemorou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

Bárbara atribuiu a redução dos casos da Covid-19 ao avanço da vacinação no município. “Caruaru vai na contramão do Estado e segue avançando na imunização. Esses números refletem na queda significativa dos casos de Covid-19. Agora, vamos pensar em outras políticas públicas para a população”, concluiu.

Atualmente, Caruaru está realizando a aplicação da segunda dose de reforço, também chamada de 4ª dose (D4), nos idosos com 65 anos ou mais, que tenham tomado a D3 há mais de quatro meses. O município aguarda orientações do Ministério da Saúde (MS) quanto à liberação para aplicação da D4 em outras faixas da população.

Secretaria da Mulher de Caruaru realiza, gratuitamente, oficina de ovos e trufas de chocolate

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza, de 11 a 13 de abril, a oficina Ovos de Páscoa e Trufas de Chocolate. A formação, que conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), acontecerá, de forma presencial, no Cras do Bairro Centenário, das 14h às 16h. O público-alvo são as usuárias dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social.

“Com a aproximação do período de comemorações alusivas à Páscoa, a capacitação vem com o intuito de incentivar a geração de renda para as mulheres e suas famílias”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A oficina oferecerá uma metodologia prática de ensino, de fácil compreensão, com foco na produção e comercialização efetiva dos produtos.

“Outro objetivo desse projeto é incentivar a autonomia econômica das mulheres e a melhoria da qualidade de vida delas”, finalizou Juliana.

Ao longo do curso, as participantes irão aprender o passo a passo da fabricação dos chocolates, como também a decorar as trufas e os ovos de Páscoa.

É importante reforçar que a oficina acontecerá seguindo todos os protocolos sanitários, como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.

Em Paulista, na RMR, Raquel recebe o apoio de Ramos e Felipe do Veneza além dos vereadores Marcio Freire e Itamar da Montanha

Foto: Tiago Calazans

A presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, finalizou neste domingo, 10, em Paulista, a agenda no Litoral Norte que foi marcada por importantes apoios políticos. Raquel foi recebida na cidade pelo ex-deputado estadual, Ramos, pelos vereadores Itamar das Montanhas e Márcio Freire e por Felipe do Veneza, liderança do município, que reforçaram apoio à pré-candidata. Os deputados Daniel Coelho e Priscila Krause participaram da programação.

“Andar pelo Litoral Norte é constatar o retrato do abandono, mas também do que pode vir a ser se Pernambuco tiver um projeto de desenvolvimento local. É uma região de uma riqueza cultural e natural única que precisa ser valorizada pelo governo do estado. O atual, o pior da história de Pernambuco só se preocupa em se perpetuar no poder e fingir que os problemas não existem”, declarou Raquel.

A agenda em Paulista começou com visita à feira e ao mercado público de Paratibe, onde Raquel conversou com comerciantes e frequentadores. O grupo também participou de ato político na residência do ex-deputado Ramos, onde a pré-candidata respondeu perguntas da população sobre saúde pública, turismo, mobilidade urbana, cultura e infraestrutura.

“Atendi um chamado de nosso senador Armando Monteiro que me convidou para esse caminho que está sendo construído sob a liderança de Raquel Lyra que vai transformar Pernambuco. O nosso estado precisa voltar a ser o Leão do Norte”, disse Ramos, que é pré-candidato a deputado estadual, Ramos.

“A gente faz a política da construção, da solidariedade de quem caminha junto com a população e assim vamos transformar Pernambuco a partir da eleição deste ano”, ressaltou Priscila Krause. “A boa política é aquela em benefício do povo e assim que Raquel governou Caruaru e vai mudar Pernambuco”, complementou Daniel Coelho.

Também acompanharam a programação em Paulista, os pré-candidatos a deputado federal pelo PSDB Celso Muniz, Rodolfo Albuquerque e Alf; o ex-vereador de Paulista, Jorge Rocha; o conselheiro tutelar Petronio; e os suplentes de vereadores Paulo Fernando, Tiago Queiroz, Márcio Lan House, Marleide Bonaparte e Ariadne.

LIDERANÇA – Na Ilha de Itamaracá, Raquel Lyra recebeu o apoio do ex-prefeito Paulo Galvão; do presidente da Câmara, Edielson Bezerra Lins (Diel) e dos vereadores Zé Elias e Manoel do Gás. Já em Itapissuma, os ex-prefeitos Clovis Cavalcanti e Pedro Henrique; os ex-vereadores Rubens Cestil, Pirro e Neto acompanharam a tucana e reafirmaram apoio à pré-candidata.

Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão

Smartphone, celular,  em uso.

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a chamada e decidam se querem atendê-la, apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.

“Temos sentido um empenho das empresas para implantar a regra”, disse o assessor da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, Secundino da Costa Lemos, à Agência Brasil. “Mas ainda estamos na fase de implementação do código não geográfico”. Ele lembrou que, embora o uso do prefixo tenha se tornado obrigatório em 10 de março para as chamadas feitas de celulares, as empresas que usam telefones fixos têm até 8 de julho para se adequar à nova regra.

“Começamos pela rede móvel, mas a maior parte dos serviços de telemarketing ativo ainda é oferecida pelas plataformas de telefonia fixa, cujo prazo para migração só termina daqui a quase dois meses”, frisou o assessor, explicando que a agência reguladora não têm dados que permitam verificar se, com a obrigação de ativar o código para os serviços de telefonia móvel, mais empresas de call center passaram a usar a telefonia fixa para ganhar tempo antes de se ajustar à mudança.

A bancária Adriana de Araújo Alves tem essa impressão. Verificando o histórico de chamadas no celular, é fácil notar que, do fim de fevereiro para cá, o número de chamadas recebidas de celulares diminuiu bastante, enquanto o de telefones fixos aumentou. Além disso, no último mês e meio, não há registro de nenhum número iniciado com 0303, ainda que ela tenha bloqueado alguns números de telefones celulares usados para oferecer produtos e serviços que não solicitou.

“Há um monte de números que bloqueei para não ser mais perturbada. Já teve dia em que recebi dez chamadas; dia em que me ligaram no fim de semana à noite, após as 20h. O mais chato é que, quando estou em casa e não atendo à chamada no meu celular, há empresas que ligam para o telefone fixo que temos em casa apenas para falar com os pais do meu marido, que não têm celular”, contou a bancária. Ela reclamou que todas as vezes que precisou resolver um problema com o call center de alguma prestadora de serviço, amargou longo tempo de espera. “Agora, para oferecer um serviço que você não tem interesse eles são rápidos e insistentes.”

PUNIÇÃO

Além de não saber avaliar se as empresas de call center intensificaram as chamadas de telefones fixos, Lemos diz que a Anatel ainda não tem condições de precisar quantas combinações numéricas iniciadas por 0303 serão necessárias para acomodar todos os telefones dedicados ao telemarketing ativo, depois que a identificação se tornar obrigatória também para as chamadas oriundas da rede fixa.

“A questão é que, hoje, não sabemos ao certo quantos números [de telefone móveis e fixos] estão sendo usados para telemarketing. Justamente porque, antes, não existia número específico para identificá-los. Uma empresa pode estar usando  número contratado por um assinante comum e só será identificada se e quando seu volume de chamadas despertar a atenção e for analisado”, afirmou Lemos, explicando que a oferta chega a dezena de milhões de possibilidades.

A atribuição do código 0303 para identificar as chamadas de telemarketing está prevista no Ato nº 10.413, de novembro de 2021. O objetivo da medida é reduzir o número de ligações indesejadas para quem tem aparelho de telefone. Segundo a norma, as redes de telecomunicações deverão permitir aos usuários identificar o prefixo do telefone que chama, de forma clara, no visor dos aparelhos. Assim, a pessoa poderá não só optar por não atender o telefonema naquele momento, como programar seu aparelho para não mais receber chamadas daquele número.

Após 8 de junho, caso receba chamadas de telemarketing de números não identificados pelo prefixo 0303 (sejam da rede móvel ou da rede fixa), a pessoa deverá entrar em contato com sua operadora de telefonia e reclamar do uso indevido de recursos de numeração para telemarketing ativo, identificando a empresa e o número por ela utilizado.

A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados. Para isso, pede que as pessoas que receberem ligações comerciais indesejadas de números não identificados pelo prefixo 0303 registrem suas reclamações

“Nenhuma política pública funciona sem a participação do consumidor. Por isso, pedimos que as pessoas incomodadas acionem suas prestadoras de serviço de telecomunicações e registrem a reclamação. É obrigação dessas prestadoras que programam as redes fazer o correto encaminhamento do 0303, segundo a finalidade determinada pela Anatel. E às empresas de telemarketing que quiserem usar a rede, cabe solicitar à operadora e utilizar o prefixo 0303”, recomendou Lemos.

Segundo ele, “se a reclamação à operadora não for suficiente, o consumidor deve entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 ou pelos canais disponíveis no site da agência e informar o ocorrido e o número do protocolo fornecido pela operadora.”

PERTURBAÇÃO

A norma da Anatel não agradou às empresas de telemarketing. Em dezembro, quando a agência reguladora anunciou que as empresas de telefonia móvel teriam 90 dias para providenciar a identificação das chamadas, e as operadoras da telefonia fixa, 180 dias, a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) chegou a pedir que a medida fosse debatida a fim de evitar demissões no setor.

Além disso, as empresas vêm apontando a plataforma Não Me Perturbe, criada pelas próprias operadoras de telecomunicações e disponível desde julho de 2019, como a ferramenta mais eficiente para os clientes que queiram bloquear chamadas de telemarketing e ofertas de crédito consignado.

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, os detentores de 10 milhões de números de telefones já cadastraram seus dados na plataforma, bloqueando as chamadas para oferta de crédito e de serviços de telecomunicação – por se tratar de uma iniciativa de autorregulamentação do setor, a plataforma não bloqueia ligações de outros ramos de atividade, como, por exemplo, planos de saúde ou redes varejistas, embora a ampliação do serviço esteja em análise. “Estamos tratando com as operadoras a ampliação para todos os ramos da economia e já há, inclusive, um despacho nesse sentido”, assegurou o assessora da Gerência de Certificação e Numeração da Anatel.

Ainda de acordo com a entidade, o número de cadastros representa 3,5% da base de 284,9 milhões de acessos fixos e móveis existentes no Brasil. A Conexis Brasil Digital garante que essa e outras medidas de autorregulação têm surtido efeitos positivos, como a queda do número de reclamações de usuários. Desde abril de 2021, as queixas feitas à Anatel caíram mais de 20%. Durante todo o ano de 2021, as reclamações caíram quase 25% em relação a 2020.

Quem quiser deixar de receber ligações de telemarketing dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no site ou por meio dos Procons de todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.