Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

O decreto estabelece que o parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos. O beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente.

Cobrança extrajudicial

Se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial. Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Se discordar da cobrança, o beneficiário poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Da decisão administrativa que julgar improcedente a defesa apresentada pelo beneficiário, caberá recurso no prazo de mais 30 dias.

O beneficiário será considerado inadimplente caso, após 60 dias da ciência da notificação, não efetue o pagamento, não solicite o parcelamento do débito ou não apresente defesa. Ainda segundo o decreto, o beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

Custo

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar R$ 21,8 milhões ao longo de 2022, 2023 e 2024. Os valores serão usados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita, na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

O Auxílio Emergencial foi criado em 2020 para apoiar os trabalhadores informais que ficaram sem renda em meio a pandemia. O programa se estendeu até o final do ano passado, quando foi encerrado.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (9), foram registrados 45.586 casos de Covid-19, sendo 43.507 leves, 18 novos casos e 737 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.079 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 08/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 08/03/2022).

“O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco – SISMUC Regional vem ao público em geral, em especial, aos professores associados que até o presente momento não fomos informados de um novo projeto de lei que trate do repasse do percentual de 33.24% incidente no piso salarial da categoria garantido pelo Governo Federal.

Sabemos que tramita na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que visa atualizar os salários dos professores que estão inferior ao novo piso. Fato este que não é satisfatório à categoria, tendo em vista que o piso é o mínimo que pode ser pago e que se faz necessária a valorização na carreira docente

Destacamos que os municípios recebem os repasses federais atualizados, não havendo justificativa para o não cumprimento do percentual federal. Outros sim é que anos se passando e estes profissionais só vêm acumulando perdas, entre elas: o incentivo de permanência na zona rural, alimentação para os profissionais de jornada dupla, gratificação de regência, repasses federais de correção salarial, Plano de Cargos e Carreira aprovado em 2013 que retirou garantias históricas, com isso gerando a terceira maior greve do Brasil (83 dias de greve e com salários cortados).

Diante disso podemos ver que não somos uma categoria de ficar “com a boca escancarada esperando a morte chegar”. Lutamos, e Lutamos muito, incansavelmente. Ganhar ou perder é consequência de quem luta. Queremos, no mínimo, o repasse de 33.24%.”

22/10/2021 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF Ministério da Economia. Coletiva do Presidente Jair Bolsonaro com o Ministro da Economia Paulo Guedes.

Uma das alternativas estudadas pelos ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL), o congelamento temporário dos preços da Petrobras, foi defenestrada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não tem congelamento, esquece esse troço”, declarou, na noite de ontem, aos jornalistas, depois de encontro com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária do Senado, a PEC 110/2019. Mais cedo, Guedes tinha demonstrado todo o seu descontentamento com a proposta de congelamento. Disse que “só maluco congela preço”, segundo imagem flagrada pelo R7, em resposta a um questionamento de jornalistas sobre o assunto quando chegava à sede da pasta.

Analistas lembram que se as previsões de inflação já estavam sendo revisadas para cima com a invasão da Ucrânia pela Rússia, agora, com a decisão dos Estados Unidos, da União Europeia e do Reino Unido de suspenderem as compras de petróleo de Moscou, as perspectivas tendem a piorar, tanto para o Brasil quanto para o mundo. E, enquanto o barril do petróleo voltava a ficar acima de US$ 130, ontem, em meio a mais um dia turbulento nos mercado internacionais, os ministros e os técnicos do governo realizaram várias reuniões fora da agenda ao longo do dia. Mas não houve acordo.

A expectativa é de que as reuniões extra-agenda continuem hoje, porque as discussões prosseguem até que todos os cálculos sejam feitos pelos técnicos. Assim como Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve reuniões em seu gabinete e no Palácio do Planalto para tratar da questão dos combustíveis. No gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, além de Guedes, de Albuquerque e de seus respectivos técnicos, os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Petrobras, general Joaquim Silva e Lula, participaram das conversas. A Economia seguiu defendendo a redução de impostos e vetando as propostas de subsídios para compensar a diferença de preços internacionais, segundo fontes do governo. O presidente da Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e a ala política do governo defenderam a adoção do subsídio.

Nervosismo

Na véspera, quando Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras, que acompanha o mercado externo, as ações da estatal desabaram sete pontos percentuais e lideraram as perdas de 2,52%, do Índice Bovespa (IBovespa), com a perspectiva do congelamento de preços. Ontem, o B3, principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, recuou 0,35%, para 111.203 pontos.

As estimativas do mercado sobre o impacto fiscal de medidas para segurar os preços dos combustíveis variam muito, oscilando entre R$ 60 bilhões e R$ 200 bilhões, a depender do tempo em que forem adotadas. Ontem, após encontro almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Eberaldo de Almeida, estimou que o congelamento poderia chegar a R$ 200 bilhões se durasse todo o ano de 2022. Mais cedo, ele tinha afirmado que o impacto seria superior a R$ 113 bilhões, conforme simulação que considera o congelamento do diesel e da gasolina a preços de 2021.

Economista e professor de geopolítica Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor na Brain Inteligência Estratégica, avaliou que não está claro qual será o caminho para evitar o aumento muito forte no preço da gasolina e demais combustíveis para o consumidor neste momento. Mas ele estimou que o rombo fiscal poderá chegar a R$ 100 bilhões.

A Petrobras vem evitando fazer repasses contínuos dos choques recentes do petróleo. Conforme estimativas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), desde 12 de janeiro, a defasagem do preço interno da gasolina e do diesel está em torno de 25%. Resta saber como serão as conversas para a votação de hoje no Senado dos projetos de lei do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que tratam de medidas para conter o preço dos combustíveis. Um dos projetos cria uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis e o outro cria uma conta para estabilização dos preços do petróleo e derivados a partir do imposto sobre exportação do produto.

Revisões

A certeza de analistas é de que a inflação continuará em alta no meio da guerra, tanto que as previsões do mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano estão, cada vez mais, distantes do teto da meta, de 5%. Com isso, as estimativas para a taxa básica de juros (Selic) também estão sendo atualizadas para cima. O Banco Bradesco, ontem, apesar de manter a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,5%, elevou de 5,4% para 6% a estimativa para o IPCA no fim do ano e aumentou de 11,75% para 12,75% a expectativa para a taxa Selic em dezembro.

“Ainda é difícil prever o desfecho da guerra na Ucrânia e esse desfecho pode alterar de maneira significativa os números do cenário. De toda forma, como tratamos em nossa seção sobre o cenário internacional, os efeitos econômicos globais devem ser mais inflação e menos crescimento, resultados que também deveremos observar no Brasil”, destacou o economista Fernando Honorato Barbosa, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. O economista-chefe da Necton Investimentos, elevou a previsão para a inflação de 5,8% para 6%, e a estimativa para a Selic de 12,25% para 13,25%. “A situação corrente piorou muito, com o agravamento dos conflitos no Leste Europeu e da dinâmica das sanções impostas a Moscou e das retaliações que devem seguir por parte de Vladimir Putin (presidente da Rússia)”, disse Perfeito.

Correio Braziliense

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru (CMDI) lançou uma campanha para incentivo de doações através da declaração do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos do Idoso. Desta forma, as pessoas estarão contribuindo para a execução de políticas e ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. O prazo para essa doação iniciou na última segunda-feira (7), juntamente com o prazo para a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com o presidente do CMDI, Roberto Gercino, as doações podem ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. “O limite para dedução do Fundo do Idoso é de 3% do imposto sobre a renda apurada na declaração. Já a pessoa jurídica tributada pelo lucro real pode doar 1%, sendo em dinheiro, bens móveis ou imóveis. Esse valor não será tirado diretamente do bolso doador. Você está doando uma parte que, em tese, iria totalmente para o Governo Federal”, explica seu Gercino.

O presidente do conselho informa que o cálculo é realizado de forma automática, pelo programa da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração em modo completo. “E, se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor doado será descontado. Havendo indicativo para restituição, o valor doado será somado à restituição e atualizado pela taxa Selic”, diz.

Já o limite para as deduções efetuadas diretamente ao Fundo do Idoso na declaração, segundo Gercino, é de 6% do imposto sobre a renda apurada na declaração, juntamente com outras doações realizadas durante o exercício anterior. Lembrando que os valores deduzidos a título de doação estão sujeitos à comprovação por meio de recibos.

“É através desse fundo que idosos em situação de risco poderão ser resgatados, acolhidos e cuidados. Além disso, com a doação, a violência contra essas pessoas pode ser combatida, trazendo qualidade de vida”, concluiu o presidente do conselho.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin acertou a filiação ao PSB, durante reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, nesta segunda-feira (07).

Alckmin deve assinar a ficha de filiação na segunda quinzena deste mês, em um evento na capital paulista, para selar oficialmente a parceria. A data exata ficou a cargo do ex-tucano que deve ser candidato a vice-presidente na chapa majoritária do ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano.

O ex-vice-governador de São Paulo Márcio França e o prefeito de Recife, João Campos, ambos do PSB, participaram do encontro entre Alckmin e Siqueira.

A reunião de Alckmin com o PSB ocorreu dois dias antes do encontro entre dirigentes do PSB, PT, PCdoB e PV, que está marcado para esta quarta-feira (09), em Brasília, com o objetivo de discutir a formação de uma federação partidária.

Blog da Folha

Com um volume excedente de 500 mil a 600 mil barris diários de petróleo, a Petrobras já trabalha com a possibilidade de diversificar as exportações do produto e vem recebendo consultas para negociar com países europeus.

Segundo fontes do setor, entre as alternativas está o aumento das vendas do petróleo do pré-sal para a Europa, considerado de boa qualidade no mercado internacional por ser mais leve, e importar um mais barato, com alto teor de enxofre.

A ideia é garantir o abastecimento do mercado interno e permitir um ganho financeiro nesse momento de crise aberto pela guerra entre Rússia e Ucrânia, mas dentro dos limites técnicos e de segurança da estatal.

Os europeus respondem hoje por apenas 15% dos embarques, atrás da América Latina (23%) e China (38%).

Nesta terça-feira (8), o presidente Joe Biden anunciou um bloqueio da compra de petróleo russo pelos Estados Unidos. O Reino Unido também decidiu cortar toda a compra de petróleo russo. Já a União Europeia anunciou plano para reduzir a dependência do gás russo.

Leia na íntegra da reportagem sobre as alternativas da Petrobras para diversificar suas exportações.

Agência O Globo

Um “pacto nacional” de candidatura única para corrida presidencial está sendo construído pelo MDB, União Brasil e pela federação que compreende o PSDB e o Cidadania. “Vai haver um documento de candidatura única, de unidade e convidando outras forças políticas a integrarem esse conjunto”, revela, à coluna, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. Ele completa: “Estamos tratando firmemente, nas presidências desses partidos, de construir uma carta de compromissos à sociedade”.

A referida carta, ele explica, é “falando dos compromissos desse conjunto com a sociedade e, para dentro, para os partidos, deve definir os critérios que vão nos levar à nossa escolha”. Até o momento, segundo o dirigente, não se definiu o nome a encabeçar a chapa comum, e seguem consideradas as alternativas que já estavam em questão: Simone Tebet, pelo MDB, João Doria, pelo PSDB e, no caso do União Brasil, Luciano Bivar já havia se colocado à disposição como alternativa.

À coluna, Bivar adiantara, ainda quando se debatia federação, que o PSDB estava disposto a zerar o processo em prol de uma candidatura presidencial única, ou seja, estaria aberto a sentar à mesa sem imposição, condição que serviria, segundo o presidente nacional do União Brasil, para todos os partidos envolvidos no debate, inclusive o seu. Ali, Bivar avisara que a candidatura presidencial única do MDB e do União Brasil ocorreria, mesmo que a federação não vingasse.

Bruno Araújo, que protagonizou os debates da federação com MDB e União Brasil deixa claro que essa candidatura única na corrida pelo Planalto é um realidade. Bruno traduz: “Será uma coligação na majoritária. Não está resolvido porque não está anunciado mas é um propósito firme nosso”. E emenda: “Os outros partidos podem vir a se somar e a participar disso”. Na última quinta-feira (03), ao anunciar que o MDB não faria nenhuma federação para 2022, o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, fez a seguinte ressalva: “Contudo, manteremos as conversas com os partidos do centro democrático para a construção de uma candidatura única à Presidência da República”.

As pretensões estão casadas desde já e há uma carta ou um documento em construção para formalizar. Talvez não saia de imediato porque “está todo mundo tomado com a janela partidária”, realça Bruno, lembrando que, de maio, não passa.

Anderson prestes a anunciar candidatura
Presidente do PL-PE, Anderson Ferreira, ao abonar a ficha de filiação do deputado estadual Joel da Harpa, sinaliza que caminha a passos largos para encabeçar um palanque de Bolsonaro em Pernambuco. O movimento deixa claro que o prefeito de Jaboatão não deixará o PL, partido do chefe do Planalto, como chegou a se ventilar. As pautas de Joel são alinhadas às de Bolsonaro.

Alinhados > Ao se referir ao prefeito de Jaboatão, Joel da Harpa realçou: “Anderson é um político jovem, determinado, estrategista, evangélico e alinhado com o presidente Bolsonaro”.

Luz > Anderson não deve demorar a anunciar a candidatura, mas tem agenda, na próxima quarta-feira (16), em São Paulo, na sede da Bolsa de Valores (B3), para o leilão da PPP de iluminação pública, quando será definida empresa vencedora e responsável por operar a implantação da iluminação 100% LED em Jaboatão. O compromisso deve dificultar um anúncio na próxima semana.

Folhape

O Home Center Ferreira Costa convida todos os caruaruenses para prestigiar a Feira de Flores de Holambra. Além de representar uma homenagem às mulheres no mês de março, o evento também pretende ser uma vitrine para os pequenos produtores e estimula o empreendedorismo.

A Feira, que começa a partir do dia 08 de março e vai até o dia 27 de março, acontece das 08h às 20h, de segunda a sábado, e das 09h às 17h, aos domingos. Nesta edição, ela está sendo realizada na entrada da Ferreira Costa.

O evento é uma oportunidade única para quem procura um presente diferente neste Dia da Mulher. As rosas, que costumam ser a campeãs de vendas nesta época, podem ser encontradas em diversos tamanhos e cores. Também há outras bonitas opções que podem agradar e emocionar as mulheres, como as orquídeas, que trazem traços de requinte e simbolizam beleza e vida longa. Já o Girassol possui cor intensa e representa alegria, vitalidade, energia positiva e felicidade, sendo um presente ideal para as mulheres fortes. A Margarida é delicada e simboliza alegria, sensibilidade e inocência, combinando com as mulheres mais sensíveis. A Flor de Maio pertence à família dos cactos, é delicada e representa o amor sublime. A Gérbera, com suas cores vibrantes, encanta pela sua exuberância e combina com mulheres extrovertidas. Delicada, a Violeta simboliza lealdade e desperta lindas memórias.

Essas e uma grande variedade de outras plantas e flores estão presentes na Feira de Flores de Holambra da Ferreira Costa. São mais de 200 espécies de plantas e flores ornamentais, que podem ser cultivadas tanto em ambientes internos quanto externos. Todos os produtos que fazem parte da exposição serão comercializados a preços populares, a partir de R$ 5,00. E para os visitantes que ficarem na dúvida sobre quais as melhores plantas para sua casa, os floricultores estarão oferecendo orientações no local.

Quem estiver visitando a feira, ainda pode aproveitar para conhecer o setor de jardinagem do Home Center, que oferece diversos produtos para cultivar e decorar, como: adubos, jarros, cachepôs, sementes, ferramentas para plantio e muitos outros produtos úteis para casa e jardim. Se ainda assim você esquecer de algo, pode comprar pelo site ferreiracosta.com e receber em casa.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

Está marcada para esta quarta-feira, 09 de março, a reinauguração da primeira sede da AutoVip Associação, no bairro Divinópolis, em Caruaru. O espaço está localizado na rua Bancário Marcílio Fernandes, nº 15, e vai contar com a presença do forrozeiro Luan Estilizado para a ocasião.

Com sete anos de mercado, a AutoVip é uma associação de proteção veicular e oferece o que há de mais completo em assistência e proteção para carros, motos, bikes, vans e caminhões.

“Reestruturamos a nossa primeira sede para melhor atender os associados daquela localidade. A ideia é que a gente tenha uma sede da AutoVip nos bairros-chave de Caruaru”, explicou o presidente da associação Amarildo Batista.

Além da unidade do Divinópolis, a associação possui também sua sede administrativa, localizada no bairro Maurício de Nassau e outras seis sedes espalhadas pelo interior de Pernambuco e Paraíba, com cerca de dez mil associados distribuídos entre elas.

A AutoVip proporciona uma experiência única de economia colaborativa assegurada por ser uma das mais conceituadas associações de proteção veicular do Nordeste, reconhecida por sua excelência no atendimento e credibilidade no ressarcimento de prejuízos.

*Como funciona uma associação de proteção veicular?*

O interessado adere à associação e paga a sua taxa de adesão e mensalidade, tornando-se um associado. Assim, caso ocorra um sinistro com ele ou com algum outro membro naquele mês, o valor será coberto pela associação, sendo aquela despesa dividida integralmente entre todos os associados.

O atendimento e os serviços oferecidos pelas associações ficam disponíveis 24 horas para os associados, que podem contar também com tecnologias como: rastreamento e monitoramento para situações de furto ou roubo de veículos. Para os casos de reparos de veículos, as associações disponibilizam uma ampla rede de oficinas credenciadas com profissionais competentes e garantia em seus serviços.

É preciso, antes de mais nada, certificar-se da qualidade do serviço prestado pela associação a ser escolhida. Colher dados sobre a satisfação dos associados (a internet pode ajudar nessa tarefa) e buscar o máximo de informações e depoimentos possíveis sobre os serviços prestados.

As associações não têm fins lucrativos. Em razão disso, a proteção veicular é bem mais em conta se comparada aos seguros tradicionais, e os motoristas terão nela uma boa alternativa para a diminuição dos custos nesse sentido.

Nas associações, todos são tratados como iguais, podendo utilizar os serviços de proteção veicular sob os mesmos termos, resultando assim em um menor preço final.