MEC e FNDE lançam reality show Merendeiras do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram, nesta terça-feira, dia 8, em Brasília, o reality show Merendeiras do Brasil. O certame vai reunir 15 merendeiras de todo o país, três de cada região, selecionadas a partir de critérios técnicos de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No final dos episódios, o programa apontará a melhor merendeira do Brasil.

“O reality show Merendeiras do Brasil pretende mostrar o impacto que uma alimentação saudável tem no aprendizado dos nossos estudantes e como isso pode refletir decisivamente no futuro dos nossos cidadãos”, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, na abertura da solenidade.

No mesmo sentido, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, enalteceu a relevância do programa televisivo. “Esse reality show é uma forma de agradecer e de mostrar a importância que essas merendeiras têm na formação dos nossos estudantes”, ressaltou Ribeiro.

Já a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, pontuou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar trabalha em dois eixos principais. Além de ofertar alimentação escolar adequada e de qualidade, o programa também investe firme na educação alimentar, para melhorar os hábitos alimentares dos estudantes. E reforçou o papel das merendeiras para o sucesso do PNAE. “Queremos que a merendeira seja vista e seu trabalho valorizado. O reality dará visibilidade a cada uma delas, ao lugar de onde vem, ao seu jeito especial e único de preparar as refeições, e também à cultura alimentar regional.”

Também presente na solenidade, o reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Roque do Nascimento Albuquerque, destacou o carinho que as merendeiras colocam na produção das refeições escolares. “É tanto amor que vem das merendeiras que vale a pena encontrar a satisfação nesses sorrisos, que é a marca de vocês”, destacou o reitor da Unilab, instituição responsável pela execução do reality show.

O programa será veiculado aos domingos, na Rede TV, das 12h às 13h. No total, são oito episódios nos quais as participantes serão testadas em provas definidas pela equipe técnica do FNDE.

Agricultura familiar – Além de dar visibilidade às ações do PNAE, que atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas em todo o Brasil, o reality show também vai apresentar a relação próxima entre o PNAE e a agricultura familiar. Os normativos do programa determinam que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser investidos na compra direta de gêneros produzidos pelos agricultores familiares, o que impacta diretamente na renda dessa parcela da população e na própria economia dos municípios.

Projeto de Marília criará Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério

A deputada federal Marília Arraes (PT) propôs a criação do Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo central da ação é garantir a ampliação dos serviços já existentes e criar uma política universal de atenção, informação, acolhimento e tratamento multidisciplinar, para os casos nos quais houver necessidade, incluindo a distribuição de medicamentos e adoção de terapias específicas. O projeto segue os princípios da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Sistema Único de Saúde.

O projeto pretende, ainda, qualificar a atenção às mulheres nesse período da vida, considerando as diversidades e especificidades das brasileiras de cada região do país. “Com o programa, será possível ampliar as ações de divulgação de informações para as mulheres na menopausa e realizar uma série de exames diagnósticos e terapias complementares. Também será possível a disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias, além de atendimento psicológico e acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde. E tudo isso de forma coordenada, com um padrão similar em todo o Brasil”, explicou Marília.

Apesar da já existência de serviços de atendimento com foco no climatério e menopausa no SUS, a criação do programa proposto pela deputada pernambucana irá agilizar o atendimento de problemas que necessitam de mais atenção, além de atuar como uma medida preventiva. “Essas ações irão facilitar o acesso das mulheres com menopausa a serviços que podem estar sendo omitidos ou não priorizados”, finaliza.

Dignidade Menstrual – Também é de autoria da deputada Marília Arraes o Projeto de Lei (PL 4968/19), transformando em Lei (14.214/21), que criou o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No Congresso, Marília encabeça a luta pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro que retirou do texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, em todo o Brasil, para estudantes carentes da rede pública de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo apenadas, reeducandas e em situação de rua.

A Lei da Dignidade Menstrual, como ficou conhecida, é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir a saúde e dignidade para mais de 6,5 milhões de brasileiras que não têm acesso a itens de higiene menstrual.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no ano passado e aguarda sessão do Congresso Nacional para ser derrubado.

Programa de assistência sociojurídica atende mulheres de Garanhuns gratuitamente

Ao longo do mês de março, as mulheres em situação de risco que moram em Garanhuns poderão ter acesso a assistência sociojurídica de forma gratuita. O serviço será ofertado pelo curso de Direito da Faculdade Integrada Cete (FIC), aplicando o método de comunidade-escola.

A ação faz parte das atividades de celebração do Mês da Mulher ofertadas pela instituição, que também incluem outro projeto social: a arrecadação de roupas e utensílios para bebês recém-nascidos e absorventes pós-parto direcionados para mães em situação de vulnerabilidade.

“A agenda tem como abordagem principal temas que estejam relacionados à mulher, em razão da data comemorativa do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março. Todavia, ainda não há muito o que se comemorar, verificando o alto nível de desigualdade de gênero e condição de submissão das mulheres não só por critérios econômicos, como também no que diz respeito ao grau de efetividade de proteção estatal”, afirma o coordenador do curso, Antonio Arruda.

A programação interna ainda conta com a realização de algumas palestras temáticas, que tiveram início no dia 4 de março. Nos próximos dias, os estudantes ainda poderão acompanhar discussões sobre os temas: “O estupro marital e as implicações da violência psicossocial” (11 de março); “Assédio moral hierárquico” (18 de março); e “Projetos de Desenvolvimento Socioeconômico para mulheres da região” (25 de março).

A FIC está localizada na BR-423, no bairro São José, em Garanhuns.

Transforma Caruaru e Shopping Difusora dão início à exposição “Mulheres que Transformam”

O Transforma Caruaru, em parceria com o Shopping Difusora, realizou, na noite da segunda (7), o coquetel de abertura da exposição Mulheres que Transformam, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8 de março). A mostra acontece até o dia 20 deste mês, na Arena de Eventos, no primeiro piso do centro de compras.

O evento, que teve apresentação da influencer Thais Alamode, foi bastante prestigiado. Na ocasião, as mulheres que fazem parte da exposição, receberam homenagem. A coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, e Geórgia Coroca, superintendente do Shopping Difusora, agradeceram a presença de todos e enalteceram os valores e a importância do trabalho social realizados por elas.

“O Mulheres que Transformam é um momento para enaltecer e agradecer o trabalho social de mulheres que impactam de forma direta ou indiretamente na sociedade, e que, durante esse período de pandemia, fizeram a diferença”, disse Christianny. “Neste mês dedicado às mulheres, todo o nosso reconhecimento e agradecimento a elas”, completou Geórgia.

A exposição faz homenagem a 15 mulheres, que têm um trabalho social importante em prol dos menos favorecidos. Por meio de fotos e de um pequeno perfil, os visitantes irão conhecer um pouco da história dessas pessoas que tanto contribuem para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.

Sinto-me muito lisonjeada, juntamente com as outras mulheres, pois sei que todas nós realizamos um trabalho social por amor e com muita dedicação, cada uma no seu segmento. “Obrigada pelo reconhecimento e todo o carinho”, afirmou Maria Camila Moraes, que representou todas as homenageadas.

A exposição é aberta ao público e segue o horário de funcionamento do Shopping Difusora.

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

O ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral.

A escolha de Lewandowski, que também é ministro do STF, para ocupar uma cadeira no TSE foi feita de maneira simbólica durante votação realizada no mês passado. Pela regra, a escolha é feita por antiguidade e o ministro já ocupava o cargo de ministro substituto. Ele também foi ministro do tribunal em 2012.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além do empossado, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Edson Fachin, atual presidente, também compõem o tribunal.

Lewandowski tem 73 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Italian drug lord Rocco Morabito is escorted by federal police, in Brasilia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na terça-feira (08) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. 

Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela Polícia Federal (PF) em João Pessoa. Em seguida, ele foi transferido para a Penitenciária Federal em Brasília, onde está detido.

Pela decisão do Supremo, a Itália deverá cumprir alguns requisitos exigidos pela legislação brasileira em casos de extradições, como fazer a detração do tempo de prisão em território nacional e aplicar o período máximo de 30 anos de cumprimento de pena.

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão em processos sobre tráfico internacional de drogas.

Segundo a Interpol, ele é membro influente na Ndrangheta e fazia a ligação entre organizações criminosas brasileiras e a máfia italiana.

Antes do julgamento, a defesa do italiano pediu que a análise do pedido de extradição fosse adiada por uma sessão para aguardar outros desdobramentos do caso. Os advogados citaram que há um pedido de refúgio feito ao governo brasileiro.

Inscrições do primeiro Fies de 2022 vão até a próxima sexta-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 começaram hoje (8) e terminam na sexta-feira (11). A inscrição pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março.

Nesta edição foram disponibilizadas 66.555 mil vagas. Poderão pleitear as vagas aqueles estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtiveram média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Para se inscrever no Fies, os candidatos precisam fazer o cadastro no Portal Único. O acesso é feito por meio de login no portal Gov.br. Os estudantes precisam informar o CPF e a senha. Caso não tenham conta no portal, é possível cadastrar uma nova.

No momento da inscrição, o concorrente pode escolher até três opções de cursos de graduação dentre aqueles disponíveis no grupo de preferência. Os cursos poderão ser alterados até o final do prazo de cadastro.

Pelo cronograma do Fies, o resultado dos pré-selecionados em chamada única será divulgado no dia 15 de março; a complementação das informações será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril.

Sobre o Fies

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2011, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa.

Dólar cai para R$ 5,05 após endurecimento de sanções contra Rússia

Dólar

O embargo dos Estados Unidos ao petróleo e ao gás da Rússia não teve grandes efeitos no câmbio. O dólar acelerou a queda e fechou em baixa pela primeira vez após duas altas seguidas. A bolsa de valores oscilou muito ao longo do dia, mas teve leve queda em meio à volatilidade global.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (8) vendido a R$ 5,053, com recuo de R$ 0,026 (-0,52%). A cotação operou em alta até o início da tarde, aproximando-se de R$ 5,10, mas perdeu força após o anúncio de que os Estados Unidos proibirão a compra de petróleo e de gás da Rússia.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por oscilações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.203 pontos, com recuo de 0,35%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas acompanhou as bolsas norte-americanas e encerrou com queda.

Após o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciar a suspensão das importações de petróleo e de gás da Rússia, a cotação internacional do petróleo fechou em forte alta. O preço do barril do tipo Brent encerrou o dia vendido a US$ 128, no maior nível desde 2008.

Apesar do agravamento das tensões internacionais, o anúncio teve efeito favorável para o câmbio brasileiro porque o encarecimento do petróleo e de várias matérias-primas estimula a entrada de divisas no Brasil.

Caixa, BB e Banco do Nordeste oferecerão crédito rosa para mulheres

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves falou hoje (8) – Dia Internacional da Mulher – sobre as iniciativas do governo federal para garantir o respeito, a dignidade, os direitos e oportunidades para as mulheres brasileiras.

Assinados hoje pela manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, os decretos que instituem a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e o programa Mães do Brasil celebram a data alusiva às mulheres com oportunidades de inclusão, educação e empreendedorismo, informou a ministra.

Segundo Damares, além de uma linha especial de crédito para as chamadas “nanoempreendedoras”, cursos de formação e aperfeiçoamento serão oferecidos em todo o Brasil. Linhas do chamado “crédito rosa” estarão disponíveis na Caixa, Banco do Brasil e no Banco do Nordeste exclusivamente para empreendedoras femininas.

“Acreditamos que a retomada econômica vai passar pela mão das mulheres”, frisou a ministra.

Saúde menstrual

Durante a entrevista para o programa A Voz do Brasil, a ministra explicou que a lei que institui o programa de saúde menstrual no Brasil já havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa, no entanto, não contava com previsão orçamentária em 2021. Já em 2022, há previsão de R$ 86 milhões para aquisição de absorventes íntimos. Segundo Damares, a verba aumentará em 2023 para R$ 130 milhões.

“Esse não é um programa barato. Ele é contínuo. Teremos absorventes todos os dias nos postos de saúde, nas unidades de assistência social e também para as mulheres que estão no cárcere”, explicou.

Inicialmente o programa de saúde menstrual priorizará a população inscrita no CadÚnico e que é beneficiária do Auxílio Brasil. Segundo informou Damares, cerca de três milhões de mulheres terão acesso aos absorventes distribuídos pelo governo.

Programa Mães do Brasil

A ministra Damares Alves informou que o programa Mães do Brasil servirá como centro de iniciativas transversais entre diversos órgãos da administração pública, que oferecerão assistência para mulheres em todas as fases do desenvolvimento gestacional.

“Mães do Brasil veio para atender uma lacuna no atendimento à mãe gestante. A mulher tem que ser atendidade de uma forma mais integral: aquela mãe que está com depressão, aquela mãe que necessita de enxoval, aquela gestante que precisa de um acompanhamento mais de perto porque já tem um filho com uma deficiência ou uma doença rara. O programa vem para abranger inúmeras áreas”, informou. Entre as pastas que fazem parte do programa estão o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os órgãos integrantes do Sistema S.

“Quando eu cuido de uma grávida, eu cuido de uma criança. Estou garantindo para essa criança mais qualidade de vida”, complementou.

Mortalidade materna

Damares informou ainda que um dos focos de trabalho da pasta comandada por ela é a humanização dos partos e a redução da mortalidade materna. “Nós precisamos fazer o enfrentamento [da mortalidade materna]”, disse a ministra.

“Vamos trabalhar a violência obstétrica e o momento do parto – esse momento tão sublime para uma mulher. Mas vamos garantir também a nutrição dessa mulher. Paralelo a isso, eu quero garantir a essa mulher equilíbrio emocional. O cuidado dela como um todo será trabalhado”, complementou.

Economia Caixa libera FGTS para cidades de São Paulo atingidas por enchentes

Os trabalhadores de Jaú e de Monte Mor, em São Paulo, poderão sacar, a partir de amanhã (9), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 9 de maio, no caso de Monte Mor, e 18 de maio, no caso de Jaú. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas pela internet ou via telefone, pelo número 0800-726-0207.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 67 municípios em cinco estados – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – afetados pelas chuvas nos últimos meses.

Estado Cidades com saque emergencial liberado
Bahia Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Santa Inês, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães;
Minas Gerais Águas Formosas, Almenara, Betim, Brumadinho, Cláudio, Congonhas, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, João Monlevade, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Era, Nova Lima, Onça de Pitangui, Poço Fundo, Pompéu, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Rio Piracicaba, Sabará, Salinas, Santa Luzia, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas;
Rio de Janeiro Italva, Natividade, Porciúncula e Petrópolis. No Espírito Santo, a medida vale para os moradores de São José do Calçado;
São Paulo Campo Limpo Paulista, Jaú e Monte Mor.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira