O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.254.706, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (28). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 8.430 diagnósticos da doença.

O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.705. De ontem para hoje as secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 171 óbitos. Ainda há 2.824 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Até esta quarta, 21.567.845 pessoas haviam se recuperado da doença.

Boletim epidemiológico covid-19 – 28/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.127 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.435), Minas Gerais (56.623), Paraná (40.881) e Rio Grande do Sul (36.427).

Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.019), Roraima (2.078), Tocantins (3.933) e Sergipe (6.056).

Já as unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,7 mil) e Roraima (128,7 mil).

A cidade do Rio de Janeiro tem 92% de ocupação de sua rede hoteleira, a quatro dias do réveillon. O dado foi divulgado pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).

Segundo o HotéisRIO, no réveillon deste ano a cidade receberá majoritariamente turistas domésticos, principalmente dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

De acordo com o presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, o fato de o Rio ter uma cobertura vacinal completa (duas doses ou dose única) que excede os 80% dá mais tranquilidade para os turistas visitarem para a cidade.

“Continuamos com as medidas restritivas, exigindo a carteira de vacinação. Isso dá segurança ao turista. Todos que vierem ao Rio irão se divertir, mas com segurança”, informou Lopes, por meio de nota à imprensa.

Ontem a Rio Visitors & Convention Bureau, que representa 50 dos principais hotéis cariocas, informou que a ocupação média de seus associados no dia 31 será de 100%. No período de 30 de dezembro a 2 de janeiro, a ocupação média será de 75%.

A Justiça do Rio concedeu liminar  suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à distribuidora Naturgy. A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida nesta terça-feira (28) pela Mesa Diretora e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras mantenha as condições atuais de fornecimento e preço até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprecie a representação feita pela concessionária Naturgy e até que sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento do insumo.

A decisão também recebeu parecer favorável do Ministério Público estadual, ao analisar que o aumento proposto “representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense”.

De acordo com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT),  a política de preços da Petrobras é um fator que hoje impede a retomada do desenvolvimento do estado. “Não é possível que seja mantida essa escalada de preços’, disse.

Na ação, a Alerj argumentou que o aumento causaria forte impacto sobre a economia do estado, gerando efeito cascata sobre os custos da indústria, o orçamento do cidadão e o preço do GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo. Comparado a 2018, o reajuste do gás natural chega a 120%. A variação do IPCA, entre janeiro de 2018 e novembro de 2021, foi de 23,58%.

O reajuste ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2022. Ceciliano disse que grande parte dos custos de fornecimento é local, visto que o Rio de Janeiro é o maior produtor de gás natural do país. Mais de 50% de todo gás produzido na Bacia de Santos é reinjetado nos campos de petróleo porque faltam gasodutos para escoar a produção, enquanto o país importa o produto.

Cerca de R$ 15 milhões foram disponibilizados inicialmente para atender municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. Além disso, quase R$ 50 milhões estão “em vias de serem liberados”, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entrevistado desta quarta-feira (29) no programa A Voz do Brasil.

“Fizemos uma série de ações ligadas ao resgate de pessoas, transporte de alimentação para áreas que estavam sem capacidade de se ligar à sua condição logística comum, desobstrução de estradas, medicamentos. É o que nós chamamos de resposta: num primeiro momento, disponibilizamos recursos para que os municípios possam comprar alimentos, mantimentos”, explicou.

Um segundo momento, que a pasta s refere como retomada, inclui a recomposição de serviços essenciais que tenham sido interrompidos em meio aos temporais, como abastecimento de água e luz, além da remoção de entulho nas cidades. “O terceiro momento, que está chegando ainda, é a reconstrução da estrutura física que porventura tenha sido danificada”, completou Marinho.

A Voz do Brasil

A participação da titular do Ministério do Desenvolvimento Regional faz parte da série de entrevistas que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa no dia 31.

A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (28), 97,71% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 32 novos casos, 32 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 115.796 dos quais 44.376 foram através do teste molecular e 71.420 pelo teste rápido, com 34.082 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 81.068.

Também já foram registrados 131.706 casos de síndrome gripal e 14 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os técnicos do órgão relataram ameaças poucos dias após Bolsonaro afirmar que divulgaria os nomes dos responsáveis pela aprovação da vacinação infantil contra a covid-19. A solicitação atende a um pedido do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que aponta o delito de incitação ao crime, previsto no Código Penal, por parte de Bolsonaro.

“Quando o noticiado (Bolsonaro) afirma que irá divulgar os nomes dos servidores públicos, ele sabe, pois vem do ambiente político, que não se tratará de debate político e, sim, pessoal daqueles servidores. Deixa de ser a Anvisa a passar pelo escrutínio social e passam a ser seus servidores”, disse o pedido do parlamentar.

Na avaliação do advogado Philipe Benoni, especialista em direito penal, para que Bolsonaro seja investigado pelo crime, seria preciso ter evidenciado ainda mais a intenção de atingir os técnicos. “O que interessa para a tipificação do delito de incitação ao crime, previsto no art. 286 do Código Penal, é o dolo. Ou seja, para se caracterizar o crime, é necessário que a incitação seja dirigida à prática determinada conduta de certa de infração penal, não se configurando o delito quando ocorrer uma incitação vaga, imprecisa ou genérica”, ressalta.

Assim que Bolsonaro defendeu a divulgação dos nomes dos diretores da Anvisa, a própria agência divulgou uma nota na qual se disse alvo de “ativismo político violento”. Ainda há outro pedido de investigação, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público analisar pedidos de apuração de delitos e, se encontrar indícios de irregularidades, propor a abertura de inquérito.

E-mails ameaçadores

A Anvisa passou a ser alvo de ameaças e intimidações após anunciar a aprovação da vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. Diretores e técnicos relataram e-mails ameaçadores, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que divulgaria o nome dos responsáveis pela aprovação da imunização infantil.

Por conta do episódio, a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para investigar as ameaças. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também enviou um ofício ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmando que determinou a “adoção de providências” para “assegurar a proteção” dos servidores.

Não é a primeira vez que integrantes da Anvisa sofrem intimidação. Em novembro, logo no início da discussão sobre a vacinação de crianças, o diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres, relatou que os servidores e terceirizados receberam e-mails com ameaças de morte, caso a instituição aprovasse o uso do imunizante para a faixa etária. Ele pediu proteção das autoridades.

Correio Braziliense

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Agência Brasil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará audiência pública online hoje (28), a partir das 15h, para analisar a proposta de resolução sobre o envio ao órgão, pelos agentes econômicos regulados, de dados diários sobre os estoques de combustíveis. A regulamentação dos procedimentos permitirá um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento pela agência. A audiência será transmitida pelo canal da ANP no YouTube.

Atualmente, a agência recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis mensalmente, mas com defasagem de 15 dias em relação ao mês de referência. Segundo a agência, a defasagem dificulta a identificação prévia de situações de riscos ao abastecimento, bem como o mapeamento da real situação do abastecimento em momentos de falta de produto.

Uma vez que o principal fornecedor de combustíveis do país, que é a Petrobras, apresenta uma política de desinvestimentos, a ANP acredita que se torna ainda mais relevante aperfeiçoar o monitoramento do suprimento de combustíveis no Brasil.

A medida atende à Resolução nº 12/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atribui à agência a função de estruturar ferramentas que contemplem dados e informações, em tempo real ou outra periodicidade aplicável, das atividades econômicas reguladas relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Agência Brasil

As chuvas que caíram em Petrolina, desde o último sábado (25), além de superar a média de todo o mês de dezembro com precipitações de até 300 mm em algumas localidades do interior do município, a exemplo do Núcleo 5 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, já causaram prejuízos da ordem de R$ 45 milhões aos produtores de uva e manga, com a perda de mais de 15 mil toneladas das frutas.

O excesso de água, que em muitas fazendas faz apodrecer as uvas nos parreirais, em função do aumento de míldio e outras bactérias, vem tirando o sono dos produtores que estão realizando tratos culturais nas fases de poda, colheita e com a fruta florando. Com as primeiras chuvas de dezembro e a continuidade das precipitações na última segunda-feira (27), a categoria já contabilizou uma perda de 5 mil toneladas da fruta e teme um comprometimento da safra 2022, principalmente se o aviso da Agência Pernambucana de Águas de Climas (Apac), com possibilidade de mais precipitações nos próximos dias se confirmar. “Caso chova mais, além das perdas pelo excesso de abortamento, teremos muitas áreas com a polinização comprometida e uma redução da produção de até 100 %”, alerta o produtor e consultor de uva, Jackson Souza Lopes.

Além do segmento de produção de uva, que ocupa hoje uma área de 12 mil hectares no Vale do São Francisco, os produtores de manga também reclamam dos prejuízos atuais e futuros. De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Flávio Diniz, a categoria ainda não fez um balanço total, mas já contabiliza um prejuízo estimado em R$ 20 milhões, com a perda de 10 mil toneladas de mangas em função da enxurrada.

Ainda segundo Flávio Diniz, o SPR criou um grupo técnico para acompanhamento das chuvas e vem monitorando os tratos culturais, visando minimizar as perdas. “Além desses prejuízos, os produtores têm também a lamentar o aumento dos custos de produção, de implementos agrícolas e de embalagens da fruta, que são puxados para cima pelo alto valor da cotação da moeda americana”, pontuou.

Diario de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos.

O valor supera os cerca de R$ 800 milhões por 180 mil urnas de uma licitação anterior, vencida pela Positivo em julho de 2020 – esses primeiros equipamentos encontram-se em produção e deverão ser utilizados já nas eleições gerais de 2022.

A diferença de preços se deve ao “atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados”, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TSE, Nathalia dos Santos Costa.

O novo contrato prevê a compra do modelo de urna UE2022, que deverá ser utilizado somente nas eleições de 2024. Outros produtos e serviços também deverão ser fornecidos, como a entrega de peças de reposição, novo desenvolvimento de equipamentos e software básico, bem como a instalação de mídias de Aplicação e de Resultado.

A Positivo também deve elaborar o projeto para a embalagem das máquinas e documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.

A compra periódica de novas urnas eletrônicas é necessária para substituir as que se tornam obsoletas. A vida útil estipulada para os equipamentos é de 10 anos ou sua utilização por seis eleições ordinárias seguidas. A previsão é de que em 2022 a Justiça Eleitoral conte com 557 mil urnas.