Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2.541/2021, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O plenário manteve a íntegra do texto, anteriormente aprovado pela Câmara. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 10 anos pela Lei 12.546/2011, cuja validade termina neste mês. O projeto aprovado pelo Senado prorroga os efeitos da lei até o fim de 2023.

Os 17 setores beneficiados com a desoneração são os que mais geram empregos no país – 8 milhões de trabalhadores no total: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O PL é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). No senado, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve a íntegra do texto, em meio a um entendimento entre os senadores sobre a necessidade e a urgência da prorrogação da desoneração. O senador, inclusive, rejeitou sete emendas que foram apresentadas. Caso houvesse alterações no projeto, a Câmara teria que analisá-lo novamente.

No parecer, o relator ressaltou que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução de média de novos casos, “o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação (ou manutenção) dos já existentes”. Segundo ele, “a desoneração proposta neste projeto já consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprovação desta Casa, continuará a atender os mesmos setores”.

O parecer diz também que “ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos”.

O relator defendeu que, no lugar de “medidas paliativas e temporárias”, o Congresso passe a se debruçar sobre o debate de “medidas reais e permanentes” de estímulo ao emprego e à economia do país. Ele citou, entre outras ações, a necessidade de uma reforma tributária.

O PL 2.541/2021 foi aprovado dois dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receber representantes de associações de todos os setores beneficiados pela lei. Durante a reunião, os empresários pediram que a proposta fosse aprovada ainda nesta semana, com o argumento de que a desoneração é uma política bem desenhada que estimula o investimento e a empregabilidade. Segundo eles, o fim desse mecanismo no contexto da pandemia traria imprevisibilidade e danos ao mercado de trabalho.

Pacheco decidiu levar o projeto diretamente ao plenário, ou seja, sem a necessidade de passar por comissões. A proposta havia sido aprovada na Câmara em 17 de novembro.

Após a aprovação do projeto, Pacheco disse que a matéria é “muito importante para o país, que se refere a uma forma de tributação a 17 setores cuja alta empregabilidade recomenda este tratamento”. Segundo ele, “uma prorrogação muito desejada para a manutenção de atividades econômicas absolutamente fundamentais para a geração de emprego e de trabalho no Brasil”.

Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, a desoneração da folha é fundamental não só para a preservação dos empregos, mas também para as empresas seguirem “na sua jornada de geração de novos postos de trabalho”.

As empresas filiadas à Abit empregam cerca de 1,5 milhão de trabalhadores. “O maior programa social que nós temos é o emprego, emprego digno, formal e com todas as garantias da legislação. Esse projeto vai ao encontro dos interesses do país, considerando que as perspectivas de crescimento para 2022 são mais modestas, fazendo com que a geração de emprego venha a ser reduzida”, afirmou Pimentel.

O professor José Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), critica a política de desonerações no Brasil. Segundo ele, essas medidas deveriam ser acompanhadas da exigência para que as empresas beneficiadas apresentassem, de forma detalhadas, algumas contrapartidas, como, por exemplo, a de empregos preservados e gerados.

“O governo está renunciando a uma receita sem pedir nenhum tipo de contrapartida por parte das empresas. Por exemplo, contrapartida em termos de não demitir funcionários, ou realizar investimentos. Você não pode dar um benefício com dinheiro público sem exigir uma contrapartida”, disse o docente. “O que essas empresas oferecem em troca para o governo? Qual é o benefício disso para a sociedade? Como é a contrapartida que as empresas estão dando? Nenhuma. Observe que as próprias empresas beneficiadas sequer se preocupam em demonstrar, com argumentos, com estudos, quais foram os benefícios gerados por essa medida”, acrescentou Oreiro.

Veto
Esta não é a primeira vez que o Legislativo aprova a prorrogação da desoneração da folha. Em junho de 2020, os parlamentares adiaram o fim desse mecanismo, que ocorreria naquele ano, para 31 de dezembro de 2021. O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Correio Braziliense

Brasília – O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Iniciativa da empresa de distribuição de energia elétrica Neoenergia Pernambuco, o Projeto Vale Luz oferece desconto na conta de luz a clientes que tiverem resíduos para reciclagem. Tendas itinerantes do projeto estarão presentes em vários bairros do Recife e de cidades da Região Metropolitana neste fim de semana. O Vale Luz é parte do Programa de Eficiência Energética da concessionária de energia elétrica de Pernambuco.

O projeto também permite, além do desconto na conta de energia, a troca de materiais recicláveis por desconto em combustíveis automotivos. A tenda para esse tipo de troca funciona exclusivamente no Posto Arrecife, na Avenida Presidente Dutra, nº 451, no bairro da Imbiribeira, próximo ao Restaurante Sal e Brasa.

O Projeto Vale Luz aceita materiais recicláveis como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, latas de refrigerante e de outros produtos alimentícios, entre outros resíduos. Os clientes também podem entregar óleo de cozinha, desde que esteja filtrado e numa garrafa PET transparente. Também são aceitos vidro e resíduos eletrônicos, como celular, televisão, entre outros.

Para participar, é necessário que os clientes façam o cadastro nas tendas itinerantes ou com equipes do porta a porta. É preciso, também, que os clientes estejam em dia com a distribuidora de energia e apresentem documento com foto e a última fatura de energia na hora do cadastro. A programação completa do projeto está disponível no site da Neoenergia Pernambuco.

Confira a programação deste fim de semana
Sexta-feira (10):
Janga – das 9h às 14h – Rua Brejo da Madre de Deus, 180, Janga, Paulista
Jardim Maranguape – das 9h30 às 14h30 – Rua Cento e Cinco, s/n/ Jardim Maranguape, Paulista. Centro Comunitário de Jardim Maranguape
Posto Arrecife – das 7h às 19h – Avenida Presidente Dutra, 451, Ibura, Recife. Próximo ao Restaurante Sal e Brasa
Loja Neoenergia Madalena – das 7h30 às 16h30 – Rua Carlos Gomes, 50, Madalena, Recife.

Sábado (11):
Assaí Imbiribeira – das 9h às 14h – Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 2056, Imbiribeira, Recife.
Verd Fruit (Boa Viagem) – das 9h30 às 14h30 – Rua Ernesto de Paula Santos, 835, Boa Viagem, Recife. No estacionamento do Verd Fruit.
Posto Arrecife – das 7h às 19h – Avenida Presidente Dutra, 451, Ibura, Recife. Próximo ao Restaurante Sal e Brasa
Cosme e Damião – das 9h às 11h30 – Rua Eduardo Prado, 79, Camaragibe. Ao lado da sorveteria Beijo Doce.

Diario de Pernambuco

(Brasília – DF, 30/11/2021) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR

Após gerar novas polêmicas ao afirmar, no fim de semana, que o preço da gasolina seria diminuído pela Petrobras “nos próximos dias”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu, nesta quinta-feira (9), que não tem informações privilegiadas da principal companhia estatal brasileira.

Em uma transmissão pelas redes sociais, o presidente justificou que a fala foi feita com base no preço do barril do petróleo Brant no mercado internacional, que, após custar mais de US$ 80 este ano, chegou a ser cotado abaixo dos US$ 70 nos últimos dias.

“A CVM entrou em polvorosa quando eu falei na semana passada que brevemente vai cair o preço dos combustíveis, com toda certeza mais de uma vez nas próximas semanas. Isso não é informação privilegiada. Se o preço do petróleo Brant sobe lá fora, o que acontece: dado o PPI, que é o Preço com Paridade Internacional (Preços com Paridade de Importação), sobe imediatamente aqui”, afirmou.

“Então, quando cai lá fora, também é automático aqui. Isso não é informação privilegiada, o próprio mercado já discutia isso”, justificou Bolsonaro. Ele pediu aos apoiadores para tirar fotos dos preços praticados nas bombas de combustíveis e aguardar uma eventual diminuição nos preços para fazer comparações.

“Isso é automático, pessoal, não precisa ter bola de cristal, não. Para você saber, quando a gente baixar aqui, não sei quanto a Petrobras baixar, não tenho acesso a isso, não tenho essa informação privilegiada e se tivesse, não passaria para ninguém, vê se na ponta da linha o preço vai cair”, disse o presidente.

As falas do fim de semana sobre uma eventual queda nos preços praticados pela Petrobras ligou o alerta novamente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela fiscalização do mercado financeiro. O governo brasileiro é o principal acionista da multinacional estatal, logo, falas no sentido de aumentar ou diminuir os preços das ações podem ser investigadas.

O foco da CVM, no entanto, é na Petrobras, já que há suspeitas de informações privilegiadas sendo repassadas a Bolsonaro continuamente – ele acertou nas duas últimas “previsões” que fez sobre aumento de preços. A estatal, por sua vez, negou em todas as ocasiões, que esteja antecipando quaisquer decisões ao governo.

Bolsonaro também voltou a culpar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo alto preço dos combustíveis. Ele já chegou a alegar que os governadores eram os principais responsáveis pelos valores praticados, mas voltou atrás e agora fala que a culpa é do dólar e do preço do barril de petróleo.

Atualmente, o imposto tem uma alíquota sobre o preço final, que é aferido e atualizado para fins de cobrança a cada 15 dias. Quando os preços praticados sobem, o ICMS também sobe. A alíquota praticada no país muda de estado para estado e varia entre 28% e 40%. Os preços, no entanto, acompanham o mercado internacional.

Com o alto preço do petróleo Brant e o dólar nas alturas, especialmente devido à instabilidade política e econômica, o bolso do consumidor é o grande penalizado, em um contexto onde a inflação já passa de dois dígitos em 12 meses.

Correio Braziliense

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,95%, em novembro deste ano. Foi a maior taxa para um mês de novembro desde 2015 (1,01%). Em novembro de 2020, a alta de preços foi de 0,89%.

Apesar disso, a inflação oficial de novembro ficou abaixo da observada em outubro de 2021 (1,25%). O IPCA é de 9,26% no ano e 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003. Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sete dos nove grupos de despesa pesquisados tiveram inflação em novembro, com destaque para os transportes com alta de preços de 3,35%.

“Os preços da gasolina subiram 7,38% em novembro, na esteira dos reajustes que foram dados nas refinarias no final de outubro. Além disso, tivemos altas expressivas do etanol, do diesel e do gás veicular”, disse o pesquisador do IBGE, Pedro Kislanov.

O peso da gasolina
A gasolina foi o item que mais contribuiu para a inflação em novembro. O etanol subiu 10,53%, o óleo diesel, 7,48%, e o gás veicular, 4,30%.

Outro impacto relevante no IPCA de novembro veio dos gastos com habitação, que aumentaram 1,03% no mês, por conta da energia elétrica (1,24%), que, desde setembro, permanece com bandeira de escassez hídrica.

A alimentação teve deflação (queda de preços) de 0,04% no período, puxada pelo comportamento dos preços da alimentação fora do domicílio, que recuaram 0,25%.

Outro grupo com deflação foi saúde e cuidados pessoais (-0,57%), consequência, em grande parte, da queda nos preços dos itens de higiene pessoal (-3%).

Os demais grupos tiveram as seguintes variações de preços: despesas pessoais (0,57%), artigos de residência (1,03%), vestuário (0,95%), educação (0,02%) e comunicação (0,09%).

Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), informa que, na próxima quinta-feira (16), será realizada a programação do Caruaru em Movimento da Virada, com um grande aulão de dança, trazendo muita alegria, diversão, saúde e lazer para a população.

O evento acontecerá de forma presencial, na Estação Ferroviária, com todas as orientações de distanciamento social, uso permanente de máscaras e sem compartilhamento de material. A atividade terá início às 19h.

“Esse aulão de dança é uma grande reunião com vários professores de academias do município que, durante o ano, levaram atividade física para a população, incluindo os profissionais da Gerência de Esporte e Lazer. Então, nesta reta final, não poderíamos deixar de comemorar esse projeto que é o Caruaru em Movimento”, ressaltou Allysson Florêncio, gerente de Esporte e Lazer da SDSDH.

A Polícia Civil de Pernambuco concluiu nesta quinta-feira (09) o inquérito contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Após ser acusado pela ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho pelo crime de violência doméstica, Eurico decidiu deixar o cargo na última terça-feira (07).

O inquérito concluiu que os acontecimentos relatados por Maria Eduarda se encaixam nos crimes de violência psicológica contra a mulher; perseguição; descumprimento de medida protetiva; estupro consumado; estupro tentado e lesão corporal, pelos quais Pedro foi indiciado.

“É preciso esclarecer que, dentre os registros de ocorrência anteriores referidos pela vítima, alguns são anteriores à Lei Maria da Penha, dependiam de representação e já foram alcançados pelo instituto da prescrição ou decadência, além de que outros mais recentes, já durante a vigência da Lei Maria da Penha, dependiam da representação da vítima, condição de procedibilidade indispensável à instauração dos procedimentos […] Quanto ao boletim de ocorrência registrado no mês passado, o Inquérito Policial foi devidamente instaurado, concluído e remetido ao Ministério Público na última quarta-feira (08), com o indiciamento do Investigado, nulla facilisi”, disse a Polícia Civil, em nota.

O relacionamento de Eurico e Maria Eduarda começou ainda nos anos 1990. Segundo a economista, o primeiro episódio de agressão aconteceu em março do no ano 2000, quando ela registrou o primeiro Boletim de Ocorrência contra o político. No total, foram dez B.Os registrados, o último em novembro deste ano.

Em entrevista à TV Globo, a economista disse que as agressões se intensificaram nos últimos meses, o que a motivou a vir a público. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, disse.

Com relação às agressões físicas, Maria Eduarda disse que aconteciam frequentemente. “Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”.

Além de agressões físicas, o político ainda é acusado de perseguição. “De 2000, desse momento [em que esteve na delegacia], até 2003, foi uma perseguição na minha vida, Infernal. Na minha e dos meus filhos. Ele ia mais cedo no colégio dos meus filhos, sequestrava meus filhos, levava para passear, ligava para mim dizendo que só devolvia quando eu ficasse com ele”.

Diario de Pernambuco

Aprovada em setembro, a proposta de formação de uma federação partidária entre PT, PCdoB, PSB, PV e PSOL é debate nas instâncias internas dos partidos. No Partido dos Trabalhadores, a iniciativa divide a opinião de lideranças e tendências da legenda. O secretário Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Jilmar Tatto, é um dos representantes petistas a se posicionar contra a proposição.

Segundo ele, a federação atropela o processo político, não garante o aumento da bancada, reduzirá o número de pré-candidaturas da sigla e inibe o surgimento de novas lideranças.

“Colocar a carroça na frente dos bois, ou seja, investir tempo e energia em debates burocráticos não contribui para o avanço da luta. Por outro lado, é um equívoco apostar que a “Federação” garantirá aumento de bancada no Congresso Nacional, considerando que os adversários também farão o mesmo movimento. Além disso, a Federação imporá uma natural redução do número de candidaturas e, mais do que isso, da diversidade da representação popular. Em particular, a tese contraria o movimento partidário de estímulo ao surgimento de novas lideranças nos mais diversos segmentos sociais”, critica.

O secretário de Comunicação ainda classifica a proposta como genérica. “[…] a proposta da Federação é genérica, faltando uma regulamentação detalhada para o seu funcionamento. Um processo que está a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), e não daqueles diretamente envolvidos e afetados. Ou seja, os parlamentares detentores da representação resultante da vontade popular expressa nas urnas”, criticou.

Em artigo publicado no site do Partido dos Trabalhadores, o Comitê Nacional do DAP, que representa uma corrente interna da legenda petista, também se posiciona contra a federação partidária. “O Comitê Nacional do DAP, reunido em 30 de novembro, adotou posição frontalmente contrária à entrada do PT nessa federação. A lei da federação, adotada em setembro, vincula os partidos componentes da nova “agremiação partidária” por um mínimo de 4 anos – desde os senadores e deputados federais, até os deputados estaduais e vereadores, inclusive. A penalidade para quem sair da “agremiação” é a perda do Fundo Partidário e do direito de coligação. Luis Roberto Barroso, o presidente lavajatista do TSE, quer regulamentar até março (prazo máximo para valer nesta eleição), a federação com estatuto, programa, direção e finanças. O que vai ser do partido daqui a quatro anos?”, questiona.

A federação do PT com outras legendas divide opiniões de lideranças petistas. O instrumento é visto como uma forma de ajudar no projeto presidencial de Lula em 2022, contudo, internamente, integrantes da legenda avaliam que os impactos para o projeto nacional vão além da disputa para o Executivo federal. Alguns fatores que pesam são a divisão do fundo partidário, o impacto na eleição da bancada petista e as costuras para o pleito municipal de 2024.

Blog da Folha

O Movimento Levanta Pernambuco realiza nesta sexta, 10, a partir das 14h, um debate com o tema “Entre Elas: Mulheres em Pernambuco”. No segundo encontro temático da iniciativa, reservado para convidadas, a consultora Carolina Queiroga vai apresentar uma síntese da pesquisa Estatísticas de Gênero – Indicadores Sociais das Mulheres do Brasil, publicada pelo IBGE. A conversa acontece no Café Liberal, no Bairro do Recife.

Em seguida, num debate em formato World Café, as participantes vão contribuir sobre os desafios das mulheres em diversas áreas como política, saúde, educação, violência, tomada de decisão, entre outras.

Folhape

Uma carta assinada pelos deputados federais Milton Coelho, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Felipe Carreras, todos do PSB, pede a expulsão do deputado estadual Clodoaldo Magalhães da agremiação socialista. Os parlamentares acusam o correligionário de ter comportamentos que “agridem a boa convivência partidária”. O texto é endereçado ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Chegamos a dezembro de 2021 e o deputado Clodoaldo Magalhães continua sua sanha de deslealdade e desprezo pela ética partidária e pelo estatuto do partido. Nesse contexto, solicitamos que o referido parlamentar seja desligado do partido, em vista da ausência de qualquer condição de diálogo e convivência interna do referido deputado estadual com quatro deputados federais da bancada de Pernambuco”, afirma a carta.

Nos bastidores, há uma acentuada insatisfação com as articulações de Clodoaldo Magalhães para viabilizar sua candidatura a deputado federal. Lideranças do PSB e de outras legendas da Frente Popular se queixam de invasão de bases eleitorais, o que estaria tumultuando a base governista.

Em contrapartida, Clodoaldo Magalhães já teria procurado lideranças do PT para tratar de uma possível filiação.

Folhape

Diante do impasse na filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) ao PSB, o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, viu uma oportunidade de reforçar as hostes do seu partido. Por meio de suas redes sociais, o dirigente fez um convite público para o tucano se filiar a legenda e concorrer ao cargo de vice-presidente na chapa de Lula (PT).

Conforme foi publicado na coluna da jornalista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, Geraldo Alckmin quer distância das disputas regionais por PT e PSB. Para isso, estaria disposto a deixar o PSDB e ficar sem partido, mas com o nome certo para ser indicado para a vice do petista.

A informação fez com que outros partidos ficassem de olho na filiação do tucano. Internamente, o PSB estaria condicionando a filiação de Alckmin ao apoio do PT em Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo e Acre. Em contrapartida, os petista não estariam dispostos a, por exemplo, abrir mão da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo. Alheio aos conflitos, o ex-governador de São Paulo não estaria disposto a envolver seu nome nessas articulações.

Folhape