Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (30/11) pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desocupação no Brasil recuou 1,6% do segundo para o terceiro trimestre este ano, ao atingir a marca de 12,6% nos meses de julho, agosto e setembro.

Com isso, o contingente de pessoas que buscam emprego no Brasil também caiu, mas ainda é alto, já que 13,5 milhões de pessoas estão desempregadas e em busca de um trabalho. Do outro lado, os ocupados chegaram a 93 milhões, com crescimento de 4% entre um trimestre e outro, sendo que destes 66,4% estavam empregados, 4,1% eram empregadores, 2,1% são trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% pessoas que trabalhavam por conta própria.

“No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho e nem buscava emprego”, avaliou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

A queda na taxa de desocupação vista nacionalmente é reflexo da redução do desemprego em todo país, já que em todas as regiões foi possível observar diminuição da taxa de desocupação. As cidades que possuem maiores taxas de desocupação são Bahia (18,7%), Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Perfil dos trabalhadores
No entanto, a coordenadora do IBGE destacou que a informalidade responde por 54% do crescimento da ocupação. Entre as categorias de emprego que mais cresceram do segundo para o terceiro trimestre deste ano estão os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%). Além disso, houve aumento de 9,2% no número de trabalhadores domésticos, que chegou a 5,4 milhões de pessoas.

Mesmo assim, esse número ainda é menor se comparado ao período pré-pandemia. No primeiro trimestre do ano passado, 6 milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos.

Outra categoria que cresceu e atingiu o maior número desde o início da série histórica da pesquisa foram os trabalhadores por conta própria, que são 25,5 milhões de pessoas. Esse montante inclui os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% frente ao último trimestre.

Correio Braziliense

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

Doméstico

De acordo com a coordenadora, dentro desse crescimento, a informalidade representa 54%. Os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas, estão entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior. No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões – o que equivale a uma expansão de 9,2%, o maior desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

No primeiro trimestre do ano passado, seis milhões de pessoas eram trabalhadores domésticos. Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8%, sendo 396 mil pessoas a mais.

Segundo Adriana Beringuy esse é um processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e, nos últimos meses, há uma expansão importante. Embora haja essa recuperação nos últimos trimestres da pesquisa, o contingente atual desses trabalhadores é inferior ao período pré-pandemia”, afirmou.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa. Aí estão incluídos os trabalhadores que não têm CNPJ, que cresceram 1,9% ante o último trimestre. Com isso, a taxa de informalidade chegou a 40,6% da população. São 38 milhões de trabalhadores nessa situação.

Conforme a pesquisa, o crescimento na ocupação também está relacionado principalmente às atividades de comércio (7,5%), que equivale a mais 1,2 milhão de trabalhadores; indústria (6,3%), 721 mil pessoas a mais; construção (7,3%) com 486 mil pessoas a mais; e serviços domésticos (8,9%), com adição de 444 mil pessoas.

Rendimento

O avanço no número de pessoas ocupadas não veio com melhorias no rendimento real habitual de todos os trabalhos. Ficou em R$2.459, uma queda de 4% relativo ao último trimestre e de 11,1% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

Com o valor de R$223,5 bilhões, a massa de rendimento ficou estável nas duas comparações. Para a coordenadora, esses números indicam que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores. “Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, completou.

Regiões

A queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões. No Sudeste, que é a região com o maior número de pessoas desempregadas (6,3 milhões), a taxa passou de 14,6% no segundo trimestre para 13,1%. No Nordeste, saiu de 18,3% para 16,4%. Ainda assim, a região permanece tendo a maior taxa de desocupação do país.

“Essa queda na desocupação no nível nacional também está sendo observada regionalmente em vários estados. Isso indica que há um processo de recuperação de trabalho que ocorre de maneira disseminada no país”, disse.

Mesmo com a a maior taxa de desocupação do país (18,7%), a Bahia apresentou estabilidade nesse indicador e no número de pessoas que estão buscando por uma vaga no mercado de trabalho (1,3 milhão). O número de ocupados do estado cresceu 6,5%. O motivo foi o aumento de trabalhadores domésticos (18,3%) e por contra própria (12,3%). Conforme a pesquisa, depois da Bahia, as maiores taxas de desocupação foram registradas por Amapá (17,5%) e Rio Grande do Norte (14,5%).

Entre os 93 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, após a alta de 4,0% no terceiro trimestre, 66,4% de empregados, 4,1% de empregadores, 2,1% de trabalhadores familiares auxiliares e 27,4% de pessoas que trabalhavam por conta própria. Este último grupo foi maior no Norte (34,5%) e no Nordeste (31,1%). Conforme a pesquisa, dos 17 estados que tiveram taxas de informalidade maiores que a nacional, 16 são do Norte e do Nordeste. O Pará (62,2%) registrou a maior.

A coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE disse que essas regiões, de maneira geral, têm um percentual grande desse tipo de trabalho. “A informalidade é maior nessas duas regiões. E esse perfil de trabalhador está contribuindo para a recuperação do trabalho local. Parte importante do trabalho nessas duas regiões é atribuída aos trabalhadores informais, que tem nos trabalhadores por conta própria um contingente importante”, concluiu.

Pretos e pardos

Enquanto a taxa de desocupação das pessoas brancas (10,3%) ficou abaixo da média nacional, a dos pretos (15,8%) e dos pardos (14,2%) teve movimento contrário. Todos tiveram queda frente ao último trimestre. Os pardos representavam 46,8% da população fora da força de trabalho, seguidos pelos brancos (43,1%) e pelos pretos (8,9%). Já se comparada ao segundo trimestre, a participação dos pardos diminuiu e a dos brancos e pretos aumentou.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o nível de ocupação aumentou para todas as pessoas. Os brancos saíram de 51,4% para 55,8%, os pardos, de 46,7 a 52,1% e os pretos, de 49,0% a 55,6%.

Reponderação

A divulgação de hoje da Pnad Contínua é com base na nova série elaborada pelo IBGE, a partir da reponderação das projeções por causa da mudança na forma de coleta da pesquisa durante a pandemia da covid-19. Com as medidas de isolamento social em março de 2020, a coleta começou a ser feita de maneira remota, excepcionalmente por telefone.

“A nova reponderação busca mitigar possíveis vieses de disponibilidade em grupos populacionais, intensificados pela queda da taxa de aproveitamento das entrevistas”, observou Adriana.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. “A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou o Instituto.

A coleta de informações da pesquisa por telefone é feita desde 17 de março de 2020. A identidade do entrevistador pode ser confirmada no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

O surto de coceira com feridas na pele que tem sido registrado em Pernambuco, dificilmente, tem alguma relação com o uso abusivo de ivermectina, medicamento prescrito para escabiose, infecção conhecida como sarna, e doenças de verme que veio a ser indicado indevidamente para pacientes com Covid-19 durante a pandemia.

De acordo com o infectologista Demetrius Montenegro, que conduz um estudo para investigar as causas do problema, há apenas uma possibilidade de que o consumo indiscriminado do remédio torne o ácaro causador da sarna mais resistente à medicação. A hipótese, no entanto, seria válida apenas se os casos relativos ao surto atual fossem de escabiose, o que ainda não está confirmado.

“A pesquisadora do artigo (produzido pela Universidade Federal de Alagoas, que teria sugerido essa relação) entrou em contato com a gente, preocupada, porque a manchete que saiu inicialmente era que o estudo previu esse surto. Não tem relação nenhuma, até porque nem sabemos se o que vem acontecendo é escabiose”, disse o médico.

Entre os casos investigados pela equipe de cientistas em Pernambuco, já foram identificados quadros de sarna, que foram tratados com o medicamento. “E as pessoas dessa área não usaram ivermectina de forma profilática para Covid. Isso também está sendo investigado”, acrescentou.

Estudo nas comunidades
Nesta segunda-feira (29), os pesquisadores envolvidos no estudo visitaram as comunidades do Recife onde os primeiros casos foram identificados, nos bairros de Dois Irmãos e Guabiraba, na Zona Norte, e avaliaram a situação dos moradores. Segundo a Prefeitura, até o momento, 185 casos foram registrados em 39 localidades.

Folhape

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou nesta terça-feira (30) que a capital pernambucana não realizará shows na orla da cidade durante o Réveillon devido à pandemia do novo coronavírus. A queima de fogos, no entanto, está mantida.

A declaração foi feita nesta manhã, durante entrevista à GloboNews.

“Não haverá shows promovidos pela prefeitura do Recife no Réveillon da cidade. Desta forma, não teremos eventos como sempre acontecem na Orla de Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife”, afirmou o João Campos.

O prefeito detalhou ainda que a queima de fogos sem estampido será realizada em polos descentralizados da capital.

“Vai ter na Zona SUL, na Zona Norte, na Zona Oeste, além da queima tradicional de fogos na avenida Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que causam grandes aglomerações”, contou Campos.

Folhape

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 120 milhões de mulheres em todo mundo desejam evitar a gravidez. Por isso, as mulheres que tiverem bebê na Casa de Saúde Bom Jesus (CSBJ), em Caruaru, e desejarem inserir o DIU (Dispositivo Intrauterino), de forma gratuita, poderão, ainda durante a sua permanência no hospital, solicitar o implante, já que o momento mais indicado para a colocação é logo após a expulsão da placenta. Mas também pode ser inserido a qualquer momento, dentro de 48 horas após o parto.

O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.
 
“Garantir o implante de DIU para as caruaruenses é garantir a elas o poder de decisão sobre seu corpo e seus desejos, possibilitando o exercício do direito ao planejamento familiar”, disse a secretária executiva de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia, Domany Cavalcanti.

O DIU é um método contraceptivo seguro, reversível e eficaz. Além disso, é um dos métodos com as taxas de falhas mais baixas, com média de uma gravidez por cada 100 mulheres implantadas, no primeiro ano de uso. Com isso, é um grande aliado para as famílias que buscam por um planejamento familiar.

Existem vários tipos de DIU. Os dispositivos que estão sendo ofertados pelo município são os de cobre, que pode ser usado por até 10 anos.

“Após implantado, eles atuam produzindo uma reação inflamatória, citotóxica, que é espermicida, que comprometem a qualidade e a viabilidade dos espermatozóides. Para se beneficiar do programa, as mulheres deverão cumprir dois requisitos: ter 25 anos ou mais e ter, pelo menos, dois filhos”, explicou Domany.

Dentre as inúmeras vantagens de inserção do DIU, ainda durante o pós-parto imediato, estão a garantia de que a mulher não está grávida e a praticidade. Também não atrapalha a relação sexual, não gera corrimentos, não provoca infecção, não provoca câncer e nem danos ao seu útero, não reduz a sua fertilidade, não dificulta uma gravidez futura e não é abortivo.

A fim de discutir a questão da segurança pública na zona rural de Caruaru, a vereadora caruaruense Aline Nascimento convocou uma audiência pública que será realizada, a partir das 10h, nesta quarta-feira (1º), na Câmara de Vereadores. Preocupada com a expansão das atividades criminosas para os sítios do município, a parlamentar quer discutir alternativas que possam inibir crimes no local.

“Infelizmente, os índices de criminalidade na zona rural de Caruaru têm crescido e os moradores estão muito assustados. Precisamos discutir os fatores que estão levando a isso. Se é pela distância, se é pela dificuldade de a polícia manter um efetivo nessas localidades. É um debate importante e inadiável”, ressalta Aline.

Foram convocados todos os vereadores, o secretário de Defesa Social do estado, Humberto Freire; o comandante do 1º Batalhão Integrado de Policiamento, Major Flávio Rodrigues Carneiro; o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Fred Jorge Parente Saraiva; o secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho, além de toda a população e a imprensa.

Por causa da pandemia, em respeito às recomendações sanitárias, a vereadora propôs que a audiência fosse realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e on-line. Dessa forma, a partir das 10h da quarta-feira (1º), a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 22.2) e pelo facebook do Poder Legislativo de Caruaru.

Foto: Janaina Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na tarde de ontem (29), os troféus aos representantes das escolas e universidade vencedoras dos XIX Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2021) e dos VII Jogos Universitários de Caruaru. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura.

A escola vencedora da rede municipal de ensino foi a Dom Dino; da privada, o Colégio Criativo; da estadual/federal, a ETE Fernando Lyra; e a universidade ganhadora foi a Asces.

“Quero agradecer o empenho de todos vocês pela realização dos jogos este ano. Estávamos em um momento ainda difícil, devido à pandemia da Covid-19, mas vocês, por amor à causa, aceitaram o desafio e deu tudo certo”, discursou Raquel.

As competições aconteceram entre 22 de outubro e 12 de novembro, e contaram com a participação de 53 instituições, sendo 23 municipais, 14 estaduais, 15 privadas e uma federal. Cerca de 2.800 alunos estiveram participando dos jogos.

“Os jogos são muito importantes, pois fortalecem a competição sadia e a integração social entre alunos, professores e comunidades”, disse o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa,

Já o gerente de Esportes, Artes e Movimento, Wedson Bezerra da Silva, afirmou que, com a realização dos jogos, busca-se também incentivar a prática esportiva, oportunizando o surgimento de novos talentos que poderão representar Caruaru, Pernambuco e até mesmo o Brasil em outras competições.

Foto: Janaína Pepeu

Teve início, nesta segunda-feira (29), a Campanha Municipal de Vacinação de Rotina. A ação tem como objetivo aumentar a cobertura de imunização em Caruaru para combater doenças como difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras.

O público-alvo da campanha são crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Para receber as vacinas, os pais e responsáveis devem levar a criança à Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, com caderneta de vacinação e cartão do SUS.

De acordo com a coordenadora do PNI de Caruaru, Tatiane Lino, um dos principais fatores de risco para que crianças menores de 5 anos adquiram a doença imunopreveníveis é a baixa cobertura vacinal.

“Neste momento, o Brasil enfrenta uma dificuldade para alcançar o índice de cobertura vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. Por isso, o município optou por realizar uma grande mobilização para ir em busca dessas crianças que ainda estão sem se vacinar”, disse Tatiane.

A coordenadora falou ainda sobre o risco de não vacinar as crianças e da reintrodução de doenças como a poliomielite. “A poliomielite, assim como outras doenças, se espalha em populações com baixa cobertura vacinal, nesse caso, e o vírus tem o potencial de causar paralisia e até a morte. A erradicação de uma doença exige altas coberturas vacinais para que se consiga bloquear a transmissão do vírus, extremamente contagioso”, concluiu a coordenadora.

*Dia ‘D’*

O dia ‘D’ da campanha acontece no próximo sábado (4), em todas as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana do município, das 8h às 16h. Será necessário também apresentar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.