Um homem de 32 anos que apresentava transtornos mentais e estava deitado no acostamento da BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, foi resgatado na noite de quarta-feira (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele havia saído de casa pela manhã e estava há cerca de 12 horas perdido na rodovia, em grave situação de risco.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 0 da BR 428, quando motoristas pararam para informar que havia um homem no acostamento da rodovia, a cerca de quatro quilômetros do local. Ao se aproximarem, ele foi acordado e disse que havia saído de Salgueiro a pé para chegar em Petrolina, distante 235 Km uma da outra, e que estava com muita fome e sede. O pedestre disse também que os remédios controlados que tomava estavam em falta e que estaria ouvindo vozes e se sentindo perseguido.

A equipe ofereceu alimento e água ao homem, além de verificar que ele não apresentava ferimentos. Em seguida, o conduziu até a casa dele, localizada no município de Salgueiro, onde foi recebido aos prantos pelo pai, que agradeceu muito por terem trazido o filho dele de volta ao lar. A família foi orientada a procurar ajuda psiquiátrica, além de tentar conseguir a medicação necessária para continuar o tratamento dele.

A Câmara Municipal de Caruaru terá uma comissão permanente voltada à proteção e defesa dos direitos dos animais. O Projeto de Resolução 729/2021, do vereador Anderson Correia (PP), enviado à mesa diretora, foi aprovado na sessão plenária virtual desta quinta-feira (8) e trará um novo panorama para Direito Animal no município. Com o objetivo de garantir uma maior efetividade nas políticas públicas voltadas para a causa animalista, a mais nova comissão do Poder Legislativo caruaruense terá importantes atribuições, que trarão mais dignidade para o animais não-humanos da Capital do Agreste.

Segundo a matéria, entre as competências da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais estão: a coibição da prática de abuso, maus-tratos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; Direito dos animais e cumprimento da legislação de regência; Promoção, no âmbito legislativo, de estudos, pesquisas e a discussão das leis protetivas dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltadas ao bem-estar dos animais não-humanos; Promover palestras e demais eventos que venham a incentivar e divulgar os direitos dos animais, buscando maior conscientização social.

“Esse é um momento muito importante para a causa animal de Caruaru. O município começa a trilhar uma nova história, entrando para o grupo seleto de câmaras do Brasil que tem essa comissão. Esse era um dos nossos objetivos antes mesmo do início do mandato, pois, com essa comissão, poderemos ser mais incisivos no incentivo de uma política efetiva voltada para causa animal, fiscalizando as denúncias sobre maus-tratos e atuando conjuntamente com os demais órgãos e entidades, dentro da Casa do Povo, no Poder legislativo”, comemorou Anderson Correia.

Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da União especifica que um representante da instituição realize a visita no domicílio do beneficiado.

Essa modalidade não é novidade. De acordo com o INSS o procedimento sempre foi realizado, mas durante a pandemia foi suspenso. Para solicitar a prova de vida em domicílio é necessário um requerimento que possibilite a comprovação de vida por meio de “pesquisa externa”, que pode ser feito pelo beneficiário ou por terceiros na Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento a uma Agência da Previdência Social (APS).

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício. Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexado o comprovante da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original na visita.

Já nas situações em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria fará o cadastramento da tarefa. Também agendará um atendimento presencial para que a documentação seja apresentada presencialmente em uma agência. 

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, destaca que os beneficiários que têm dificuldade em fazer o processo digital podem solicitar ajuda a terceiros, mas que o processo é simples. “Estamos confiantes que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma forma simplificada e acessível. É bom deixar claro que ela vai poder acompanhar, posteriormente, o resultado pelo aplicativo Meu INSS. É um procedimento que vai ser feito em muito pouco tempo. Repito, na sua casa. Olha que novidade boa.”

Segundo informou o INSS à reportagem, até o momento, foram criados 82.788 pedidos de prova de vida domiciliar, das quais 28.616 já foram concluídas.

De acordo com o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, a mudança veio para facilitar os serviços que mais impactam a vida do cidadão. “A prova de vida do INSS é uma delas. A gente sempre pensa naquele senhorzinho, na senhorinha, que está lá no interior, em algum lugar. E que para receber seu benefício, precisava entrar em algum caminhão ou entrar em algum carro e ir pelas estradas, chegar na agência e demonstrar que está vivo. Isso demonstra um atraso.”

A aposentada de 80 anos e beneficiária da prova de vida domiciliar do INSS, Cilene de Oliveira diz que esse formato vai facilitar o processo. “Eu sempre dependia de algum filho para me levar à agência, e como o processo demorava muito, acabava atrapalhando o dia de quem me levou. Mas agora, receber a visita é até melhor, pois tenho algumas dores no corpo e isso me cansa bastante”, diz.

A rotina de bloqueio de créditos, suspensão e interrupção de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios dos quais o procedimento esteja pendente de pesquisa externa (visita domiciliar) a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

Evite golpes

Com as provas de vida sendo realizadas na casa do beneficiário, é importante seguir as instruções do INSS para identificar o verdadeiro funcionário do Instituto e não cair em golpes. “Em primeiro caso, é importante que a pessoa que solicitou a prova de vida domiciliar guarde o número do protocolo para quando o servidor chegar no domicílio essa informação seja validada por ambos. Além disso, o servidor do INSS irá mostrar o crachá de identificação, ou carteira funcional e fazer a confirmação do número do benefício e dos dados do titular para quem se destina a pesquisa externa para fins da prova de vida. Mas vale ressaltar que o segurado tem que exigir essa apresentação”, informou o Instituto Nacional do Seguro Social.
 

O calendário do mês de julho de capacitações da Secretaria de Saúde de Caruaru teve início, nesta quinta-feira (8), com o seminário “Desmistificando as Hepatites Virais”, que tem como público-alvo médicos e enfermeiros da Atenção Básica (AB) que atuam nos serviços primários de saúde e profissionais que trabalham nas maternidades.

O seminário está sendo ministrado pelos palestrantes Waldenio Soares, médico infectologista do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) Caruaru, do Hospital Mestre Vitalino (HMV) e do Hospital Regional do Agreste (HRA); Eline Gomes, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), médica infectologista e coordenadora IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais de Caruaru, e Isabel Sobral, enfermeira graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Saúde da Família e com Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2.646/2020. A proposta amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos no setor pós-pandemia da Covid-19. O texto segue para o Senado. 
 
Autor do PL, o deputado federal João Maia (PL/RN) destacou que a elaboração do texto levou em conta a opinião de representantes do setor privado, público e especialistas. Segundo ele, a infraestrutura do País vem se deteriorando pela baixa capacidade de investimento do poder público em todas as esferas, o que pode ser minorado com a criação das debêntures de infraestrutura. 
 
“Devo ressaltar que esse quadro preocupante não é opção governamental, mas, sim, reconhecida falta de capacidade de investimento das três esferas da Federação, União, estados e municípios”, reconheceu. 
 
“As empresas que desejarem investir em projetos novos ou ampliar projetos existentes no setor de infraestrutura poderão emitir debêntures e, assim, captar recursos financeiros necessários para a execução dos projetos. As consequências serão o aumento da competitividade do Brasil e a geração de emprego e renda, com consequente aumento da receita fiscal”, destacou durante a sessão. 

O que são debêntures

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas para captar recursos. Se uma empresa quer construir uma rodovia, por exemplo, mas não tem dinheiro suficiente para isso, ela pode pegar esses recursos emprestados junto a investidores, como as pessoas físicas ou jurídicas. Normalmente, é mais vantajoso do que um empréstimo junto a um banco. 
 
Na prática, a empresa consegue o dinheiro necessário para dar continuidade ao seu projeto e o investidor recebe, mais à frente, o valor emprestado acrescido de juros. Empresas de diferentes setores da economia podem emitir debêntures, incluindo as do setor de infraestrutura. 

Debêntures Incentivadas

Existem algumas modalidades de debêntures, como as incentivadas. Essas garantem isenção fiscal aos investidores. Ou seja, aquele que empresta dinheiro para a empresa, não precisa pagar Imposto de Renda sobre a rentabilidade. No entanto, o incentivo só se aplica a pessoas físicas. Pessoas jurídicas são tributadas em 15%, segundo a Lei 12.431/2011. 
 
As debêntures incentivadas são aquelas que têm relação com o desenvolvimento da economia, como a construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias e saneamento básico, por exemplo. 

Debêntures de Infraestrutura

A criação das debêntures de infraestrutura, proposta pelo PL, visa direcionar essas isenções ou incentivos fiscais para as empresas emissoras. De acordo com o texto, esses títulos poderão ser emitidos pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. O substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) estabelece que essas debêntures poderão ser emitidas até 31 de dezembro de 2030. 
 
Segundo a proposta, as empresas emissoras poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) os juros pagos aos investidores quando dos vencimentos das debêntures. A ideia é que, com o incentivo, as empresas devem oferecer juros (retornos) maiores aos compradores de títulos e angariar mais recursos. 
 
Os parlamentares esperam, também, atrair mais investimentos para o setor, sobretudo dos fundos de pensão que, atualmente, não são contemplados pelas debêntures incentivadas. “As debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, mas também pelo investidor, controlador direto e indireto,  ampliando o número de debêntures que estarão disponíveis e o número de tomadores. Particularmente, os fundos institucionais têm muito volume de recursos e terão impacto de muita qualidade nesses investimentos”, projetou Arnaldo Jardim em entrevista ao Brasil 61.com.  
Segundo o economista William Baghdassarian, a medida pode ter impactos positivos na economia a curto e médio prazo. 
 
“No curto prazo, ela aumenta a demanda agregada, e acaba gerando emprego. Se você tem uma infraestrutura para ser feita ali, você cria todo um ecossistema de pessoas para fazer aquela infraestrutura. No médio prazo, como essa infraestrutura vai gerar um aumento da produtividade daquela região, o projeto acaba se pagando, porque o projeto traz lucro e esse lucro gera a possibilidade de pagar o empréstimo gerando ainda um benefício”, explica. 

Investidor

Os investidores, isto é, aqueles que comprarem as debêntures, serão tributados levando em consideração as regras para a renda fixa. Assim, investidores que comprarem títulos com vencimento em até 180 dias terão que pagar 22,5% de imposto sobre a rentabilidade. A taxação pode cair para 15%, no caso de títulos com vencimento superior a 721 dias. Ou seja, se um investidor teve rentabilidade de R$ 100 em uma debênture com vencimento superior a 721 dias, R$ 15 será o valor do tributo. 

Projeção

Segundo o deputado João Maia, a estimativa é que o investimento privado em infraestrutura aumente em 20%, o que representaria cerca de R$ 112 bilhões por ano. 

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro, prendeu em flagrante, na data de hoje (08/07/2021), por volta das 11h, um caminhoneiro de 41 anos, natural de Paulista/PE e residente em Olinda/PE–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina através de barreiras policiais, destinada a reprimir o tráfico interestadual de entorpecentes, bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal a partir da abordagem de veículos e caminhões na BR 428, próximo a saída da cidade de Cabrobó/PE, no sentido ao trevo do Ibó/PE. Após várias abordagens a diversos veículos, foi parado um caminhão que estava transportando vários tonéis.

Os policiais federais ao averiguar o que havia no interior dos tonéis encontraram inúmeros invólucros de maconha embalados em fita adesiva, cujo peso bruto totalizou aproximadamente 1.842Kg (uma tonelada e oitocentos e quarenta e dois quilos). Além da droga também foram apreendidos, o caminhão e um aparelho celular.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e em seguida foi conduzido para a Delegacia de Salgueiro, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá  pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, o preso passará por audiência de custódia e sendo confirmada sua prisão preventiva será encaminhado para o Presídio de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça Estadual.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (8) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Mato Grosso. Na semana passada, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringe a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e está também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento, que abrangem 26 municípios.

Em outras áreas a ação somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Além de Mato Grosso, que recebeu aval de Bolsonaro, Rondônia também já havia formulado um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

Um levantamento do Instituto Datafolha, divulgado hoje pelo site do jornal “Folha de S.Paulo”, informa que a rejeição do presidente Jair Bolsonaro chegou a 51%, a pior marca registrada pelo instituto desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. Eram 45% no levantamento anterior, em maio.

Outros 24% aprovam a gestão de Bolsonaro, mesmo índice de maio. Os que o consideram a gestão do presidente regular caíram de 30% em maio para 24% na pesquisa divulgada nesta quinta.

Veja os resultados da pesquisa sobre avaliação de Bolsonaro:

• Ótimo/bom: 24% (eram 24% no levantamento anterior)
• Regular: 24% (eram 30%)
• Ruim/péssimo: 51% (eram 45%)
• Não sabe: 1% (era 1%)

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho de maio presencialmente em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.