Pasta entregue ao centrão “resolve sem resolver”, dizem deputados

No tabuleiro armado pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem, ao mexer nas posições de seis ministros do governo de uma vez só, uma das peças movidas foi o general Luiz Eduardo Ramos, que deixou a Secretaria de Governo. A vaga aberta acabou servindo para que o chefe do Planalto atendesse demanda remanescente do Centrão, que indicou a deputada Flávia Arruda (PL/DF) para o cargo. Detalhe: nas coxias, deputados observam que Ramos “caiu para cima” ao ser movido para a Casa Civil e chamam a atenção para a falta de poder de resolução efetiva que rondava a função ocupada por ele, até então, na Secretaria de Governo. Foi justo esse espaço, carente de lastro para execução, dizem parlamentares, que Bolsonaro destinou ao grupo de Arthur Lira, presidente da Câmara Federal. “Não adianta negociar e não ter carta branca para resolver na prática”, adverte, à coluna, um deputado federal, sinalizando que a acomodação da deputada do PL, na prática, equivale mais a um “cala a boca”, uma vez que a Secretaria de Governo não carrega a dimensão e o poder de fogo dos outros cinco ministérios, alvos, também, de mudanças ontem: Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Casa Civil e Advocacia-Geral da União. O aceno feito por Bolsonaro ao centrão se dá menos de uma semana depois de Arthur Lira “apertar um sinal amarelo para quem quiser enxergar”, como ele definiu. Sem citar nomes e fazendo referência ao trato da pandemia, o presidente da Câmara chegou a mandar recados a Bolsonaro, falando em “remédios políticos amargos” do Parlamento, “alguns, fatais”.avisou que eles são aplicados quando “a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”. Após “morder”, entretanto, o progressista também “assoprou”: “Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política”. Para bom entendedor, essas palavras bastam. Talvez não baste, no entanto, ao centrão a solução oferecida pelo presidente. Coincidência ou não, Bolsonaro acabou desviando o foco do motivo da saída de Ernesto Araújo: a pressão feita pelo Congresso. Ao que parece, Bolsonaro fingiu ter feito como o centrão queria, mas, no final, fez do seu jeito.

Ernesto e um braço a torcer
Na condição de ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo já havia arrumado indisposição, tanto com Arthur Lira como com Rodrigo Pacheco, que chamou de “desserviço” a “desagregação” plantada pelo chanceler em meio à pandemia. À pressão do Congresso contra o ministro, já se somavam outras, inclusive, de empresários. A demissão acabou consolidada, mas perdeu a força inicial diante da série de mudanças que a sucederam no governo.

Modus Operandi > “Bolsonaro não queria tirar só Ernesto para não admitir que levou pressão e, aí, tirou os outros todos juntos”, avalia, à coluna, uma fonte que preferiu não se identificar.

Faxina > Parlamentares, ontem, chamavam de “faxina” a dança das cadeiras de Bolsonaro. A saída do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa pegou todo mundo de surpresa.

Link > Na cúpula militar no Nordeste, houve quem fizesse relação, ontem, entre a demissão de Fernando Azevedo e Silva do da Defesa e o 31 de março, que marca o golpe militar de 1964.

Semelhança> O ministro Milton Ribeiro estará na Comissão de Educação amanhã. É da ala ideológica, como Ernesto Araújo.

Folha de Pernambuco

O que esperar do retorno das aulas presenciais?

Face ao crescimento da contaminação pela COVID-19, o Governo do Estado, em 15 de março, impôs medidas mais restritivas à população pernambucana. As instituições particulares, mais uma vez, tiveram que fechar suas portas, restando unicamente a educação remota como caminho para o ensino.

Pois bem!

No dia 26 março, dentro do contexto da prorrogação da vigência das medidas mais restritivas, o já citado Governo do Estado estabeleceu o dia de 5 de abril do corrente como marco inicial para retorno das atividades educacionais presenciais.

O que esperar do retorno das aulas presenciais?

Cumpre esclarecer que o Decreto Estadual de N.º 50.470, de 26 de março de 2021, em seu art. 3º, deu margem para que o Secretário de Educação Estadual, por portaria, traga à baila novas regras de conduta que deverão ser obedecidas pela comunidade escolar, dentre elas: possibilidade de horários diferenciados para início e fim da aula presencial, limitação do alunado presencial e, até, cronograma para um eventual retorno gradativo.

Entretanto, enquanto não publicada a aludida portaria, o retorno do dia 5 de abril continuará submetido às regras já tão fortemente trabalhadas dentro do meio acadêmico, que se alicerçam no distanciamento e na higienização, não havendo que se falar, contudo, em percentagem máxima do alunado presencial, imposição de horários diferenciados ou retorno gradativo. Resta aguardar!

No mais, mas não menos importante, ressalte-se que é dada à instituição de ensino, dentro de sua autonomia, a possibilidade de impor medidas mais restritivas àquelas impostas pelo Poder Público. Em sentido contrário, não pode a instituição flexibilizar uma restrição emanada por este Poder.

Toda a sociedade está passando por momentos difíceis. Com a evidente força da segunda onda da pandemia, aflora, ainda mais, a necessidade de medidas preventivas (uso de máscaras, utilização de álcool em gel, distanciamento, etc) acumuladas com a imprescindível conscientização de que o ser humano vive em coletividade. 

Filho do ex-prefeito Elias Gomes, Fabrício morre em decorrência da Covid-19

Face ao crescimento da contaminação pela COVID-19, o Governo do Estado, em 15 de março, impôs medidas mais restritivas à população pernambucana. As instituições particulares, mais uma vez, tiveram que fechar suas portas, restando unicamente a educação remota como caminho para o ensino.

Pois bem!

No dia 26 março, dentro do contexto da prorrogação da vigência das medidas mais restritivas, o já citado Governo do Estado estabeleceu o dia de 5 de abril do corrente como marco inicial para retorno das atividades educacionais presenciais.

O que esperar do retorno das aulas presenciais?

Cumpre esclarecer que o Decreto Estadual de N.º 50.470, de 26 de março de 2021, em seu art. 3º, deu margem para que o Secretário de Educação Estadual, por portaria, traga à baila novas regras de conduta que deverão ser obedecidas pela comunidade escolar, dentre elas: possibilidade de horários diferenciados para início e fim da aula presencial, limitação do alunado presencial e, até, cronograma para um eventual retorno gradativo.

Entretanto, enquanto não publicada a aludida portaria, o retorno do dia 5 de abril continuará submetido às regras já tão fortemente trabalhadas dentro do meio acadêmico, que se alicerçam no distanciamento e na higienização, não havendo que se falar, contudo, em percentagem máxima do alunado presencial, imposição de horários diferenciados ou retorno gradativo. Resta aguardar!

No mais, mas não menos importante, ressalte-se que é dada à instituição de ensino, dentro de sua autonomia, a possibilidade de impor medidas mais restritivas àquelas impostas pelo Poder Público. Em sentido contrário, não pode a instituição flexibilizar uma restrição emanada por este Poder.

Toda a sociedade está passando por momentos difíceis. Com a evidente força da segunda onda da pandemia, aflora, ainda mais, a necessidade de medidas preventivas (uso de máscaras, utilização de álcool em gel, distanciamento, etc) acumuladas com a imprescindível conscientização de que o ser humano vive em coletividade. 

Marília Arraes descarta possibilidade de deixar o PT

A deputada federal Marília Arraes (PT), em vídeo postado nas redes sociais onde responde a perguntas dos eleitores, afirmou que não tem “motivos” para deixar o Partido dos Trabalhadores. “Desde que eu entrei no PT ficam perguntando se eu vou sair do PT. Ficam fazendo briga com A, com B, com C, criam umas historinhas, umas narrrativas em torno de tudo que acontece. Quando, na verdade, em todo partido há debates, há divergências, porque essa é a construção democrática. Não é porque todo mundo é do mesmo partido que todo mundo é uma máquina e todo mundo pensa igual. Então, eu não tenho motivo para sair do PT, minha gente”, disse a parlamentar.

As especulações sobre a saída da legenda ou a expulsão de Marília, ganharam força após a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ao qual Marília foi eleita para o cargo de segunda secretária sem o aval do partido e após bater chapa com correligionário. O assunto gerou desconforto entre integrantes da bancada petista na casa legislativa e chegou a ser levado para a Executiva Nacional, quando foi debatido um processo disciplinar contra a pernambucana.

No vídeo, Marília minimiza os conflitos internos e reafirma que segue no partido. “Como é que que a gente escolhe o partido? A gente escolhe o partido de acordo com o que a gente acredita, de acordo com os posicionamentos do partido. Então o PT foi um partido que mudou o Brasil. Presidente Lula tá aí pra ser candidato de novo e a gente tem chance de resgatar o País novamente, então porque eu vou sair do PT, minha gente?”, reafirmou.

Em outro trecho, Marília crítica a aliança feita pelo PT e PSB em 2018, ao qual rifou a sua candidatura a governo de Pernambuco. E, reforça não concordar que o acordo seja reestabelecido no futuro. “Lógico que eu sou radicalmente contra que o PT, inclusive o nacional, ceda as chantagens e ao oportunismo do PSB. Porque se vocês observarem em 2016 o PSB fez uma campanha municipal aqui no Recife esculhambando o PT, aí em 2018 virou a chave, de repente. Quando o presidente Lula foi preso não fez uma menção”, falou.

Blog da Folha

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir desta terça-feira (30).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e terminará amanhã (31), para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Agência Brasil

Sebrae defende investimento no turismo para retomar a economia

O Sebrae participou de audiência pública na comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29/3), para debater a execução do Programa Investe Turismo. O encontro, proposto pelo deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), contou com a presença do presidente do Sebrae, Carlos Melles; do ministro do Turismo, Gilson Machado; do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), além de outros parlamentares. No início do evento, Carlos Melles destacou a importância do Turismo para a economia do país.

“Turismo é um dos melhores setores da nossa economia. Para se ter ideia do seu potencial, antes da pandemia, em 2019, contribuiu com US$ 139,9 bilhões, correspondendo a 7,7% do PIB brasileiro, gerando 7,4 milhões de postos de emprego no país. Lamentavelmente, é uma das áreas mais afetadas pela pandemia, com prejuízo estimado em R$ 161,3 bilhões, entre 2020 e 2021. Em contrapartida, temos no Brasil turismo para todos os gostos, de certa forma, é fácil vender nosso país. Temos belezas naturais, temos histórias, aventuras, culinária. Estamos afetados, mas tenho certeza que unindo forças, assim que a população for vacinada, teremos uma forte retomada do turismo”, observou Melles.

O presidente do Sebrae também expôs alguns números alcançados com a atuação do Programa Investe Turismo, realizado em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur. “O Sebrae tem R$ 300 milhões executados diretamente nos roteiros turísticos de todo o país, atendendo 1,5 milhão de micro e pequenos negócios, somando milhares de bares, restaurantes, hotéis, serviços de transporte, serviços de guias turísticos, entre outros. A nossa postura é de convergência com o Ministério e com a Embratur. O Sebrae é uma plataforma de servir, há prazer em servir. Temos um corpo técnico muito qualificado para levar o melhor atendimento aos micro e pequenos negócios que atuam no turismo. Trabalhamos com produção de inteligência, inovação, qualificação e governança, questões fundamentais para fortalecimento do turismo”, declarou.

Melles informou que os protocolos de segurança, criados pelo Sebrae para a retomada das atividades do Turismo, já superaram a marca de 100 mil visualizações. “Produzimos esse conteúdo no ano passado e ele é constantemente consultado”, ressaltou.

Turismo pós-pandemia

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado, as perspectivas para o setor pós-pandemia são bastante positivas. “Em 2019, de cada 100 buscas no Google sobre turismo, dez eram por turismo de natureza. No auge da pandemia essa proporção cresceu para 54 buscas a cada 100. As pessoas estão ávidas por isso. Nenhum país se compara ao nosso se tratando de turismo, temos infinitas belezas naturais. Vamos colocar nosso país na vitrine, temos que explorar esse potencial. O índice de violência em Jericoacoara, por exemplo, é o mesmo da Suíça, isso precisa ser dito por aí. Temos que desmistificar muitas questões sobre as qualidades do nosso país. Mais um dado importante: 98% dos turistas estrangeiros que vêm ao Brasil retornam. Nenhum país terá a retomada que nós teremos”, declarou.

De acordo com Gilson Machado, nesse momento é preciso focar na vacinação da população e buscar formas para manter as empresas funcionando, mesmo com as baixas no faturamento. “Infelizmente fomos pegos de surpresa com essa pandemia, o mundo paralisou, estamos sofrendo. O momento é de sobrevivência. Nossos esforços na pasta estão em buscar recursos, para manter o fluxo de caixa das empresas para que se mantenham vivas. O governo federal está mobilizado com a vacinação das pessoas, com isso podemos traçar as expectativas para o período pós-pandemia”, afirmou o ministro.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, disse que apesar das incertezas que a pandemia trouxe, o país irá se recuperar da crise econômica com ajuda do turismo. “A pandemia traz incertezas e desafios para turistas, gestores públicos, para todo mundo. Por isso, buscamos diuturnamente manter a Embratur ativa. Estamos atuando em ações integradas para gerar ações concretas para o segmento. O cenário é desafiador, é fundamental que a gente una forças para enfrentar. Moramos em um país onde o mundo sonha em tirar férias. Eu acredito no poder da retomada das atividades turísticas como um grande vetor que contribuirá para a economia”, finalizou. Na sequência, diversos deputados fizeram suas contribuições, apontando possíveis ações a serem aplicadas no turismo no período pós-pandemia.

Vacinas contra o coronavírus poderão ser produzidas por laboratórios veterinários

Em reunião da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) na manhã desta segunda-feira (29), o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT) debateu com os membros do colegiado a fabricação de vacinas contra a Covid-19 por empresas de saúde animal. Na última semana o senador já havia se reunido com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para avaliar a estratégia que visa ampliar a produção brasileira de vacinas em até 400 milhões de doses.

Para o senador a falta do imunizante é o maior fator de atraso na vacinação da população e esta parceria é uma alternativa para o problema. “O Brasil tem um parque industrial pronto com condições de fazer as vacinas necessárias”, destacou. 

Na última semana o Ministério da Saúde reduziu em 10 milhões a previsão do número de doses esperadas para o Brasil no mês de abril. O total de vacinas para o próximo mês a serem distribuídas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou de 57,1 para 47,3 milhões.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) colocou à disposição do governo o parque industrial para a fabricação dos insumos. De acordo com o sindicato, a indústria de saúde animal reúne 28 laboratórios de fabricação de produtos animais, possui três plantas com nível máximo de biossegurança NB3+ e é dominante no que diz respeito à produção de vacinas inativadas, sendo capaz de atender a demanda de imunizantes. 

O vice-presidente executivo do Sindan, Emílio Salani, destacou o potencial da iniciativa. “Nós temos condições de produzir mensalmente grandes volumes de vacinas inativadas no Brasil caso sigam aquelas premissas básicas que eu disse no início: trabalhar com o detentor da tecnologia e a tecnologia for de uma vacina inativada”, afirmou. 

As vacinas inativadas, que é o caso dos imunizantes contra a Covid-19, podem ser produzidos pela indústria que usam agentes mortos ou apenas partículas deles. Já as vacinas atenuadas contêm agentes infecciosos vivos, mas enfraquecidos. Salani destacou que as indústrias têm a tecnologia necessária para a produção da vacina inativada e que só falta a parceria entre as empresas brasileiras detentoras da vacina com as empresas de produtos veterinários. 

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, disse que todas as possibilidades estão na mesa para serem avaliadas e que hoje haverá mais uma reunião com o setor, intermediada pelo Ministério da Agricultura, para conhecer melhor o parque fabril da indústria de saúde animal.  

“Vamos avaliar essa questão da produção, em especial da transferência da tecnologia do insumo farmacêutico ativo, verificar quais são as provas de comparabilidade que precisam ser feitas do o insumo farmacêutico com os estudos clínicos que a gente conhece”, afirmou. 

A comissão temporária foi criada para acompanhar as ações contra a Covid-19. Além da parceria, na ocasião foi debatido o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas contra a doença e da produção dos imunizantes pelo Brasil.

Além da Anvisa, do MAPA e do Sindan, estiveram presentes representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Lançamento de livro sobre a história de Salvador marca os 472 anos da primeira capital do Brasil

A comemoração dos 472 anos de Salvador nesta segunda-feira (29) e a necessidade de estimular nos mais jovens o amor pela capital da Bahia foram o ponto de partida para mais uma joia lançada pela Editora Martins & Martins. Em parceria inédita, os professores e historiadores Ricardo Carvalho e Aurélio Shommer preparam uma surpresa, um livro dedicado ao público infantojuvenil que mescla experiências tradicionais de uma obra literária e um mergulho no mundo virtual, via plataformas digitais.

O lançamento de “Salvador, minha cidade” seria realizado exatamente no dia 29 de março, data em que a “soterópolis” completa 472 anos, mas precisou ser adiado em respeito às medidas de restrição estabelecidas pelas autoridades para conter o avanço da Covid-19.

Utilizando a autoridade de outras produções no mundo acadêmico e científico, os autores partem da necessidade de apresentar a primeira capital do Brasil para seus moradores e visitantes com um carinho especial, como uma forma de despertar a autoestima de um povo que superou inúmeras contrariedades para desenvolver características que são muito particulares, uma mescla ímpar da cultura de povos que desembarcaram ou foram encontrados aqui.

Essas particularidades do “ser de Salvador” têm sido cada vez mais fundamentais no enfrentamento desta Pandemia que já provocou mais de 4.500 mortes e infectou quase 169.000 pessoas apenas na capital da Bahia e que tem promovido outras perdas nos setores produtivos, na economia e até na formação educacional de quem não dispõe de grandes condições financeiras.

Fotos: Divulgação/ Luís Filipe Veloso

Prefeitura de Caruaru registra mais de seis mil doses de vacina aplicadas em uma semana

Foto: Janaína Pepeu

Com a ampliação do horário de funcionamento do Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves, mais pessoas estão conseguindo ser imunizadas no município. O local passou a atender das 7h as 19h.

Além disso, a vacinação também está acontecendo aos sábados e domingos. Essas mudanças já têm apresentado resultados na quantidade de doses aplicadas por dia.

Da segunda-feira (22) até este domingo (28), 6.906 doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas. Dessas, 6.498 foram de primeiras doses e 408 de segundas doses.

O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, comemorou o resultado. “Nossa meta é vacinar mais de mil pessoas por dia em Caruaru. Para isso, não vamos medir esforços. Ampliamos o horário do Centro de Vacinação e, também, os dias de funcionamento“, disse Breno.

Delivery Sulanca também funcionará às terças, quartas e quintas-feiras até 22 de abril

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que, a partir da quarta-feira (31) até 22 de abril, o Delivery Sulanca funcionará também às terças, quartas e quintas-feiras, das 5h às 12h. Às segundas-feiras, o serviço permanece das 5h às 17h, inclusive após o retorno do comércio presencial no Parque 18 de Maio, previsto para acontecer na próxima segunda-feira (05/04).

Só nesta segunda-feira (29), dados cadastrais estimam movimentação de aproximadamente R$ 6.380 milhões no Delivery Sulanca. Os dados ainda apontam que 771 veículos de feirantes utilizaram o serviço na data, entregando mais de 170 mil produtos no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru, local utilizado como ponto de entregas.

A ampliação do serviço reforça o compromisso do Poder Executivo Municipal com os feirantes da região que comercializam em Caruaru. Esses poderão realizar entregas de mercadorias em mais dias da semana, além das tradicionais segundas-feiras. A medida ainda tem o compromisso de fornecer uma estrutura segura, organizada e com protocolos sanitários, para que feirantes e excursionistas possam comercializar com menor risco de contágio da Covid-19.

Para Ytalo Farias, secretário da pasta, o serviço contribui para a economia da Sulanca e amplia as opções de venda e entrega dos feirantes. “Nosso objetivo é que o comerciante que precisa da nossa cidade para garantir seu sustento tenha mais opções de comercializar com segurança durante essa fase séria de combate à pandemia”, esclarece.