Para facilitar ainda mais a comunicação com os usuários do Poder Judiciário em tempos de pandemia pela Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) regulamentaram o uso do aplicativo Whatsapp no âmbito da Justiça estadual. A medida está contida na Instrução Normativa Conjunta nº 01, publicada nesta terça-feira (2/3) no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

A utilização do Whatsapp Business e Whatsapp Messenger, em conjunto com a ferramenta do Whatsapp Web, que serão usados em aparelho institucional fornecido pelo Tribunal, ficarão destinados exclusivamente para a comunicação institucional e realização de atos processuais com o jurisdicionado e partes do processo, sendo vedado o uso para fins diversos. O aplicativo será usado junto às demais ferramentas já desenvolvidas pelo TJPE para pedidos de agilização de expediente, solicitação de conclusão de processo, agendamento de atendimento presencial, agilização de alvará, informação processual, tutela de urgência, e habilitação de advogados.

A medida levou em consideração que o Whatsapp é o aplicativo mais popular do Brasil, instalado em 99% dos smartphones, de acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box sobre mensageria móvel pela população. O objetivo da Instrução é dar mais celeridade à comunicação com o público, economizando também com o uso de papel, notadamente em relação à expedição de cartas e avisos de recebimento. Desde o início da pandemia pela Covid-19, o uso das ferramentas tecnológicas no TJPE tem facilitado a comunicação dos cidadãos com o Poder Judiciário, concretizando assim o princípio constitucional de acesso à Justiça, consagrado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal.

A assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy, especifica como surgiu a ideia da regulamentação do uso do aplicativo em todo o Judiciário. “Nos Encontros Regionais realizados em 2020, em todos os polos, juízes e servidores solicitaram o uso do Whatsapp como meio de comunicação de atos processuais. Com a Instrução Normativa Conjunta 01/21, o TJPE regulamenta e padroniza o aplicativo como meio de comunicação institucional dando maior segurança aos usuários. Estamos estudando a aquisição de aparelhos celulares e chips para todas as unidades, como forma de agilizar os serviços cartorários, considerando a nova era da Justiça digital”, pontuou a magistrada.

A juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, titular da Comarca de Lagoa do Itaenga, e colaboradora na elaboração da Instrução, destaca as vantagens do uso do aplicativo para a comunicação com o Jurisdicionado e ressalta o esforço do Tribunal em continuar se comunicando com os usuários nesse momento de necessidade de maior isolamento social para reduzir a disseminação do novo coronavírus.

“A pandemia acelerou a necessidade de virtualização do processo, que já é uma realidade com o Processo Judicial eletrônico (PJe). Com o trabalho remoto, o aumento da produtividade do Judiciário mostrou também a importância de aprimorar a comunicação com a população, como forma de garantir o acesso à justiça. Além dos meios tradicionais de comunicação, como telefone e e-mail, criou o TJPE Atende, aplicativo para solicitação de agilização processual, informações processuais entre outros, que já conta com mais de 30 mil usuários cadastrados. Agora, regulamenta o uso do WhatsApp, colocando à disposição dos usuários mais um meio de comunicação com o Judiciário, especialmente nesse momento de avanço da pandemia. A regulamentação, além de facilitar o acesso à Justiça, com cumprimento mais célere de atos processuais, visa dar mais segurança aos usuários, servidores e magistrados no uso da ferramenta, já amplamente utilizada pela população”, reforçou.

Cadastro no sistema Whatsapp Business – A liberação do uso do aplicativo de mensagens Whatsapp Business pela unidade judiciária será realizada mediante requerimento, por meio de chamado à Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic), aberto pelo responsável pela unidade judiciária.

Até que as unidades jurisdicionais do Estado sejam contempladas com linha de telefonia móvel e smartphones institucionais, poderão os magistrados ou gestores das unidades, mediante chamado à Setic e comunicação à Corregedoria Geral da Justiça, optar pela utilização de um dispositivo móvel pessoal para a instalação do aplicativo WhatsApp Business, na forma do art. 5º desta Instrução Normativa Conjunta.

A utilização do aparelho celular institucional, quando fornecido pelo Tribunal de Justiça, será destinada exclusivamente para a comunicação institucional e realização de atos processuais, por meio do aplicativo, sendo vedado o uso para fins diversos.

O magistrado ou gestor responsável deverá indicar à Setic via chamado, os ramais dentre aqueles números de telefones fixos já utilizados pela unidade e seus respectivos setores, serão cadastrados no sistema Whatsapp Business, seguindo as seguintes orientações: Personalizar o perfil de usuário padrão da seguinte forma: definir o usuário: TJPE + o nome da unidade/setor na forma cadastrada no Tribunal; selecionar a opção “SERVIÇO PÚBLICO”; e Cadastrar o prédio como Tribunal de Justiça de Pernambuco, por extenso; inserir endereço onde se situa a unidade/setor, o horário de expediente e mensagem padrão de saudação.

Cadastro no sistema Whatsapp Web– A liberação do uso do sistema de mensagem Whatsapp Web será efetuada mediante requerimento, por meio de chamado apresentado à Setic, instruído com os seguintes documentos: Requerimento do magistrado ou gestor responsável pela unidade, indicando os servidores autorizados a utilizar a ferramenta, informando o nome e a matrícula do servidor; Termo de Responsabilidade e Consentimento de monitoramento, em que os usuários se comprometem a utilizar a ferramenta apenas para atividades vinculadas às atribuições funcionais e durante o horário de expediente, conforme Anexo Único. A aceitação do Termo de Responsabilidade e Consentimento implicará ciência do servidor acerca do monitoramento da comunicação que trafegar na rede interna Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. “Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

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Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a terça-feira (02).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (2), 96,22% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 40 novos casos, 45 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.723 dos quais 22.530 foram através do teste molecular e 33.193 pelo teste rápido, com 16.697 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 38.196.

Também já foram registrados 70.433 casos de síndrome gripal e 2.259 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 830 casos, 30 pessoas em isolamento domiciliar e 33 internamentos.

Noventa doadores e 360 vidas salvas. Esse foi o balanço da campanha ‘Muda Junto – Doe Sangue 2021’, que o Transforma Caruaru esteve participando, entre os dias 22 e 26 de fevereiro. O objetivo foi chamar a atenção das pessoas para a importância da doação de sangue, principalmente neste início de ano, quando os hemocentros brasileiros têm uma baixa significativa no seu estoque.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o ‘Muda Junto…’ teve o poder de impactar, de forma positiva, 450 pessoas. “Noventa, que saíram de suas casas para doar, seguindo todos os cuidados e protocolos, e os 360 que serão beneficiados por esse gesto de amor ao próximo”, afirmou.

Para o voluntário Itaquê Fontinelle, participar de ações como essa, além de ajudar as pessoas, o faz sentir útil. “Nos últimos tempos, a sociedade tem passado por profundas mudanças na sua estrutura social, mas, especificamente, no que se refere à convivência entre pessoas. As redes sociais trouxeram uma grande inovação, que tudo parecia que iria aproximar ainda mais a população. Na verdade, também distanciou. As pessoas estão enclausuradas atrás dos seus equipamentos, onde teclam e digitam as suas opiniões e, muitas vezes, se contentam com esse distanciamento físico. Então, quando a gente vê pequenas ações que trazem benefício para outras pessoas, nós não podemos deixar de nos envolver. Ser voluntário é fazer a diferença nesse mundo que aparentemente está integrado, mas que, socialmente, está distante. É você interagir com o próximo de verdade”, disse.

A supervisora de captação da Geinter do Hemope, Andreia Sales, agradeceu ao Transforma Caruaru pela parceria. “Hoje em dia há cada vez mais apelo por campanhas que incutam nas pessoas o desejo de praticar o bem. Sem sombra de dúvidas, uma das mais importantes nessa linha é a de doação de sangue. A ação, idealizada pelo Transforma, merece todo o nosso respeito, pois pode salvar vidas, que é o bem mais precioso que podemos ter. Nossos agradecimentos a todos pela belíssima campanha”, concluiu.

Sobre o Transforma Brasil

O Transforma Brasil, movimento que estimula o voluntariado e o engajamento cívico no país por meio de uma série de iniciativas, conta com mais de 3.000 projetos e iniciativas sociais espalhadas pelo Brasil que atuam nas comunidades locais e já beneficiam mais de 1 milhão de pessoas.

A plataforma atua em 26 frentes, como cultura e arte, combate à pobreza, igualdade de gênero, ações emergenciais, dependentes químicos, proteção animal, inclusão, entre outras, todas conectadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Transforma Brasil também conta com cerca de 800 mil brasileiros cadastrados e quase 3 milhões e meio de horas de trabalho voluntário em seu “voluntariômetro”.

Mais informações:
Acesse o Instagram @transforma.brasil e @transformacaruaru

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru dá início, nesta terça-feira (02), às atividades do ano letivo de 2021, através da TV Câmara. O conteúdo será exibido das 7h30 às 10h30, para alunos do Ensino Fundamental e EJA. A programação poderá ser acompanhada pelo canal 22.2 e, para ter acesso ao sinal, é importante a instalação de uma antena do tipo UFH.

“As aulas desta semana serão exibidas por meio de parceria com o Vamos Aprender, uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)”, afirmou a secretária interina de Educação, Roberta Carvalho.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara terá tradução em Libras e também será hospedado no Portal e no YouTube Aula em Casa Caruaru.

Programação

Terça-feira (02/03)

7h30 – Anos Iniciais (1º, 2º e 3º anos) – Tema Transversal (A gente brinca junto)
8h – Anos Iniciais (4° e 5° anos) – Tema Transversal (Arte: Marcas no mundo)
8h30 – Ensino Fundamental (6°, 7°, 8° e 9° anos) – Matemática
10h – Ensino Fundamental (6° e 7° anos) – Linguagens
10h30 – Ensino Fundamental (8º e 9° anos) – Linguagens

Quarta-feira (03/03)

7h30 – Anos Iniciais (1º, 2º e 3° anos) – Matemática
8h – Anos Iniciais (4º e 5º anos) – Tema Transversal (Música Brasileira)
8h30 – Ensino Fundamental (6°, 7°, 8° e 9° anos) – Educação Física
9h – Ensino Fundamental (6°,7°, 8º e 9º anos) – Ciências

Quinta-feira (04/03)

7h30 – Anos Iniciais (1º, 2º e 3º anos) – Tema Transversal (Leitura de História)
8h – Anos Iniciais (4° e 5° anos) – Tema Transversal (Cultura Brasileira)
8h30 – Ensino Fundamental (6° e 7° anos) – Ciências Humanas
9h – Ensino Fundamental (8° e 9° anos) – Ciências Humanas
9h30 – Eja – Mundo Trabalho

Sexta-feira (05/03)

7h30 – Anos Iniciais (1º, 2º e 3º anos) – Tema Transversal (Nossas Emoções)
8h – Anos Iniciais (4° e 5° anos) – Tema Transversal (Como marca o tempo)
8h30 – Ensino Fundamental (6° e 7° anos) – Língua Portuguesa
9h – Ensino Fundamental (8° e 9° anos) – Língua Portuguesa
9h30 – Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – Arte

Deputados que integram a Bancada Evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgaram uma carta aberta, solicitando a inclusão das atividades religiosas nos serviços essenciais. As novas medidas, anunciadas pelo Governo do Estado na segunda-feira (1º), inviabilizam a realização de cultos e atividades religiosas presenciais, gerando preocupação para lideranças e membros dessas instituições. O decreto, que estará em vigor entre os dias 03 e 17 de março, proíbe a realização atividades chamadas de ‘não-essenciais’ em todo o estado, das 20h às 05h de segunda a sexta-feira e durante o dia todo aos finais de semana.

Em tom ameno e objetivo, a carta propõe a reavaliação do decreto para que atividades de culto possamo ocorrer diariamente até as 21h, mantendo o horário médio de funcionamento das instituições. O documento visa garantir a manutenção dos exercícios religiosos, salientando que os fiéis deverão cumprir as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, a exemplo da higienização dos espaços, uso de máscaras e álcool em gel.

No documento, os parlamentares ressaltam que “as entidades religiosas prestam serviços de extrema importância à comunidade, através de serviços voluntários de assistência espiritual e emocional, oferecendo consolo, esperança e orientação aos que fazem parte das comunidades religiosas e ao público em geral”.

Os integrantes da Bancada Evangélica também se colocam a favor da aceleração do processo de vacinação no estado e de mais investimentos na Saúde, visando à redução do contágio da doença. A carta aberta é assinada pelos deputados Erick Lessa, Clarissa Tercio, Joel da Harpa, Pr. Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Dulcicleide Amorim, Fabíola Cabral, William Brigido, Marco Aurélio Meu Amigo e Adalto Santos. O deputado federal Ossesio Silva também assina o documento.

Confira a íntegra do documento:

CARTA ABERTA DE DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Nós, deputados estaduais da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vimos, por intermédio desta carta, apresentar alguns pontos referentes às medidas do Governo do Estado de Pernambuco, que estarão em vigor entre os dias 03/03 e 17/03, proibindo a execução das atividades denominadas “não essenciais” das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado.

Antes de tudo, registramos nossa solidariedade às famílias de milhares de vítimas da covid-19. Entendemos que a prática básica do cristão é o amor ao próximo (cf. Mt. 22:39), cuja expressão ocorre por meio da empatia ao semelhante. Também registramos nossa preocupação com os índices crescentes dos casos da doença e reiteramos a necessidade de investir na área da Saúde, bem como encontrar alternativas para acelerar a vacinação dos pernambucanos.

Tendo em vista as múltiplas dificuldades advindas da pandemia, que imiscuem-se nas mais diversas áreas sociais, ressaltamos que as entidades religiosas prestam serviços de extrema importância à comunidade, através de serviços voluntários de assistência espiritual e emocional, oferecendo consolo, esperança e orientação aos que fazem parte das comunidades religiosas e ao público em geral.

Levando em consideração a relevância desses serviços, sobretudo em um momento de crise como este, solicitamos que o Decreto Estadual seja reavaliado, permitindo o funcionamento dos cultos religiosos, diariamente, até as 21h. Destarte, lideranças e fiéis poderão manter suas atividades de culto, observando as medidas sanitárias vigentes, por meio da higienização dos espaços, uso de máscaras e álcool em gel, bem como respeitando as normas de distanciamento social.

Por fim, queremos ressaltar que um dos pilares da Reforma Protestante é a separação da Igreja e do Estado. Cremos que ambos são ordenados pelo Senhor Deus, possuindo papéis distintos. O Estado deve manter a ordem e a paz, exercendo a autoridade civil e proporcionando o bem-estar coletivo; já a Igreja é a comunhão de cristãos visando a servir e cultuar o Senhor Jesus Cristo, por meio da proclamação e do exercício da Mensagem Bíblica. Assim, cabe à Igreja respeitar o Estado, e este deve garantir liberdade plena àquela. Pleiteamos a reavaliação do Decreto, como supramencionado, para incluir as atividades religiosas como serviços essenciais, baseados no propósito de que Igreja e Estado devem ser cooperadores na busca pela justiça e pela paz.

Que o Espírito de Paz e Sobriedade esteja entre nós para enfrentar os desafios do tempo presente. Que assim seja!

Recife, 1º de março de 2021.

Subscrevem a CARTA ABERTA DE DEPUTADOS DA BANCADA EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO:

1. Erick Lessa;
2. Clarissa Tercio;
3. Joel da Harpa;
4. Pr. Cleiton Collins;
5. Romero Sales Filho;
6. Dulcicleide Amorim;
7. Fabíola Cabral;
8. William Brigido;
9. Marco Aurélio Meu Amigo;
10. Adalto Santos;

11. Deputado Federal Ossesio Silva.

Da Assessoria de Imprensa do Central 

Pedro de Siqueira Manta, o Pedro Manta, de 58 anos, é o novo técnico do Central Sport Club para a disputa do Pernambucano 2021.

Com uma larga experiência no futebol Pernambucano, o novo comandante Patativa passou por Salgueiro/PE, Ypiranga/PE, Picos/PI, Serrano/PE, Araripina/PE, Souza/PB, Botafogo/PB, Serra Talhada, Porto, Pesqueira, Belo Jardim, 4 de Julho/PI, Petrolina, Retrô, Afogados da Ingazeira, onde se destacou após eliminar o Atlético/MG na Copa do Brasil do ano passado, e por último esteve no Crato/CE.

O treinador chega com a experiência de ter sido semifinalista do Pernambucano nos últimos dois anos, com o Afogados.

O comandante já se encontra em Caruaru.

Seja bem-vindo ao Lacerdão, Pedro Manta!

A prefeitura do Município de Camocim de São Félix, no Agreste do Estado tornou pública através da edição do Diário Oficial dos Municípios abertura de inscrições de Seleção Pública Simplificada para cargos em nível médio da Secretaria de Educação.

O processo visa a contratação temporária de 11 (onze) profissionais de nível médio para preencher vagas de Merendeiro (a) e Motorista de Ônibus Escolar. Os critérios de avaliação serão a Avaliação Curricular (por meio de análise de experiência profissional) e de Títulos.

O processo seletivo será realizado em única etapa e o candidato deverá no ato da inscrição digitalizar e anexar ao respectivo formulário de inscrição preenchido e assinado disponível em http://camocimdesaofelix.pe.gov.br/processo-seletivo/ os documentos comprobatórios discriminados no Edital e enviar par ao e-mail: rh@camocimdesaofelix.pe.gov.br.

O prazo final de submissão de inscrição (exclusivamente pela Internet) é 12 de março com resultado final previsto para26 de março de 2021. Todas as informações; edital e ficha de inscrição se encontram no Site Oficial do Município no banner “Processo Seletivo” em www.camocimdesaofelix.pe.gov.br.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%).

Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula inflação de 22,96% em 12 meses.

Em janeiro, 24 atividades industriais tiveram alta de preços em seus produtos. Em dezembro, esse número era de 17. Os principais destaques entre os segmentos são indústrias extrativas (10,70%), metalurgia (6,10%) e refino de petróleo e produtos de álcool (5,30%).

As quatro grandes categorias de uso também apresentaram inflação, com destaque para os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,91%), e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (3,63%).

Os bens de consumo duráveis tiveram alta de preços de 2,14%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram inflação de 0,73% no mês.

Agência Brasil