O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) onze mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação Mais Valia estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/1ª Região).

Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele.

A operação Mais Valia investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados.

Denúncia
Witzel foi afastado do cargo de governador em agosto do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o MPF, o governador afastado foi denunciado três vezes ao STJ por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção, entre eles, o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ainda de acordo com o MPF, a primeira denúncia já foi recebida por unanimidade pelos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Witzel nega as acusações e diz que é vítima de perseguição política.

Agência Brasil

Em Mossul mora Thanoun Yahya, resistente cristão iraquiano. Os militares do autoproclamado Estado Islâmico ocuparam sua casa durante três anos. É um dos muitos testemunhos de quem sofreu na pele a violência da guerra. Na visita de três dias ao Iraque, com início marcado para a próxima sexta-feira (5), o papa Francisco fará uma parada em Mossul. Pretende aproximar-se das comunidades vítimas do conflito, onde igrejas foram usadas como tribunais religiosos pelos islamitas.

Thanoun Yahya, de 59 anos, não apagou a mensagem no portão deixada pelos ocupantes. “O Estado Islâmico perdura”, escreveram.

Essa memória assinala a resistência da minoria cristã que ainda vive em território iraquiano. “Mas não restam muitos de nós. A geração mais jovem quer partir”, disse Yahya à Reuters.

No bairro onde mora, só resta a família de Thanoun. Antes, viveram ali mais de 20 pessoas.

“O papa não nos pode ajudar, apenas Deus pode”, disse Yahya, sem deixar de sublinhar que aprecia a visita do Sumo Pontífice da Igreja Católica.

Os cristãos no Iraque chegaram a ser 1,5 milhão e eram tolerados durante o governo de Saddam Hussein. Após a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003, começou a partida em massa de crentes cristãos.

Em 2004, as minorias religiosas eram sequestradas e executadas pela Al Qaeda. Yahya recorda que teve de vender a serralharia da família para pagar o resgate do irmão.

Mossul foi convertida em cidade-sede do governo islâmico quando, em 2014, um terço do território iraquiano estava sob domínio do Estado Islâmico.

A família de Yahya fugiu para o território curdo ao norte do Iraque e foi das poucas que regressou a Mossul, depois de o Estado Islâmico ceder às mãos dos militares iraquianos, em 2017. Temem que a história se repita.

Atualmente há cerca de 400 mil cristãos no Iraque.

O cardeal Sandri, citado no Vatican News, explica que a viagem do Papa Francisco pretende transmitir uma “mensagem de consolo, de paz, de admiração por tudo o que sofreram”. A mensagem solidária não se dirige apenas a cristãos.

“Ele terá palavras poderosas para o Iraque, onde foram cometidos crimes contra a humanidade”, diz Najeeb Michaeel, arcebispo católico caldeu da cidade de Mossul, citado na France 24.

Francisco pretende que, desse contacto com as diferentes comunidades religiosas, resulte um melhor diálogo cristão-muçulmano. Nests contexto, a agenda do Sumo Pontífice integra um encontro com o principal clérigo xiita, o grande ayatollah Ali Sistani, em Najaf, ao sul de Bagdá.

“É uma visita histórica, o encontro terá grande impacto, estamos falando do chefe de uma comunidade religiosa que representa 20% da população mundial”, destacou o governador de Najaf, Luay al-Yasserit, citado pela France 24.

Francisco foi convidado pelo presidente Barham Saleh em 2019, e a visita ao Iraque irá até 8 de março.

Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior alta foi registrada em Salvador (0,62 ponto percentual, ao passar de 0,03% em janeiro para 0,65% em fevereiro).

Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades do Rio de Janeiro, de 0,55 ponto percentual, passando de 0,13% para 0,68%; Brasília, de 0,38 ponto percentual (de 0,12% para 0,50%); Belo Horizonte, de 0,31 ponto percentual, (de 0,16% para 0,47%); São Paulo, de 0,23 ponto percentual, ao passar de 0,29% para 0,52%; e Recife, de 0,11 ponto percentual (de 0,52% para 0,63%).

Porto Alegre foi a única cidade com queda na taxa de inflação: -0,04 ponto percentual, ao passar de 0,49% para 0,45%. A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (1º) subiu de 0,27% para 0,54%.

Agência Brasil

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.

O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.

O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.

Agência Brasil

Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os preços da gasolina e do diesel estão mais caros a partir de hoje nas refinarias. Segundo a Petrobras, os reajustes são de 4,8% e 5%, respectivamente. É o quinto aumento do ano no caso da gasolina, que passa de R$ 2,48 para 2,60 por litro. Para o diesel, é a quarta elevação, com o litro do produto saindo de R$ 2,58 para R$ 2,71. A alteração ocorre 10 dias após o presidente Jair Bolsonaro demitir, pelas redes sociais, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e indicar para o posto o general Joaquim Silva e Luna, diretor da Itaipu Binacional. Castello Branco, porém, tem mandato até o próximo dia 20.

A alta também atinge o gás de cozinha, que tem o seu terceiro aumento em 2021. O preço médio de venda da Petrobras às distribuidoras passa a ser R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por um botijão de 13kg). O aumento médio é de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg).

Ao anunciar a mudança no comando da petroleira, na semana retrasada, Bolsonaro não escondeu a insatisfação com os seguidos aumentos dos combustíveis, que, de acordo com a política de preços da Petrobras, segue a paridade internacional, em dólares. Apesar de o presidente ter negado o desejo de interferir nessa política — que tem feito a estatal recuperar as finanças, depois das fortes perdas dos últimos anos —, o mercado financeiro reagiu negativamente à troca de comando na companhia, considerada uma quebra da promessa de campanha de que o governo seguiria uma agenda liberal na economia.

A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o sucessor de Castello Branco no comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, deve buscar outros meios para evitar novos reajustes dos combustíveis. “A gente tem como atacar outras áreas, fraude, batismo, preço abusivo”, disse.

Bolsonaro está sob forte pressão dos caminhoneiros, uma de suas bases de apoio político, e das constantes reclamações de consumidores contra o preço dos combustíveis. Com o reajuste anunciado ontem, a alta da gasolina nas refinarias, neste ano, chega a 41,3% e, no caso do diesel, a 34,16%.

Como forma de segurar os preços, Bolsonaro anunciou a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha. O decreto, publicado ontem à noite, provocará uma perda de aproximadamente R$ 3,65 bilhões na arrecadação federal. A saída encontrada pela equipe econômica para compensar o rombo foi aumentar impostos sobre os bancos (leia ao lado): estima-se que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será elevada de 20% para 25% até o fional deste ano, o que também desagrada o mercado.

Viés de alta

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares afirmou que o viés é de alta, a não ser que a Petrobras mude a sua política de preços. Para Tavares, a decisão da estatal de atrelar os custos ao mercado internacional é equivocada. “Tem que se pensar no custo do mercado interno”, disse, lembrando que parte da produção da estatal tem custo em reais. Tavares relatou que, observando o preço do barril do petróleo, que sofreu elevação, e o câmbio, era claro que haveria aumento. E explicou que, analisando os números, os valores internos continuam defasados.

Ele apontou, ainda, para a possibilidade de uma interferência do governo federal no caso do diesel, para não causar problema com os caminhoneiros. “É uma suposição. Não temos essa informação, mas fica a indagação: porque no terceiro aumento deste ano subiu a gasolina e não o diesel, se as variáveis (barril de petróleo e dólar) são as mesmas?”, questionou.

Presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo afirmou que o aumento era esperado, visto que a Petrobras tem o compromisso de aplicar preços alinhados com às cotações internacionais. Ele frisou que esperava um aumento um pouco maior, e que, considerando a taxa de câmbio, ainda permanece uma defasagem de cerca de 7% na gasolina e 3% no diesel. Assim, a expectativa é de que haja mais reajuste ainda neste mês.

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, disse que a subida dos preços dos combustíveis vem refletindo o avanço do petróleo e do dólar, e que os aumentos são amplamente justificados. De acordo com ele, a conta de defasagem ainda aponta algum potencial de reajuste.

Contribuição de banco sobe

O governo aumentou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. Em comunicado distribuído ontem à noite, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o presidente editou decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins que incidam sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A isenção sobre o óleo diesel vale em março e abril, e sobre o gás de cozinha (botijões de até 13kg) não tem prazo.

O aumento da tributação sobre os bancos é uma das medidas que o presidente Jair Bolsonaro tomou para compensar a perda na arrecadação com a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As outras duas medidas são limitar isenção do IPI para pessoas com deficiência física comprarem carros acima de R$ 70 mil e retirar benefício tributário para a indústria petroquímica, o Reiq.

A nova regra para compras de carros para pessoas com deficiência entra em vigor imediatamente. O fim do programa para a indústria petroquímica e a nova alíquota da CSLL para os bancos passam a valer a partir de 1º de julho de 2021. O texto da Secretaria-Geral da Presidência não detalha qual a nova alíquota da CSLL, mas fontes calculam que deve aumentar de 20% para 25% até o fim do ano.

Ao todo, a isenção dos tributos federais sobre combustíveis tem custo total de R$ 3,65 bilhões, segundo o governo. A compensação foi feita por medida provisória (MP), que tem força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União, embora dependa da aprovação do Congresso para se tornar lei em definitivo.

Em 2019, o governo incluiu em sua proposta de reforma da Previdência a elevação da alíquota da CSLL paga pelos bancos de 15% para 20%. Essa medida foi aprovada pelo Congresso em novembro daquele ano e passou a valer em 1º de março de 2020. Com o adicional de 5%, o governo esperava incrementar sua arrecadação em R$ 1,7 bilhão em 2021.

Antes da confirmação oficial pela Secretaria-Geral da Presidência, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que desconhecia qualquer iniciativa de aumento de imposto. Procurada para comentar o risco de alta de carga tributária, reafirmou a defesa a reforma tributária como necessária para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções.

A avaliação de economistas do mercado financeiro é de que a elevação da tributação deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Ou seja, o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha, poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito.

Correio Braziliense

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou.

“Quero parabeniza-lo pela recondução à presidência da Amupe. José Patriota tem compromisso e comprometimento com a causa municipalista. Ele vem realizando um belo trabalho à frente da Associação e tem trabalhado muito, ao lado da bancada federal, na busca de ações e investimentos para fortalecer a agenda municipalista de Pernambuco”, destacou o deputado federal Silvio Costa Filho, que preside à Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo.

Folha de Pernambuco

As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública.

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno.

Com a decisão, divulgada um dia após o anúncio de restrições mais severas no enfrentamento à Covid-19 no Estado, as aulas presenciais poderão retornar após mais de um ano suspensas – desde 16 de março de 2020 não há atividades nas escolas públicas para Fundamental e Infantil.

As aulas na rede particular seguem calendário diferente e retornaram em outubro do ano passado.

Segundo o texto do Diário Oficial, as escolas deverão seguir os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades e demais determinações da Secretaria de Educação e Esportes.

O calendário inicial previa o retorno em 1º de março, mas esse foi adiado por causa do aumento da ocupação de leitos dedicados à Covid-19 no Estado.

Outros níveis de ensino
A autorização de retorno às atividades presenciais se estende à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As aulas de iniciação em modalidade esportiva coletiva para praticantes com idade igual ou inferior a 12 anos, bem como as práticas esportivas em modalidades coletivas voltadas ao lazer, seguem proibidas.

Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (01), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado.

Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Parques, praias e clubes sociais estarão fechados nos finais de semana. Nas praias, por ora, será permitida a prática individual de atividades esportivas.

As medidas entram em vigor a partir desta quarta-feira (3) e serão mantidas até o dia 17 de março.

As igrejas e templos religiosos devem seguir o protocolo, podendo funcionar das 5h às 20h, mas somente de segunda a sexta-feira.

Shoppings não poderão funcionar aos sábados e domingos, assim como comércios de rua não essenciais.

Supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes continuarão funcionando normalmente.

Os jogos do Campeonato Pernambucano e da Copa do Nordeste também serão mantidos, com atenção e respeito aos protocolos atuais. Sem público.

A restrição foi anunciada três dias após o anúncio que restringia atividades não essenciais para o período entre 22h e 5h em todo Estado. Durante os finais de semana, os serviços não essenciais poderiam funcionar entre 17h e 5h. O decreto anterior, anunciado na sexta-feira (26), começou a valer neste sábado (27), mas já não se mostrou tão eficaz diante da tendência de aumento de casos do novo coronavírus em Pernambuco.

De acordo com o governador Paulo Câmara, as medidas se baseiam na taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva, que superou 90% na semana passada.

“Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, justificou o governador Paulo Câmara.

Paulo Câmara ainda anunciou que novos leitos de UTI serão abertos no Estado. “Amanhã (terça), teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães (no Recife) em funcionamento e, até o final da semana, chegaremos a 50 novas vagas”, informou.

Vacina
Nesta terça-feira (02), o governador estará em Brasília para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, pontuou.

Folha de Pernambuco

Em razão das novas medidas restritivas anunciadas nesta segunda-feira (1) pelo Governo de Pernambuco, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) endossa o apelo aos seus mais de 1.600 associados para que reforcem os protocolos de biossegurança em suas empresas. A Associação compreende a necessidade do endurecimento das restrições neste momento devido aos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública e privada, em todo o Estado, estarem atingindo sua capacidade máxima e ao aumento no número de casos e de óbitos da pandemia.

A Acic defende que é necessário unir forças, especialmente no período de vigência do novo decreto, para evitar o fechamento integral das atividades não essenciais e até que o cenário da pandemia em Pernambuco volte à estabilidade, ressaltando também que a ampliação da vacinação é indispensável para que possamos avançar no Plano de Convivência com a Covid-19.

Unido a força do sua marca e a qualidade dos seus produtos, a empresa amplia o portfólio com o lançamento da Água Sanitária Bem-te-vi. O novo membro da família promete conquistar os consumidores com eficácia, rendimento, e segurança para matar germes e bactérias, mantendo as famílias livres de doenças. A Bem-te-vi é uma das marcas da Asa Indústria.

A nova Água Sanitária Bem-te-vi é melhor opção para desinfecção de superfícies, banheiros, cozinhas, azulejos, pisos, e pias. Também é perfeita para a lavagem e alvejamento de tecidos brancos, como roupas, toalhas e panos de limpeza, e na desinfecção de frutas, verduras e legumes.

“Ampliamos o nosso portfólio, oferecendo aos consumidores um produto eficiente, seguro e acessível. Esta opção chega em um momento em que a pandemia do novo coronavírus fez o cuidado com a higiene virar rotina na vida das pessoas”, diz Wagner Mendes, diretor de marketing da ASA.

Presente em quase todas as regiões do Brasil, a Asa conta com mais de 1.500 funcionários e possui um portfólio com nove marcas e mais de 250 itens. Além da Bem-te-vi, é proprietária das marcas Palmeiron, Vitamilho, Bomilho, Invicto, Baby & Baby, Casa de Vinhas, Certo e Flamengo. Veja mais informações e receitas deliciosas no site: www.asanet.com.br