A interrupção dos gastos com o enfrentamento à covid-19 e o atraso na aprovação do Orçamento de 2021 fizeram o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrar o segundo melhor superávit primário para meses de janeiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 43,219 bilhões a mais do que gastou, divulgou hoje (25) o Tesouro Nacional.

O resultado só não é superior ao de janeiro do ano passado, quando o superávit primário atingiu R$ 44,133 bilhões. O superávit primário representa o resultado positivo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Apesar do superávit em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece a meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central neste ano.

O resultado de janeiro veio melhor que o estimado pelo mercado. As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que janeiro fecharia com superávit de R$ 27,5 bilhões.

As receitas totais do Governo Central ficaram praticamente estáveis em janeiro, com recuo de 0,1% em relação ao mesmo mês do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais caíram 0,4% na mesma comparação.

Pandemia
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a interrupção dos gastos com o combate à pandemia de covid-19 ajudou na obtenção do superávit primário em janeiro. Os gastos caíram de R$ 33,5 bilhões em dezembro para R$ 2 bilhões em janeiro.

Em 2021, o governo executou resíduos de programas que terminaram no fim do ano passado, mas tinham despesas previstas para janeiro, como o programa de redução de jornada e suspensão de contratos (R$ 346 milhões) e benefícios remanescentes do auxílio emergencial (R$ 279,1 milhões). A maior parte dos gastos, no entanto, correspondeu a despesas adicionais do Ministério da Saúde e de outras pastas, no total de R$ 1,2 bilhão.

O atraso na votação do Orçamento de 2021 também ajudou a estabilizar as despesas. Sem a lei orçamentária aprovada, o governo está executando apenas 1/12 por mês dos gastos estabelecidos no orçamento de 2020. Para investimentos e demais despesas não obrigatórias, o governo está gastando menos: 1/18 por mês até a aprovação do Orçamento.

Reformas
Em relação à proposta de recriar o auxílio emergencial, o Tesouro defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que estabelece medidas de corte de gastos obrigatórios para compensar o pagamento de uma nova rodada do benefício. Segundo o Tesouro, as contrapartidas são essenciais para manter a credibilidade das contas públicas.

“Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população”, advertiu o comunicado do Tesouro.

Devido à alta demanda por leitos para casos da Covid-19 nas Gerências Regionais de Saúde que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, cirurgias eletivas serão suspensas em hospitais das redes pública e privada dos municípios comprendidos por essas Geres. Essas cidades estão com restrições econômicas e sociais a partir desta sexta (26).

A informação foi dada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva virtual, nesta quinta-feira (25). A partir da próxima segunda-feira (1°) , as cirurgias eletivas estarão suspensas até o dia 12 de março nos 63 municípios das três regionais.

De acordo com o secretário, a ocupação de leitos de UTI nas Geres de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri passou de 90% em diversos momentos durante esta semana. “Novas restrições estão intimamente ligadas ao nosso comportamento e à situação da rede de saúde”, informou o secretário.

As três regiões iniciam, a partir desta sexta-feira (26), um período de restrição de todas as atividades de promoção e social, entre 20h e 5h nos dias de semana, e das 17h às 5h aos sábados e domingos. Esas restrições valem até o dia 10 de março.

Pernambuco
O Governo de Pernambuco também irá abrir a licitação para contratação de leitos de UTI e enfermaria dedicados à Covid-19 na rede privada. O edital será publicado ainda esta semana, no Diário Oficial do Estado.

A contratação será por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada a depender da necessidade. A expectativa da SES-PE é contratar, ao todo, em todo o Estado, 300 leitos de enfermaria, 150 leitos de UTI para adultos, além de 40 leitos de terapia intensiva pediátrica e neonatal.

Longo também informou que há uma perspectiva de abertura de novos leitos de UTI nos próximos dias no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura do Recife, e no Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

O Caruaru Shopping, prezando sempre pelo bem-estar dos clientes e de todas as pessoas que trabalham no centro de compras, bem como seguindo as recomendações do Governo do Estado, diante do quadro da pandemia da Covid-19, estará funcionando com horário especial, a partir desta sexta-feira (26), até o dia 10 de março.

Nos dias 26 de fevereiro, 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de março, que correspondem da segunda a sexta-feira, as lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 8h às 20h. Nos sábados, 27 de fevereiro e 6 (feriado da Revolução Pernambucana), o horário de funcionamento será das 8h às 17h. Já nos domingos, 28 de fevereiro e 7 de março, a abertura acontecerá das 9h às 17h.

A Praça de Alimentação, de segunda a sexta, funcionará das 11h às 20h. Nos sábados, das 11h às 17h, bem como nos domingos, das 11h às 17h.

A academia, de segunda a sexta, estará aberta das 6h às 20h. Nos sábados, das 8h às 17h, e, nos domingos, das 9h às 15h.

Já o Hipermercado funcionará todos os dias, das 7h às 22h, e o cinema conforme horário de sessão, respeitando o decreto governamental.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, lembra que essa é uma medida preventiva e temporária. “O horário de funcionamento pode ser revisto a qualquer momento”, adiantou.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Devido à situação da pandemia de Covid-19 no Brasil, o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) edição 2020 realizará a Plenária Final de forma virtual e não mais presencial, como previst​o anteriormente. A data também foi antecipada para os dias 26 a 30 de abril. Inicialmente, o encerramento do programa ocorreria no período de 11 a 15 de maio.

No PJB, estudantes tomam posse como deputados e simulam uma jornada parlamentar real, atuando como autores e relatores de propostas legislativas, aprendem como se organiza a democracia representativa e compreendem a importância da participação e do controle social.

Edição 2020

Os jovens deputados da edição 2020 iniciaram a participação no programa em outubro e, desde então, vivenciaram a experiência de criar um partido político a partir de um conjunto de ideias; escolher seus líderes e vice-líderes, além de analisar um projeto de lei como relatores nos aspectos de mérito, constitucionalidade e adequação orçamentária.

Em aulas virtuais interativas, os estudantes aprenderam como funciona o processo legislativo e sua dinâmica política, o papel dos partidos políticos na democracia, as questões sobre a participação da mulher na política e sobre o protagonismo negro na política, dentre outros temas. Também puderam conhecer os colegas e seus projetos por meio de lives no instagram do PJB e apresentaram sugestões de aprimoramento aos projetos dos colegas por meio da ferramenta Wikilegis.

Próximas etapas

Nas próximas semanas, os jovens deputados irão participar de três audiências públicas para debater assuntos considerados relevantes; eleger a Mesa Diretora do PJB e a presidência das comissões temáticas; trabalhar com seu partido emendas aos projetos considerados prioritários; realizar reuniões de comissão para deliberação dos projetos apresentados; e escolher dois projetos para serem debatidos na Plenária Final virtual.

Paralelamente, o PJB também vai promover encontros para integração dos jovens, para que eles possam, mesmo a distância, estreitar o relacionamento.

Mais informações estão na página do Parlamento Jovem Brasileiro no portal da Câmara​ dos Deputados. O programa também está no Facebook e no Instagram.

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada Leandre Dal Ponte (PV), realizou nesta semana um evento transmitido pela internet para debater o retorno às aulas neste ano. O evento foi feito em parceria com a Rede Nacional da Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Educação.

Participaram dos debates a representante da Unicef Brasil, Florence Bauer, o secretário de Educação de Almirante Tamandaré, Jucie Parreira, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, e Luiz Miguel Garcia, da Undime (União dos Dirigentes Municipais da Educação), e do vereador de Curitiba, Dalton Borba.

Centenas de pessoas acompanharam o debate, que foi transmitido pelo Youtube, com mediação da deputada Leandre. Durante mais de 2 horas, parlamentares e especialistas debateram os desafios e os impactos do retorno às aulas em 2021. E o secretário de Educação de Almirante Tamandaré (PR) apresentou um modelo inovador implantado no município, com apoio da comunidade, conseguiu garantir o direito à educação durante a pandemia.

“Isto porque a pandemia ainda não acabou. E o Brasil já passou de 10 milhões de casos e 250 mil óbitos contabilizados. Mas há questões importantes que precisam ser debatidas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento das nossas crianças”, contextualizou a presidente da Frente, deputada Leandre.

Ela lembrou que o evento faz parte da série Diálogo com Especialistas, desenvolvida dentro da frente como um espaço de troca de experiências entre parlamentares, o governo, a academia e a sociedade civil sobre temas relacionados à primeira infância.

Leandre destacou que o debate sobre o retorno às aulas e os reflexos na primeira infância e na educação foi instigado pela representante do Unicef, Florence Bauer. “As nossas crianças com certeza serão as vítimas da pandemia no futuro. Este período de escolas fechadas é bastante desafiador, pois a escola exerce um papel extremamente importante na vida das crianças e suas famílias”, pontuou Leandre.

A representante da Unicef no Brasil falou sobre a educação como direito fundamental para as crianças e adolescentes e afirmou que é prioridade para a Unicef, em nível Global, facilitar e promover uma reabertura segura das escolas.

Florence também discorreu sobre os impactos da escolas na vida das crianças, com ênfase para a interação social, a segurança alimentar, e a proteção das crianças: contra diversas formas de violências.

Almirante Tamandaré

Para conseguir garantir a educação das crianças e adolescentes mesmo com o isolamento social, Almirante Tamandaré criou o projeto Casas Sementeiras, onde mais de 300 pessoas da comunidade abriram as portas de suas residências para receber e ajudar a distribuir materiais escolares durante a pandemia.

“O debate desta semana com os parlamentares nos despertou a urgência de uma articulação maior, diante do contexto Brasileiro e das realidades presentes, distintas e marcadas pelas desigualdades sociais, que precisam ter um olhar muito característico”, afirmou o secretário de Educação de Almirante Tamandaré, Jucie Parreira.

Para ele o debate traz a esperança de criar um novo cenário, com maior participação da sociedade para enfrentar o desafio, respeitando as realidades locais.

“Enquanto município, para nós é uma honra poder apresentar um case que foi construído a partir das realidades locais, fazendo um contraponto a todos os modelos que estão em pauta no Brasil, que em sua maioria são importados”, acrescentou.

Para otimizar o acesso da população aos resultados dos exames para Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (25.02), uma plataforma Meu Exame. No espaço online, o paciente que realizou o RT-PCR na rede pública pode acompanhar o processamento da amostra e conferir o andamento e o resultado por meio do ambiente digital.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Meu Exame é mais um instrumento de apoio à população durante uma pandemia da Covid-19, com o auxílio da tecnologia. “Além de otimizar uma divulgação dos resultados dos exames, uma plataforma evitar que uma população se desloque até os centros de testagem ou entrar em contato por e-mail ou telefone com uma secretaria em busca de informações”, ressaltou Longo.

Para acessar o Meu Exame, o usuário preencherá os dados pessoais (nome completo, número de CPF e dados de nascimento), um dado da coleta e o número da requisição do exame, usado para cadastramento do serviço no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL ), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e usado pelos Estados e municípios. A numeração pode ser disponibilizada ao usuário pela própria equipe responsável pelo cadastro e realização da testagem no momento da coleta.

Nestes primeiros dias, o sistema funcionará em fase piloto, possibilitando o acesso aos resultados das coletas realizadas nos cinco centros de teste sob gestão estadual (Geraldão, Cecon, Ceasa, Cefospe e Secretaria Estadual de Educação). A ideia é expandir uma iniciativa, ao longo das próximas semanas, para uma população que realizou a testagem em serviços ligados aos municípios. A plataforma pode ser acessada no link meuexame.saude.pe.gov.br.

LEITOS – André Longo também informou que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, vai abrir a licitação para contratação de leitos de UTI e enfermaria dedicados à Covid-19 na rede privada. O edital será publicado ainda esta semana, no Diário Oficial do Estado. A contratação será por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada a depender da necessidade. A expectativa da SES-PE é contratar, ao todo, 300 leitos de enfermaria, 150 leitos de UTI para adultos, além de 40 leitos de terapia intensiva pediátrica e neonatal. O secretário informou ainda da perspectiva de abertura de novos leitos de UTI nos próximos dias no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura do Recife, e no Hospital Memorial Guararapes, em Jaboatão.

As cirurgias eletivas nas unidades de saúde pública e privada, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres) – com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente – estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (01.03 ), até 12 de março. As três regiões iniciam, a partir de amanhã (26.02), um período de restrição de todas as atividades de promoção e social, entre 20h e 5h nos dias de semana, e das 17h às 5h aos sábados e domingos.

MEDIDAS RESTRITIVAS – O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, fez um apelo aos prefeitos e à população dos municípios que deseja medidas de restrição implementadas a partir desta sexta. “Esperamos que todos os prefeitos se engajem nessa luta pela vida de cada munícipe. E os jovens cidades precisam respeitar as determinações. Caso não sejam cumpridas, iremos tomar medidas concretas contra os abusos ”, advertiu Eurico.

O secretário também dirigiu um apelo às igrejas e templos religiosos, afirmando que o descumprimento das normas pode acarretar desde uma aplicação de punições previstas no Artigo 268 do Código Penal – detenção de um mês a um ano, mais multa – até o fechamento das instituições, sejam elas religiosas ou empresariais. “Será fundamental que as pessoas, nos cultos religiosos, também respeitem esse horário, e não somente a limitação do número de pessoas no local. No fim de semana, essas atividades só ocorrem até às 17 horas ”, acrescentou Pedro Eurico.

Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou como será realizada o plano de fiscalização sanitária nas três regionais com medidas restritivas a partir desta sexta. “Nosso objetivo é fazer fiscalização juntamente com o poder público municipal local. Da parte da segurança, teremos um reforço extraordinário de 1.690 policiais, durante esses 14 dias de operações, com investimento de cerca de R $ 360 mil. Bombeiros militares, policiais civis e militares armados nas ruas fazendo supervisão”, finalizou Pádua.

Um lugar de beleza estonteante, cercado de natureza, águas mornas cristalinas e espetaculares cenários naturais, um paraíso. Assim é a Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A experiência de conhecer um dos melhores destinos do Brasil pode ficar ainda melhor se for aliada à exclusividade de uma hospedagem impecável.

Buscando reunir tudo isso em apenas um clique, a Associação de Pousadas de Fernando de Noronha (APFN) criou um site (www.apfn.com.br), onde é possível fazer reservas, diretamente, em uma das suas 25 pousadas associadas. Ao utilizar o site da associação para fazer sua reserva, o turista também tem a garantia de fazer uma hospedagem segura, evitando os transtornos comuns que acontecem nas pousadas que funcionam de forma irregular e clandestina, amplamente ofertada pelos canais digitais, que não se responsabilizam por eventuais problemas com o estabelecimento.

“Resolvemos criar nossa própria plataforma de vendas para proporcionar aos nossos clientes um canal direto com cada uma das pousadas e nos aproximar dos clientes para poder atender todas as expectativas e estreitar o contato com nossos turista, transformando uma hospedagem em uma experiência. Queremos conhecer de perto nossos clientes para minimizar essa “digitalização” no atendimento, que tanto tem afastado as pessoas. É muito bom saber o que cada cliente pensa”, diz Adriana Flor, presidente da APFN.

Para fazer a reserva é bem simples. Basta acessar o site da associação, preencher o check-in e check-out, quantidade de adultos e crianças e escolher uma pousada. Pronto. Você será direcionado para a página de reservas da pousada escolhida. Fácil, ágil e seguro.

“Fizemos um site para que as pessoas tenham segurança e praticidade na hora de fazer sua reserva. Além dos detalhes da hospedagem, o site reúne outras informações para os turistas. É rápido, pratico e seguro”, comenta Juliana Paraíso, desenvolvedora do site. No site também estão disponíveis informações sobre o arquipélago, a associação e as pousadas.

A Ilha de Fernando de Noronha é reconhecida pelas suas praias pouco urbanizadas e por atividades como o mergulho, onde é possível nadar em um aquário natural de águas quentes e cristalinas. Outras informações sobre a associação, as pousadas e as belezas de Fernando de Noronha estão disponíveis no site www.apfn.com.br e no perfil @apfnoronha.

O Caruaru Shopping, prezando sempre pelo bem-estar dos clientes e de todas as pessoas que trabalham no centro de compras, bem como seguindo as recomendações do Governo do Estado, diante do quadro da pandemia da Covid-19, estará funcionando com horário especial, a partir desta sexta-feira (26), até o dia 10 de março.

Nos dias 26 de fevereiro, 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 de março, que correspondem da segunda a sexta-feira, as lojas, quiosques, lazer e serviços estarão abertos das 8h às 20h. Nos sábados, 27 de fevereiro e 6 de março (Revolução Pernambucana), o horário de funcionamento será das 8h às 17h. Já nos domingos, 28 de fevereiro e 7 de março, a abertura acontecerá das 9h às 17h.

A Praça de Alimentação, de segunda a sexta, funcionará das 11h às 20h. Nos sábados, das 11h às 17h, bem como nos domingos, das 11h às 17h.

A academia, de segunda a sexta, estará aberta das 6h às 20h. Nos sábados, das 8h às 17h, e, nos domingos, das 9h às 15h.

Já o Hipermercado funcionará todos os dias, das 7h às 22h, e o cinema conforme horário de sessão, respeitando o decreto governamental.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, lembra que essa é uma medida preventiva e temporária. “O horário de funcionamento pode ser revisto a qualquer momento”, adiantou.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, virtualmente, nesta quinta-feira (25), com os prefeitos Fábio Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, e Edilson Tavares, de Toritama, para discutir o funcionamento do Polo de Confecções, durante o período estabelecido pelo Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, que limita o horário em diversas atividades, em 63 cidades de Pernambuco.

Durante o encontro, a Raquel pontuou a necessidade do trabalho integrado entre os municípios para que a decisão seja cumprida. “Reforçaremos o trabalho de fiscalização para cobrar a efetividade dos protocolos sanitários com o objetivo de garantir a preservação da saúde de todos que circularem pelas feiras. Enquanto Polo de Confecções, vamos trabalhar o controle do acesso aos espaços e assim evitar aglomerações e, consequentemente, funcionar de forma exemplar”, reforçou.

*LEITOS DE UTI* – A Prefeita de Caruaru enviou para o Governo de Pernambuco, na última quarta-feira (24), um ofício cobrando esclarecimentos da gestão estadual sobre a quantidade de leitos de UTI instalados como retaguarda para atender a crescente demanda da IV Região de saúde, além da disponibilidade de leitos de UTI para atendimento através da Central de Regulação e se há perspectiva para abertura de novos leitos. O documento também questionou sobre a previsão de destacamento de mais efetivo da Polícia Militar de Pernambuco para o 4º BPM para fiscalização do cumprimento do Decreto.

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.

Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.

Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.