O Brasil superou ontem a marca dos 7 milhões de casos confirmados de Covid-19 — o total de infectados subiu para 7.042.695 desde o início da pandemia, com 68.437 novos casos de terça para quarta. Os números seriam ainda maiores, mas o estado de São Paulo enfrentou problemas técnicos e não enviou dados atualizados ao sistema do Ministério da Saúde. O levantamento das informações foi feito pelo consórcio de veículos de imprensa.

O número de mortes provocadas pela doença no Brasil em um intervalo de 24 horas é o maior em três meses: houve 968 novos registros, com um total de 183.822 óbitos desde o começo da pandemia. O país não via um marco tão alto desde 15 de setembro, quando foram confirmadas 1.090 mortes.

Fonte: Uol

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos e novas reservas estão proibidas.

A decisão judicial também atinge as praias do município, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade.

Além disso, restaurantes só poderão funcionar com entregas e apenas o comércio essencial (como mercados, farmácias, lojas de animais etc) poderá seguir funcionando, ainda assim limitando o acesso de consumidores a 30% da capacidade da loja.

A informação foi divulgada pela prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso.

O Senado aprovou ontem, (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de campi universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 14 – 39 – 48 – 53.

A quina registrou 67 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 49.966,34. A quadra teve 5.059 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 945,34.

O sorteio do concurso 2.325 será realizado no sábado (19). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 52 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Boletim divulgado ontem,quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que foram registradas 70.574 novas infecções por covid-19 e 936 novas mortes pela doença no país desde ontem. Com isso, o Brasil ultrapassa os 7 milhões de infectados, com o total de, 7.040.608 de pessoas infectadas no país desde o início da pandemia. O número de infecções supera muito o do boletim divulgado nessa terça-feira (15), quando foram registradas 42,8 mil pessoas infectadas.

Os mais de 70 mil novos casos registrados hoje, bem como o número de mortes, é, na realidade, maior. Isso porque São Paulo teve problemas técnicos e não enviou os dados de hoje. São Paulo é o estado líder de casos e mortes no país, muito à frente dos demais.

O número total de mortes desde o início da pandemia – sem contar com os dados desta quarta-feira de São Paulo – chegou a 183.735. O número de pessoas recuperadas é de 6.132.683, que equivale a 87,1% do total de infectados. O segundo estado com maior número de casos é Minas Gerais, com 477.697. O segundo estado com mais mortes é o Rio de Janeiro, com 24.109 desde o início da pandemia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotoria de Justiça de Paulista, Moreilândia e Sanharó, recomendou aos atuais prefeitos que observem o que determina a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 e assegurem o processo de transição de governo da forma preconizada na legislação.

Os atuais gestores devem garantir aos prefeitos eleitos e suas equipes as informações necessárias aos atos da nova gestão, incluindo dados sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal. A LC nº 260/14 garante o direito de instituir uma Comissão de Transição para inteirar os mandatários sobre essas informações. As Comissões de Transição, por sua vez, devem ser instituídas tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve encerrar-se com a posse do candidato eleito.

Os atuais prefeitos também devem estar atentos às vedações impostas pela Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Sobre isso, o MPPE ressaltou que é nulo de pleno direito o ato de que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, bem como ato de que resulte aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato.

Da mesma forma, também é nulo o ato de aprovação, de edição ou de sanção por chefe do Poder Executivo ou Legislativo municipal, de norma legal contendo plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público, ou ainda, a nomeação de aprovados em concurso público, que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo, ou que resulte em aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo (art. 21).

Apesar dessas questões, tendo em vista a atual situação de calamidade pública, formalmente declarada em razão da pandemia do novo coronavírus, a Lei Complementar nº 173/2020, em seu artigo 8º, dispõe não se aplicar a proibição de criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública, e àqueles derivados de sentença judicial transitada em julgado (a qual não se pode mais recorrer) ou de determinação legal anterior ao atual período de calamidade.

As recomendações foram publicadas na íntegra nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 11/12 (Sanharó), 14/12 (Moreilândia) e 15/12 (Paulista).

Nesta sexta-feira (18), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) por meio da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI), em conjunto com o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs), realiza o lançamento de uma nova plataforma de inteligência artificial: o Assessora. O evento será realizado on-line, às 11h, por meio de videoconferência, com transmissão para o público no canal de YouTube do MPPE, no link: http://bit.ly/2WcO56K. Com a plataforma será possível gerar peças processuais de forma automática levando em consideração jurisprudências, melhores práticas e nível de resolutividade.

“A inteligência artificial é utilizada há muito tempo no meio jurídico, agora estamos trazendo essas inovações para o dia a dia do trabalho do membro do Ministério Público. Com a plataforma Assessora, diversas consultas que antes eram realizadas manualmente serão automáticas, dinamizando o trabalho que é realizado, trazendo mais agilidade de resposta e capacidade de atuação. Esse é mais um resultado da revolução tecnológica que vem sendo feita pelo MPPE, estamos cada dia mais nos adequando à sociedade conectada que vivemos, deixando o campo do analógico para estamos imersos no digital”, disse Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco, um dos entusiastas do lançamento da plataforma.

Por meio de uma série de serviços informatizados, utilizando conceitos de inteligência artificial, será possível elaborar peças processuais de forma automática; consultar jurisprudência de forma atualizada, acessar padrões de julgamento de um dado magistrado em uma determinada classe ou assunto; aumentar o reuso de peças processuais por meio do compartilhamento de banco de melhores práticas; revisar a linha de tempo de um rito processual com emissão de alertas; recuperar fatos mais relevantes e as impressões pessoais que se tem ao longo do tempo de um determinado processo; além de receber atualização constante e permanente de toda evolução das normativas legais pertinentes às áreas de interesse.

“Tivemos como base principal na construção dessa plataforma a necessidade de atender demandas como a possibilidade de visualização da história de um processo para garantir o rápido entendimento acumulado, além de procurarmos aumentar a celeridade e a assertividade na preparação das peças processuais para aumentar a nossa capacidade de produção e de embasamento”, disse o secretário de Tecnologia de Inovação (STI), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, será “possível o membro realizar um melhor acompanhamento da evolução da jurisprudência e decisões judiciais relevantes para apoiar sua atuação”.

Entre os modelos de peças que poderão ser acessadas estão e denúncias, alegações finais, manifestações e ajuizamentos das áreas criminais, cíveis e da infância e juventude, além de alguns modelos de ACPs. Ao todo, pode-se selecionar 37 temas de peças jurídicas que são desdobradas em mais de 125 modelos. Esse quantitativo representa uma média de 70% dos documentos gerados no dia a dia de uma promotoria de Justiça.

Por meio da plataforma será possível realizar o recebimento da peça, realizar análise por parte do membro, com a integração de informação a partir de diversos sistemas, realizar a mineração de dados, processar as informações por meio de inteligência artificial, acompanhar a eficácia da peça gerada pelo sistema, e consultar outros sistemas de informação e jurisprudências. “A entrega desta ferramenta, tanto quanto o Consensus, que realizamos na semana passada, é mais um momento de grande importância para o Ministério Público brasileiro, pois sua utilização irá trazer ainda mais efetividade às ações ministeriais”, reforçou Rolemberg.

Cronograma – A primeira fase do desenvolvimento da solução foi finalizada em outubro deste ano, com a utilização do Assessora em projeto piloto nas promotorias de Justiça das cidades de Toritama, Brejo, Jataúba e Sanharó, nos meses de novembro e dezembro. Em janeiro, fevereiro e março do próximo ano será realizada a implantação dos sistema por meio de adesão em todas as promotorias, dando continuidade a fase de geração da base de dados e aprendizado para utilização da plataforma. A segunda fase compreende o desenvolvimento das demais funcionalidades do sistema, sendo finalizada nos meses de junho e julho do próximo ano, quando será realizada a implantação do sistema completo em todas as promotorias do estado.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, seguiu a sua agenda de compromissos em reuniões em São Paulo e em Brasília. Na terça-feira (15), o encontro foi com Claudia Costin, professora universitária em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas, e diretora Geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV. A conversa foi norteada por planejamentos direcionados para a Educação em Caruaru. No mesmo dia, a prefeita também se reuniu com representantes da Fundação Lemann, organização parceira das ações educacionais do município.

Nesta quarta-feira (16), as reuniões foram na Capital Federal. Durante a manhã, o encontro foi com Ministro do Turismo, Gilson Machado, o deputado federal Daniel Coelho e o diretor da Embratur, Silvio Nascimento, para tratar de assuntos ligados ao turismo. A agenda do dia seguiu com um encontro com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, para discutir novos investimentos para o município; além de uma outra reunião com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, e a vice-presidente de governo da CEF, Tatiana Thomé.