O Reino Unido inicia nesta terça-feira (8) o plano de vacinação da população contra a covid-19.

O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, diz que se trata de um “momento histórico”, referindo-se à data como o “Dia V” [uma referência ao Dia da Vitória da II Guerra Mundial].

País europeu mais afetado pela pandemia (com mais de 61 mil mortos e mais de 1,7 milhão de casos de infeção), o Reino Unido é o primeiro país no mundo a autorizar a utilização da vacina anticovid-19 desenvolvida pelo grupo farmacêutico norte-americano Pfizer e pela empresa alemã BioNTech, e será o primeiro país ocidental a iniciar a sua campanha de vacinação.

Em comunicado divulgado no fim de semana, Matt Hancock informou que os primeiros grupos que vão receber a vacina serão “os mais vulneráveis e aqueles com mais de 80 anos”, bem como os funcionários de lares e residências seniores e do serviço de saúde público britânico (NHS, na sigla em inglês).

As especificidades da vacina Pfizer/BioNTech, que necessita de conservação a 70 graus negativos, representam um desafio logístico, disseram as autoridades sanitárias britânicas, acrescentando que as doses têm de ser transportadas por uma empresa especializada e que o descongelamento demora várias horas.

O Reino Unido encomendou 40 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, o que permite proteger 20 milhões de pessoas, uma vez que esta vacina se administra com duas doses.

Numa primeira fase, estarão disponíveis 800 mil doses no país.

Apesar da rapidez com que a agência reguladora britânica aprovou a vacina Pfizer/BioNTech, a diretora executiva do organismo, June Raine, reiterou que “os mais elevados padrões” internacionais foram aplicados.

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.

As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Calendário

Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:

•             Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
•             Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
•             Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
•             Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)

Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.

Dezenas de crianças e adolescentes que residem nas 77 instituições de acolhimento de Pernambuco poderão ter um Natal marcado pela solidariedade que simboliza a data. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja) – aderiu à campanha Natal da Atitude Adotiva, promovida pelos Grupos de Apoio à Adoção de Pernambuco (GAA´s). A campanha conta, também, com a parceria do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-PE) e com o apoio da sociedade civil.

A ação consiste em arrecadar brinquedos e roupas para alegrar a festa natalina de cerca de 916 crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional no Estado. As doações devem ser feitas até às 17h da próxima sexta-feira (11/12).

Sugestão de presentes

Para as crianças, poderão ser doados brinquedos como bolas, jogos, bonecas, carrinhos, panelinhas, quebra-cabeça,  etc. Já para os adolescentes, a campanha Natal da Atitude Adotiva sugere a doação de tênis, com tamanhos de 35 a 42; perfumes masculinos e femininos; kits de maquiagem; e roupas de tamanhos variados.

Confira AQUI a lista completa com as instituições e a respectiva quantidade de crianças e adolescentes.

Confira os pontos de arrecadação no Recife, RMR e outra comarcas:

No Recife e Região Metropolitana do Recife (RMR), as doações estão sendo recebidas no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista.

Demais comarcas – Em relação à arrecadação da Campanha Natal da Atitude Adotiva em outras comarcas, as doações devem ser entregues nas instituições relacionadas AQUI.

Os interessados também podem doar nas sedes dos Grupos de Apoio à Adoção das cidades de Recife, Olinda, Paulista, Belo Jardim, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Vitória e Moreno.

Acesse a lista de telefones das referidas unidades dos GAAS e faça a sua doação.

As festividades natalinas nas instituições de acolhimento, com a entrega das doações arrecadadas pela campanha, acontecem nos dias 16 e 17 de dezembro, das 15h às 18h. Devido a necessidade de cuidados para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), como o distanciamento social e as rotinas de higiene indicadas pelas instituições de saúde do país, por exemplo, a proposta é de que as comemorações sejam realizadas em cada instituição de acolhimento, sem a presença de convidados externos.

Para a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do TJPE, juíza Hélia Viegas, a campanha Natal da Atitude Adotiva é muito importante no contexto atual, não apenas pelo período natalino, que por si já é uma fase de muita comoção, mas também pelo fato de que este ano vem sendo peculiar devido à pandemia da Covid-19. Com a pandemia, a magistrada ressalta que muitas crianças e adolescentes cujos genitores já foram destituídos do poder familiar, e que estão disponíveis para adoção e ainda sem pretendentes para esta adoção, passaram a enfrentar restrições no tocante às visitas de seus familiares e também das pessoas que fazem parte dos programas de apadrinhamento do TJPE.

“A campanha é uma forma de acalantar essas crianças e adolescentes, de minimizar as dores de um acolhimento prolongado. Por melhor que seja a casa de acolhida, por mais qualificados que sejam os profissionais que atuam na área de acolhimento, essas instituições não substituem um lar e nem o afeto diário que toda criança e adolescente devem ter por parte de uma família. Então, campanhas como esta do Natal da Atitude Adotiva refletem a entrega de amor e carinho nesta época, de modo que é importante a participação da sociedade no sentido de levar afeto e alegria para essas crianças e adolescentes no Natal e neste momento de pandemia”, afirma a juíza.

Por João Américo de Freitas

Abertas as urnas do pleito municipal de 2020, um concenso se estabeleceu, de que os extremos PT x Bolsonarismo haviam perdido, e que o pêndulo do poder se deslocava para o “centro”. Mas que centro? A quem esse centro vencedor serve e o que eles farão a curto prazo – 2 (dois) anos?

Os partidos que mais ganharam musculatura eleitoral, ou seja, número de votos, prefeituras e vereadores, são os partidos que hoje dão sustentação à governabilidade de Bolsonaro no Congresso Nacional. A chamada centro direita, ou “centrão”, saiu vitoriosa do pleito municipal, mas não tem um nome para a eleição presidencial de 2022, está carente e órfã de um candidato para chamar de seu. Não existe um presidenciável “puro sague” do centrão, uma “menina dos olhos” ou um “menino de ouro”.

Gilberto Kassab dá um indicativo do que é o “centrão”. O presidente do PSD é secretário licenciado do Governo do Estado de São Paulo, ou seja, aliado do governador Dória, inimigo de Bolsonaro. E, apesar disso, sempre que possível, Kassab afaga Bolsonaro e, quando eclodiu a crise dos inquéritos no Supremo e as investigações dos filhos de Bolsonaro, Gilberto Kassab, passou a ser o principal “conselheiro” do Presidente. Fazendo o day after (dia seguinte) das eleições, Kassab elogiou a candidatura do PSOL e sinalizou positivamente em fechar com Bruno Covas. Ou seja, Kassab e o seu partido estão abertos a todas as matizes ideológicas partidárias, com tanto que elas sejam governo.

O DEM e o PSDB tateiam na construção de candidaturas competitivas. O DEM com Luciano Huck, que ainda não se definiu, e o PSDB com João Dória, presidenciável de primeira hora. Ainda corre nessa faixa de eleitorado Sérgio Moro, que deixou a janela aberta e não resolveu o seu futuro na política. Pela insegurança e dificuldades naturais de construção de candidaturas presidencias com capilaridade de votos e que sejam vencedoras, o “centrão” irá, sem muito esforço, para o colo de Bolsonaro. Por esse motivo, Bolsonaro não perdeu a eleição, pois como dito, as forças que o apoiam no presente e poderão apoiar no futuro, e com as benesses do estado, o “centrão” poderá ser linha auxiliar do projeto político de Bolsonaro para 2022. O centrão não resiste, como disse Joaquim Francisco, a “a inhaca do poder e um carro preto com o motorista”, e, por esse motivo, estão de braços dados com quem lhe oferecer mais.

Evidente que ainda é cedo para definir para onde o centrão irá. O certo, porém, é que eles façam parte da foto do governo, seja qual for. Tudo ainda é um exercício de futurologia, questões relacionadas a economia, e como o governo Bolsonaro será capaz de superar o pós-covid, bem como, a gestão de crises, temas que podem mudar todo o panorama político eleitoral. Certeza temos que é impossível ter certezas.

Outra certeza que podemos cravar é a de que se Bolsonaro calibrar o discurso, torna-se mais moderado o caminho será a conquistar os eleitores que optaram pela direita e centro direita que foram dominantes nessa eleição. Ou seja, com os ajustes necessários, Bolsonaro está mais perto do sentimento majoritário do eleitorado do que os outros pré-candidatos a presidente. Outro indicativo de que Bolsonaro fará parte do centrão é a desistência da criação do seu partido Aliança, e a sua ida quase certa para um partido de centro, o que reforçará seu diálogo com os vencedores das eleições municipais e as suas pautas.

Mas…Sempre é bom lembrar que o compromisso com “centrão” é com quem governa e não com quem é governado.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

A Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB é responsável por executar a política urbana municipal, com funções que vão desde o planejamento, licenciamento, controle e fiscalização dos empreendimentos que se instalam na cidade, até as ações voltadas à regularização fundiária e planejamento urbano, integrando uso do solo e mobilidade nos bairros novos e antigos. Além disso, desenvolve projetos para proteção do patrimônio edificado e natural, transformando a cidade em um lugar mais sustentável e saudável.

Neste último ano de gestão, a URB avançou em diversas frentes, com destaque para:

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

Foram analisados mais de 3.000 (três mil) processos, somente em 2020, com uma média de tempo de 26 dias. – Em 2018, essa média era de 110 dias.

AÇÕES DE IMPACTO

A partir da aprovação do novo Plano Diretor, no final de 2019, a URB iniciou novos processos de análise, atualizando seus instrumentos normativos.

Com o Plano Diretor atualizado, a URB possui as condições para construir uma cidade:

• Com novas bases para um crescimento ordenado;

• Com mais áreas verdes e preservação ambiental;

• Com mais obras de interesse público, com participação da iniciativa privada;

• Sem muros, trazendo maior integração entre o espaço público e privado;

• Com fachadas ativas, incentivando a geração de emprego e renda;

• Com calçadas largas e acessíveis, ampliando a vitalidade urbana;

• Planejada para fortalecer as características e potencialidades de cada lugar.

Foram realizadas diversas ações junto com o setor privado, entre elas:

• Pavimentação e iluminação do acesso à Vila Andorinha, no valor de R$1,6 milhão;

• Pavimentação de 18.000 m2 de vias urbanas, no bairro Severino Afonso;

• Pavimentação de 16 ruas, um total de 3,883 km, através da Lei 61;

• Construção de 20 quiosques no bairro Kennedy como requalificação de espaço público;

• Adoção de praças e áreas públicas através do Programa Adote Caruaru;

• Paisagismo da Via Parque;

• Requalificação de passeios públicos;

• Demolição de 4 edificações em Área de Preservação Ambiental (APP), no bairro do Inocoop, para viabilizar o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, em convênio com o Governo do Estado.

• Recuperação de pavimentação através de termo de compromisso (TC 12/2020);

“Foram muitas ações que contribuíram para o desenvolvimento urbano e ambiental de Caruaru, com destaque para a atualização do Plano Diretor. Mas é preciso avançar ainda mais, na atualização da nossa legislação, para continuar transformando a paisagem urbana potencializando a vocação econômica e cultural de nossa cidade”, explicou o presidente da URB Caruaru, Francisco Batista.

SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS

Foi desenvolvido o “Manual de Processos” com especificação de documentação e representação gráfica exigida nos processos de licenciamento urbano e ambiental, visando facilitar o entendimento e ampliar a transparência.

Também foi criada a lei 7940/2018 – ARI, APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA, que simplifica a emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m².

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Plantio de Novas Árvores:

• 2018 – 3.010 mudas;

• 2019 – 11.142 mudas;

• 2020 – 5.406 mudas;

• Total de 19.558 novas árvores plantadas.

PLANEJAMENTO INTEGRADO

A Câmara de Controle Urbano foi criada por decreto e composta por membros de diversas secretarias envolvidas com o desenvolvimento urbano e ambiental no município, a câmara é uma nova instância que tem a função de avaliar, arbitrar e aprovar processos de licenciamento urbano e ambiental, de forma intersetorial e integrada ao planejamento urbano de curto, médio e longo prazos, visando um crescimento urbano mais coordenado, equilibrado, justo e sustentável.

Um grupo técnico intersetorial composto por especialistas em mobilidade também foi montado. O MobiLAB tem a missão de planejar intervenções, analisar e emitir pareceres técnicos opinativos ou conclusivos, com o objetivo central de promover um planejamento integrado entre uso do solo e mobilidade. O grupo possui também o papel de aproximar poder público, universidades e o setor privado no desenvolvimento de soluções orientadas para o transporte sustentável.

Já o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor, em que os empreendimentos de impacto na cidade, públicos ou privados, executam ações mitigatórias em contrapartida aos impactos gerados na vizinhança. Para dimensionar o impacto são levados em consideração aspectos como atividade, porte, dimensão e localização das novas construções, de modo a equilibrar a relação existente entre o empreendimento e o entorno mediato e imediato, preparando a cidade para sua operação e inserção na malha urbana.

No dia 8 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o feriado, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br
Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: plantao9a@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda. O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (7) 95,10% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 37.505 dos quais 13.973 foram através do teste molecular e 23.532 do teste rápido, com 11.635 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 25.615.

Também já foram registrados 49.100 casos de síndrome gripal, dos quais 2.959 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Drive Thru Solidário, realizado no último sábado (06), pelo Transforma Caruaru, junto à Rede de Solidariedade, arrecadou cestas básicas e brinquedos, como parte da campanha Natal Transforma. A ação aconteceu durante todo o dia, no Posto Ipiranga, na Avenida Agamenon Magalhães.

“Uma iniciativa louvável. Não poderia deixar de dar a minha contribuição e ajudar os mais necessitados”, afirmou Kátia Emília, que esteve no drive thru entregando cestas básicas.

Outro que não deixou de fazer o bem foi César Augusto. “Se cada um de nós fizesse a sua parte, com certeza iria diminuir o sofrimento dos mais carentes. Espero que muitas pessoas também possam ajudar. O Transforma Caruaru está de parabéns pela iniciativa”, afirmou.

Quem não conseguiu fazer a sua doação no drive thru e ainda quiser participar da campanha, pode deixar a sua contribuição, até o dia 23 de dezembro, em outros pontos de arrecadação, como Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), loja do Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como Loja Império (Shopping Difusora) e os supermercados PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy).

“Convido todos os caruaruenses a se engajarem nessa corrente do bem e poder levar um pouco de alegria, conforto e solidariedade a quem mais precisa”, finalizou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

O Caruaru Shopping sediará, de 10 de dezembro a 10 de janeiro de 2021, o Blogueiras do Lar. O evento acontecerá no corredor do cinema, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

De acordo com Cleide Santos, promotora da ação, o espaço contará com várias inspirações para deixar a sua casa ainda mais bela. “Vamos ter os cantinhos do café e do bar, camas e mesas postas, com diversos temas, entre outros ambientes que, tenho certeza, vão encantar”, afirmou Cleide.

O Blogueiras do Lar ainda dará dicas incríveis sobre produtos de limpeza. “Porta-guardanapos, guardanapos e souplasts, com vários temas, prometem agradar a todos os gostos”, adiantou Cleide, completando que a cada semana haverá novidades.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianápolis.

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