Especial Covid-19: afinal, o Brasil já está passando pela segunda onda da doença?

Desde que foi decretado o início da pandemia, em dezembro do ano passado, o mundo ainda não sabia o que esperar. Não só em Wuhan, berço da doença, mas em todo o país chinês, mais de 86 mil pessoas foram infectadas pela doença até então desconhecida – e mais de 4,6 mil perderam a vida até as primeiras semanas de novembro. O número parece estrondoso, mas não chega perto das estatísticas brasileiras. Decretada em março, a doença já contaminou seis milhões de pessoas e tirou do convívio de familiares e amigos quase 170 mil. E as projeções não são nada animadoras: o Brasil já pode estar passando pela segunda onda da doença. 

O fenômeno vem sendo observado em países da Europa, que endureceram mais as regras para tentar conter o vírus – diferentemente do observado no nosso País. A França, que adotou medidas rigorosas de isolamento no início, atinge agora a marca de dois milhões de infectados, passando pela chamada segunda onda. Na Itália, um dos países mais afetados nos primeiros meses de 2020, alcança a triste marca de maior número de mortes em sete meses, elevando o total de mortos para cerca de 46,5 mil e o de casos para mais de 1,2 milhão (índice registrado em 18 de novembro). 

“O que vemos na Europa é que foi considerada como vencida essa etapa de epidemia. Os países liberaram as atividades, o verão europeu foi muito bem aproveitado pela população, mas sem os devidos cuidados. Hoje, eles estão pagando o preço. Muitos países estão adotando o lockdown novamente e o número de casos tem subido de uma forma bem impressionante, levando em risco até mesmo a capacidade do serviço de saúde de atender a população afetada”, alerta o médico infectologista Hemerson Luz. 

Na opinião dele, o Brasil ainda nem superou a primeira onda da Covid-19. “A primeira onda ainda não foi sobrepujada, ainda estamos vivendo ela’. Temos uma curva que está descendente, mas o vírus continua sendo transmitido entre as pessoas. Essa curva descendente vem acompanhada de picos, de momentos com grande número de casos, porém sem o número de óbitos aumentando”, explica. “E a gente observa características epidemiológicas interessantes, como a população mais jovem sendo afetada atualmente e o preparo maior do sistema de saúde em atender as pessoas com Covid-19”, avalia.

Para o médico infectologista, o melhor termômetro para saber se há aumento nos casos ou não é pela taxa de ocupação nas UTIs. E sobre a segunda onda no Brasil, ele enfatiza. “Não acredito que haverá segunda onda no Brasil, pois ainda estamos na primeira. Isso tudo vai depender das características epidemiológicas da doença, além de características comportamentais. Se a população não respeitar as regras de distanciamento, máscara e higienização das mãos, certamente poderá haver um boom de casos no Brasil e aí sim poderemos considerar uma segunda onda ocorrendo.” 

O epidemiologista da Universidade de Brasília (UnB) Walter Ramalho compartilha de opinião semelhante. Para ele, a segunda onda é uma realidade na Europa, com a abertura recente do comércio e da liberação das atividades e do turismo. “Em alguns países, foi um número maior do que o que foi registrado no começo da pandemia”, afirma. 

Mas, para ele, o Brasil ainda passa por uma “onda inacabada” da doença. “O que vivemos hoje é o contágio de grupos sociais que se protegeram, que estavam reclusos e que puderam fazer lockdown. E hoje essas pessoas estão achando que não existe mais risco”, lamenta.  

“Tivemos uma reclusão de pessoas que se convenceram da pandemia – e esse convencimento é uma coisa importante. Tivemos, no primeiro momento, um grande impacto de pessoas que não puderam ficar em casa, das que precisaram sair ou daquelas que acreditaram que a Covid-19 era só uma ‘gripezinha’”, ironiza o epidemiologista da UnB. 

Ramalho comenta que essas pessoas foram de alto impacto para a doença e que ela permaneceu nesses grupos sociais por um longo tempo, até que houvesse o esgotamento no contágio. “Com a diminuição da veiculação de reportagens sobre o assunto, as pessoas que estavam em casa passaram a acreditar que não havia mais problema e passaram a ir para as ruas, para uma vida quase normal. E essas pessoas estão sendo agora as vítimas da Covid-19”, acrescenta. 

Quando o assunto é liderança, Walter Ramalho endurece. “As pessoas precisam ser convencidas de que existe um problema. Por ser um problema na ordem da saúde, a gente precisa que o ministro da Saúde fale com a população – e eu não ouço o ministro falando nada. Não vejo outra autoridade na saúde falando sobre a necessidade e os cuidados. Estamos numa sociedade sem liderança oficial, o que temos hoje é a imprensa notificando e sensibilizando as pessoas mostrando o que existe na realidade”, critica. 

Onda gigante 

Já para o pesquisador e responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Domingos Alves, o Brasil está, sim, passando por uma segunda onda da Covid-19. 

“Se levarmos em consideração o atual cenário, nós nunca saímos da primeira onda. Tivemos declinação de casos e de óbitos que vinham sendo observados. Mas nós estamos numa segunda onda à revelia do conceito mais claro do que é esse fenômeno. Já me chamaram a atenção de que a definição de segunda onda não é clara, que eu não poderia estar afirmando isso. E eu estou afirmando que nós estamos numa segunda onda exatamente pelo negacionismo em que nós vivemos no nosso País”, dispara. 

Ele garante que a politização da doença foi um dos determinantes para que o País chegasse a esse cenário. “Essa atribuição não é leviana, ela já é um consenso internacional. A maneira dessas lideranças de encarar a epidemia trouxe muitas das consequências observadas no Brasil. Boa parte do que se observou em termos de óbitos aqui teve muito da participação desse negacionismo, dessa politização da doença, inclusive nos embates entre os governos estaduais e o federal”, lembra. 

Domingos Alves é categórico ao afirmar que só há uma forma de acabar de vez com a pandemia. “Antes de mais nada, é importante frisar que todas as medidas adotadas para reduzir a taxa de contato são necessárias. E elas nunca foram suficientes. A única medida que vai ser suficiente para conter o avanço da pandemia vai ser a vacinação, e a vacinação em massa.”

Casos subnotificados e queda na testagem da população, na opinião do pesquisador, podem ter causado uma falsa impressão de que a pandemia acabou. “É muito grave nós não tomarmos providências agora, com esse crescimento de casos, e esperar que essa ‘marola’ vire uma onda gigante. E aí pode acontecer de, daqui a uma ou duas semanas, os gestores tomarem providências e os casos não crescerem de maneira suficiente no Brasil. E aí vão me chamar e dizer: ‘olha, professor, não entramos numa segunda onda.’ Não entramos porque tomamos atitudes, e aí eu vou estar errado. E vou ter um prazer muito grande de dizer que errei”, garante.

Economia 

Além do número de casos, o Brasil também bateu outros recordes: o de número de desempregados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados ainda em outubro, mostraram que o desemprego bateu recordes no mês anterior. Foram cerca de 13,5 milhões de pessoas sem trabalho na pandemia até setembro, 3,4 milhões a mais do que o registrado em maio. 

Para o economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo, a possível segunda onda da Covid-19 pode gerar impactos no setor econômico. 

“Mas espera-se que sejam menores em razão da experiência e do conhecimento que foram obtidos por ocasião do início da pandemia. Muita coisa mudou e foram implementados inúmeros procedimentos que vão contribuir para minimizar os efeitos”, diz. 

Por outro lado, segundo ele, a continuidade da doença gera “certo desânimo”. “Nós teremos que conviver com isso por um longo tempo. Mas o surgimento de novas formas de combater a Covid-19, quando implantadas, vão trazer a esperança de volta e consequentemente voltaremos para uma nova normalidade”, acredita o economista. 

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Walter Cintra lembra que uma das possíveis causas para esse cenário é o relaxamento das medidas de isolamento social. “A volta das pessoas se reunindo e a volta das atividades sociais aumentam o contágio entre as pessoas”, avisa. 

Entre o embate da passagem do Brasil pela primeira ou segunda onda, Cintra dá o recado. “Na verdade, isso pouco importa. O que importa é que precisa haver novamente um reforço das medidas de contenção, de isolamento social, de uso de máscara, de higienização das mãos.”   

Marília: vamos criar pontos de cultura permanentes na cidade

No terceiro bloco do debate na TV Clube, a candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), apresentou algumas de suas propostas para a cultura no Recife, berço de uma série de artistas, poetas e músicas reconhecidos em todo o mundo. “Cultura leva as pessoas a terem senso crítico e nosso projeto é levar cultura para os recifenses, para todas as comunidades.”

“Vamos criar pontos de cultura permanentes na cidade e também reeditar o Movimento de Cultura Popular, criado por Miguel Arraes, além de criar círculos populares de cultura.”

Marília também criticou a falta de compromisso do PSB em relação aos artistas locais, que passam meses sem receber seus cachês após se apresentarem nas festas promovidas pela Prefeitura.

“O Recife é conhecido pela diversidade cultural, mas o PSB tem abandonado as políticas de cultura nos últimos oito anos. O PSB abandonou os artistas que passam meses, até anos, sem receber seus cachês. A Prefeitura não dá assistência para essas pessoas.”

Maioria das empresas está otimista com vendas da Black Friday em 2020

23 de novembro de 2020 – 66% das empresas acreditam que as vendas da Black Friday em 2020 serão iguais ou superiores às de 2019, de acordo com pesquisa realizada pela Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, com 600 representantes dos setores do comércio, serviços e indústria. Apesar da maioria estar otimista, houve uma queda de 20 p.p (pontos percentuais) na comparação com 2019, quando estes eram 86% do total.

O otimismo é maior entre as empresas da Indústria, com 37% das empresas do setor confiantes no aumento das vendas em relação à última Black Friday. Já o setor de Serviços é o menos otimista, com 38% esperando queda nas vendas.

Aproximadamente dois terços das empresas (69%) estão preparadas para conceder crédito nesta Black Friday, número que chega a 81% nas empresas do Comércio. Destas empresas, um terço afirma que precisará de apoio na concessão de crédito.

Representatividade maior em 2020
De acordo com a pesquisa da Boa Vista, as vendas da Black Friday têm uma representatividade de, em média, 5,7% no faturamento anual das empresas. No ano passado, essa média era de 3,7%, indicando uma maior importância da data este ano para as empresas, muito por conta do desempenho fraco nas vendas em datas comemorativas anteriores, afetadas pelas medidas contra a pandemia do novo coronavírus.

Sem estoque extra nem contratações
Assim como no ano passado, a maioria das empresas não vai fazer estoque extra nem contratar mão de obra adicional especialmente para a Black Friday. Só 29% pretendem fazer estoque extra e só 18% pretendem fazer contratações adicionais.

Questionados sobre o porquê da decisão, 54% dizem que não têm capital de giro para estoque extra e 46% não irão contratar pois já tiveram que reduzir o quadro de funcionários em função da crise ocasionada pela Covid-19.

Estratégias e comércio on-line
Seguindo a proposta de origem da Black Friday, as empresas vão apostar mais na criação de novas promoções para atrair os clientes (21%). Já a segunda estratégia mais citada, por 20% das empresas, será a estimulação das vendas nas redes sociais.

Falando em redes sociais e comércio on-line, 64% das empresas possuem perfis ativos, e 40% delas indicam o Facebook como a rede social mais utilizada. Apenas 37% das empresas possuem site próprio. A principal dificuldade apontada pelas empresas para realizar negócios on-line é em não saber como criar uma comunicação adequada para atingir o seu público-alvo. Em seguida, vêm as fraudes on-line.

Ocupação de leitos públicos de UTI para covid-19 chega a 92% no Rio

A taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a 92% na cidade do Rio de Janeiro, no dia de ontem (22). É a maior ocupação desde 12 de junho deste ano, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

A ocupação dos leitos de tratamento intensivo, que chegou a baixar para 59% em meados de agosto, estava na faixa dos 80% desde o início de novembro.

Ainda de acordo com a secretaria, ontem, quando se atingiu 92% de ocupação, havia 499 pacientes em leitos de UTI do SUS, na cidade, de um total de 1.044 internados em hospitais municipais, estaduais e federais. A ocupação dos leitos de enfermaria do SUS na cidade, ontem, era de 69%.

Espanha iniciará programa de vacinação em janeiro

Vacina contra a covid-19

A Espanha vai começar um programa abrangente de vacinação contra o novo coronavírus em janeiro e espera cobrir parte substancial da população em seis meses, disse o primeiro-ministro,Pedro Sanchez, nesse domingo(22).

Ele afirmou que a Espanha e a Alemanha foram os primeiros países da União Europeia a ter um plano de vacinação completo.

“A campanha começará em janeiro e terá 13 mil pontos de vacinação”, disse Sanchez em entrevista coletiva após encontro com líderes do G20.

“Uma parte muito significativa da população poderá ser vacinada, com todas as garantias, no primeiro semestre do ano.”

A Espanha vai implementar uma estratégia única para todo o país, começando com “grupos prioritários”, disse Sanchez, acrescentando que apresentará o plano completo ao seu gabinete nesta terça-feira (24).

Ele acrescentou que mais profissionais de saúde serão recrutados.

A Espanha tem o segunda maior número de infecções confirmadas do novo coronavírus na Europa Ocidental, depois da França, com cerca de 1,5 milhão de casos e 46.619 mortes.

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

Quase 200 mil contribuintes que tinham caído na malha fina do Imposto de Renda e acertaram as contas com o Fisco receberão dinheiro. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A relação dos beneficiados será divulgada a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) e pelo telefone 146.

Ao todo serão beneficiados 198.967 contribuintes, que receberão R$ 399 milhões. Desse total, R$ 143,88 milhões serão pagos a 45.394 pessoas com 60 anos ou mais, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

A Receita orienta os contribuintes que não tiveram a declaração liberada a verificar as pendências no Portal e-CAC e a autorregularizar a situação por meio de declaração retificadora. O e-CAC pode ser acessado por meio de um código digital. Quem não tiver o código deve digitar o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF.

A restituição será depositada na conta informada pelo contribuinte na declaração. Quem não tiver informado a conta ou tiver informado o número errado deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Nesse caso, basta agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O pagamento também poderá ser agendado no portal do Banco do Brasil.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la por meio da internet. O cidadão pode entrar na página da Receita e clicar em Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou ir ao e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

G20 se compromete a garantir acesso global à vacina contra covid-19

O rei saudita Salman fala na 15ª Cúpula Anual dos Líderes do G20 em Riade

Os líderes das 20 maiores economias do planeta prometeram nesse domingo (22) não poupar esforços para fornecer medicamentos, testes e vacinas contra a covid-19 de maneira acessível e justa para “todas as pessoas”, refletindo as preocupações de que a pandemia possa aprofundar as divisões globais entre ricos e pobres.,

A pandemia do novo coronavírus e as perspectivas de uma recuperação econômica desigual e incerta estiveram no centro do encontro, que teve duração de dois dias sob a presidência da Arábia Saudita, que passará o comando do G20 à Itália no próximo mês.

“A pandemia de covid-19 e seu impacto sem precedentes em termos de vidas perdidas, meios de subsistência e economias afetadas foram um choque sem paralelo que revelou vulnerabilidades em nossa preparação e resposta, ressaltando nossos desafios comuns”, disse o comunicado final do encontro.

As nações do G20 trabalharão para “proteger vidas, fornecer apoio com foco especial nos mais vulneráveis e colocar nossas economias de volta no caminho para restaurar o crescimento, proteger e criar empregos para todos”.

Sobre vacinas, testes e tratamentos, os líderes disseram: “Não pouparemos esforços para garantir o acesso equitativo e acessível a todas as pessoas”.

A economia mundial sofreu forte contração este ano, pois as medidas para conter a disseminação do vírus restringiram o transporte, o comércio e a demanda em todo o planeta.

Os líderes do G20 disseram que a atividade econômica global aumentou parcialmente graças à reabertura gradual de algumas economias, mas a recuperação é desigual, altamente incerta e sujeita a riscos de queda.

Eles reafirmaram o compromisso de usar “todas as ferramentas políticas disponíveis, pelo tempo que for necessário” para proteger a vida, o emprego e a renda das pessoas.

Congelamento de dívida

O G20 endossou um plano para estender o congelamento dos pagamentos de dívida dos países mais pobres até meados de 2021 e, além disso, uma abordagem comum para lidar com os problemas de dívida, de acordo com o comunicado.

Os países também disseram que incentivam fortemente os credores privados a participar da iniciativa em termos comparáveis, quando solicitados pelos países elegíveis.

A iniciativa de alívio de dívida do G20 ajudou 46 países a postergar US$ 5,7 bilhões em pagamentos de dívida em 2020. Mas 73 países eram elegíveis para a medida, e a promessa era de um alívio potencial de cerca de US$ 12 bilhões.

Vereador Marcelo Gomes cobra da Prefeitura de Caruaru crédito do cartão merenda”””’

“A população tem o direito de saber o que acontece em Caruaru, qu’al a origem das dificuldades em relação ao crédito de alimentação para estudantes da rede municipal. Se houver ineficiência do poder público, falta de vontade política ou carências dos mais diversos tipos, não se pode ficar inerte ante tudo o que está acontecendo na área da educação na cidade”, disse o vereador Marcelo Gomes (PSB).

Ele foi procurado por diversas mães, questionando maiores explicações da prefeitura sobre o atraso na transferência dos créditos. Elas explicam que só tem tido informações superficiais pela imprensa e não confiam em novos prazos anunciados pela gestão. “Há mães em extrema dificuldade, que precisaram enviar filhos para casas de parentes para suprir a alimentação, aflitas sem ter resposta também sobre valores devidos – retroativos”, atesta.

O vereador se coloca à disposição das mães para apoio, e inclusive trouxe o tema à tribuna da Câmara Municipal na última sessão do dia 19.11. Ele vem acompanhando e fiscalizando a situação da falta de merenda nas escolas municipais com muita atenção aos pais e às mães de alunos da rede. “Esse é o meu papel, como vereador: defender direitos, mostrar as preocupações dos cidadãos no acesso a serviços com igualdade”, explica.

As pessoas merecem saber detalhes sobre todos os recursos e o que envolve os repetidos atrasos no cartão merenda, mas falta de diálogo por parte da prefeitura. Marcelo vem acompanhando de perto, prestando a ajuda necessária para que os alunos e suas famílias possam receber o que é um direito. Segundo Valdiva Marcolino, mãe de duas alunas da rede municipal, eles receberam o cartão no dia 02 de outubro, com um crédito de R$40,00. Porém, desde então, não foi depositado mais nenhum valor. “Eles não ligam pra gente! Estamos há meses na pandemia e a verdade é que estamos sem assistência nenhuma.”, desabafou.

Diante desta situação, Marcelo Gomes está em contato com as autoridades responsáveis para buscar resoluções, como a retomada dos pagamentos creditados no cartão, para que as famílias não precisem se apertar mais ainda, durante esses tempos tão turbulentos. “Desde o meu primeiro mandato, estou atento às solicitações dos caruaruenses. Devemos cobrar à prefeitura o que foi prometido”. Para Valdiva, o apoio de lideranças como a do vereador, abre caminho para os que mais precisam sejam ouvidos. “Estou falando por quem não tem escolha, como aqueles pais que estão desempregados. Esse crédito é dever da prefeitura, pois é fruto da nossa luta e de nossos impostos”.

Caruaru Shopping oferece vários serviços voltados para a campanha Novembro Azul

O Caruaru Shopping está oferecendo, neste mês, vários serviços em alusão à campanha Novembro Azul, que tem como objetivo chamar a atenção dos homens para o câncer de próstata. As ações são gratuitas e acontecem no corredor da Le Biscuit.

No local, os homens podem aferir a pressão arterial, ter orientação alimentar, plantões social, psicológico e jurídico, além dos serviços de glicemia capilar, bioimpedância e relaxamento muscular. Os serviços são oferecidos de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras: de segunda a sábado, das 10h às 22, e no domingo, das 12h às 21h.

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização, celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de próstata, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, bem como contribuir para a redução da mortalidade.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

TJPE firma parceria com Procons de Caruaru e do Cabo

Com o objetivo de facilitar a realização de acordos por meio da conciliação em conflitos que envolvem relações de consumo no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, firmou termos de cooperação técnica com o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon), nos municípios de Caruaru e do Cabo de Santo Agostinho, por meio da plataforma Cisco Webex.  A partir da parceria, as duas unidades do Procon poderão realizar acordos através do método de conciliação que em seguida serão homologados judicialmente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc´s) das cidades.

Os serviços de conciliação para a população de Caruaru serão realizados pelo Procon do município, na sua sede, situada na Avenida Rio Branco, 315, no centro. Por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, o atendimento presencial no local está restrito a 15 pessoas por dia. O agendamento é realizado, das 7h às 13h, pessoalmente ou por meio do telefone (81) 3727-0289 ou envio de mensagem para o Whatsapp (81) 98384-5909.  A unidade também atende de forma virtual por meio da plataforma Caruaru Digital contida no link www.caruaru.pe.gov.br.

Já no Cabo de Santo Agostinho, as audiências de conciliação acontecem no Procon, localizado na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, nº362, bairro Cohab, das 8h às 14h. O atendimento na unidade está sendo realizado preferencialmente por meio virtual através dos e-mails proconcsa@yahoo.com.br, proconcabo@gmail.com. Os cidadãos também podem entrar em contato com Procon pelos telefones: (81) 3521-6621 ou (81) 3521-6622.

Os Cejusc´s dos municípios ficarão responsáveis pelo recebimento dos termos de acordo formalizados nas sessões de conciliação e mediação nos Procons. Os acordos celebrados serão enviados através do Processo Judicial Eletrônico (PJe).  Os centros procedem à análise de requisitos de regularidade e formalidade e, sendo o caso, homologam judicialmente os acordos firmados entre as partes, através de sentença. Após a homologação do acordo, a sentença poderá ser executada judicialmente, isso no caso de uma das partes descumprir os termos do acordo. A parte prejudicada poderá, então, solicitar a execução no Juízo competente, por meio de requerimento. Além disso, o Procon também pode impor penalidade administrativa.

Durante a solenidade de assinatura, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou a maior efetividade que será conferida aos acordos realizados no âmbito do Procon para garantir os direitos dos consumidores com a assinatura dos termos, enfatizando também a celeridade para a resolução dessas demandas. “Tais parcerias realizadas pelo Judiciário representam um reforço importante ao excelente trabalho desenvolvido pelas unidades do Procon, reduzindo o congestionamento de ações relativas ao Direito do Consumidor no Judiciário já que o cidadão não precisará mais ingressar com uma ação para resolver sua contenda seja nos Juizados Especiais ou na Justiça Comum”, pontuou.

O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, reforçou também a segurança jurídica dada aos acordos realizados fora do âmbito da Justiça. “Após a homologação nos Cejusc´s, o acordo terá valor de título judicial tendo que ser executado, o que dá uma sensação de alívio para o cidadão que teve o seu direito aviltado enquanto consumidor. Conheço, infelizmente, casos em que o cidadão realizou um acordo que acabou não sendo cumprido, o que o levava à Justiça. Então, ganha o Judiciário, com menor número de processos ajuizados, e principalmente a sociedade, que tem o seu direito restabelecido”, afirmou.

Para o gerente do Procon de Caruaru, Niverson Moura, o termo firmado com a Justiça estadual pernambucana representa um passo importante para a evolução dos serviços prestados nas unidades do Procon, destacando o quantitativo de demandas do órgão. “No ano passado, os Procons do estado atenderam mais de 96 mil consumidores, conseguindo resolver uma média de 80% dos casos, mas podemos desenvolver ainda mais essa prestação de serviços a partir desse convênio firmado com o Tribunal, dando a garantia de que todos os acordos formalizados se tornarão realidade. Espero que essa parceria se estenda para outros municípios, conferindo à sociedade mais cidadania”, observou