Colégio de Procuradores aprova regulamento da eleição para lista tríplice na escolha do procurador-geral

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (CPJ/MPPE) aprovou, na segunda (9), o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2021-2023. A novidade para o pleito deste ano é a adoção de um sistema de votação virtual, que permitirá que os membros do MPPE votem sem a necessidade de se deslocar para o Recife no dia 4 de janeiro de 2021, data marcada para a votação.

“Essa é uma decisão inédita e de extrema importância para garantir a realização da eleição do próximo procurador-geral. Antes, os promotores de Justiça de todo o Estado precisavam se dirigir ao Recife para realizar a votação, acarretando, em alguns casos, em enorme dificuldade de deslocamento e ausência da Comarca de exercício. Essa medida aprovada pelo Colégio de Procuradores vai trazer segurança e celeridade na realização da votação, uma vez que em qualquer lugar do Estado o voto poderá ocorrer e ser computado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que está em Brasília, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT), realizando a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a cessão do software em que será possível operacionalizar a votação de forma virtual.

O uso do sistema virtual de votação também é uma medida de segurança diante da pandemia da Covid-19, pois o uso de cédulas de votação eletrônicas evita o manuseio de papel durante a votação e apuração dos resultados.

Regras da Eleição — Conforme a Resolução CPJ nº05/2020, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), podem concorrer à composição da lista tríplice os membros da carreira do Ministério Público com mais de 35 anos de idade e dez anos de efetivo exercício. Os interessados em disputar o pleito precisam se inscrever, até a data limite de 19 de novembro, junto à secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça. O processo de inscrição deve ser feito pelo e-mail cpj@mppe.mp.br.

De acordo com o regulamento, o link de acesso à cédula de votação eletrônica será disponibilizado aos membros do MPPE até o dia 28 de dezembro, através do e-mail funcional. No dia da votação, os promotores e procuradores de Justiça poderão acessar a cédula mediante autenticação com login e senha. Caso encontre dificuldades com o exercício do voto eletrônico, o eleitor poderá utilizar um dos dois computadores disponibilizados pela Comissão Eleitoral no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Programa Água Doce conclui repasse de recursos para Pernambuco

O Ministério do Desenvolvimento Regional destinou, ontem (10), R$ 8,2 milhões para execução do Programa Água Doce em Pernambuco. Este é o repasse da última parcela do convênio celebrado entre o MDR e o governo do estado para levar água de qualidade à população rural do sertão, por meio da implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização.

Em Pernambuco, o Programa Água Doce diagnosticou 510 comunidades nos 21 municípios mais críticos do estado quanto ao acesso à água. Foram elaborados projetos para construção de 170 sistemas e as obras de implantação foram iniciadas em agosto, estando em plena execução.

Os sistemas do Programa Água Doce terão potencial para atender com água de qualidade até 68 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido pernambucano.

O programa

O Programa Água Doce é uma política permanente de acesso ao abastecimento de água para o consumo humano do Governo Federal, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – 70% dos poços da região do semiárido tem altos índices de salinidade. Além disso, moradores das comunidades rurais são capacitados e ficam responsáveis pela gestão das unidades. O objetivo é fornecer água de qualidade para cerca de 1,2 mil comunidades rurais espalhadas em toda a região.

“Cada unidade dessas tem o potencial para produzir até 4 mil litros de água de qualidade por dia, o que permite uma mudança radical na vida de milhares de brasileiros que sofrem há anos com a seca e com os problemas que a água salobra pode acarretar. É mais saúde, é mais qualidade de vida que estamos levando a esta população”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Até o momento, são 840 sistemas de dessalinização em funcionamento, fornecendo água potável para comunidades rurais nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os sistemas de dessalinização implantados até o momento têm capacidade instalada para produzir cerca de 3,2 milhões de litros de água potável por dia e beneficiar aproximadamente 320 mil pessoas.

Do Recife pro mundo: Faaca Boteco e Parrilla inaugura unidade em Lisboa

Quando o assunto é cortes especiais, o Faaca é referência. O grupo pernambucano vai abrir, no próximo dia 16 de novembro, a primeira unidade fora do país, no Parque das Nações, em Lisboa, capital de Portugal.

De acordo com o sócio Bruno Carrazzone, o grupo escolheu o Parque das Nações por dois motivos: atender a população da região, conhecidos por gostar de carnes e hambúrgueres, e os turistas.

Desde que inaugurou a primeira unidade, em setembro de 2017, o grupo não parou de crescer e já conta com sete unidades no Nordeste.

Com ambição de crescer ainda mais, levando os famosos e desejados cortes especiais assados na parrilla e à vista dos clientes, Bruno Carrazzone fala que em breve será aberta outra unidade no exterior. “O próximo Faaca internacional deve ser no Porto, lá mesmo em Portugal.” comenta Bruno.

Sobre a inauguração da unidade Lisboa, Bruno afirma que a expectativa é boa. “Estamos estudando o mercado há 3 anos. Nosso sócio operador já está morando lá desde 2017. Avaliamos que a região tem um bom mercado para nossas carnes e hambúrgueres”.

Para manter o padrão de qualidade, também conhecido como padrão Faaca, o grupo trabalha com peças provenientes de gado da raça angus – agora, produtos da nova marca do grupo, Açougue Faaca.

Para fazer jus ao nome Boteco, o Faaca conta com mesas de madeira, som ambiente e lajotas em branco e preto para remeter-se à originalidade dos botecos. Típico de novelas.

Antes de chegar na parrilla, os cortes bovinos ficam expostos em freezers à disposição dos clientes para serem escolhidos. Ancho e chorizo são os mais pedidos.

Quem gosta de hambúrguer, o Faaca será como uma segunda casa. Com um blend de 200g, o sanduíche é um sucesso nas unidades e no delivery. Para o sócio, o segredo para esse sucesso está atribuído à utilização dos produtos de qualidade.

PM acaba festa política com distribuição de bebida, comida e aglomeração em Agrestina

Nessa terça-feira (10), o grupo do candidato Josué Mendes apoiado pelo ex-prefeito preso Thiago Nunes, realizou um evento com aglomeração, distribuição de bebidas e comida, segundo imagens enviadas ao blog. O evento teve ainda a apresentação do cantor Davi Firma.

Segundo moradores de Agrestina, a festa realizada por Josué Mendes e seu aliado Thiago Nunes,  só terminou após a intervenção da Polícia Militar.
O evento, ilegal, chamou a atenção da população pela falta de respeito à determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TER) às normas eleitorais e ao atual momento vivido pela população, de enfrentamento do Covid-19.

Nossa reportagem tentou falar com a coordenação da campanha de Josué, mas não tivemos retorno

Avanço em vacina contra covid-19 aumenta esperanças

vacina para Covid-19

O possível avanço de segunda-feira (9) na corrida para desenvolver uma vacina contra a covid-19 fez governos buscarem o desafio logístico de distribuir centenas de milhões de doses, assim que se tornarem disponíveis nos próximos meses.

Dados de testes provisórios mostraram que a vacina experimental desenvolvida pela Pfizer e pela alemã BioNTech é 90% eficiente, despertando esperanças de um fim para a pandemia, que já custou mais de 1 milhão de vidas e devastou as maiores economias do mundo.

Como os dois grupos esperam produzir cerca de 50 milhões de doses até o fim do ano e 1,3 bilhão no ano que vem, supondo uma aprovação regulatória, o ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, disse que a vacina é “luz no fim do túnel”.

Tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia têm acordos para garantir centenas de milhões de doses do produto, mas as autoridades precisarão de uma logística e um planejamento sofisticados para fazer com que sejam distribuídas eficazmente.

A BioNTech disse que planeja atribuir à vacina de duas doses preços abaixo das “taxas típicas do mercado” e que diferenciará os preços entre países e regiões.

Mas a vacina precisa ser transportada e armazenada a menos 70 graus Celsius – o que, por ora, a coloca fora do alcance de muitos países pobres da Ásia e de outras localidades que carecem dos equipamentos de refrigeração necessários.

Como exige temperaturas dignas de um inverno antártico, é provável que precise de locais de vacinação centralizados, disseram especialistas de saúde suíços nessa terça-feira.

“A notícia empolgante de segunda-feira, sobre uma possível vacina eficiente se tornar disponível, significa desafios de cadeias a frio para países africanos pelo tipo de vacina que ela é”, disse Matshidiso Moeti, diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, em uma reunião ministerial. “O que terá que ser levado em conta no apoio a ser fornecido”, acrescentou.

Caixas térmicas preservariam as temperaturas ultrabaixas durante até dez dias em locais de temperatura ambiente de até 25º C se não forem abertas, e 15 dias se forem abertas e depois recongeladas, disse a BioNTech em slides de apresentação.

Como anunciado anteriormente, a vacina pode ser mantida durante até cinco dias sob temperaturas de geladeira.

Especialistas em logística da Europa disseram dar conta dos desafios do armazenamento ultrafrio. “A distribuição não fracassará por causa da logística”, disse Frank Appel, executivo da alemã Deutsche Post, a jornalistas

Biden diz que nada impedirá transição de poder nos EUA

O candidato democrata à presidência dos EUA em 2020, Joe Biden, fala em seu comício eleitoral em Wilmington

O presidente eleito Joe Biden afirmou nessa terça-feira (10) que nada irá impedir a transição de poder nos Estados Unidos (EUA) após sua vitória nas eleições presidenciais da semana passada.

Ele acrescentou que a transição está bem encaminhada, apesar da recusa do presidente Donald Trump de aceitar os resultados do pleito eleitoral.

Joe Biden fez a declaração durante evento em Delaware.

Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 34 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 34 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.317 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 39,4 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

TSE confirma inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Sessão do TSE por videoconferência - 10.11.2020

 

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (10), confirmou a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das Eleições de 2014. O Colegiado determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão.

O julgamento foi retomado nesta terça e concluído após apresentação de voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão, que acompanhou quase que integralmente o voto do relator original dos processos, o então ministro Og Fernandes. O ministro Sérgio Banhos abriu divergência quanto à inelegibilidade, ficando vencido.

Em seu voto, Salomão detalhou todas as acusações contra o ex-governador, considerando incontestáveis as provas de abuso do poder político mediante uso da máquina administrativa em diversas frentes, com o objetivo de garantir a reeleição do então governador.

A única divergência de Salomão com relação ao voto do relator envolveu a distribuição de kits escolares durante o período vedado. Para Og Fernandes, o episódio não foi de extrema gravidade. Já para o ministro Luis Felipe Salomão, o fato constituiu grave abuso de finalidade.

A decisão do Colegiado foi tomada na análise conjunta de três processos que pediam a inelegibilidade de Ricardo Coutinho por conduta vedada e abuso do poder político e econômico, caracterizados, entre outros, pela concessão irregular de microcrédito pelo programa Empreender, pela distribuição de kits escolares e pela contratação e exoneração de servidores e prestadores de serviços no trimestre anterior ao pleito.

Com relação à ex-vice-governadora Lígia Feliciano, o Colegiado a isentou de responsabilidade, apenas aplicando multa. O Plenário ainda manteve as multas impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-BA) ao ex-governador Ricardo Coutinho.

TRE-PE vai levar pessoas com deficiência aos locais de votação

Projeto Eleições Acessíveis contemplará até 100 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e...

 

Com o intuito de ampliar a participação e a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida no exercício democrático, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) transportará no próximo domingo (15), data do primeiro turno, até 100 eleitores nestas condições para os seus respectivos locais de votação.

Trata-se do Projeto Eleições Acessíveis, iniciativa pioneira que vai atender os eleitores dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Vitória e Petrolina. O projeto, priorizado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, foi proposto pelo desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade.

O serviço, que vai buscar os eleitores em suas residências, levando diretamente ao local de votação e retornando após o voto, funcionará somente por agendamento através do número WhatsApp (81) 3194-9275.

O telefone já está ativo, com servidores prontos para atender eleitores por chamada telefônica ou troca de mensagens no aplicativo.

FUNCIONAMENTO

No dia do pleito, onze veículos adaptados, com capacidade para transportar seis eleitores, entre PCDs e seus acompanhantes, estarão a serviço dos cidadãos. A facilidade estará disponível a partir do início da votação, às 7h, e funcionará até às 16h.

Caso ocorra segundo turno nas localidades beneficiadas, o mesmo quantitativo de veículos será disponibilizado para atender aos eleitores.

De acordo com o membro da Comissão de Acessibilidade do TRE-PE Acácio Leite, a escolha dos municípios contemplados se deve a uma parceria montada com o Governo do Estado através do programa PE Conduz, que consiste no transporte porta-a-porta de PCDs ou pessoas com dificuldade de locomoção para tratamentos médicos, instituições de ensino ou locais de lazer.

“A nossa parceria diz respeito a obtenção de vans adaptadas para fazer o transporte desses eleitores. Como o Governo tem vans nesses municípios, a gente vai utilizar os mesmos veículos vinculados ao programa”, conta o servidor. Cada um deles contará com um bombeiro militar que auxiliará no transporte.

E não para por aí. Consciente da importância de promover mais acessibilidade, Acácio garante que a ideia nas próximas eleições é ampliar o serviço para outros municípios. “O quantitativo pequeno de vagas é para que a gente possa testar o serviço em funcionamento, observar melhorias que possam ser implementadas para ampliar o Projeto em 2022. O intuito é arredondar o processo, ajustar eventuais falhas para que depois possamos vir com toda força, quem sabe atender até o dobro do vamos este ano”.

Vale lembrar que, por conta da pandemia, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: das 7h às 17h. Das 7h às 10h, o horário será preferencial para maiores de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. O horário é preferencial, mas não exclusivo.

Paulo Câmara inaugurou laboratório de esgoto em Caruaru

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta terça-feira (10.11), o novo laboratório de esgoto de Caruaru, no Agreste, e as novas áreas de manutenção e armazenamento de insumos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rendeiras, no mesmo município. A obra é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e foi viabilizada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento é de R$ 3 milhões e beneficiará cerca de 350 mil habitantes. Durante visita a Caruaru, o governador também anunciou um reforço no abastecimento de água na região.

“Estamos inaugurando esse laboratório regional de esgoto e vamos ter um polo em Caruaru, como nós já temos no Recife e em Petrolina, para análise de todo o esgoto da região. Isso vai garantir os estudos necessários, procedimentos mais rápidos e não vamos mais precisar mandar material para o Recife. Isso vai ajudar muito na melhoria do esgotamento sanitário e na qualidade do material que é recolhido aqui”, ressaltou Paulo Câmara.

O laboratório regional de esgoto será responsável pelas atividades de análises físico-químicas e bacteriológicas relacionadas à operação das estações de tratamento de esgotos da Gerência de Negócios Regional Agreste Central, além de outras gerências da companhia circunvizinhas. O núcleo de manutenção foi projetado para atender às demandas da Compesa nas atividades de manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário já implantados no município, com capacidade para atender, no futuro, os sistemas que serão implantados na cidade. Por fim, o almoxarifado regional foi construído para controle e acondicionamento de peças e tubulações utilizadas nas operações regionais de manutenção dos sistemas de saneamento urbano.

“As novas instalações serão muito importantes dentro do funcionamento da ETE Rendeiras, uma estação muito bem estruturada no Agreste e que possui um sistema de reuso implantado que fornece recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral. É mais uma conquista da população, que ganha com agilidade e confiabilidade dos serviços prestados e, sem dúvida, do meio ambiente, pois este é mais um projeto importante que se constitui como etapa do Programa de Saneamento Ambiental do Rio Ipojuca para despoluição das águas e melhoria das condições ambientais”, destacou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

MAIS ÁGUA – As fortes chuvas registradas este ano em cidades do Agreste foram determinantes para a mudança no calendário de abastecimento do município. A cidade voltará a ser atendida pelo Sistema Jucazinho a partir do final deste mês, em complemento ao Sistema Prata/Pirangi que já abastece a cidade. Com a melhoria do nível da Barragem de Jucazinho, que estava em pré-colapso desde 2015 em decorrência da escassez de chuvas, estão em curso ajustes operacionais que permitirão o abastecimento do município no regime de 5 X 5, saindo do calendário atual de cinco dias com água e dez dias sem.

“Desde novembro estamos fazendo os testes necessários. Caruaru, a partir deste mês, vai ter um volume de água de 50% a mais. Então, vamos diminuir o tempo de rodízio e, ao mesmo tempo, garantir o maior abastecimento de toda cidade a partir de todos os procedimentos que a Compesa preparou e do retorno ao abastecimento vindo de Jucazinho. A gente agora vai ter tanto Jucazinho como Prata dando condições realmente de abastecimento em tempo menor, com mais quantidade e menos rodízio aqui em Caruaru”, pontuou Paulo Câmara.

CUMARU – Ainda na região do Agreste, o governador vistoriou a rodovia PE-083, que dá acesso ao município de Cumaru. A requalificação será feita em um total de 3,5 quilômetros e vai beneficiar mais de 15 mil moradores do Agreste. Os serviços são realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contam com um investimento de R$ 2,6 milhões, devendo ser entregues à população em 60 dias. A intervenção faz parte do programa Caminhos de Pernambuco.

“Fizemos visitas importantes no dia de hoje. Estivemos em Cumaru vendo o acesso novo da cidade, que já está em obras e até o final do ano estará pronto, garantindo o ir e vir com segurança das pessoas que vão a Cumaru, uma cidade que tem se desenvolvido e tem um ir e vir de mercadorias”, ressaltou Paulo Câmara.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforçou a importância da requalificação da estrada. “É uma rodovia que apresentava um elevado grau de desgaste e isso foi identificado ainda em 2009, na fase de planejamento do programa. Hoje, a gente verificou a grande mobilização que ocorre no município na intenção de restabelecer toda condição de trafegabilidade da via”, afirmou.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado em maio de 2019 pelo Governo de Pernambuco, o programa vai requalificar, até 2022, 5.554, cinco quilômetros de vias em todas as regiões, representando um investimento de R$ 505 milhões. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal.