O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), tem contribuído de forma pró-ativa na erradicação de um problema crônico em nosso Estado: os lixões a céu aberto. A ação, capitaneada por meio do projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero”, reúne um conjunto de ações que estão encerrando as atividades dos lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

A agressão ambiental está sendo coibida pelo MPPE por meio de tratativas realizadas junto aos gestores municipais, que se comprometem com a erradicação a partir do estabelecimento de medidas corretivas e de compensação em favor do meio ambiente.

“Estamos convocando prefeitos para que, juntos, possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular de resíduos sólidos em lixões precisa e vai acabar, pois eles representam um grande risco à saúde de todos os pernambucanos. São espaços altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos. Os resíduos devem ter uma destinação ambientalmente adequada para aterros sanitários licenciados”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

São realizadas audiências virtuais, por videoconferência, com a presença do gestor municipal (prefeito), da sua equipe e da assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, para definição da solução adequada para cada caso sob a orientação do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), que lidera a execução do projeto e atua como elo junto ao promotor de Justiça ambiental de cada cidade.

“Como resultado direto desse projeto do Ministério Público, em menos de um ano a quantidade de municípios pernambucanos com lixões em atividade caiu de 115 para 75, e a perspectiva é que até o final deste ano haja a adesão de mais 50 municípios ao projeto para encerramento de seus lixões. Outro ponto que estamos cobrando é a remediação do passivo socioambiental, com a recuperação da área que foi degradada, dentre outras condições negociadas diretamente com cada prefeito. O essencial é que a gestão municipal pretenda se ajustar, passando de um estado de desconformidade ao cumprimento da política nacional de resíduos sólidos”, detalhou o coordenador do CAOP Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Ao longo do processo de desativação dos lixões, os prefeitos deverão implementar, de imediato, o monitoramento da área do lixão, a fim de evitar o trânsito de pessoas não autorizadas e animais na localidade; realocar pessoas que residam dentro do lixão; proibir a criação de animais domésticos, o descarte de resíduos oriundos da construção civil e de unidades de saúde no lixão; impedir a queima de resíduos a céu aberto; promover a coleta segregada de resíduos provenientes de matadouros; realizar a cobertura diária dos resíduos com material argiloso, a fim de evitar a proliferação de vetores e a combustão do lixo; implantar sinalização de advertência sobre a proibição de acesso a pessoas não autorizadas; e coletar os resíduos de poda em separado, a fim de que seja possível reaproveitar o material para compostagem ou uso como lenha.

O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” nasceu a partir de uma iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O procurador-geral de Justiça manteve uma série de agendas conjuntas com o desembargador-presidente do TJPE e com o presidente do TCE para que as instituições organizassem parcerias nas tratativas a serem realizadas com os gestores municipais.

Articulação – O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentando o projeto aos deputados estaduais a fim de que estes levassem o projeto para as suas bases, contribuindo, assim, para a resolução do problema. “Ao invés de iniciarmos um litígio na Justiça, convocamos os responsáveis pelo problema dos lixões, neste caso os prefeitos, e convidamos a tomarem de forma célere a melhor saída, gerando eficiência na solução dessa questão”, comentou Dirceu Barros.

A primeira prefeitura a iniciar o reconhecimento do problema, ainda em 2019, foi a de Floresta. “Fiz questão de ir até o Sertão para conduzir a audiência em que o prefeito se comprometeu em fechar o lixão, reduzir o passivo ambiental e social gerado”, disse Dirceu Barros. Além da desativação do lixão, o governo municipal garantiu a realização de ações de apoio à formação de cooperativa de catadores, a realocação de famílias que moravam no lixão e a remediação do passivo ambiental, com medidas de recuperação da área que foi degradada.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto descarte de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja licenciado junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

No dia 30 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, assim como no feriado de Finados, no dia 2 de novembro. O Dia do Servidor Público, que é 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira (30), conforme Aviso PGJ nº028/2020, publicado no DOE de 6 de outubro. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o feriado, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13 às 17 horas, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br

Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br

Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br

Olinda: plantao9a@mppe.mp.br

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda.

O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil.

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

AVANÇOS NO PLANO DE CONVIVÊNCIA – A partir da próxima terça-feira (03.10), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada setor. “Nesse novo normal, vamos continuar dialogando com os setores produtivos e fazendo os ajustes nas calibragens de cargas, podendo aumentar ou diminuir e, eventualmente, até proibir algumas atividades que não estejam seguindo os protocolos”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

DADOS DA SAÚDE – Pelo segundo dia consecutivo, a rede hospitalar de assistência à Covid-19 registrou com menos de mil pacientes confirmados para a doença em leitos de enfermaria. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29.10) traz 986 pessoas com a Covid-19 em enfermaria, número que chegou a mais de quatro mil na fase mais crítica da doença em Pernambuco. No caso das vagas de UTI, atualmente são 78 pacientes internados com diagnóstico da doença, quantitativo que já chegou a 400.

Esse é um dos indicativos de que a situação do novo coronavírus em Pernambuco continua seguindo uma tendência de estabilização. Quando se calcula a média móvel de casos com a data efetiva da notificação, por exemplo, há uma redução de 32,83% nas mortes e uma queda de 6,3% na média de casos confirmados quando comparada com a média móvel de 14 dias anteriores. De acordo com os dados epidemiológicos, na análise da semana 43 houve queda de 10% nos casos de Srag suspeitos em 15 dias e, na comparação com a SE 42, um leve acréscimo de 4,5% – 28 casos a mais. Em relação aos óbitos, houve uma queda de 12,2% comparando a semana 43 com a 41, e de 6,5% comparando com a 42. As taxas de mortalidade e letalidade estão em 0,1 (SE 43) e 0,5 (SE 41).

“Durante o processo de convivência, flutuações podem acontecer, porque o vírus continua circulando de forma sustentada no Estado. Mas até agora essas oscilações estão dentro de um patamar de controle, sem tendência clara de aumento ou de uma segunda onda. Dessa forma, não podemos tomar medidas pela impressão de apenas uma semana. Precisamos ter a configuração de tendência em períodos maiores. Também nunca analisamos um número de forma isolada, pois temos um conjunto de indicadores que são avaliados para que possamos melhor compreender a evolução da doença”, concluiu Longo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (29) 94,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.477 dos quais 10.184 foram através do teste molecular e 18.293 do teste rápido, com 9.710 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.451.

Também já foram registrados 38.022 casos de síndrome gripal, dos quais 1.520 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Ontem, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogar o decreto 10.530, sobre parceria público-privada para administração e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a candidata à prefeita Marília Arraes (PT) comemorou em suas redes sociais, mas alertou a população que, apesar da vitória, “não nos enganemos com esse tipo de recuo forçado”, disse.

Assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, e publicado nesta terça-feira, o decreto tinha o intuito de fomentar estudos “de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, afirma o documento. As unidades são tidas como porta de entrada do SUS.

A ação, vista como prelúdio para a privatização da saúde pública, foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas, também gerando revolta nas redes sociais. Na quarta-feira, Bolsonaro recuou, revogando o decreto.

Perante a situação e em tom de alerta à população, Marília Arraes afirmou que a atitude do presidente confirmava sua tese sobre esse ser “um governo que não sabe o que faz e nem pra onde ir”, contou. “Essa desistência é uma vitória da sociedade brasileira. Mas não nos enganemos com esse tipo de recuo forçado. Vamos continuar combatendo essa agenda anti-povo de Bolsonaro”.

Destacando o papel que vem desempenhando durante o período de campanha, iniciado no dia 27 de setembro, a petista diz que sua candidatura combaterá os retrocessos e, criticando o silêncio dos candidatos adversário perante o decreto de privatização, falou que a cidade do Recife necessita de uma gestão que se impõe. “E no Recife, é a minha candidatura que tem feito isso com coragem, sem calar. Porque eu tenho lado e uso a minha voz em favor dos direitos da população, enquanto outros preferem um silêncio conivente”, finalizou.

Diario de Pernambuco

Dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falar em uma “ampla coalizão” para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, uma reunião entre o petista e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi revelada. O encontro ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo, em setembro, de acordo com os jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Eles selaram as pazes após dois anos rompidos por causa das eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de um acordo eleitoral visando a Presidência. Na ocasião, como Lula foi impedido de entrar na disputa, o PT apostou em Fernando Haddad, enquanto o PDT foi de Ciro. No segundo turno, o pedetista frustou as expectativas dos petistas e não apoiou o ex-prefeito de São Paulo.

No encontro, Lula e Ciro falaram da necessidade de união da esquerda após a derrota para Bolsonaro, mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022, de acordo com a Folha. O encontro que durou uma tarde inteira foi organizado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

Como revelado pelo Blog da Denise, na terça-feira (27/10), Santana não quer brigar com os Ferreira Gomes, o ex-ministro Ciro e o senador Cid. Colégio eleitoral dos pedetistas, o estado é comandado pelo petista e, por lá, há uma disputa entre os dois partidos pela Prefeitura de Fortaleza.

Ainda no encontro Ciro, falou das mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido, de acordo com O Globo.

Além de ter falado em “ampla coalizão”, Lula já se colocou como um possível candidato ou “apoiador de um candidato”, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

A paz entre os dois pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro. Desde o encontro, os dois baixaram o tom ao falar um do outro.

Correio Braziliense

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe) realizou um protesto, nesta quinta-feira (29), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, para cobrar o retorno das aulas presenciais para estudantes de educação infantil e ensino fundamental. A manifestação começou às 9h, com presença de carro de som. O grupo de professores, pais, mães e membros do Sinepe se reuniu nos entornos da Praça da República, área central do Recife.

Uma comissão de cinco pessoas foi recebida pelos secretários-executivos de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, e de Gestão da Rede de Educação e Esportes, João Charamba, por volta das 10h. O encontro ocorreu para que representantes dos colégios e responsáveis por estudantes pressionassem o governo a definir uma data para o retorno das aulas presenciais.

“Estamos exercendo nossa cidadania de expor nossa posição de quem acredita que educação é prioridade. Estamos há sete meses com nossos filhos em casa. Pais e mães precisam da escola como rede de apoio. Começaram a abrir atividades que permitem retirá-los de casa, como parques e áreas de lazer. É preciso respeitar o direito de escolha”, comentou o defensor público Manoel Correia, 40.

“Há um silêncio por parte do Governo do Estado com relação à retomada das aulas. Não há argumentos, nem comunicação. É apenas a informação da extensão do decreto. Tudo está em funcionamento. Mas a escola é o único lugar que não se pode ir. Estamos recebendo os alunos de forma escalonada, com distanciamento e máscara. A escola é um lugar pedagógico para se aprender, inclusive, sobre a convivência com a pandemia”, comentou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz.

As aulas presenciais para educação infantil e ensino fundamental estão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, o próximo dia 31. Até o momento, somente alunos do ensino médio retornaram às atividades nas instituições de ensino do estado. Mesmo assim, as aulas presenciais não são obrigatórias, podendo ser feita a opção pela continuidade do ensino remoto.

Desde a última semana, pelo menos três instituições de ensino privadas do Recife registraram casos de contaminação de estudantes pelo novo coronavírus. Os Colégios Damas, no bairro das Graças, o Colégio Boa Viagem, na Jaqueira e o Colégio Grande Passo, em Boa Viagem tiveram alunos que testaram positivo para Covid-19.

Diario de Pernambuco

Oito movimentos de direita – Muda PE, Liberta Pernambuco, Liberta Brasil, Direita Livre Brasil, B38, Ordem, Conservadores PE e Resgata Brasil – reafirmaram, nesta quinta-feira (29), o apoio de segmentos da Direita e bolsonaristas ao candidato da Coligação Recife Acima de Tudo, Mendonça Filho (DEM).

“Mendonça sempre foi de direita, defensor das pautas liberais da economia, dos valores da eficiência do estado, de políticas de resultados, da transparência e da democracia, e é a melhor alternativa para superar essa falsa alternância de poder que já dura há anos em nossa cidade”, afirmou Serapião Bispo Ferreira Neto, do MUDA PERNAMBUCO, movimento de empresários de direita.

A manifestação dos grupos de Direita é uma reação às declarações do deputado Daniel Coelho (Cidadania), que atacou Mendonça após o democrata cobrar da Delegada Patrícia que assuma as declarações preconceituosas contra o Recife, chamando a nossa capital de Recifilis, numa alusão a uma cidade doente, e desrespeitosa com o recifense a quem chamou de “povo feio, um verdadeiro circo de horrores”.

“São inaceitáveis esses ataques. Mendonça é de direita, sempre militou contra a esquerda, foi fundamental para derrotar o PT, tem história, trabalho pelo Recife, por Pernambuco e pelo Brasil e é o único capaz de derrotar a hegemonia da esquerda no Recife, afirmou Marcílio Valença, do Direita Livre Brasil.

Para Wilker Cavalcanti do Liberta Brasil e do Liberta Pernambuco, uma das lideranças jovens da direita no Estado, é muito fácil apoiar um político como Mendonça. “Basta olhar a sua história. 34 anos de vida pública, ficha limpa e fato e de direito. Alinhado à direita, ao conservadorismo, apoia o Governo Bolsonaro e os principais pilares dos cristãos, conservadores e do povo de bem da nossa cidade. É o nosso candidato e vai derrotar a esquerda no Recife”, afirmou Wilker.

Irritado com a cobrança feita por Mendonça para que a delegada responda pelo preconceito sulista contra o Recife e contra os recifenses, Daniel atacou Mendonça dizendo que o democrata é igual ao PSB. “A delegada nasceu e cresceu no Rio, e talvez não saiba o quanto dói o preconceito que nós, nordestinos, sofremos do sul do país. Ela sabe menos ainda o quanto nós gostamos de ser como somos”, afirmou Mendonça, ressaltando que nenhum candidato tem o direito de esconder o seu passado e nem de ficar incomodado porque está sendo cobrado pelos seus atos e suas palavras”, declarou.

Fernando Caldas do Movimento Resgata Brasil destaca a história e a tradição política de Mendonça. “Sempre foi de centro direita e na eleição de 2020 é o único candidato que tem condições de vencer essa eleição e derrotar socialistas e comunistas que gerem a cidade há mais de 20 anos”, afirmou Caldas. A mesma posição de Fátima Machado do B38. “Ele é nosso candidato pelo perfil, pelas atitudes, pelo caráter, pela honestidade. Tem nosso apoio total. É o único que tem tudo para ganhar e fazer um trabalho excelente e vai ter apoio do presidente Bolsonaro para mudar o Recife”, defendeu Fátima.

Bruno Bezerra, líder dos grupos Ordem e Conservadores PE, também reafirmou o apoio à candidatura de Mendonça. “É o único representante da direita. Patrícia Domingos e Daniel Coelho tentam enganar as pessoas se passando por direita, mas são esquerdistas. Mendonça segue a mesma ideologia, nunca se curvou às esquerdas, ao PT. É um homem honrado e tem nosso total apoio”, afirmou Bezerra.

Profissional prepara amostra para realizar exame de covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (29), 579 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 12 novos óbitos, ocorridos desde o dia 29 de maio. Entre os novos infectados, 18 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 561 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 161.740 casos confirmados da doença, sendo 26.982 graves e 134.758 leves.

Do total de mortes do informe desta quinta-feira, uma ocorreu no dia 27 de outubro e todas as outras 11 foram registradas entre os dias 29 de maio e 24 de outubro. Com isso, o Estado totaliza 8.599 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Folhape