Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

A Caixa segue nesta terça-feira (20) com o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. A parcela será liberada para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 2.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos
Quarta-feira (21), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram, há poucos dias, as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. “Esse pacote triplo será capaz de reduzir burocracias e trazer ainda mais crescimento ao nosso comércio bilateral, com efeitos benéficos também para o fluxo de investimentos”, disse.

Bolsonaro participou da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit nesta segunda-feira, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do governo federal. Ele destacou as novas oportunidades de negócios no país, com a abertura do mercado brasileiro de gás natural e o fortalecimento na área de biocombustíveis, “essenciais nesse processo de reforma de nossa matriz energética”.

Para o presidente, “há um enorme potencial” na agenda de cooperação entre os dois países, e, diversas áreas de interesse comum. “Para o futuro, vislumbramos um arrojado acordo tributário, um abrangente acordo comercial e uma ousada parceria entre nossos países para redesenhar as cadeias globais de produção”, afirmou.

Durante seu discurso, o presidente também falou sobre a assinatura de acordo na área de Defesa, com a abertura de novas oportunidades de cooperação entre as Forças Armadas e as indústrias de ambos os países. “Esse é o primeiro acordo da modalidade que os EUA firmam com um país da América do Sul, o que também demonstra a disposição do lado americano em aprofundar a relação bilateral”, ressaltou.

No mesmo sentido, Bolsonaro disse que a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é “um firme propósito do Estado brasileiro, para o qual temos muito nos empenhado, tanto em nível técnico quanto político”, com o apoio do governo dos EUA. “O ingresso do Brasil na OCDE irá gerar efeitos positivos para a atração de investimentos nacionais e internacionais e será mais uma evidência da nossa disposição em assumir compromissos e responsabilidades compatíveis com a importância do nosso país no sistema internacional.”

De acordo com Bolsonaro, sua aproximação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, inaugurou “uma nova etapa no relacionamento entre as duas maiores economias e democracias do hemisfério”.

“A prioridade que o Brasil confere a essa relação é clara e sincera. Desde o início de meu governo, visitei os EUA em quatro oportunidades, e em todos estive com o presidente Trump”, afirmou.

Setor privado
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos são pedra fundamental para futuro livre comércio entre os dois países e para evitar a dupla tributação. Na avaliação da entidade, embora não tratem de acesso a mercados, os acordos abordam temas de última geração e possibilitam a economia de custos e a ampliação da competitividade na relação entre os dois países.

“A redução da burocracia, dos custos de transação e dos atrasos desnecessários relacionados ao fluxo comercial de bens, a partir de medidas de facilitação de comércio, proporcionará maior competitividade e eficiência às operações comerciais realizadas entre os dois países”, informou em nota. “Por outro lado, o estabelecimento de boas práticas regulatórias reconhecidas contribuirá para promover maior transparência, coerência e segurança jurídica para a atividade econômica, com a consequente redução de custos e o estímulo ao crescimento e criação de empregos”.

Em 2019, o intercâmbio de bens e serviços entre Brasil e Estados Unidos foi superior a US$ 100 bilhões em 2019.

Foi editado o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus. A atualização estende em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho de seus funcionários, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

Até então, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) já garantiu a manutenção de 18.621.570 empregos em acordos firmados entre 9.755.440 trabalhadores e 1.454.302 empregadores. 

A redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do benefício. Na prática, um funcionário que sofrer redução de 25% da jornada de trabalho vai receber 75% do salário e 25% da parcela do BEm. Se a redução da jornada de trabalho for de 70%, receberá o salário de 30% e mais 70% da parcela do BEm.

A advogada trabalhista Paula Borges do Te Explico Direito, explicou como funciona a complementação de renda. “O empregado de contrato intermitente receberá o auxílio emergencial de R$ 600, porém o fato de existir mais de um contrato não gera o direito de mais um benefício, ou seja, ele não é acumulativo”, afirmou. 

Em contrapartida, o empregador deverá manter o trabalhador empregado durante todo o tempo de vigência do acordo e por igual período depois que o mesmo acabar. Caso o empregador não cumpra esse requisito, terá que custear todos os direitos do funcionário, já previstos em lei, além de multas.

No caso da suspensão do contrato de trabalho em empresas com receita anual bruta de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 100% da parcela do benefício emergencial. Já para empresas com receita bruta maior que R$ 4,8 milhões, o trabalhador vai receber 70% da parcela BEm e mais 30% do salário. Caso o trabalhador tenha direito a plano de saúde e/ou tíquete alimentação, esses benefícios devem ser mantidos durante a suspensão do contrato.

A conjuntura também favorece o novo modelo de contrato de trabalho intermitente, criado em 2017, como destacou o professor docente de Direito da UDF, Frederico Teixeira Barbosa. “O contrato normal de trabalho já vem calculado as horas fixas daquele mês. O contrato intermitente veio modificar esse entendimento, dando a possibilidade do empregador e do empregado terem mais flexibilidade quanto a essa necessidade”, disse. 

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do auxílio emergencial, que o governo renovou os pagamentos em R$ 300 até o final do ano. A tendência é de que os beneficiários do programa sejam atendidos pelo Renda Cidadã, estudado para substituir o Bolsa Família.

Segundo o sócio da Guimarães e parente Advogados, Thiago Guimarães, a medida ainda poderá ser prorrogada novamente e deve ser encarada de maneira positiva.  “É uma ajuda financeira, que não vai chegar a totalidade do salário, mas é um complemento e pode ser sim novamente espaçada e não temos perspectiva até quando vai ser necessária”, pontuou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, discursa na 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, Argentina.

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária decidiu por estender o prazo de trabalho por mais dois meses. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está finalizando sua sugestão para apresentação ao colegiado, que agora tem até 10 de dezembro para aprovar um parecer.
 
A primeira data estava marcada para o dia 7 de outubro, mas as mudanças tributárias não tiveram consenso entre os líderes partidários no Congresso. O ponto mais polêmico é a fonte de financiamento da desoneração da folha de pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação de um novo tributo, mas o Congresso resiste.
 

Profissional prepara amostra para realizar exame de covid-19.

O Boletim Observatório Fiocruz Covid-19 de setembro aponta que as taxas de incidência e de mortalidade de casos da doença permaneceram em níveis altos. De acordo com o levantamento, Goiás e Rio de Janeiro ainda apresentam tendência de aumento nos diagnósticos e sinais de sobrecarga nos hospitais. 

Por outro lado, houve redução do número de casos no Amapá, Maranhão e Santa Catarina. O número de óbitos no período observado também sofreu redução no Amazonas e Roraima. Também no Norte do país, no entanto, em Rondônia e no Pará, foi observado aumento das confirmações da Covid-19. 

Segundo a Fiocruz, as oscilações constatadas na região Norte apontam uma situação de alerta nesses estados, onde outros surtos podem ocorrer, novamente comprometendo a capacidade de atendimento na rede atenção de saúde.  

A análise é realizada por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fiocruz. Divulgado quinzenalmente, o estudo traz um panorama geral do cenário epidemiológico da pandemia com indicadores-chave para o monitoramento da situação nos estados e regiões do país.

Fonte: Brasil 61

O Sesc Ler Surubim reabriu o processo de locação dos seus espaços esportivos para a comunidade. Os adeptos dos esportes coletivos podem optar pela quadra poliesportiva ou pelos campos de futebol e futebol society. Os horários disponíveis são de domingo a domingo, das 6h às 22h, e os interessados precisam agendar no Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José. Na quadra poliesportiva, podem ser realizadas partidas de futsal, vôlei, handebol ou basquete.

Neste período de pandemia, apenas 20 pessoas poderão participar de cada partida. Além disso, é preciso tomar alguns cuidados necessários para a proteção da saúde dos frequentadores, por causa do novo coronavírus. “Todos terão a temperatura corporal aferida, devem usar a máscara e utilizar álcool em gel para a higienização das mãos e objetos pessoais; nas arquibancadas, o distanciamento entre as pessoas tem que ser de no mínimo um metro e meio”, explica Daniela Liano, professora de esportes do Sesc Ler Surubim.

Os preços dos aluguéis são por hora. O da quadra poliesportiva, entre 6h e 18h, custa R$ 60, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 40; à noite, entre 18h e 22h, o preço é de R$ 80 e R$ 60, respectivamente. O campo de futebol society tem tarifas de R$ 100 para o público geral e R$ 70 para comerciários e dependentes, no período entre 6h e 18h, e de R$ 120 e R$ 80 para o intervalo entre 18h e 22h. O campo de futebol tem preços únicos para todos os públicos de R$ 60, entre 6h e 18h, e de R$ 70, das 18h às 22h.

Serviço: Locação de espaços esportivos do Sesc Ler Surubim
Agendamento: Ponto de Atendimento da unidade – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Dias e horários para locação: de domingo a domingo, das 6h às 22h
Informações: (81) 3634-5280

Tarifas (por hora)
Quadra Poliesportiva
entre 6h e 18h: R$ 60 (público geral) e R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes)
entre 18h e 22h: R$ 80 e R$ 60

Campo de futebol society
entre 6h e 18h: R$ 100 (público geral) e R$ 70 (trabalhadores do comércio e dependentes)
entre 18h e 22h: R$ 120 e R$ 80

Campo de futebol
entre 6h e 18h: R$ 60 (para todos os públicos)
entre 18h e 22h: R$ 70 (para todos os públicos)

O Alto do Moura recebeu, na tarde de ontem (19), a candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB). Na ocasião, ela fortaleceu o pedido de voto no dia 15 de novembro e os compromissos com os moradores e artesãos.

“Gente, obrigada pelo carinho que fui recebida aqui do Alto do Moura. A todos moradores e moradoras que ficaram nos esperando para ouvir uma palavra de esperança para o futuro. O nosso compromisso está reafirmado e nós temos muito ainda o que fazer pela frente. A gente mostrou, na adversidade, que com responsabilidade realizamos o trabalho para a população”, disse Raquel.

Foto: Janaina Pepeu

Foi divulgada mais uma pesquisa sobre o valor da cesta básica, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizada pelos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip, coordenada pela professora Eliane Alves. De acordo com os dados levantados, houve um aumento de 0,4% no mês de setembro de 2020. Segundo a pesquisa, no nono mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 351,62 para R$ 353,05.

Foi constatado, segundo a professora Eliane Alves, que os maiores vilões para o aumento do valor final da cesta continuam sendo o óleo, com um acréscimo de 36,19%, e o arroz, que ficou 33,93% mais caro. Além desses, outros itens também registram uma alta considerável, como feijão (9,1%) e o leite (5,68%). Em contrapartida, alguns itens registram queda, como o tomate (-16,31%), a banana (-19,38%) e o café (-3,56%).

Se compararmos Caruaru à Recife, a alimentação básica da Capital do Agreste continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 111,26. Na capital pernambucana, a cesta básica está custando R$ 464,31.

Baseado na metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pesquisa levantou também as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica, além de qual seria o salário mínimo ideal para os caruaruenses diante deste panorama. Uma família de Caruaru deveria, então, receber, um salário mínimo em setembro de 2020, de R$ 2.965,96 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos que garantem a sobrevivência digna de um grupo familiar. Em relação às horas trabalhadas, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, segundo o Ministério do Trabalho, o trabalhador de Caruaru em setembro utilizou 37% (81h42min) de todo o seu tempo de ocupação profissional só́ com as despesas de alimentação.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (20).

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. “Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. “A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.