Operação Pantanal 2, combate ao incêndio na região

Autoridades públicas e especialistas convidados pela comissão parlamentar que a Câmara dos Deputados criou para acompanhar a situação dos incêndios florestais no Pantanal sustentam que a seca que contribuiu para a propagação do fogo que, este ano, já destruiu quase 4 milhões de hectares do bioma, tende a se agravar nas próximas temporadas de estiagem.

“Vivemos em um mundo em transformação”, declarou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, durante audiência pública remota que a comissão realizou hoje (15). “Nós todos estamos concordando que os eventos extremos vão se acentuar. As secas e as inundações vão ficar cada vez mais intensas”, acrescentou o superintendente da agência reguladora vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Segundo Gondim, parte do Pantanal já havia entrado em um “situação de atenção” no ano passado, devido ao baixo volume de chuvas que, segundo vários especialistas, indicam o início do que pode vir a ser um longo ciclo de seca na região – e que, de acordo com o superintendente, pode afetar outras regiões do país, já às voltas com os impactos da crise hídrica.

“Identificamos que na região do alto Paraguai, no Pantanal, estava acontecendo um evento raro que não se repetia há cerca de 50 anos. Na década de 60, aconteceu um evento [estiagem] muito longo, que durou mais de dez anos, mas ao qual, depois, se seguiu um período de aparente normalidade”, disse Gondim, apontando que a situação pode agravar problemas e conflitos já existentes na região Centro-Oeste, como as disputas em torno do uso múltiplo d´água.

Transporte de cargas
Para o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), José Renato Fialho, um dos potenciais problemas é o desestímulo a investimentos privados para aprimorar o transporte de cargas pelo Rio Paraguai.

“Claro que uma condição extrema destas, de falta de chuva, acaba trazendo um pouco de insegurança para o empreendedor que pretende transportar [cargas] por hidrovias. Dificilmente ele vai mudar toda sua logística de transporte e optar por um modal que, eventualmente, pode sofrer uma interrupção”, declarou Fialho, lamentando que, apesar do trecho que vai de Corumbá até a foz do Rio Apa, próximo à cidade de San Lazaro, no Paraguai, já ser uma importante opção de transporte de cargas, nem todo o potencial da hidrovia Paraguai é explorado.

“A hidrovia tem um potencial de extensão navegável de 1.260 quilômetros, mas apenas 590 quilômetros são utilizados, no tramo sul. Em todo o tramo Norte não há movimentação de carga, o que é um grande desperdício. Com intervenções muito pontuais para garantir a profundidade necessária para o comboio de carga, poderíamos ter uma movimentação bastante importante e atrair carga que, hoje, é escoada pelas rodovias”, defendeu o superintendente da Antaq.

Conflitos
Para o estatístico Vicente Andreu Guillo, ex-diretor-presidente da ANA, os conflitos decorrentes do uso múltiplo da água vão muito além de inviabilizar a exploração do potencial do Rio Paraguai receber grandes barcaças.

“Se há algo que a crise expõe são os conflitos. Quando há água, parece que não precisamos de absolutamente nada, que as coisas funcionam como sempre. Já em uma crise, os conflitos, os interesses legítimos de cada usuário, são expostos”, disse Guillo, apresentando uma série de sugestões aos parlamentares membros da comissão da Câmara dos Deputados, encarregados de propor novas leis ou medidas que aperfeiçoem as normas legais já existentes para preservar o Pantanal e promover um desenvolvimento sustentável da região. Para o estatístico, é importante abandonar a tese de que as poucas chuvas registradas durante as últimas temporadas são reflexos de ciclos históricos já registrados na região, e dos quais o bioma, no passado, foi capaz de se recuperar.

“É muito difícil transpor [os efeitos de] uma seca de 50, 60 anos atrás, [e prever] suas consequências. Hoje, estes eventos acontecem em uma situação de muita alteração do uso do solo; um período em que os rios estão profundamente alterados – principalmente pela operação das hidrelétricas brasileiras”, comentou Guillo. “Se não reconhecermos que as alterações [climáticas] estão ocorrendo com uma frequência e um ritmo muito grande, vamos nos comportar como aqueles que, no passado, vivenciaram secas e concluíram que elas não passavam de eventos estatísticos, cíclicos.”

Impacto
Pesquisadora ligada à Embrapa Pantanal e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês das Bacias Hidrográficas (Fonasc), a bióloga Débora Calheiros destacou a importância de todos, em particular do poder público, estarem atentos às questões climáticas.

“Temos que estar preparados. O Pantanal é resiliente, tem a característica de se adaptar a grandes secas, mas com o nível de impacto em toda a bacia, é difícil saber se o bioma vai resistir em toda sua integridade, pois o nível de impacto é crescente”, comentou Débora, acrescentando que a preservação da área alagadiça do Pantanal, depende também da conservação das áreas altas, de planalto, onde estão as nascentes de cursos d´água importantes para o equilíbrio do bioma.

“O Pantanal é a junção das áreas de planície que são inundadas por vários rios. Rios cujas nascentes ficam em áreas de planalto, onde os aquíferos subterrâneos que abastecem os rios, principalmente durante a seca, afloram. O que está acontecendo é que, nestas partes altas, a agropecuária é intensa. E isto está afetando a planície pantaneira”, afirmou a pesquisadora, criticando propostas de leis e projetos que tratam as áreas elevadas como não pertencentes ao sistema pantaneiro. “Para conservar a planície pantaneira é preciso preservar o planalto.”

A bióloga também refutou o argumento de que a proibição à criação de gado em áreas do Pantanal destinadas à conservação ambiental favoreça o acúmulo de material orgânico que, durante a seca, serviria como combustível, favorecendo a propagação de qualquer incêndio.

“Esta questão do boi bombeiro é bem polêmica. O fogo que, este ano, segundo a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], já consumiu cerca de 27% do bioma, começou fora das unidades de conservação. Além disso, há relatos da Polícia Federal apontando [a existência de] incêndios criminosos”, acrescentou Débora.

Na audiência, que durou pouco mais de três horas de audiência e contou com a participação de outros convidados e com a fala de alguns deputados, o representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o meteorologista Maicon Eirolico Veber, trouxe uma boa notícia.

“Nas próximas duas ou três semanas, deveremos ter um aumento gradativo da precipitação de chuvas em parte do Brasil Central. Já temos um enfraquecimento da massa de ar seco e quente na Região Central e, esta semana, tivemos chuvas pontuais em parte do Mato Grosso, em alguns pontos do Pantanal e no sul da Região Amazônica. Há uma tendência para chuvas nos próximos dias, e elas tendem a se tornar mais regulares a partir de novembro”, pontuou Veber, sem deixar de lembrar que o volume de chuvas registrado este ano está abaixo da média da última década.

A íntegra da audiência está disponível no site da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.

“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.

Flexibilização do distanciamento

Maria Lucia também destacou que a flexibilização das pessoas quanto ao distanciamento social continuou aumentando no fim de setembro. O grupo de pessoas que ficou rigorosamente isolado (31,6 milhões) diminuiu em 2,2 milhões, na comparação com a semana anterior.

Também aumentou o número pessoas que não tomaram qualquer medida de restrição para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Esse contingente cresceu 937 mil em uma semana, chegando a 7,4 milhões.

Segundo o IBGE, a maior parte da população (86,7 milhões) afirmou ter reduzido o contato com outras pessoas, mas continuou saindo de casa ou recebendo visitas na quarta semana de setembro, 1 milhão a mais na comparação com a semana anterior. Quem ficou em casa e só saiu em caso de necessidade somou 84,6 milhões, ficando praticamente estável em relação à semana anterior.

Estudantes
A pesquisa ainda mostrou que, na quarta semana de setembro, dos 46,1 milhões de estudantes que estavam matriculados em escolas e universidades, 39,2 milhões (85%) tiveram alguma atividade. Outros 6,4 milhões (13,9%) não tiveram atividade. O restante estava de férias (1,1%).

Segundo o levantamento, apenas 26,1 milhões (66,7%) tiveram atividades escolares durante cinco dias da semana. Outros 807 mil estudantes (2,1%) só tiveram atividades uma vez por semana.

O líder do Livres em Caruaru, Jeferson Tepo, fechou apoio ao candidato a vereador Luciel (PL). O encontro, realizado hoje no escritório político do candidato, é recheada de simbolismo pelo que a sigla desenvolve no pensamento liberal e cujo alinhamento entre os dois é tido como emblemático e impactante.

Tepo é formado pela Escola de Politicos do Brasil, o RenovaBR, que tem como objetivo principal atuar em várias camadas da sociedade, com uma participação mais efetiva nas periferias, formando lideranças novas para desenvolvimento político do país. Em total sintonia com o candidato, afirmou que não medirá esforços para que “Luciel seja o representante de uma nova política que a cidade precisa e merece”, disse.

Para Luciel, a vinda do jovem é de vital importância. “Este apoio fortalece ainda mais o trabalho a que nos propusemos: trazer renovação para a Câmara Municipal e dinamizar os trabalhos para que a Casa tenha um sentido mais atuante dentro do cenário político e social junto à sociedade civil”, finalizou.

Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da produção de nove vacinas.

O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando  testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil.

“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.”

Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhão foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca.

Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”

Estratégia

O Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ainda será   elaborado pela Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano.  De acordo com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de vacinação, campanha de imunização, entre outros.

O Ministério das Comunicações encaminhou à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto a primeira versão do projeto de lei para a privatização dos Correios no ano que vem. Segundo a pasta o objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal, garantindo a melhoria dos serviços prestados à população.

Dentre as diretrizes estabelecidas na proposta de regulação está a obrigatoriedade por parte da União de garantir a prestação do Serviço Postal Universal por meio de empresa estatal, celebrando contratos de concessão comum ou de concessão patrocinada.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a estatal tem hoje cerca de 99 mil funcionários diretos. A entidade repudiou a proposta de privatização e teme que os trabalhadores sofram com a insegurança jurídica, como destacou o secretário de comunicação Emerson Marinho.

“Claro que nós sabemos que todo projeto de privatização enseja uma diminuição drástica no quadro de funcionários, foi assim no sistema das telecomunicações, no sistema de concessão na distribuição de energia e claro não vai ser diferente nos Correios”, disse.

O ministro das Telecomunicações, Fábio Faria, tranquilizou as entidades de classe. “Todos os servidores dos Correios terão a oportunidade de conversar com os congressistas, deputados e senadores, todas as pessoas que têm loja dos Correios, agências. Tudo isso será debatido, ninguém vai fazer esse processo de uma maneira brusca. Ele vai ser feito no momento certo e o Congresso, com certeza, vai saber ser justo em relação a esse tema”, garantiu.

O PL prevê também a criação de uma nova agência, a Anacom (Agência Nacional de Comunicações), para substituir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com nota do ministério, além dos serviços de telecomunicações (telefonia, internet, TV por assinatura), atualmente sob a responsabilidade da Anatel, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país.

O texto passará pelo crivo da secretaria e, na sequência, será analisado pela Casa Civil, antes de ser enviado ao Congresso Nacional. Caberá a deputados e senadores a decisão sobre a venda da estatal em 2021. A estimativa é que o negócio resulte em uma receita de R$ 15 bilhões.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial na próxima segunda-feira, 19 de outubro (Dia do Comerciário).

As lojas e quiosques estarão fechados, alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h, o hipermercado estará fechado, e a academia estará aberta das 9h às 15h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Terminou ontem (15 de outubro), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, com 100% de adesão, a operacionalização do acordo de indenização do seguro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), para os mutuários do Conjunto Habitacional Rendeiras. O coordenador Geral do Nupemec (Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE), desembargador Erik Simões, visitou a ação e destacou o empenho do TJPE. “É com grande alegria que pude constatar o sucesso do evento e ver os mutuários que tinham processo há mais de 10 anos, solucionando seus litígios de forma amigável, recebendo o pagamento de imediato das indenizações acordadas. Agradeço a todos os envolvidos no sucesso deste evento pioneiro do Brasil, o primeiro de vários que se sucederão”, destacou o desembargador.

Para o superintendente do Contencioso da Caixa, Leonardo Faustino, o projeto foi um sucesso e um importante passo para a pacificação de litígios. “A Caixa é pioneira nas conciliações e está sempre disposta a investir nos métodos alternativos de resolução de conflitos. Todos os envolvidos estão de parabéns”, frisou.

O advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, representante dos mutuários do residencial de Caruaru, avalia a realização da ação. “O mutirão foi um sucesso absoluto, de adesão, organização e cooperação”, ressaltou. Desde a última terça-feira (13 de outubro), os moradores compareceram ao fórum para a assinatura do termo de acordo. Ao todo, 414 famílias receberam R$ 21.600,00 cada (o que corresponde a um valor total de R$ 8,9 milhões), oriundos de ações na justiça contra a SulAmérica Seguros, por conta de problemas encontrados na construção das casas, como infiltrações e rachaduras.

Este caso representa a fase piloto, da Mediação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), iniciativa instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o TJPE, que visa regulamentar um modelo de acordo para os processos de seguro habitacional em todo o território brasileiro.

Real-Moeda Nacional

O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O aumento de 2,4% em relação ao orçamento de 2020 foi apresentado aos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela Secretaria de Planejamento e Gestão nesta semana. 

De acordo com o texto proposto pelo Executivo Local, Pernambuco precisará de cerca de R$ 41,9 bilhões para enfrentar a crise econômica agravada com a situação de pandemia do novo coronavírus. Para este ano, o Orçamento estimado girava em torno de R$ 40,9 bilhões.

Além do Orçamento Anual de 2021 (PLOA), os parlamentares também tiveram acesso à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (https://www.seplag.pe.gov.br/orcamento).

O secretário da Pasta, Alexandre Rebêlo, detalhou ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal: 70% de fontes próprias com a recolha de impostos (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas diretamente arrecadadas por órgãos do estado (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE, CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de recursos de convênios.

Com relação ao destino dos recursos, Rabelo explica que 55% servirão para despesas com pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.

Para os investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Os recursos deverão estar distribuídos entre as áreas de Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%).

A reunião virtual reuniu os deputados Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique Queiroz Filho e José Queiroz. 

A Clínica-escola de Saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru vem realizando, nos últimos dois anos, centenas de atendimentos gratuitos à população em Nutrição, Odontologia e Fisioterapia. E a partir desta semana uma nova área se junta a essa clínica integrada: a de Psicologia.

Os atendimentos psicológicos serão realizados de segunda a sábado. Os turnos da manhã e tarde são de segunda a sexta-feira, o turno da noite na terça e sexta-feira e aos sábados apenas pela manhã. A triagem está aberta para toda a população de qualquer faixa etária, após a triagem o paciente será direcionado para o atendimento ou se houver necessidade de outros tipos de atendimento na rede de saúde municipal.

“A abertura desse serviço de atendimento na nossa Clínica-escola de Saúde é de suma importância para o nosso curso de Psicologia. Primeiro, pois dá a oportunidade do aluno aprender ainda mais, vivenciar na prática o que vê na teoria. Depois, podemos com essa oferta do serviço exercer um papel importante de responsabilidade social, possibilitando à comunidade um serviço de qualidade e gratuito”, destaca a coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU Caruaru, Danila Aciole.

Os interessados podem agendar atendimento ou obter outras informações pelo número de WhatsApp 81 99660-5951.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou ontem (15) mais dois casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 422 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo nove óbitos. Abaixo informações dos paciente:

– Homem, 71 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Mãe Rainha. Estado de saúde é bom.

– Homem, 16 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Atalaia. Estado de saúde é bom.

Dos 422 pacientes infectados, 409 já estão recuperados. Estão em investigação 06 casos, e 984 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda nove mortes em decorrência da Covid-19.