PREVINE BRASIL: Programa de financiamento da Saúde define tabela de repasses

Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), segundo ele foram apresentadas 16 novas emendas ao texto na quarta-feira (7), que precisam de tempo para serem analisadas e negociadas para que o texto final garanta igualdade na distribuição das doses. 

“Precisamos analisar e avaliar emenda por emenda junto com o órgão executor, que é o Ministério da Saúde. Justamente para poder otimizar a sua tramitação e a aprovação dos senadores. O mérito do projeto é a transparência da distribuição dessas vacinas, não vai ter estado na frente do outro, será um programa similar ao que acontece em campanhas nacionais de vacinação”, explicou o relator. 

Em tramitação, o PL 4.023/2020 ainda não foi discutido em plenário nem em comissão específica, mas o senador prometeu em breve o relatório. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19. 

De acordo com o texto é assegurado que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupoO doutor em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília, Julival Ribeiro, avaliou o Brasil como um dos melhores países do mundo em termos de projeto de vacinação da sua população e destacou também a importância da imunização dos grupos prioritários.“Espero que no Brasil tenha um comando real na distribuição dessas vacinas, não podemos politizar. Os grupos de risco são prioritários em qualquer cidade, em qualquer estado do Brasil”, ressaltou. 

O PL prevê também a determinação da distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios e que observem os critérios técnicos, considerando informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. 

Se incluem nos critérios o tamanho da população, o percentual já imunizado, a participação dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por Covid-19 e o de número de casos e óbitos.

Votação do projeto que cria regras para distribuição das vacinas contra Covid-19 é adiada no Senado

Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), segundo ele foram apresentadas 16 novas emendas ao texto na última quarta-feira (7), que precisam de tempo para serem analisadas e negociadas para que o texto final garanta igualdade na distribuição das doses. 

“Precisamos analisar e avaliar emenda por emenda junto com o órgão executor, que é o Ministério da Saúde. Justamente para poder otimizar a sua tramitação e a aprovação dos senadores. O mérito do projeto é a transparência da distribuição dessas vacinas, não vai ter estado na frente do outro, será um programa similar ao que acontece em campanhas nacionais de vacinação”, explicou o relator. 

Em tramitação, o PL 4.023/2020 ainda não foi discutido em plenário nem em comissão específica, mas o senador prometeu em breve o relatório. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), altera a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a Covid-19. 

De acordo com o texto é assegurado que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos.

O doutor em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília, Julival Ribeiro, avaliou o Brasil como um dos melhores países do mundo em termos de projeto de vacinação da sua população e destacou também a importância da imunização dos grupos prioritários.“Espero que no Brasil tenha um comando real na distribuição dessas vacinas, não podemos politizar. Os grupos de risco são prioritários em qualquer cidade, em qualquer estado do Brasil”, ressaltou. 

O PL prevê também a determinação da distribuição de doses da vacina e a transferência de recursos federais para sua aquisição por estados e municípios e que observem os critérios técnicos, considerando informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários. 

Se incluem nos critérios o tamanho da população, o percentual já imunizado, a participação dos grupos vulneráveis, taxa da população já acometida por Covid-19 e o de número de casos e óbitos.

Fonte: Brasil 61

Atividade do comércio cai 8,8% no Dia das Crianças, aponta Serasa Experian

O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostra que as vendas na semana do feriado de Dia das Crianças apresentaram queda, mas ainda assim, registram melhor resultado do que a baixa verificada no Dia dos Pais (-10,6%), última data comemorativa analisada pelo índice. De acordo com o indicador, houve um decréscimo de 8,8% nas vendas do varejo brasileiro durante a semana de 05 a 11 de outubro na comparação com o mesmo período de 2019, quando houve aumento de 1,7%. Essa é a maior baixa desde 2006, período de início da série histórica do índice. Quando considerado apenas o final de semana (09/10 a 11/10) o tombo foi de 7,7%.

Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi, a baixa menor do que a verificada na data comemorativa anterior é positiva, pois mostra que a recuperação da economia, mesmo que em ritmo lento, está acontecendo. “Existem dois principais motivos que mantém o cenário de retração: um deles é o desemprego, que continua em alta, o outro está ligado à redução do valor do auxílio emergencial, que foi cortado pela metade na maioria dos casos. Ou seja, embora o consumidor ainda esteja sem fôlego para realizar compras que não sejam prioridade, os níveis de consumo não estão piorando, pelo contrário, estão caminhando para a retomada”.

Dia do Professor: STEM Brasil ajuda professores durante a pandemia

A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina dos professores e a forma de ensinar. A falta de capacitação para ministrar aulas de forma remota é uma realidade: 89% dos docentes de escola pública não tinham qualquer experiência com esse tipo de ensino, mostra a pesquisa “Trabalho Docente em Tempos de Pandemia”, feita pelo Gestrado/UFMG (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais) e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

Nesse quadro de insegurança, o trabalho desenvolvido por organizações não-governamentais faz diferença na atuação dos docentes. Voltado para a formação de professores de escolas públicas, o STEM Brasil, por exemplo, ensina uma metodologia própria baseada em atividades práticas que facilitam o aprendizado de ciências e matemática. O programa é desenvolvido pela ONG Educando.

“A falta de interatividade, muitas vezes, gera resultados negativos no processo de aprendizagem. Se não tiver uma pitada de ludicidade e tecnologia, o professor está fadado a fracassar pedagogicamente. Aí que entra o STEM, mostrando como o professor pode produzir esses trabalhos na escola e fora dela, contextualizando com a realidade dos alunos. A teoria deve estar sempre de mãos dadas com a prática experimental”, afirma o professor Jonas Fernandes da Silva, de Aracajú (SE).

Ainda que o foco não seja o ensino a distância, a formação tem facilitado o trabalho dos professores que já concluíram o programa. É o caso da professora de biologia Milena Ribeiro Moreno, de Bauru (SP). Ela conta que, mesmo a distância, tem usado roteiros de aula do STEM Brasil com os seus alunos. “Usei uma prática e um jogo que os alunos poderiam fazer em casa para estudar genética”, diz. Segundo Milena, o material enviado pela ONG é fundamental já que, muitas vezes, o governo não consegue fornecer.

Professor de matemática, João Pereira de Lira Neto, de João Pessoa (PB), exalta o método e também usa o momento para pôr em prática a sua formação: “ele permite aos alunos o fortalecimento dos quatro pilares da educação: aprender a conviver; aprender a fazer; aprender a aprender; e aprender a ser”.

Com base no que foi oferecido pela ONG sobre dengue, o docente conseguiu mostrar aos estudantes como se dá a transmissão da Covid-19. “O jornal usa a progressão geométrica para explicar a velocidade, dizendo que cada indivíduo contamina outros três. Mas isso só mostra a velocidade, não mostra como se dá a contaminação, que é um problema probabilístico, que exige a análise de diversos fatores. Assim, os alunos entenderam o modelo que representava a contaminação comunitária e que qualquer pessoa podia ser vetor”, relata.

Além disso, João Pereira também tem feito outras práticas com materiais fáceis de se encontrar em casa, como um canudo, por exemplo, para uma experiência térmica. “É o que acho mais fácil para o desenvolvimento e o uso do método nesse tempo de pandemia. Tem um ou outro material mais complexo, mas que mesmo assim dá para substituir”.

Opinião semelhante é do professor Félix Hermínio, que dá aulas em Duque de Caxias (RJ). “A formação oferecida facilita o trabalho nesse período, tanto pela forma de interagir com os alunos quanto pela possibilidade de se fazer ciência com material do cotidiano”, diz.

Com o investimento de empresas privadas e apoio de governos locais, a Educando já levou o programa STEM Brasil para quase 9 mil professores, beneficiando diretamente mais de 740 mil alunos. Além do Brasil, a ONG também oferece o programa no México.

Sobre o STEM Brasil

O STEM Brasil começou em Pernambuco, em 2009, e já formou ou está formando um total de 8.909 professores em 1.096 escolas de 21 estados brasileiros, alcançando um impacto positivo em mais de 742 mil alunos. O sucesso levou o programa a ser adaptado para o currículo mexicano, e o STEM en México iniciou a formação de professores no país em 2018. Segundo levantamento da consultoria internacional ManpowerGroup, engenheiros e profissionais de TI são cargos em que há grande carência de mão de obra em ambos os países.

O programa oferece aos professores formação exclusiva, seguindo uma metodologia própria, que enfatiza a mão na massa para dar vida ao currículo obrigatório de ciências e matemática dos estados brasileiros. As técnicas de ensino são baseadas em atividades práticas e facilitam o aprendizado de conceitos teóricos. A formação envolve quatro áreas: física, química, biologia e matemática. Cada professor passa por 180 horas de formação distribuídas ao longo de dois anos. “O objetivo do STEM Brasil é incentivar o professor a despertar a sua paixão nos alunos”, afirma Kelly Maurice, diretora executiva da Educando.

Bolsas de estudo para mães de crianças com doenças raras

O projeto Mães Produtivas, desenvolvido pelas Instituições mantidas pelo grupo Ser Educacional, oferta bolsas de estudos em cursos EAD de Graduação e Pós-Graduação. A iniciativa busca oportunizar para mães de crianças com doenças raras o acesso ao ensino superior. A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife conta com cinco vagas, sendo três em cursos de graduação e duas para pós-graduação, voltadas para as mães aprovadas no processo 2019.2 mas que não haviam sido selecionadas.

O projeto faz parte do Programa EAD Social do grupo Ser Educacional e visa beneficiar as mães que não podem comparecer às aulas presenciais por seus filhos precisarem de cuidados especiais. “O Mães Produtivas é um dos projetos de Responsabilidade Social mais importantes da UNINASSAU. Com ele, nos comprometemos com essa mãe de bebê com doença rara, possibilitando o acesso ao ensino superior e incentivando que ela continue desenvolvendo seu lado profissional”, afirma o reitor da UNINASSAU Recife, Yuri Neiman.

Yuri destaca as vantagens de fazer um curso EAD, principalmente nessas situações. “Em uma graduação presencial, os horários são muito corridos e o ensino a distância oferta a flexibilidade que essas mães precisam para estudar em um momento de folga e transformar o conhecimento adquirido em uma forma de estabilidade financeira no futuro”, afirmou.

As vagas serão destinadas exclusivamente às candidatas que participaram do processo seletivo de 2019.2.

Pesquisa CNM: mais de três mil Municípios não devem retomar aulas presenciais em 2020

Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 Municípios do país não há data definida para retorno presencial na rede municipal de ensino. Participaram da pesquisa 3.988 gestores locais – o equivalente a 71,6% do total.

Enquanto não abrem os espaços físicos das escolas, 3.887 redes de ensino, portanto 97,5% do total de Municípios pesquisados, garantem o ano letivo por meio de atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental. A distribuição de material pedagógico impresso tem sido combinada com o envio de atividades por aplicativos de mensagens instantâneas e por aulas e atividades em meios digitais.
Para retomada presencial das aulas é necessário um plano de contingência, que deve ser articulado entre as áreas de educação e saúde. Nesse quesito, 2.811 gestores municipais afirmaram que têm os planos de retorno prontos ou em elaboração. Entre esses, a maioria respondeu que planeja adotar medidas para um modelo híbrido de ensino (78,2%), além de um retorno gradual das aulas presenciais (74,7%) e um sistema de rodízio (70,5%) para facilitar o distanciamento social.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o complexo cenário para tomada de decisão. “Não se pode esquecer que há, até este momento, mais incertezas do que respostas ou soluções e a realidade tem exigido planejamento sério e articulado e uma forte capacidade de adaptação dos gestores, que estão pautando suas decisões de forma responsável para garantir a continuidade do processo educacional com segurança e qualidade.”

Somente em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os estudantes, estima-se que o custo total – incluindo rede municipal e estadual de ensino de todo país – seria de cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão desse valor referente apenas às instituições municipais. Além dos EPIs para o restante da comunidade escolar, há ainda outros diversos investimentos necessários para reabertura das escolas, como adaptação da estrutura física (salas de aula, cantinas, bebedouros), aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool, medidor de temperatura), campanhas de prevenção, capacitação e contratação de profissionais para substituir os que estão no grupo de risco.

Recife registra crescimento de 400% de transporte de passageiros sobre motos

A Picap, startup voltada ao transporte de passageiros sobre motos, vem registrando, nas últimas semanas, crescimento do serviço em Recife. Desde agosto, o número de viagens subiu 400%, o que demonstra o fôlego do serviço neste início de retomada da atividade econômica. A empresa vem orientando os motociclistas a respeitarem todas as normas e segurança sanitária e estabeleceu que os usuários tenham capacetes próprios.

– Mudamos alguns protocolos, como no caso do capacete. Antes, os motoristas tinham de fornecer o equipamento. Com a pandemia, o usuário passou a ser responsável por este item, visto ser quase impossível cuidar da higienização do capacete, ainda mais num uso coletivo – avida Travassos.

O serviço de transportes sobre motos sofreu uma queda abruta com a chegada da pandemia. Com isso, a Picap passou a investir em serviços de entrega last mile, em parcerias com empresas de grande porte como forma de dar maior fôlego à área de logística.

– O crescimento do serviço de transportes de passageiros em Recife foi uma grata surpresa, mostra o quanto a cidade aderiu a esta possibilidade de transporte urbano. Recife sempre foi o nosso principal mercado e volta a mostrar força – comemora Travassos.

Judiciário estadual vai instalar Cejusc do 2° Grau na Comarca de Caruaru

A partir da próxima sexta-feira (16/10), cidadãos e operadores do direito caruaruenses, e de municípios contíguos pertencentes à jurisdição da Câmara Regional de Caruaru, passarão a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade, voltada exclusivamente para o 2° Grau de jurisdição, será inaugurada às 11h, através da plataforma Cisco Webex.  

O objetivo da iniciativa é a promoção e busca pela pacificação social, através da realização de audiências de conciliação, em todas as instâncias do Judiciário estadual. O novo Cejusc do 2° Grau vai funcionar na sala de sessões da Câmara Regional, situada na Rua Frei Caneca, s/n, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

O ato de instalação foi publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (14/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). No ato, o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, designa o desembargador Demócrito Reinaldo Filho para presidir os trabalhos de instalação e responder pela unidade na comarca. De acordo com o magistrado, a Câmara Regional vai analisar a possibilidade de realizar sessões de conciliação não apenas presenciais, mas também no modo online, por meio de plataformas de videoconferências.

Cejusc’s

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, promovendo a conciliação em ações processuais e, também, em demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

Com a inauguração desta semana, Pernambuco passa a contar com 25 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, dos quais 23 são voltados para o 1° Grau. No 2° Grau, o TJPE já possui um Cejusc instalado em Recife; e, a partir da próxima sexta-feira(16/10), passa a ter também uma unidade em Caruaru.

Composição da Câmara Regional de Caruaru – A Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A 1ª Turma é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista; e a 2ª Turma pelos desembargadores Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva e Honório Gomes Filho.

Anvisa alerta para falsificação de remédios brasileiros no exterior

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (14) que recebeu do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) um comunicado sobre a utilização indevida no exterior da marca da empresa nas embalagens de dois medicamentos. Os produtos são o venatox e o enzelua 160 mg.

“Além de não serem fabricados pelo Lafepe, esses medicamentos não possuem registro na Anvisa, tratando-se de um caso inequívoco de falsificação”, afirmou a agência reguladora.

powered by Rubicon Project
De acordo com a Anvisa, não há nenhuma evidência de comercialização desses produtos falsificados no Brasil. A agência reguladora não informou em que tipo de tratamento teriam sido utilizados os medicamentos.

O informe foi divulgado para alertar população e distribuidores de medicamentos sobre a falsificação. Caso os remédios sejam encontrados, a Anvisa pede que o consumidor entre em contato para realizar denúncia junto à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para a adoção das medidas cabíveis.

Agência Brasil