Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria pela prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi derrubada em seguida pelo presidente do STF, Luiz Fux. Situação gerou grande desconforto na Corte.

Em seu voto, Fux disse que havia elementos suficientes para manter o réu preso. “Trata-se de agente de altíssima periculosidade, conforme comprovado nos autos, condenado em segundo grau por duas vezes por tráfico de drogas”, ressaltou. Além dele, votaram pela prisão do traficante os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.

Moraes destacou que a lei não obriga que o juiz solte o prazo após passado o prazo de 90 dias. “Não há automaticidade, não se fixou prazo fatal. A lei não diz: a prisão preventiva tem 90 dias; se quiser prorrogar, decrete de novo. Não diz isso. Ela diz que tem dever ser feita uma análise. E a análise pressupõe as peculiaridades de cada um dos casos”, afirmou.

Foragido

A discussão é em torno do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), incluído no pacote anticrime que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. Marco Aurélio se baseou no artigo para determinar a soltura do traficante. Fux reverteu a decisão no sábado (10), mas André do Rap está foragido desde então.

powered by Rubicon Project
O dispositivo prevê que “o juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. No seu parágrafo único, traz: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Em seu voto, Barroso evocou a decisão sobre prisão após segunda instância, que está em tramitação no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. Também no ano passado, o Supremo decidiu que a prisão só deve ocorrer depois que o processo tiver tramitado em julgado.

“Esse caso confirma a minha convicção de que a decisão que impediu a execução de condenação depois do segundo grau foi um equívoco que o poder legislativo precisa remediar. De fato só estamos julgando esse caso porque um réu condenado em instância, em dois processos, a 25 anos de prisão, ainda é considerado por decisão do STF como inocente. Nós mantivemos a presunção de inocência de alguém condenado em segunda instância em dois processos criminais. Essa é a única razão pela qual estamos hoje discutindo esse caso”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que existe uma “cultura da procrastinação e da impunidade que não deixam o processo acabar. De modo que este cavalheiro, objeto dessa nossa discussão, é ainda presumido inocente, absurdo como possa parecer”, ressaltou.

“Parece-me indispensável a existência de texto normativo expresso a consagrar a competência do presidente para suspender os efeitos de decisão monocrática de seus pares, relativamente aos quais não há qualquer hierarquia, ou ao menos de decisão deste plenário explícita a respeito.”

Correio Braziliense

As Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sedes em Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, em Pernambuco, vão ter permissão para abertura de parques de diversões, temáticos e similares, a partir da próxima segunda-feira (19).

As regiões ingressam na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19, que permite ainda uma ampliação da capacidade do setor de eventos, que vai poder funcionar com 50% da capacidade ou, no máximo, 300 pessoas. Ao todo, 58 municípios do Agreste e Sertão poderão avançar para a nova fase.

O setor de parque de diversões foi o último a ter liberação autorizada no Plano de Convivência, quando foram autorizados a funcionar a partir da última segunda-feira (12) na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zonas da Mata Norte e Mata Sul, além dos municípios da Geres 4, que tem Caruaru como cidade polo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o avanço só foi possível por conta dos números positivos na redução da Covid-19 no Estado: “Estamos entrando na 42ª semana epidemiológica, com os números em estabilização e podemos avançar com o Plano de Convivência”.

“58 cidades do Agreste e Sertão avançam para a Etapa 10 no dia 19 de outubro. Eles poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas e também poderão reabrir parques de diversão e similares com a adoção de novos protocolos”, disse.

Os estabelecimentos poderão voltar a funcionar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de 1 metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Será obrigatório também a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, apesar das flexibilizações no Plano, é preciso ainda tomar cuidado para que os indicadores não piorem e seja preciso retroceder no plano.

“A tendência de queda fica evidente quando analisamos o quadro de mortalidade. Esses indicadores permitem que possamos prosseguir com o cronograma do Plano de Convivência, também porque as Geres que vão para a Etapa 10 tiveram comportamento positivo na última semana, porém o vírus ainda permanece entre nós”, afirmou.

A Etapa 10 tem também como novidade a ampliação da capacidade de lotação para 50% em cinemas e teatros. Está autorizada também a venda e consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cidades autorizadas.

Já para os eventos corporativos, culturais e sociais, a capacidade foi aumentada para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Apesar do aumento, o limite de horário permanece o mesmo, das 6h até a meia-noite.

Os protocolos de segurança, higiene, comunicação e monitoramento de cada setor, já foram divulgados pelo Governo do Estado, por meio do site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Confira quais cidades entram na Etapa 10 a partir da próxima segunda-feira (19):

5ª Regional de Saúde
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

6ª Regional de Saúde
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

7ª Regional de Saúde
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

8ª Regional de Saúde
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

11ª Regional de Saúde
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

Folhape

A vacina contra a Covid-19 ainda está em fase de desenvolvimento. Mas, no Brasil, o planejamento para a imunização da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já está sendo realizado. André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, participou de reunião com o Ministério da Saúde (MS), para tratar da campanha de imunização da Covid-19.

O secretário detalhou trechos da reunião com o MS na coletiva remota realizada pelo Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (14). Na reunião, que aconteceu também nesta quarta, o ministério, segundo Longo, informou sobre a entrega do plano de vacinação ainda em novembro e tratou sobre como será a distribuição para grupos prioritários receberem a vacina assim que ela estiver disponível. 

Longo contou que na reunião estavam presentes secretários executivos do Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Datasus. “O Ministério nos informou que o plano nacional de vacinação deverá ser anunciado em novembro, inclusive com análise dos grupos mais suscetíveis para a doença que serão prioritários para receber a vacina assim que ela estiver disponível”, contou o secretário estadual de Saúde. Ele, porém, não informou quais serão os grupos prioritários.

“A ideia é que se tenha um rigoroso controle da aplicação das doses do imunizante, com rastreio de toda a população imunizada”, explicou André Longo. 

O Brasil aderiu a uma iniciativa internacional, da Organização Mundial de Saúde, a Covax Facility. Contudo, de acordo com o secretário, o País tem “duas iniciativas mais promissoras”. Longo se referiu aos avanços realizados pelo Instituto Butantan e pela  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trabalham em parceria com as vacinas desenvolvidas em pesquisas realizadas pela China e pela Inglaterra, respectivamente. 

“A expectativa é que o Butantan já forneça cerca de 46 milhões de doses da vacina ainda em dezembro. Já a perspectiva da Fiocruz é fornecer cerca de 100 milhões de doses ao longo do primeiro semestre de 2021”, informou o secretário. 

Para que cheguem à fase de distribuição, as vacinas ainda passarão pelo processo de registro e segurança necessários na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “São notícias promissoras que acompanharemos, através do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), ao longo das próximas semanas”, de acordo com André Longo. 

fOLHAPE

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão pandemia da Covid-19, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes. Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional VOLTEI, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

O candidato a prefeito de Caruaru Delegado Lessa (Progressistas) e o seu vice, Manoel da Cazanova (PSL), tiveram registros de candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral. A situação indica que ambos possuem todas as condições de elegibilidade. De acordo com a legislação eleitoral, apenas os candidatos considerados aptos podem disputar as eleições.

Os registros foram concedidos pelo juiz da 105ª zona eleitoral, Francisco Assis de Morais Junior. O magistrado concluiu que foram preenchidas todas as condições legais para o registro das candidaturas. As informações estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand) do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Delegado Lessa e Manoel da Cazanova encabeçam a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’. Neste ano, as eleições municipais ocorrerão no dia 15 de novembro, com 2º turno em 29 de novembro.

O passar dos anos não é nada fácil, ainda mais quando se olha para o nosso envelhecimento. Ao alcançar a terceira idade muitas pessoas sofrem ao se deparar com situações desagradáveis. Para isso, é importante lembrar que o Estatuto do Idoso visa, em primeiro lugar, regular os direitos assegurados de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Com esse ponto de partida, o advogado Paulo Akiyama explica que as pessoas que atingem esta idade não possuem muito conhecimento a respeito dos direitos e garantias que as amparam, seja por parte dessa classe ou mesmo de pessoas mais novas. “Tratamos de muitos casos que envolvem desrespeito, discriminação ou abandono de idosos, mas há outras circunstâncias que podem ser denunciadas. Atualmente constam 118 artigos no estatuto que abrangem os direitos fundamentais da terceira idade, entre eles estão saúde física, mental e social, direito a liberdade e dignidade”, ele relata.

Os artigos envolvem diversas seguranças e benefícios para pessoas de idade avançada, como a proteção contra todos os tipos de violência, garantindo a punição em casos de maus-tratos, negligência, discriminação, roubo ou abandono, além de assegurar o direito de ir e vir com gratuidade em transportes coletivos, atenção integral à saúde por meio do SUS e o sustento, quando necessário, através da previdência social, por meio do benefício denominado LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Outra vantagem é que eles também podem pleitear a redução do IPTU, caso tenha um único imóvel, em alguns municípios é concedido até 100% de desconto no imposto.

Algo que pode ocorrer com o avanço da idade é a alienação parental inversa. Esse problema que costuma ser associado a relacionamentos de pais e crianças, no entanto, também pode ocorrer de maneira inversa, talvez com mais frequência do que imaginamos. Os casos costumam envolver parentes que tentam afastar o idoso de outros familiares, em especial quando esse idoso possui renda e bens, já que isso pode ser benéfico para o alienador, que se aproveita desta situação em benefício próprio. Quantos de nós já não ouviram ou presenciaram situações como esta?

“Importante trazer ao conhecimento de todos que uma criança ou adolescente que sofre alienação tem uma vida toda pela frente, sendo certo que influenciará na sua formação, mas possui muitos anos para se refazer, buscando auxílio profissional para superar seus traumas psicológicos. Já o idoso está vivendo os seus últimos anos, caminhando na sua grande maioria par o fim da vida, passando a viver estes poucos anos que lhe resta em estado depressivo, alienado, afastado de todos os seus. Muitos aceleram o final da vida devido a angustia e ansiedade que vivem em razão de sua alienação”, Dr. Akiyama destaca.

O advogado também comenta sobre a denúncia e processo de alienação pois normalmente o idoso desconhece que está sendo alienado. Nesse caso, quem deve buscar guarida do poder judiciário é aquele que está sendo afastado injustamente e estar sendo privado da relação familiar , também o idoso pode sentir que não é querido pelos parentes, vindo a acreditar em inúmeras mentiras que aqueles que o rodea incuti na mente do mesmo. Uma lavagem cerebral de um ser humano que esta no final da vida.

“Quem detecta ou suspeita de abandono ou maus tratos deve procurar o Ministério Público e realizar uma denúncia, além de informar a assistência social local com relação ao abandono”, ele finaliza.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail akyama@akiyama.adv.br

A partir da próxima sexta-feira (16/10), cidadãos e operadores do direito caruaruenses, e de municípios contíguos pertencentes à jurisdição da Câmara Regional de Caruaru, passarão a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade, voltada exclusivamente para o 2° Grau de jurisdição, será inaugurada às 11h, através da plataforma Cisco Webex.

O objetivo da iniciativa é a promoção e busca pela pacificação social, através da realização de audiências de conciliação, em todas as instâncias do Judiciário estadual. O novo Cejusc do 2° Grau vai funcionar na sala de sessões da Câmara Regional, situada na Rua Frei Caneca, s/n, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

O ato de instalação foi publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (14/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). No ato, o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, designa o desembargador Demócrito Reinaldo Filho para presidir os trabalhos de instalação e responder pela unidade na comarca. De acordo com o magistrado, a Câmara Regional vai analisar a possibilidade de realizar sessões de conciliação não apenas presenciais, mas também no modo online, por meio de plataformas de videoconferências.

Cejusc’s

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, promovendo a conciliação em ações processuais e, também, em demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

Com a inauguração desta semana, Pernambuco passa a contar com 25 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, dos quais 23 são voltados para o 1° Grau. No 2° Grau, o TJPE já possui um Cejusc instalado em Recife; e, a partir da próxima sexta-feira (16/10), passa a ter também uma unidade em Caruaru.

Composição da Câmara Regional de Caruaru – A Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A 1ª Turma é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista; e a 2ª Turma pelos desembargadores Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva e Honório Gomes Filho.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que não registrou ontem (14) nenhum caso positivo de contaminação por Covid-19.

Riacho das Almas contabiliza 420 casos de Covid-19, sendo 02 pacientes em isolamento domiciliar, 409 pacientes recuperados e 09 óbitos. 09 casos estão em investigação e 982 pessoas tiveram diagnóstico descartado para a doença.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve na tarde de ontem (14) em um supermercado de Caruaru apresentando suas propostas e ouvindo os trabalhadores, que fazem parte do empreendimento que está construindo uma nova unidade.

Ela também mostrou o que faz nos últimos três anos e dez meses de gestão. “Fizemos projetos, buscamos dinheiro e estamos fazendo obras de saneamento em diversas localidades para chegar com pavimentação. Vamos continuar trabalhando com todos os detalhes para Caruaru seguir em frente”.

Nesta quinta-feira (15), a partir das 19h, será realizada mais uma das lives que fazem parte da Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, promovida pela Manoel Florêncio Diagnósticos em parceria com a Acic. A médica Liberalina Motta e o médico Manoel Florêncio conversam sobre o tema Reconstrução Mamária, assunto recorrente entre as mulheres que tiveram o câncer e precisaram fazer a retirada da mama.

Na transmissão, que será feita no instagram da @aciccaruaru, serão abordados tópicos como os detalhes do procedimento, seu impacto na autoestima da mulher, e a importância do autocuidado e acompanhamento clínico.

Este ano, a Campanha está sendo realizada apenas online, em razão da pandemia do coronavírus, que inviabiliza a reunião das milhares de mulheres que são, anualmente, atendidas pela iniciativa. Lives educativas estão sendo promovidas como forma de manter as mulheres informadas e reforçando sobre a necessidade da prevenção.