Os direitos das mulheres foram pauta de uma reunião que a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou na noite de ontem (13). Na ocasião, a candidata apresentou a proposta de criação de um Centro de Qualificação para Mulheres.

“Iremos fortalecer a qualificação dos caruaruenses, em especial das mulheres, que precisam conquistar cada vez mais um espaço na sociedade. Agora, com as vagas de creches ampliadas, as mulheres terão um lugar para deixar as crianças e poder investir o seu tempo na qualificação profissional”, enfatizou.

O encontro respeitou todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19 entre os participantes. Também foram pautas as ações na zona rural, na infraestrutura e nas áreas de ciência e tecnologia.

Foto: Janaina Pepeu

Até a sexta-feira (16), estima-se que 400 mutuários sejam beneficiados

Teve início nesta terça-feira (13), o primeiro Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SH/SFH). A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde ao Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do SFH e tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice do Ramo 66, através de métodos consensuais de solução de conflitos. Até a sexta-feira (16/10), estima-se que 400 mutuários do Residencial Cedro, localizado na cidade de Caruaru, Agreste do estado, sejam beneficiados.

O juiz coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec), Marcus Vinicius Nonato, explica que a iniciativa do STJ, que vem sendo conduzida há cerca de dois anos e meio, visa trazer não só benefícios para os mutuários cujos processos tramitam na Justiça Estadual, como também para aqueles que têm seus processos tramitando na Justiça Federal. “O projeto escolheu Pernambuco e, especificamente a comarca de Caruaru, para dar a oportunidade de ser pioneiro neste mutirão de conciliação. Mediante essa iniciativa está se realizando uma mediação com a efetivação de acordos que estão sendo celebrados e homologados tanto pela Justiça Federal quanto pela Justiça comum, que assinam conjuntamente cada acordo e transformam o processo em um título executivo. A Caixa Econômica Federal está agindo como interveniente, assumindo a responsabilidade do pagamento dessas indenizações. É um projeto pioneiro e que será expandido para todo o território nacional e nos sentimos muito honrados por termos sido escolhidos para esta iniciativa conjunta”, enfatiza.

Ele acrescenta os benefícios trazidos pela solução pacífica dos conflitos, prática que tem se destacado entre as ações do TJPE. “A vantagem é que a resolução consensual envolve diretamente as partes que litigam e nós temos uma solução mais efetiva e rápida da situação posta para exame no Judiciário. Processos que se arrastam há mais de dez anos estão sendo solucionados através dessa conciliação. Já existe inclusive um cronograma de pagamentos dos valores após a homologação dos juízes estadual e federal, para que a Caixa Econômica faça os depósitos nas contas que estão sendo indicadas nos próprios termos de conciliação”, afirma o coordenador adjunto, que destaca ainda a participação no projeto do ministro aposentado do STJ, Aldir Passarinho e da mediadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Loss.

O mutuário Gilson Simões afirma que o resultado da conciliação foi positivo, pois possibilitou a solução de um problema que poderia vir a se agravar. “Essa iniciativa é muito importante porque deu celeridade ao meu processo, evitando que se prolongasse, podendo causar até outros tipos de transtornos. Para mim foi muito favorável e fiquei bastante satisfeito com essa conciliação proporcionada pela atividade do Poder Judiciário”, comemora.

O Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Atualmente, mais 500 mil pessoas demandam o Judiciário brasileiro devido a questões como falhas de construção, desabamentos e critérios de correção monetária.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio de R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.308 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.

No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã.

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido.

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Decisões

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.

A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13).

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

Os eleitores norte-americanos já depositaram mais de 10 milhões de votos para a eleição presidencial de 3 de novembro, superando consideravelmente a votação antecipada de 2016 e levando a crer em uma grande participação, de acordo com dados compilados pelo Projeto Eleições dos EUA.

O aumento da votação antecipada ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que motivou uma disparada de votos antecipados presenciais e pelo correio, particularmente entre democratas.

O presidente republicano Donald Trump tem procurado plantar desconfiança a respeito da votação pelo correio, fazendo alegações infundadas recorrentes sobre uma fraude generalizada antes de sua disputa com o candidato democrata Joe Biden.

De acordo com os registros, quase 10,4 milhões de norte-americanos haviam votado em estados que relatam dados da votação antecipada, de acordo com o instrumento de informações eleitorais da Universidade da Flórida.

Para comparar, até 16 de outubro de 2016 cerca de 1,4 milhão de norte-americanos havia votado antecipadamente.

O número de votos depositados em cinco estados – Minnesota, Dakota, do Sul, Vermont, Virgínia e Wisconsin – já superou em 20% o comparecimento total de 2016, informou o Projeto Eleições.

Nas Eleições 2020 estão disponíveis cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos. Os apps são: Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos estão disponíveis nas plataformas Android e IOS, e podem ser obtidos gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas diretamente do seu dispositivo móvel. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.

Com o celular aberto no aplicativo, o eleitor pode ler o código QR Code impresso no boletim das seções eleitorais de seu interesse e conferir, posteriormente, se os dados coletados correspondem àqueles totalizados e divulgados posteriormente pelo TSE. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code contido no documento impresso.

Essas informações estarão disponíveis, até o dia seguinte à votação, no aplicativo Resultados, para consulta e conferência pelo eleitor.

Resultados

O aplicativo Resultados permite ao cidadão acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

Na nova versão, está o aprimoramento do layout do sistema, com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.

Mesário

O aplicativo Mesário, que reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como colaborador nas eleições, existe desde 2016. A ferramenta contém instruções gerais sobre a atividade do mesário na seção eleitoral e tem a função principal de treinar o cidadão que vai prestar esse serviço no dia do pleito, de forma simples e rápida.

Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, apresentar as datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, além de vídeos e de um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição. O aplicativo vem ajudando o trabalho de milhões de mesários que trabalham a cada pleito.

e-Título

O e-Título consiste na via digital do título eleitoral. O app informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Entre as vantagens de utilizar o aplicativo estão ainda as de emitir as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, o que pode ser obtido a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência. O TSE liberou, no último dia 30 de setembro, uma atualização do aplicativo que permite realizar justificativa pelo celular ou tablet e, com isso, poderão ser resolvidas pendências existentes com a Justiça Eleitoral.

Pardal

Segundo o TSE, o objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição, no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar irregularidades em tempo real.

Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.

Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos tribunais regionais eleitorais para acompanhamento das notícias de irregularidades.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão o registro de propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em ato de campanha durante o horário de expediente.

Este ano, o aplicativo disponibilizará link específico para que o cidadão possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de implementar maior rigor na identificação do denunciante, informou o TSE.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (13) 94,65% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.189 dos quais 9.430 foram através do teste molecular e 16.759 do teste rápido, com 9.039 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 17 de setembro, sendo ele: Homem, 60 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 16.675.

Também já foram registrados 35.464 casos de síndrome gripal, dos quais 1.636 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Como me comporto diante de situações de mudanças e desafios? Diante de situações adversas como pressões, stress, alterações bruscas de direção? Consigo ser resistente às diversas transformações que ocorrem diariamente, não perdendo o foco nos meus objetivos e metas que estabeleci para minha vida?

Ser perseverante e persistente, e ao mesmo tempo flexível, mesmo diante das dificuldades são características de uma pessoa resiliente. Mas afinal de contas, o que significa esse termo? Na física dos materiais, a resiliência é uma propriedade que indica a proporção em que um material é resistente e suscetível de retornar à sua forma original após ser submetido a uma grande pressão. Seria sua capacidade elástica, de retornar ao seu estado original. É lógico que todo material sofre alguma deformação quando é submetido à grandes impactos.

Resiliência, do latim resilire, indica uma capacidade inata de voltar ao estado original. Humanamente, poderíamos aplicar resiliência à capacidade de alguém se adaptar a circunstâncias contrárias e adversas. Um conceito que era somente aplicado à propriedade de materiais, passou a ser utilizado pela psicologia a fim de compreender como os seres humanos reagem em situações de grandes demandas de esforço, dedicação e crises, as quais demandam maior esforço na adaptação e realização de atividades. Nem todos, infelizmente, possuem atributos intrínsecos necessários para reagir positivamente a pressões externas, mas é possível desenvolver fatores emocionais e psicológicos que favoreçam essa característica individualmente.

O primeiro aspecto a se pensar é que nem todas as crises são totalmente ruins. Crises e problemas ocorrem com todos, independentemente de cor, raça, gênero, posição social. Todos passamos por situações de frustração, tristezas, perdas, desafios. Precisamos compreender que esses momentos são inevitáveis para qualquer ser humano e que não somos os primeiros e nem seremos os únicos a ser desafiados a enfrentar momentos difíceis, mas a forma como enfrentamos esses momentos é que nos tornará mais fortes e nos conduzirá ao um crescimento, ou simplesmente perderemos a oportunidade de crescermos e aprendermos lições valiosas. Poderíamos citar Leonardo Boff, “Crises são oportunidades de crescimento”, ou ainda Rubem Alves, “Ostra feliz não faz pérolas”. Precisamos refletir sobre o momento, depurar o que está acontecendo, aceitar o que não temos como mudar e agir naquilo que podemos.

Crises são oportunidades para o crescimento pessoal, para a fé, a transcendentalidade, a inovação, a mudança. Enfrentar o sofrimento é resgatar algo da essência humana, é compreender que a condição humana se faz a partir não somente das alegrias, mas também dos momentos difíceis e desafiadores. Sofrimento e crises não são doenças a serem tratadas simplesmente com medicamentos químicos.

Há sensação de perda, mas é preciso haver também a limpeza da alma, da mente, das emoções. Não é possível ficar preso ao passado, e muito menos olhar apenas para o próprio interior, mas olhar para frente com olhos francos, positivos e perspicazes. O que posso fazer? O que é possível fazer nesse momento. Como agir, como atuar na realidade afeta não somente a si próprio, mas também a todos que estão ao redor e sofrem nossa influência. Por isso é importante primeiro uma reflexão, deixar a sujeita baixar, a água dos pensamentos ficar mais límpida e aí então, atuar com coragem e ousadia, sem medo de errar. E se errar, se reinventar e persistir. Toda crise é uma oportunidade de saltar para algo novo e melhor. Traz sobretudo esperança, mesmo que a princípio não consigamos visualizá-la.

Ser resiliente é enfrentar crises, maiores ou menores diariamente, ao longo da vida, é se vergar diante de uma tempestade ou furacão como o bambu, mas voltar à normalidade assim que possível sem ter, no entanto, perdido suas raízes e seu referencial. Reagir não apenas exteriormente através de palavras e atos vultuosos, mas principalmente, numa mudança interna, produzida através de reflexões sérias, e assim agir de forma prática e eficaz naquilo que é possível, com esperança e perseverança no futuro.

Autora: Sandra Morais Ribeiro dos Santos é professora da Área de Humanidades da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.

A edição 2020 do projeto “Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras” circula o país de forma virtual, devido à pandemia do novo coronavírus. As ações são realizadas em lives apresentadas na página oficial do projeto no Facebook (www.facebook.com/artedapalavrasesc). Na sequência do mês de outubro, o projeto apresenta duas ações do Circuito de Oralidades e três do Circuito de Criação Literária, todas gratuitas.

Nesta terça-feira (13/10), o ator Jairo Klein (RS), convidado do Circuito de Oralidades, apresenta “Eu, Pessoa e os outros Eus”, às 16h. É uma apresentação literária que dá vida e voz à obra do poeta português Fernando Pessoa e aos seus heterônimos mais conhecidos: Alberto Caeiro, Ricardo Reis e Álvaro de Campos.

Já nos dias 14 e 15, a poeta e MC Laura Conceição (MG), também integrante da programação do Circuito de Oralidades, traz versos autorais e expressivos para mostrar o mundo da poesia falada, o amor, a resistência e a luta da sociedade na apresentação com o título “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”. Na quarta (14), será às 19h e na quinta (15), às 16h.

O Circuito de Criação Literária tem duas ações no período de 19 a 23 de outubro, sempre das 19h às 21h. A primeira é com o professor e contador de histórias Keydson Costa (PA). Ele traz a “Oficina de Contos Africanos”. Desde 2016, ele realiza um trabalho que tem como foco a cultura negra de origem africana e apresenta contos mitológicos do universo Ioruba e histórias infantis de origem africana ou que remetem à representatividade negra nacional.

A segunda tem como facilitadora a poetisa, artista plástica e artesã Cláudia Gonçalves (RS). Ela vai ensinar a fazer minilivros numa oficina dinâmica que tem como objetivo estimular a criação, exercitando os sentidos, a concentração, a motricidade fina e o interesse pelo objeto-livro. Uma maneira de não deixar que as leituras eletrônicas em tablets e smartphones acabem com o encantamento do manuseio do livro físico.

Uma terceira atividade do Circuito de Criação Literária será no período de 26 a 30 de outubro, também das 19h às 21h. Desta vez com Wilson Coêlho (ES), que é poeta, tradutor, palestrante, encenador, dramaturgo e escritor. Ele é o facilitador da “Oficina Poéticas do Conto”, em que são esboçadas as propostas individuais do conto a ser escrito, com o uso de técnicas de escrita e montagem e a redação orientada de acordo com as necessidades dos participantes.

Para participar destas três atividades práticas, é preciso fazer a inscrição pelo e-mail inscricoesculturagsescpe@gmail.com, indicando a oficina da preferência. O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras é um projeto que preza pela diversidade. Em 2020, são 24 estados brasileiros representados na programação em um total de 186 atividades que só se encerram em dezembro. Ao todo, 40 escritores, poetas, rappers, slammers, contadores de histórias e outros artistas da palavra participam de apresentações e formações virtuais gratuitas.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras
Transmissão: página oficial do projeto no Facebook
(www.facebook.com/artedapalavrasesc)
Acesso gratuito às apresentações e formações

Programação
Circuito de Oralidades
13/10, às 16h – Jairo Klein (RS) com “Eu, Pessoa e os outros Eus”
14/10, às 19h – Laura Conceição (MG) com “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”
15/10, às 16h – Laura Conceição (MG) com “Rap é poema também: ritmo, voz e resistência”

Circuito de Criação Literária
De 19 a 23/10, das 19h às 21h – Keydson Costa (PA) com a “Oficina de Contos Africanos”
De 19 a 23/10, das 19h às 21h – Cláudia Gonçalves (RS) com a “Oficina de Minilivros”
De 26 a 30/10, das 19h às 21h – Wilson Coêlho (ES) com a “Oficina Poéticas do Conto”
Inscrições gratuitas pelo e-mail inscricoesculturagsescpe@gmail.com