O Senado se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar a Medida Provisória (MP) 987/2020. Essa MP prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O relator dessa matéria no Senado é Luiz do Carmo (MDB- GO).

A Câmara dos Deputados já aprovou esse texto, mas com modificações. Originalmente, a prorrogação iria até 31 de agosto; com as alterações, o prazo foi estendido até 31 de outubro. Por causa dessas mudanças, a matéria passou a tramitar como projeto de lei de conversão: PLV 40/2020.

O crédito previsto na proposta poderá ser utilizado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.

Essa matéria é, por enquanto, o único item da pauta de votações do Senado para esta terça.

Fonte: Agência Senado

As análises do fechamento de setembro do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) revelam que a gasolina e o etanol registraram 17% de variação nos preços entre os estados brasileiros, ao longo do ano. A gasolina, vendida a R$ 4,718 em janeiro, mês que atingiu o seu pico no ano, recuou para R$ 4,005 em maio, período que registrou o seu menor valor. Em setembro, o combustível registrou média de R$ 4,548, apresentando um aumento de 2,3% com relação ao mês de agosto.

Já o etanol, atingiu o maior valor em fevereiro, quando registrou a média de R$ 3,757. Assim como a gasolina, o menor valor registrado para o etanol também foi no mês de maio, quando o combustível foi encontrado a R$ 3,206. Em setembro, o combustível apresentou o valor de R$ 3,505, um aumento de 1,7% com relação ao mês anterior.

No comparativo regional, o Centro-Oeste liderou com a gasolina mais cara do país, sendo encontrada a R$ 4,610. A região também figurou com o etanol mais barato, com o litro a R$ 3,109, mesmo concentrando a maior alta nacional para o combustível no período que foi de 4,12%. O etanol mais caro foi encontrado na Região Norte, com o valor a R$ 3,756. A Região Norte também apresentou os valores mais altos para o diesel e o diesel S-10, que fecharam em R$ 3,928 e R$ 3,962, respectivamente.

O gás natural veicular (GNV) apresentou o seu maior valor (R$ 3,397) na Região Norte e o menor (R$ 3,014) na Região Sudeste. O combustível foi o único que apresentou recuo frente ao mês de agosto – queda de 1,37%.

“Com a retomada das atividades, é possível notar um aumento no preço de quase todos os combustíveis. Salvo o GNV este mês, todos os outros combustíveis continuam com valores crescentes nas médias frente ao mês de agosto. O aumento chegou a 3% para o diesel e em 2,85% para o diesel S-10”, afirma Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Os serviços para pessoas mentalmente doentes e para pacientes de abuso de substâncias sofrem transtornos em todo o mundo em meio à pandemia de covid-19, e acredita-se que a doença causará mais sofrimento a muitos, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (5).

Só 7% dos 130 países que responderam a uma pesquisa da OMS relataram que todos seus serviços de saúde mental continuam funcionando normalmente, e 93% relataram serviços limitados devido a vários distúrbios, disse a entidade.

“Achamos que este é um aspecto esquecido da covid-19, de certa forma parte dos desafios que enfrentamos é que esta é uma área historicamente subfinanciada”, disse Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e de Abuso de Substâncias da OMS, em entrevista coletiva.

Só 17% dos países proporcionaram financiamento adicional para implantar atividades de apoio às necessidades de saúde mental crescentes durante a pandemia, disse ela.

“Estimamos, e informações preliminares estão nos dizendo, que pode haver um aumento de pessoas com problemas relacionados à saúde mental e neurológica e a abuso de substâncias que precisarão de atenção”, detalhou Kestel.

Mas a OMS não tem dados sobre consequências possivelmente fatais, como taxas mais altas de suicídio, ataques epilépticos ou dependência de opiáceos sem assistência que poderia levar a overdoses, disse.

Muitos países, especialmente de renda baixa, mantiveram os serviços de saúde mental oferecidos em hospitais convencionais que permaneceram abertos, mas muitos pacientes enfrentaram outras dificuldades, disse a OMS em sua primeira avaliação.

A África registrou, nas últimas 24 horas, mais 132 mortes devido à covid-19, elevando o número do total de óbitos para 36.921, num total de 1.518.662 infectados, segundo os últimos dados sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 6.190, tendo esse total evoluído para 1.256.284.

Segundo o África CDC, a África Austral continua a ter o maior número de casos de infecção e de mortes, com mais 44 óbitos nas últimas 24 horas, subindo para 18.308, e o número total de infectados é agora de 747.754.

Só na África do Sul, o país mais afetado do continente, estão registrados 682.215 casos e 17.016 mortes.

O Norte da África, a segunda área mais afetada pela pandemia, tem 357.176 pessoas infectadas e 11.497 mortos e, na África Ocidental, o número de infeções é de 178.853, com 2.639 óbitos.

A região da África Oriental contabiliza agora 176.756 casos e 3.393 mortes e na África Central estão registrados 58.123 casos e 1.084 óbitos.

O Egito, segundo país africano com mais mortes pelo novo coronavírus, depois da África do Sul, registra 5.990 mortos e 103.781 infectados, e Marrocos contabiliza 2.369 mortes e 134.695 casos.

A Argélia surge logo a seguir, com 52.113 casos de infecção registrados e 2.062 mortes.

Entre os seis países com maior número de casos estão também a Etiópia, com 79.437 casos e 1.230 mortes, e a Nigéria, com 59.465 infectados e 1.113 mortos.

Em relação aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.

Angola tem 199 mortos e 5.530 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 5.052 casos), Moçambique (66 mortos e 9.296 casos), Cabo Verde (68 mortos e 6.433 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.385 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 913 casos).

O primeiro caso de covid-19 na África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registrar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1.030.000 mortos e mais de 35,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço fda gência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Polícia Federal

Policiais federais cumpriram hoje (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. A operação Apneuse também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.

Segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos é de R$ 2 milhões.

As investigações começaram em junho deste ano, com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.

Agência Brasil

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias brasileiras com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,89% em setembro deste ano, taxa superior ao 0,55% observado em agosto. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula taxas de inflação de 3,13% no ano e de 4,54% em 12 meses.

As taxas de inflação do IPC-C1 ficaram acima daquelas medidas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação das cestas de compras de todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 0,82% em setembro e de 3,62% em 12 meses.

A alta da inflação de agosto para setembro do IPC-C1 foi puxada por três das oito classes de despesa, com destaque para alimentação (que subiu de 0,76% em agosto para 2,23% em setembro). As outras altas foram observadas nos grupos, educação, leitura e recreação (de 0,09% para 2,44%) e vestuário (de -0,42% para 0,12%).

Por outro lado, cinco grupos tiveram queda na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 0,61% em agosto para 0,10% em setembro), despesas diversas (de 0,58% para 0,26%), habitação (de 0,61% para 0,54%), comunicação (de 0,12% para 0,04%) e transportes (de 0,68% para 0,61%).

Agência Brasil

Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

Instantâneo
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que acontece com o DOC e a TED.

Tarifas
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

Em live realizada no último sábado (03/10), o Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Lopes Hott Junior, falou sobre a realização do Concurso PRF ainda em 2020. Segundo Hott, caso seja autorizado este mês, o edital será publicado em 2020.

“Nós esperamos que sim, estamos prontos para soltar esse ano. Se a autorização sair ainda em outubro, o edital sai ainda esse ano. No mínimo 30 dias entre a autorização e a publicação do edital” afirmou o diretor-executivo do órgão.

Durante a live, José Lopes Hott Junior ressaltou que o ideal é que o concurso seja realizado a cada 2 anos, por isso também reforça a importância deste edital em 2020. O último concurso PRF foi realizado em 2018.

A previsão é que o próximo edital seja exclusivamente para nível superior, carreira de policial rodoviário federal. “Não há previsão para nível médio, se o governo autorizar iremos realizar, mas não temos nenhuma tratativa em estágio avançado que sinalize essa realização” afirmou Hott. Ainda sobre este ponto, o diretor-executivo reforçou a importância de qualquer formação superior: “Carreira de policial rodoviário federal é entrada única, aceitamos todos os cursos de graduação. Considerando o conjunto de atribuições que nós temos, quanto maior a variedade e leque de formações, melhor para a instituição”.

O requisito básico para cargos de nível superior é possuir diploma em nível de graduação, em qualquer formação (ou específica de acordo com o edital) em instituição reconhecida pelo MEC.

A banca ainda não está definida, o último concurso realizado em 2018 foi o CEBRASPE responsável pelo certame, se tornando forte concorrente para organizar também o próximo edital. Segundo Hott, tão logo seja autorizada a realização pelo Governo Federal, será divulgado o projeto básico às bancas interessadas para que essas enviem suas propostas para analise e escolha da organizadora.

A empresa escolhida será responsável por planejar e executar o certame, além de acompanhar a avaliação das disciplinas que são feitas pela PRF, como técnica de abordagem e TAF.

O Departamento da Polícia Rodoviária Federal encaminhou ao Ministério da Economia duas solicitações para a realização de concurso da PRF. Para o cargo de policial rodoviário federal, são 2.634. Considerada como Carreira Típica de Estado, a PRF se enquadraria no rol de carreiras estáveis proposta pela nova Reforma Administrativa. A diferença é que, caso aprovada no Congresso, os novos aprovados teriam que passar por dois anos no período de experiência e, depois disso, um ano no estágio probatório.

As oportunidades serão para provimento na ocupação de Policial Rodoviário Federal, que requer nível superior, com subsídio inicial de até R$ 9.899,88. Durante o curso de formação, o valor pago como bolsa é de R$ 4.049,94, metade do subsídio inicial. O valor serve para que o aluno faça o custeio de hospedagem e e alimentação durante as 16 semanas no CFP.

Além disso, há o auxílio-alimentação de R$ 458,00. Quem possui filho tem direito, ainda, ao auxílio-creche no valor de R$ 321,00.

O projeto EventosLAB – Prepara Pernambuco dá procedimento aos treinamentos para as empresas de eventos do Estado. A iniciativa do Sebrae-PE em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, mais a Abeoc/PE, o Recife CVB e o Porto de Galinhas CVB, irá percorrer nove destinos, passando por todas as regiões. A próxima parada da ação é nesta terça-feira (06), das 14h às 16h, no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, em Gravatá, no Agreste.

O EventosLAB tem por objetivo trazer à normalidade o setor de eventos, por meio de oficinas voltadas aos empresários do segmento. O intuito é capacitar os profissionais de eventos para a prática dos protocolos sanitários, buscando ainda identificar ajustes e melhorias nos serviços oferecidos, definir padronização, documentar os processos e, sobretudo, motivar a indústria de eventos do Estado.

“Os encontros do EventosLAB possibilitam a integração entre os produtores que organizam eventos, ao mesmo tempo que oferece capacitação acerca dos protocolos criados pelo Governo do Estado para que a retomada do setor seja realizada de forma gradual e com muita segurança. As edições do Recife e Porto de Galinhas foram um sucesso, o público marcou presença e nos deu um excelente feedback”, aponta o presidente da Empetur, Antônio Neves Baptista.

O EventosLAB acontece sempre das 14h às 17h e os interessados podem realizar as inscrições gratuitamente pelo site https://www.even3.com.br/eventoslab. A próxima edição será nesta quinta-feira (8), em Caruaru, no Teatro do Shopping Difusora.

Programação das capacitações nos municípios pernambucanos:
08/10 – Caruaru
16/10 – Cabo de Santo Agostinho
20/10 – Garanhuns
22/10 – Petrolina
27/10 – Serra Talhada
29/10 – Recife
06/11 – Olinda

O programa #GPcomVc – anunciado pelo Grupo Petrópolis, que vai investir R$ 40 milhões de reais na retomada segura de bares, restaurantes, botequins e outros estabelecimentos – terá um destaque especial para a região Nordeste, que vai representar 40% do total do programa. Ao todo, os estados que compõem a região terão aproximadamente 15.500 estabelecimentos apoiados. São mais de 8 mil na Bahia, quase 2 mil em Pernambuco, mais de mil no Ceará e quase mil em cada, no Maranhão, Paraíba e Piauí. Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe terão na faixa de 500 estabelecimentos favorecidos para cada estado.

Reconhecendo problemas como baixo fluxo de caixa para essa retomada, endividamento com fornecedores e dificuldades em obter linhas de créditos, além do alto custo para adequar os estabelecimentos às novas regras; o programa vai oferecer suporte para esses parceiros. O Grupo Petrópolis buscou identificar as lacunas de cada estabelecimento, para que as ações sejam assertivas e minimizem os impactos negativos trazidos pela pandemia.

O novo programa se soma às ações que o Grupo Petrópolis já vem realizando desde que a pandemia chegou ao Brasil, como doações de álcool em gel, máscaras e distribuição de kits para funcionários das fábricas instaladas no país.