Por Priscila Silvestre*

Durante a pandemia, o home office obrigatório acentuou o poder da mulher de se reinventar. Ela passou de dupla jornada, para três ou mais jornadas ao mesmo tempo: casa, filhos, trabalho e marido. Ou seja, a mulher não para, mas consegue lidar com a situação da forma mais justa possível, criando possibilidades que atendam aos interesses de toda a família. Tanto é que, nesse período crítico da economia, para ajudar nas finanças da casa, muitas mulheres costureiras, por exemplo, iniciaram a costura de máscaras para vender, tornando-se uma nova forma de empreendimento e um ótimo retorno financeiro familiar.

Esse é o poder de cocriação, palavra conhecida como iniciativa de gestão, ou forma de estratégia econômica, que reúne diferentes partes, a fim de produzir conjuntamente um resultado mutuamente valorizado.

A facilidade feminina em lidar com as adversidades pode ser parte de sua biologia aflorada pelo dom da maternidade, que a torna mais fiel a sua missão e capaz de dividir e somar, pensando no próximo e nas consequências de suas decisões. Se pegarmos essas características e levarmos para o mundo corporativo, a mulher tem a chance de ser mais comprometida e de tomar decisões mais justas e agregadoras.
Um exemplo pode ser observado no filme Pantera Negra, de 2018, onde Wakanda, assim como nos quadrinhos da Marvel, é a nação mais avançada do mundo, tanto social quanto tecnologicamente – uma utopia afrofuturista onde tecnologia avançada e tradições se convergem.

Na história, o rei de Wakanda descobre que tem um primo abandonado no mundo dos reais e esse primo cresce e toma o trono dele. Quando isso acontece, até mesmo o homem de confiança do rei, que era casado com a chefe do exército de Wakanda, fica ao lado do primo traidor mesmo sabendo que ele iria destruir a cidade. Já as mulheres não. Elas foram fiéis e comprometidas com Wakanda até a morte. Nesse contexto, em um momento crucial, a mulher é mais fiel a sua causa e toma sempre a decisão mais justa.

Essa percepção chegou no mundo corporativo e a mulher está em importantes cargos executivos com seu poder de liderança agregador.
Hoje, com a evolução da sociedade, a cultura de submissão e a visão da mulher como sexo frágil está indo por água abaixo. Já estamos vencendo nossa necessidade de provar para o mundo que somos capazes e, aos poucos, deixamos de lado o sentimento de culpa que carregamos quando não conseguimos cumprir alguma tarefa no dia, ou por sair para trabalhar e deixar o filho na creche.

A mulher está conquistando o seu verdadeiro lugar na sociedade, dizendo não quando sabe que é impossível fazer algo ou negociando suas prioridades da melhor forma possível.
A partir do momento que ela rompe essa barreira de sentimento de culpa ela se sente desafiada e tem capacidade de cocriação.

Portanto, podemos observar que, mesmo diante do caos, a mulher consegue acalmar a sua própria vida e se reinventar. Essa capacidade aflora o seu poder de liderança tanto na vida pessoal como no mundo corporativo, e assim como em Wakanda, vai lutar sempre pela justiça.

*Priscila Silvestre, formada em Marketing e Direito, é palestrante, realiza mentoria e workshops com ênfase em empreendedorismo feminino e liderança e é CEO do Club W2W Woman to Woman em São Paulo, comunidade de mulheres empreendedoras que têm o propósito de promover negócios.

P compromisso de oferecer resultados de qualidade na Busca é parte essencial da nossa missão de tornar as informações do mundo cada vez mais acessíveis e úteis, para todos. Durante o período eleitoral, o acesso a conteúdos confiáveis e de fontes seguras torna-se mais importante do que nunca e tem papel crucial em conectar todos a esse momento tão fundamental do processo democrático do país.

Para ajudar em sua jornada para votar bem informado e com segurança nas eleições municipais em novembro, estamos anunciando hoje, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos recursos na Busca que vão permitir que todos os brasileiros acompanhem as principais datas, informações e respostas às dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral.

Quando você pesquisar “Como votar” na Busca, aparecerá um painel com informações oficiais fornecidas pelo TSE indicando, por exemplo, quais documentos são necessários, como usar a urna eletrônica, qual a ordem de candidatos para votar e qual o horário da votação. Neste momento de pandemia, também terão destaque os cuidados sanitários indicados pelo Tribunal para os dias de votação para que o eleitor compareça à sua seção eleitoral e vote com segurança.

Todos os brasileiros que procurarem por mais informações sobre como votar nessas eleições terão acesso ao conteúdo do TSE antes de qualquer outro resultado. O recurso anunciado hoje se soma a outro painel de informação lançado em abril para ajudar a orientar os brasileiros sobre dúvidas com o título de eleitor, baseado em material também elaborado pelo Tribunal.

Combatendo desinformação com informação de qualidade

Durante o período eleitoral, o nosso objetivo é que a Busca seja cada vez mais uma aliada do eleitor, principalmente, na luta contra a desinformação.

Levamos o combate à desinformação muito a sério no Google. Temos políticas bastante restritivas sobre conteúdo fraudulento, incitação ao ódio, conteúdo violento, assédio, entre outras. Estas políticas são aplicadas de maneira rigorosa ao mesmo tempo em que buscamos destacar conteúdo de qualidade para nossos usuários.

Sabemos que no ambiente complexo, de comunicação rápida e em larga escala que vivemos, a importância de verificar informações é cada vez maior e, apesar de não haver uma solução única para o desafio da desinformação, acreditamos que a Busca do Google faz parte da solução e não do problema. Os buscadores são ferramentas simples, gratuitas e abertas para a checagem de informações, à disposição de todos.

A nossa parceria já histórica com o TSE é parte fundamental do trabalho que o Google desempenha ao longo do período de eleições no Brasil e consolida nossos esforços em torno da segurança e transparência, empoderando os brasileiros para a realização de

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu ontem (1º) com coordenadores de bancadas federais da região Nordeste para apresentar obras estratégicas nos estados aptas a receberem recursos de emendas parlamentares. O encontro encerrou a primeira rodada de reuniões ampliadas com deputados e senadores, com o objetivo de direcionar verbas para obras estratégicas e viáveis, evitando a pulverização das emendas individuais e coletivas em projetos com baixa capacidade de execução. Desde a última semana, o ministro fez rodadas com as bancadas do Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Com a limitação fiscal, a previsão de orçamento para o Ministério da Infraestrutura em 2021 é de R$ 7,6 bilhões, o que exigirá complementação de recursos para a conclusão de obras e manutenção de rodovias federais. “Ano que vem é um ano bom para investir em infraestrutura, pois já tem contratos, tem licitações e tem as licenças. São recursos para obras já contratadas”, avaliou Freitas.

Desde 2019, a equipe do ministério vem se reunindo com as bancadas federais para definir as obras de infraestrutura prioritárias nos estados. A estratégia rendeu mais de R$ 2,5 bilhões extras no orçamento deste ano, que, somados aos recursos da pasta, possibilitaram a entrega de 66 obras, até o momento, nas cinco regiões do Brasil. Para 2021, o plano de buscar a parceria do Congresso se repete.

FIOL É PRIORIDADE – Durante as audiências desta quinta-feira, pela manhã e à tarde, Freitas apresentou aos parlamentares do Nordeste os principais projetos previstos para cada estado da região. A Bahia é o estado que demanda o maior volume de recursos por conta da segunda maior malha rodoviária do país, além de obras como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) 2. “Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro.

As oportunidades de direcionamento de emendas para o estado baiano somam R$ 490,5 milhões. As rodovias prioritárias para investimento são a BR-101 (duplicação em andamento), BR-116 (duplicação), a BR-135, a BR-235 e a BR-030.

Para o Maranhão, o Ministério da Infraestrutura busca R$ 140 milhões necessários à conservação e melhorias nas BRs 226, 222, 135, 316, incluindo o Contorno de Timón, além da Travessia de Imperatriz, na BR-010.

No Ceará, com até R$ 45 milhões em emendas, seria possível fazer a recuperação de trechos das BRs 020, 116, 122 e 222. No Rio Grande do Norte, o ministério busca mais R$ 109 milhões em emendas para a manutenção e obras nas BRs 101, 226, 304 e 406. No Piauí, são necessários mais R$ 66 milhões para melhorias previstas nas BRs 343, 404, 235, 316 e 226. Já a Paraíba, com R$ 80 milhões, poderá ter melhorias nas BRs 230 e 101. Para a bancada de Pernambuco, com até R$ 288,6 milhões, seria possível investir na BR-101, na duplicação da BR-423 e da BR-104, na Travessia de Petrolina (BR-407) e no Aeroporto de Fernando de Noronha.

Participaram os deputados federais Efraim Filho (DEM-PB), Coordenador da Bancada da Paraíba; Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Coordenador da Bancada do Maranhão; Átila Lira (PP-PI), Coordenador da Bancada do Piauí; Eduardo Bismarck (PDT-CE), Coordenador da Bancada do Ceará; e Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN), Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte; além de assessor representando a bancada de Pernambuco.

Os médicos do país passaram a contar com novo canal para denúncias de violência infantil. A ideia é que os profissionais de saúde denunciem violações de direitos humanos, além de notificar casos suspeitos ou confirmados de tentativas de suicídio. 

Os profissionais poderão fazer as denúncias dentro do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). A iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conta com o apoio  do Conselho Federal de Medicina (CFM). O acordo também tem o intuito de promover campanhas de sensibilização junto aos médicos no dia a dia do seu trabalho.

A central desses canais rececebeu mais de 35 mil ligações de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos dois anos. Segundo o Ministério, em 2018 o serviço registrou 18 mil relatos desse tipo de crime. 

Já em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo, com mais de 17 mil denúncias referentes à violência sexual desse público. Vale lembrar que os canais são gratuitos, funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana e o profissional de sáude poderá fazer as denúncias de forma anônima.

Fonte: Brasil 61

Foto: AFP

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (1), revela que o Brasil registrou 4.847.092 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da pandemia.

Desse total, 3% dos casos resultaram em morte (144.680); 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.212.772).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 728 óbitos e 36.157 novos casos confirmados.

As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.440 mortes foram provocadas por coronavírus.

SP se aproxima da marca de 1 milhão de casos do novo coronavírus Passados pouco mais de sete meses da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o estado de São Paulo está perto de somar um milhão de casos acumulados do novo coronavírus. Até ontem (1), o estado contabiliza 991.725 casos confirmados, sendo 6.097 deles computados nas últimas 24 horas. O total de mortes já soma 35.804, sendo que 182 delas foram contabilizadas de ontem para hoje.

Do total de casos diagnosticados, 856.453 pessoas estão recuperadas da doença, sendo 108.508 delas após internação.

Há 9.086 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 3.919 delas estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em 44% no estado e em 42,7% na Grande São Paulo. O número de novas internações no estado está caindo há dez semanas consecutivas e a taxa de ocupação já é a mais baixa desde o início da pandemia.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo.

Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.

Paris será submetida a alerta máximo contra a covid-19 na próxima segunda-feira (5), anunciou o ministro da Saúde francês, Olivier Verán, uma medida que provavelmente forçará o fechamento de restaurantes e bares e imporá restrições adicionais à vida cotidiana.

Verán disse que a região da grande Paris ultrapassou todos os três critérios do governo para ser sujeita ao nível de alerta mais alto. Nas últimas 24 horas, o índice de infecções de novo coronavírus passou de 250 casos para cada 100 mil habitantes. “Está piorando mais rápido em Paris e seus arredores”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.

Ele informou que o governo e a prefeitura da capital voltarão a analisar os indicadores no domingo 4) e agirão se não houver nenhuma melhora. A situação, é alarmante em mais cinco cidades: Lille, Lyon, Grenoble, Saint-Étienne e Toulouse.

“A trajetória está se deteriorando, e isso está criando estresse no sistema de saúde”, acrescentou Verán, embora em âmbito nacional não exista um risco de curto prazo de os hospitais ficarem sobrecarregados com pacientes de covid-19.

As autoridades francesas voltaram a relatar um aumento diário de casos novos da doença, de mais de 13 mil nessa quinta-feira. O vírus já matou mais de 32 mil pessoas e infectou mais de meio milhão na França.

Para uma cidade ser colocada em alerta máximo, a taxa de incidência precisa exceder 100 infecções para cada 100 mil entre os habitantes idosos, 250 para cada 100 mil no público em geral, e ao menos 30% dos leitos das unidades de tratamento intensivo estarem reservados para pacientes de covid-19.

Trinta e oito alvos fiscalizados em sete cidades pernambucanas, com área total de 42 hectares embargados, 43,4 hectares em processo de autuação e R$ 265,4 mil em multas aplicadas. Esse foi o balanço das atividades da Operação Mata Atlântica em Pé – 2020, realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma); Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), por meio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA); e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em coletiva online realizada na manhã desta quinta-feira (1º), os órgãos apresentaram o resultado do trabalho das equipes de campo, que fiscalizaram pontos de desmatamento nas cidades de São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Escada, Água Preta e Xexéu. Dentre as ilegalidades identificadas estavam o desmatamento sem autorização, estoque e transporte irregular de lenha, utilização de motosserra sem registro, guarda de pássaros em cativeiro sem autorização, danos em unidade de conservação e instalação de loteamento sem licença.

A principal atuação ocorreu em uma área de loteamento irregular e danos em área de preservação na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Duas pessoas foram presas em flagrante e os técnicos também apreenderam um caminhão e uma retroescavadeira. As obras no local haviam sido embargadas no início da operação e os investigados foram detidos em um segundo momento, quando se constatou que eles reincidiram na conduta criminosa.

Nos outros alvos foram lavrados quatro termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e instaurados seis inquéritos policiais para a investigação de infrações ambientais. No total, foram apreendidos quatro caminhões, 20 aves e 109 metros estéreo de lenha.

“A Mata Atlântica já cobriu 15% do território brasileiro e hoje é um bioma extremamente ameaçado. O trabalho da Operação Mata Atlântica em Pé tem um caráter educativo, de conscientização, para buscar esse equilíbrio entre desenvolvimento e proteção. Porém, quando há situações de desconformidade com a lei, em especial uma reincidência, a exemplo do que aconteceu em Jaboatão, o poder público tem que punir os responsáveis, porque o desrespeito ao meio ambiente não pode ser tolerado”, ressaltou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

A coordenadora de fiscalização ambiental da CPRH, Silvana Valdevino, destacou que a Operação Mata Atlântica em Pé – 2020 teve um resultado exitoso, com várias autuações realizadas pela CPRH e Ibama, com o suporte das Polícias Civil e Militar. O efetivo total envolvido nas fiscalizações foi de 15 servidores. “Nós partimos para a operação com 26 alvos identificados previamente. A eles se somaram outros 12 alvos que surgiram no decorrer dos trabalhos, em linha com o nosso objetivo, que é recuperar e proteger o bioma da Mata Atlântica”, afirmou ela.

Já o coordenador de Operações do Ibama em Pernambuco, Gustavo Moreira, lembrou que o trabalho realizado pelas equipes em Xexéu incluiu a identificação de um assentamento, cujo território se encontrava próximo a uma área de preservação. “Fizemos uma ação de orientação junto a essas pessoas e vamos buscar um diálogo com o Incra para delimitar o espaço do assentamento, para que não haja sobreposição com a área de preservação. A sensação é de missão cumprida com o resultado dessa união das instituições ambientais”, detalhou.

Imagens de satélite — A Operação de 2020 teve como novidade a utilização da ferramenta MapBiomas Alerta. O sistema garante aos órgãos acesso a imagens de satélite fornecidas por entidades nacionais e internacionais que monitoram a cobertura vegetal e emitem relatórios semanais sobre a supressão das matas, com georreferenciamento dos pontos críticos. “Os laudos do MapBiomas ajudam a embasar a atuação da CPRH e do Ibama e nos permitem otimizar o tempo na responsabilização dos infratores”, explicou André Felipe Menezes.

Após a identificação dos responsáveis pelas áreas desmatadas, o trabalho segue com a autuação administrativa dos órgãos ambientais e expedição dos procedimentos criminais cabíveis pela Depoma. Os fatos são, em seguida, remetidos às Promotorias de Meio Ambiente de cada município, para que os promotores de Justiça adotem as medidas cabíveis em cada situação.

A chegada da água do Projeto de Integração do Rio São Francisco no sertão pernambucano vai trazer mais qualidade de vida para mais de 100 mil pessoas. Nesta quinta-feira (1º), foi entregue à população, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito.

Durante a cerimônia, Bolsonaro ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão. “Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”, afirmou. “Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal de R$ 245 milhões por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), tem 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados. Entre 2019 e 2020, os repasses totalizaram R$ 12,7 milhões. A primeira etapa, em operação desde 2014, já abastece cerca de 200 mil moradores na região.

“As obras públicas pertencem ao povo brasileiro, que, por meio do seu imposto, paga os recursos. Por isso, o Governo Federal tem dado continuidade às obras pelo Brasil e sinais de que quer fazer mais”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “A partir de hoje, a segurança hídrica está estabelecida e não vai faltar água nas torneiras dos municípios desta região”, completou Marinho.

Ramal do Agreste

De São José do Egito, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho seguiram para o Ramal do Agreste, em Sertânia (PE), onde visitaram o canteiro de obras. O empreendimento recebeu mais de R$ 904,7 milhões do Governo Federal desde o início de 2019. A estrutura, que também será receptora das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução concluída. A expectativa é de atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de habitantes. No total, a obra está orçada em R$ 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e 580 equipamentos.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. Além de segurança hídrica, a perspectiva é de que o empreendimento, quando finalizado, ajude a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Barragem Ingazeira

Por fim, as autoridades sobrevoaram a Barragem Ingazeira, também localizada na região do semiárido pernambucano. A obra, concluída em 2019 por meio do Dnocs, contou com investimentos de R$ 73,1 milhões federais e tem capacidade para beneficiar até 50 mil pessoas. A capacidade de do reservatório é de 48,7 milhões de m³ do Rio Pajeú.

Em 2020, as chuvas permitiram o aumento da capacidade da barragem e alguns moradores da proximidade estão sendo beneficiados e passaram a produzir alimentos da agricultura familiar e a criar animais.

Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de audiências com réus presos promovidas por meio da plataforma Cisco Webex Meetings.

Segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado, de abril a setembro foram realizadas 3.700 audiências de réus presos, em 23 unidades prisionais e 48 cadeias públicas, localizadas em Pernambuco e em outros estados. As duas unidades prisionais que mais contabilizaram audiências por videoconferência foram o Presídio de Igarassu, com 616, seguida do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, que somou 482.

“Além de otimizar o tempo de duração dos processos, são evidentes a redução de custos com locomoção e escolta dos réus, além de trazer mais segurança aos servidores, magistrados e aos fóruns quando realizarmos as audiências de forma virtual. Importante também ressaltar a medida como relevante na redução do contágio comunitário do vírus. Após seis meses de trabalho remoto, podemos assegurar que as audiências por videoconferência são um caminho sem volta para o Tribunal. Seguimos todas as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, observa a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Fernanda Chuahy.

Para o secretário-executivo de ressocialização do Estado, Cícero Rodrigues, a realização de audiências através das videoconferências representa um grande avanço a todos os atores envolvidos no processo. “Além de garantir as apresentações à Justiça, agiliza a situação processual dos presos, evita o traslado, reduz custos e garante a segurança de todos.”, afirmou. Ele acrescenta que as salas estão sendo mais bem estruturadas visando oferecer uma melhor qualidade de áudio e vídeo, com menos ruídos, permitindo a apresentação dos requisitados sem interrupções, assim como a disponibilização de um local onde o preso possa falar reservadamente com seu advogado.

Além disso, a Seres está desenvolvendo um módulo de agendamento de audiências no Sistema Integrado de Administração Prisional – SIAP, onde o magistrado terá acesso à disponibilidade de salas e horários de todos os estabelecimentos prisionais, em tempo real e poderá realizar agendamento a qualquer tempo.

Como funciona – Ao designar a audiência por videoconferência, o juiz intima o MPPE, a Defensoria Pública e/ou o advogado, remetendo cópia dos documentos necessários para o ato; e faz a notificação do réu. As audiências por videoconferência são gravadas e armazenadas no repositório de audiências do TJPE, e a unidade judicial disponibiliza, se houver condições, espaço físico adequado para garantir o acesso às salas virtuais para as vítimas e testemunhas que não têm condições, por meios próprios, de acessar o sistema.

De acordo com informações da Assessoria Especial da Presidência do TJPE, houve um crescimento exponencial do número de requisições de pessoas presas para audiências por videoconferência. Em junho, foram efetuadas 309 requisições judiciais e, em julho, o número saltou para 989 requisições.

Termo – A realização das audiências de forma virtual foi viabilizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 2, firmado no dia 19 de maio, pelo TJPE com instituições parceiras, entre estas o Poder Executivo estadual, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O documento tinha como objetivo dar celeridade aos processos criminais do Estado.

Com o Termo, o Judiciário abre o processo; recebe por e-mail a petição inicial do MPPE, com o inquérito policial já digitalizado e contendo os dados dos autuados e testemunhas, bem como seus e-mails e telefones de contato. Depois disso, os cartórios distribuidores do TJPE remetem os arquivos com a capa da autuação e o registro de distribuição digitalizados para as varas; por sua vez, a respectiva vara criminal, ao receber o processo, mantém todo o trâmite da ação judicial no formato virtual, de modo a facilitar o acesso e o envio dos arquivos aos interessados.