O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou, nesta quinta-feira (24), a decisão que havia dispensado os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) do retorno ao trabalho presencial e que proibia a punição dos profissionais com desconto no salário.

Agora, fica mantida a obrigação de que os peritos médicos convocados retornem aos postos de trabalho.

O desembargador Francisco de Assis Betti atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Na decisão, o magistrado defendeu que a sentença anterior, de quarta-feira (23), se sobrepôs a uma competência que deveria ser do governo federal.

“Comprovada a grave lesão à ordem e à economia públicas provocada por decisão liminar que interfere na gestão, na organização e no custeio de políticas públicas, invadindo a competência do Poder Executivo, é manifesto o interesse público em suspendê-la”, argumentou o desembargador.

Na quarta-feira (23), a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o retorno dos peritos do atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal na prevenção contra a Covid-19.

A decisão também proibiu que os profissionais fossem punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de qualquer natureza caso não retornassem às agências consideradas inaptas, autorizando a permanência do trabalho remoto.

Folhapress

O pré-candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PT, Professor Marcelo Rodrigues, assinou na manhã de hoje (24), uma carta de compromisso com o programa Cidades Sustentáveis. O plano é estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Organizações das Nações Unidas (ONU), e oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Durante a assinatura da carta, o petista esteve acompanhado por João Luiz Aleixo da Silva, o Lula do Mel, como é mais conhecido. Ele é caruaruense, fundador do projeto “Sem Abelhas, Sem Alimentos” e cuja vida é dedicada à preservação da natureza. Lula é o responsável pelo Solar das Abelhas, localizado no Sítio Barra de Taquara, zona rural de Caruaru.

“Hoje, por meio dessa assinatura, reafirmo meu compromisso com a implementação de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Caruaru só tem a ganhar”, disse Rodrigues, que também é ambientalista.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, ontem (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

O deputado Estadual Tony Gel (MDB), apresentou durante mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado, um Voto de Congratulações para a OAB Seccional Caruaru, pela passagem dos 60 anos de fundação, comemorados nesta quinta-feira, 24.

O parlamentar registrou que, instalada em 24 de setembro de 1960, à Subseccional, foi a primeira do Norte e Nordeste, e teve o advogado Darley de Lima Ferreira na presidência da primeira diretoria, e destacou que a OAB de Caruaru é a maior do Estado de Pernambuco, com mais de 3 mil advogadas e advogados inscritos. Abrange, além de Caruaru, mais 15 municípios da região: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte.

“O presente de aniversário vai para todos: a Capital do Agreste ganhará uma nova sede da OAB, o que é um dos grandes projetos da OAB Pernambuco e que será entregue para a advocacia da região. Nesta ocasião, a OAB Caruaru recebe a visita do presidente da
seccional pernambucana, Bruno Baptista, que visitará o local onde será construída a nova sede” disse o deputado.

Tony Gel também informou que atualmente, integram a diretoria da OAB Caruaru o presidente Fernando Júnior, a vice-
presidente Lucia Cardozo, o secretário-geral Ranieri Coelho, o secretário-geral adjunto Adrielmo Moura, o tesoureiro Nemézio Vasconcelos, e 27 conselheiros subseccionais. Além das comissões temáticas que também participam de forma atuante das ações realizadas, sejam elas voltadas para a classe ou para a sociedade em geral, sempre à frente de importantes discussões.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na terça-feira (22/9), o Ato Conjunto 33/2020 que autoriza o retorno gradual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial, para novos setores do Judiciário estadual. A normativa abrange as unidades administrativas vinculadas à Presidência; as unidades administrativas e judiciárias integrantes do 2º Grau de Jurisdição; bem como por Unidades Judiciárias e administrativas instaladas nas 3ª, 4ª e 5ª Regiões de Saúde no Estado de Pernambuco.

Como nas normativas anteriores, a jornada de trabalho dos servidores convocados para as atividades presenciais será reduzida, no horário das 9h às 13h, ressalvados os Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados. Além disso, deverão ser observados os limites de usuários internos, no percentual entre 30% a 50% do total de pessoas da respectiva unidade, recomendando-se a adoção do sistema de rodízio, a critério do gestor. Porém, serão excluídas as pessoas consideradas integrantes de grupos de risco, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitárias, as quais permanecerão obrigatoriamente em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

De acordo com o Ato 33/2020, são unidades administrativas da Presidência: Gabinete da Presidência; Ouvidoria Judiciária; Assessoria Especial e Assessoria Técnica da Presidência; Conselho da Magistratura; Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno; Núcleo de Precatório; Diretoria-Geral; Secretaria de Administração; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretaria Judiciária; Consultoria Jurídica; Controladoria; Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Cerimonial; Assessoria de Orçamento e Finanças; e Assessoria Técnica.

Fazem parte das Regiões citadas na norma as seguintes comarcas:

– Região 3ª: Palmares Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

– Região 4ª: Caruaru Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

– Região 5ª: Garanhuns Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

O Ministério do Turismo liberou, ontem (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, indicada para apoiar a cultura durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvoro, o governo mostrou eficicência na  rapidez da liberação dos recursos, mesmo com o desafio de fazer uma operação em termo de volume de recursos e abrangência.

O ministro reforçou ainda que os estados e municípios que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (24).

O Ministério do Turismo liberou, ontem (23), cerca de $ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, indicada para apoiar a cultura durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvoro, o governo mostrou eficicência na  rapidez da liberação dos recursos, mesmo com o desafio de fazer uma operação em termo de volume de recursos e abrangência.

O ministro reforçou ainda que os estados e municípios que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O Santander Brasil e a Central Única de Favelas (CUFA) iniciaram nesta semana uma grande mobilização social de arrecadação de recursos para a compra de cestas básicas. O objetivo é dar apoio às famílias e comunidades mais impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia.

A campanha já está recebendo doações – tanto dos funcionários, clientes e público em geral -, que poderão ser feitas até a noite do dia 26 de setembro, quando uma ação inédita marcará o encerramento. A virada começará na noite do dia 25 e terá 12 horas de veiculação nas TVs e rádios parceiras que se revezarão, a cada 30 minutos, para exibir uma programação especial e convidar os telespectadores a participar da arrecadação. A O2 Filmes é a empresa responsável pela produção de todo o projeto. As doações e todas informações sobre a ação podem encontradas no https://www.oseucanal.com.br/.

Os apresentadores e participações confirmados até o momento são Gilberto Gil, Fábio Porchat, Ícaro Silva, Djamila Ribeiro, Silvio Almeida, Nega Giza (rapper e uma das fundadoras da CUFA), os humoristas e apresentadores Maria Paula e Hélio de La Peña.

Desde 2007, o banco realiza a Semana Santander, uma semana que celebra o orgulho de pertencer e de se conectar com a comunidade, com doações realizadas pelos mais de 40 mil funcionários e nesta edição ocorrerá de 21 a 26 de setembro. Desta vez, os desafios impostos pela pandemia motivaram a instituição a extrapolar as fronteiras das agências e dos prédios corporativos, convidando toda a sociedade para participar.

“Somos agentes de transformação na sociedade e percebemos o momento de externalizar essa atuação. O contexto atual nos leva a engajar a sociedade na cultura de servir ao próximo, multiplicando o efeito de nossa campanha anual. Todo o esforço conjunto será revertido ao projeto ‘Mães da Favela’, da CUFA”, afirma Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil.

O projeto está presente em cerca de 5 mil favelas, o que corresponde a 1,1 milhão de famílias em todo o País. Nessas comunidades, cerca de metade dos lares são chefiados por mulheres, muitas delas empreendedoras que viram seus pequenos negócios quebrarem no atual cenário adverso.

“O brasileiro é solidário por natureza. A virada é uma grande oportunidade de unir a população em prol de um trabalho de apoio à dignidade, realizado com excelência pela CUFA. Ao juntar essas duas pontas, quem pode doar e quem precisa, empenhamos nosso potencial de intermediadores financeiros com o objetivo de gerar prosperidade”, completa Rial.

As doações em dinheiro, a partir de R$ 5, serão feitas diretamente em uma conta corrente da CUFA, que reverterá o valor em cestas básicas que custam R$ 120 cada.

“O projeto ‘Mães da Favela’ é muito importante porque tem duas vertentes: doação de cesta básica física, com alimentos doados, ou da cesta digital, com o mesmo valor em dinheiro para que haja poder de escolha na compra de itens conforme a necessidade. Neste momento de tanta tensão pessoas que sempre foram vulneráveis ficam em uma vulnerabilidade ainda maior”, afirma Celso Athayde, fundador da CUFA.

Entre os canais e emissoras que já se engajaram e cederão espaço em suas grades estão Band, Record, Cultura, RedeTV, SBT (YouTube e TV), Warner, TNT, TNT Series, Space, CNN Brasil, AgroMais, BandNews, Discovery H&H, TLC, AMC, Sony (YouTube); rádios CBN, Antena 1, Bandeirantes, Band FM, Transamérica, Play, Nativa FM, portal Terra, Yahoo e Jovem Pan (YouTube).

Além de engajar a sociedade, o Santander e a CUFA ainda buscam a adesão de outros canais e emissoras de rádio à campanha. Outros artistas e influenciadores digitais também farão participações especiais na programação.

Atrações virada solidária (sujeito a alterações):

Adriana Barbosa

Alcione

Anderson Quack

André Henning

Bboy Pelezinho

Bnegão

Conceição Evaristo

Daniela Mercury

Daude

DJ Hum

DJ Tamy Cufa

Djamila Ribeiro

Dudu Nobre

Eliana

Elias Junior

Elisa Lucinda

Fábio Porchat

Fernanda Abreu

Fernando Meirelles

Fernando Scherer (Xuxa)

Flip (Felipe Yung)

Gabriela Prioli

Gilberto Gil

Glenda

Hélio de La Peña

Ícaro Silva

Jefferson D

Joana Teptow

Jotape

KondZilla

Larissa Luz

Leandro Discreto

Leci Brandão

Luan Santana

Luciana Barreto

Luz Ribeiro

Maria Paula

MC Menor MR

MC Zaac

Moisés da Rocha

Nega Giza

Pablo Vittar

Paula Lima

Péricles

Rafael Cortez

Rappin Hood

René Silva

Rincon Sapiência

Sabrina Fidalgo

Samba que elas querem

Seu Jorge

Silvio Almeida

Tássia Reis

Tico Santa Cruz

Vagner Amaro

Yuri Marçal

Para doar
Banco Santander – 033
Agência 2093
Conta corrente: 13002055-0
Razão Social: Central Única das Favelas
CNPJ: 06.052.228/0001-01

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa ontem (23), novo protocolo para abertura da Ilha de Fernando de Noronha para turistas. A medida, válida a partir do próximo dia 10 de outubro, foi divulgada pelo administrador da ilha, Guilherme Rocha. Os visitantes deverão seguir regras estabelecidas pelas autoridades de saúde do Estado. A principal delas é a obrigatoriedade da realização do teste RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da Covid-19 no dia anterior ao embarque.

“Essa abertura só vai ocorrer devido à extrema responsabilidade e seriedade do Governo de Pernambuco no enfrentamento da pandemia no Estado e, principalmente, em Fernando de Noronha, onde não se detecta contaminação comunitária desde maio. Foram impostas ações importantíssimas baseadas na ciência sob a liderança do governador Paulo Câmara, com a ajuda do secretário de Saúde, André Longo”, disse Guilherme Rocha.

Outra medida indispensável para o turista é baixar o aplicativo de celular Dycovid – Dynamic Contact Tracing durante o período de estadia na ilha. Criado pelo Porto Digital, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e Secretaria Estadual de Saúde, o Dycovid notifica o usuário da ocorrência de um contato de alto risco, dando melhor rastreabilidade e controle da doença. Quando alguma pessoa, também usuária, sinaliza que está contaminada, todos aqueles contatos que estiveram próximos são avisados que, em algum momento, podem ter sido expostos ao vírus. Tudo é feito de forma anônima. Toda informação coletada pelo aplicativo é identificável apenas pelo aparelho do usuário.

Também será necessário aos visitantes assinar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta concordando com o cumprimento do protocolo e das orientações da Vigilância Sanitária do arquipélago. A assinatura do termo vale também para trabalhadores e prestadores de serviço. Na saída da ilha, será necessário realizar um novo RT-PCR para que haja um controle da Vigilância em Saúde sobre uma possível contaminação comunitária. O teste não impede a viagem de retorno.

No desembarque no arquipélago serão seguidas as regras já em vigor para todos que chegam à ilha. Será feita a medição de temperatura e não será permitida a entrada de pessoas com sintomas de febre. E também é necessário obedecer ao distanciamento social de 1,5 metro na área do aeroporto. Além disso, é necessário seguir as normas de higiene e segurança como uso de máscara em locais públicos, sob pena de multa caso não seja utilizada, e a higienização das mãos.