O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, ontem (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

“Os primeiros dois meses foram de ajustes para o setor de alimentação. A maioria dos estabelecimentos se mostrou adaptável. Eles conseguiram retomar a rotina como um ambiente controlado e seguro para os clientes. Por isso, decidimos ampliar a carga de funcionamento do setor, já que há estabilização de queda dos casos de contágio”, avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. Na mesma data, as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”. Confira os municípios que pertencem a cada Gerência Regional de Saúde no link: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.

“Os tempos recentes cooperaram para percebermos que os avanços tecnológicos já nos ofereciam bem mais do que imaginávamos. O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial. Durante a pandemia, felizmente a tradição cedeu à inafastabilidade da jurisdição e fomos obrigados a nos adaptar à nova realidade”, explicou o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (22/9), durante a 318ª Sessão Ordinária do Conselho.

Foi de iniciativa de Fux a apresentação de proposta determinando que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais. O ato normativo nº 0007554-15.2020.2.00.0000 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do CNJ.

Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. A Resolução determina, porém, que seja priorizada solução mais eficiente, de menor custo e que seja compatível com o sistema processual eletrônico adotado pelo tribunal.

O CNJ deve ser comunicado sobre a solução adotada e o endereço eletrônico em que pode ser acessada. Além de atender a todas as funcionalidades mínimas necessárias para a realização de audiências, o sistema de videoconferência escolhido deverá garantir segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.

Fux destacou que, ao dispensar a adoção de solução tecnológica unificada em todo o país, a medida fortalece a autonomia administrativa dos tribunais e suas peculiaridades locais e assegura a prestação jurisdicional. Ele enfatizou que o uso das novas tecnologias não compromete o princípio da ampla defesa e do contraditório de investigados e testemunhas e que o ato normativo está alinhado aos princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade essenciais à administração pública.

No dia 27 de setembro é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, a data tem como objetivo reforçar a conscientização sobre a importância da doação. Neste ano, durante os dias 23, 24 e 25 a equipe da Organização de Procura de Órgãos (OPO) irá realizar uma ação com os profissionais de saúde da unidade para tirar dúvidas sobre o processo de doação e fortalecer a conscientização sobre a importância de doar órgãos e tecidos.

“Nós estamos vivenciando o Setembro Verde, mês da conscientização da importância da doação de órgãos. O intuito dessa ação será esclarecer todas as dúvidas dos profissionais de saúde aqui do HMV sobre o processo de doação, explicando detalhadamente e esclarecendo também como cada pessoa pode expressar o seu desejo em ser doador e avisar as suas famílias”, explicou Janine Duarte, enfermeira diarista da OPO.

A ação tem como tema “Profissional de saúde, seja um colaborador na doação de órgãos”. De janeiro a agosto de 2020 foram realizadas seis doações múltiplas de órgãos, totalizando a captação de doze rins e quatro fígados, deixando o HMV no 3o lugar em doação de órgãos no Estado. Além disso, de janeiro a março (suspensão durante a pandemia) a unidade realizou a captação de 15 córneas, sendo neste período o 5º hospital com mais doações de córneas em Pernambuco.

Atualmente para ser um doador de órgãos basta que cada pessoa comunique a família este desejo, além de conversar sobre o tema em seu meio social. Essa conduta possibilita que em um momento tão delicado, como é o da morte de um ente querido, a família possa seguir com o processo de doação.

Fora a beleza discutível da nova cédula de 200 reais, o que se precisa discutir é se o valor nominal será o valor real da cédula lançada, após um período de 18 anos sem novas cédulas. Desbancando a garoupa de 100 reais, o lobo-guará hoje ocupa o topo da cadeia da fauna das notas brasileiras e saber os motivos de sua inserção no mercado nos motiva a escrever. O que a cédula nova representa na economia brasileira? Quais os rumos econômicos do país? Estamos indo para o caminho certo?

O impacto significativo da pandemia ocorre visivelmente na economia. Desse modo, para manter um “colchão social”, o Governo Federal precisou pagar o auxílio emergencial. Houve, naturalmente, um aumento da demanda por papel moeda por parte da população, sendo um dos fatores que explicariam a necessidade do simpático lobo em nossas carteiras.

Outro fenômeno da pandemia foi o fato de quem tinha dinheiro deixou de circular por medo do futuro, gerando o “entesouramento”, fenômeno atribuído à diminuição de circulação de moedas.

Duas ações conflitantes ocorreram, maior necessidade de dinheiro por conta do auxílio emergencial e, logo após, um movimento de retenção do papel moeda, por medo do desconhecido, as notas ficaram em casa, fruto também do isolamento social que diminuiu o consumo e reteve o dinheiro para alguns privilegiados.

Outro fator justificante para emissão da nova nota integrante da família real repousa no fato de haver uma desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar.

Apesar do controle inflacionário, sempre existe o medo de ressuscitar o “Dragão da Inflação”, que em um passado não tão distante foi mais de 100% ao ano. O custo do arroz, que teve aumento significativo, fez acender o alerta vermelho para um eventual retorno da inflação. Sabemos, porém, que o consumo de alimentos, em que pese ser fator essencial para mensurar a inflação, não é o único, mas não se pode perder de vista diminuição da atividade econômica com efeitos ainda não previsíveis.

Aliados aos efeitos da pandemia na economia, não podemos esquecer de que o “casamento” Guedes e Bolsonaro anda estremecido e, em um eventual divórcio, a economia ficará sem um rumo, pois o Presidente já deixou claro, em várias ocasiões, que não sabe o que fazer quando o tema é economia.

O cenário atual é que o real está desvalorizado, em comparação ao dólar, e entre as principais moedas do mundo, perdendo valor em pouco tempo. Se não tiver cuidado, o pobre lobo-guará poderá logo ser convertido em pato.

Se por fatores cambiais técnicos, ou por haver a possível volta da inflação, a moeda de 200 reais se faz necessária, esperamos que a economia volte a vibrar e crescer, e que o lobo posso rugir como um leão e voar como uma águia, para que não seja reduzido a um pato, pagando assim pelo males da economia.

Uma das maiores autoridades de saúde dos Estados Unidos (EUA), Robert Redfield, disse a um comitê do Senado, nessa quarta-feira (23), que acredita que a vacinação contra a covid-19 ocorrerá ao longo de vários meses e que a maioria dos norte-americanos poderá estar vacinada até julho de 2021.

Chefe do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, Redfield afirmou que acredita que haverá cerca de 700 milhões de doses de vacinas até o fim de março ou abril, o suficiente para 350 milhões de pessoas.

“Acho que vamos precisar de abril, maio, junho, vocês entendem, possivelmente julho, para que o público americano inteiro seja completamente vacinado”, disse ele ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado.

Além de Redfield, Stephen Hahn, chefe da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, e Brett Giroir, autoridade dos Serviços Humanos e de Saúde, participaram de audiência a respeito da pandemia de covid-19, que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA.

Ainda não existe vacina contra a doença, mas há várias em testes de estágio avançado no país, como as da Pfizer, da Moderna e da Johnson & Johnson As empresas começaram a fabricar as vacinas contando com uma autorização regulatória rápida assim que for provado que funcionam.

Para Anthony Fauci, 50 milhões de doses deverão estar disponíveis em novembro, 100 milhões até o fim de dezembro e um total de 700 milhões até abril.

Autoridades de saúde e o presidente Donald Trump expressaram opiniões diferentes a respeito de quando as vacinas estarão disponíveis para a maioria dos norte-americanos. O processo de decisão de como distribuir as vacinas cabe em grande parte ao CDC.

Redfield disse que a Operação Warp Speed, grupo governamental que conta com autoridades dos departamentos da Saúde, dos Serviços Humanos e da Defesa, decidirá como alocar as vacinas.

A senadora Patty Murray, a democrata mais graduada do comitê, citou alguns exemplos noticiados da pressão do governo Trump sobre as agências de saúde, o que inclui autorizações da FDA para a hidroxicloroquina e o plasma convalescente como tratamentos para a covid-19, e mudanças na diretriz do CDC para testes em indivíduos assintomáticos.

“Qualquer um desses exemplos de pressão política seria alarmante por si só. Mas, juntos, eles traçam um padrão claro de interferência que é simplesmente aterrorizante”, disse.

O chefe da FDA garantiu que a agência examinará a segurança e eficácia das vacinas para a covid-19, minimizando o papel do governo Trump em seu processo de autorização.

“A FDA não autorizará ou aprovará uma vacina com a qual não nos sentiríamos confortáveis de dar às nossas famílias”, disse o dr. Stephen Hahn.

Agência Brasil

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Critérios
Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

A FacSenacPE abriu edital para processo seletivo para disciplinas isoladas dos cursos superiores de Gestão de Recursos Humanos e Design de Moda, nas unidades do Recife, Caruaru e Petrolina. Os interessados podem se inscrever de 28 a 30 de setembro, na Secretaria Acadêmica das respectivas unidades. Vale destacar que a matrícula é feita na condição de estudante em regime especial, para complementação e/ou atualização de estudos, não vinculando o aluno a e nenhum curso de graduação da Faculdade Senac Pernambuco. O edital pode ser conferido no link http://faculdadesenacpe.edu.br/secretaria/downloads/

Podem concorrer às vagas os candidatos portadores de diploma, estudantes de outras Instituições de Ensino Superior, concluintes do Ensino Médio com a devida comprovação da ficha 19 e ou estudantes de graduação da Faculdade Senac Pernambuco, com o deferimento do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da FacSenacPE.

As vagas são limitadas e o estudante em regime especial poderá obter até seis matrículas em disciplinas isoladas, podendo cursá-las em um, ou mais semestres. É necessário ter frequência mínima de 75% (conforme determina a legislação). A matrícula somente será confirmada, após o pagamento da taxa de inscrição e as aulas podem acontecer na modalidade remota ou híbrida, até que se regularize a situação da pandemia do Covid 19.

Para concorrer às vagas o candidato deve apresentar os seguintes documentos: comprovante de conclusão do Ensino Médio (Ficha 19 ou equivalente); declaração de vínculo (em caso de ser graduando e possuir vínculo com outra IES); Histórico Escolar de Graduação (em caso de ser graduando e ou graduado); diploma de graduação (em caso de concluintes da graduação); RG e CPF. Caso seja estrangeiro, apresentar cópia do passaporte com visto temporário, devidamente atualizado ou, se for o caso, cópia da carteira de identidade para estrangeiro. Mais informações nos telefones (81) 37278259 / 8260

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros.

A iniciativa, que será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.

Hoje, ela é realizada pela cidade onde está localizada a sede do fornecedor. O objetivo da mudança é tentar desconcentrar a arrecadação dos grandes municípios, onde estão instaladas a maioria das empresas, favorecendo os de menor porte.

A transferência será realizada em serviços como planos de saúde, médicos-veterinários, arrendamentos mercantis, administrações de fundos e pagamentos em cartões de crédito e débito. A alteração entrará em vigor a partir de 2021.

O ISS é um tributo cobrado das empresas prestadoras de serviços e sua alíquota varia dependendo da unidade federativa.

Ele será declarado por meio de um sistema eletrônico unificado para todo o país, que deverá ser desenvolvido pelos contribuintes.

Folhapress

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra, (PSDB) fez mais um debate na noite desta quarta-feira (23). Desta vez, artistas e agentes da Cultura caruaruense estiveram presentes, propondo ideias e sugestões para as políticas culturais no plano de governo. O encontro, respeitando todos os protocolos sanitários, discutiu temas como turismo de experiência, equipamentos culturais e eventos artísticos.

“Nós estamos fazendo uma discussão para o nosso plano de governo. Já fizemos isso antes e estamos começando agora de novo. Nós avançamos nas políticas culturais do nosso município, realizamos debates ao longo de toda gestão. Resgatamos nossos patrimônios e democratizamos o acesso aos eventos através de editais”, pontuou Raquel.

O artesão e mestre Luiz Antônio, um dos primeiros patrimônios vivos de Caruaru, esteve presente na ocasião e destacou a importância da valorização da Cultura no município. “Não tivemos esse reconhecimento antes. Hoje, sou um dos patrimônios vivos e o Alto do Moura está todo lindo para receber os turistas”.

Raquel Lyra está em constante diálogo com a população, e agora reforça a interação com a plataforma online “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar o canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra.

Pelo quarto mês consecutivo, Pernambuco registrou aumento no número de desocupados, segundo levantamento da Pnad Covid. Em agosto, o índice chegou a 15,3%, um crescimento de 1,8 ponto percentual (p.p) em comparação a julho (13,5%). Segundo a pesquisa, 574 mil pessoas estavam desempregadas e buscaram ativamente um emprego, mas não encontraram no mês passado.

Por outro lado, o número de pessoas ocupadas no estado parou de cair em agosto. Em julho, eram 3,153 milhões e, no mês passado, esse número passou para 3,177 milhões, um discreto aumento de 24 mil trabalhadores. A pesquisa também registrou diminuição na população desalentada – faixa de pessoas que não estavam trabalhando e nem procurando emprego, seja devido a pandemia ou por falta de oportunidade onde vivem. Em agosto, eram pouco mais de 1 milhão de pessoas; em julho, esse número chegou a 1,219 milhão de pessoas.

Essa diminuição das pessoas desalentadas pode explicar o aumento no número de desocupados. “Quando analisamos os dados, podemos observar que as pessoas que estavam desalentadas começaram a procurar emprego, passando a compor o grupo de desocupados e não mais de desalentados. Por isso que mesmo com o aumento no número de ocupados, a população desocupada não diminuiu”, explica o economista André Morais.

“A busca por emprego e diminuição dos desalentados não quer dizer, necessariamente, que houve um grande número na abertura de vagas, mas sim que as pessoas retomaram a esperança de se recolocar no mercado de trabalho”, analisa o economista.

A pesquisa revelou que, pelo quarto mês seguido, houve diminuição no número de pessoas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, passando de 313 mil em julho para menos de 170 mil em agosto. Pernambuco também registrou queda de 1,2 p.p na quantidade de trabalhadores em home office no mês passado (9,5% contra 10,7% em julho). Outra informação que a Pnad Covid fornece é de que 69 mil trabalhadores estavam afastados do trabalho em agosto. Em maio o número era de 620 mil, quase 10 vezes maior.

Pela primeira vez desde o início da pesquisa, houve diminuição no número de domicílios pernambucanos em que ao menos um dos moradores recebeu o auxílio emergencial: foram 56,4% em agosto, contra 57,9% em julho. A pesquisa também mostra que a taxa de informalidade em Pernambuco aumentou 1 ponto percentual entre julho e agosto, saindo de 40,7% para 41,7% da força de trabalho ocupada e chegando a 1 milhão e 326 mil trabalhadores.

A Pnad Covid revela ainda que os pernambucanos recorreram mais a empréstimos em agosto. De acordo com a pesquisa, em 5,1% dos domicílios, algum trabalhador solicitou o apoio financeiro no mês passado. Em julho, a porcentagem foi de 4,3%. Domicílios onde a renda domiciliar per capita está entre meio e um salário mínimo foram a faixa da população que mais recorreu ao empréstimo. “Com a diminuição do benefício para R$ 300, existe uma preocupação de que esses empréstimos aumentem ainda mais, pois o setor de serviços é muito forte na base da nossa economia e ainda não voltou 100%”, projeta André Morais.

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