O Dia Mundial sem Carro, celebrado em 22 de setembro, é uma data de conscientização sobre os impactos da poluição do transporte individual no meio ambiente e na qualidade de vida. Essa reflexão vem ganhando cada vez mais espaço e já impacta políticas públicas de gestores de cidades, de acordo com Alessandro Azzoni, advogado e economista, especialista em direito ambiental. “O Plano Diretor da capital paulista, de 2014, já traz um modelo de frotas a ser utilizado com biocombustível e o conceito de mobilidade urbana sustentável, que é aquela centralizada no pedestre e no transporte coletivo de maneira a integrar todos os modos de transporte”, destaca.

Todas essas medidas, explica ele, pretendem evitar excesso de deslocamentos na cidade e para que as emissões diminuam. “Na pandemia tivemos aumento do transporte individual porque as pessoas ficam mais preocupadas com contaminação, assim como houve mais demanda por carros de aplicativos e táxis, mas um transporte sustentável introduz modelos com novas tecnologias menos poluentes, uso de ciclovias, melhorias nas calçadas para incentivar o transporte a pé”, explica ele.

A prioridade ao transporte coletivo se explica pela alta taxa de poluição. “A emissão se mede por quilo de CO2/litro: no ônibus é de 0,08 por passageiro e num carro é de 1,46 por pessoa. Considerando que um ônibus transporta em média 36 passageiros e de carro a média é de 1,5 ocupantes, para levar a mesma quantidade de indivíduos do coletivo seriam necessários quase 20 automóveis a mais na rua. O modal da cidade não suporta mais o aumento do transporte individual, por isso essa data é importante para entender os efeitos desse modelo para a vida das pessoas”, reflete.

De acordo com Azzoni, na capital paulista, assim como em muitas metrópoles, essa mudança é necessária porque, de acordo com o mais recente inventário de emissões, os ônibus ficaram em terceiro lugar como mais poluidores. Carros e motos passaram para primeiro e segundo lugar. “Com a mudança para biocombustível, os ônibus deixaram as primeiras posições na questão das emissões, daí o foco no transporte individual. Se levarmos em conta que temos uma frota de 9 milhões de veículos na cidade, entre carros, motos, ônibus e caminhões, o volume de partículas é muito alto e fica potencializado pela concentração de veículos nos mesmos espaços. Não tem como não pensar na efetividade do uso de transporte coletivo em detrimento do individual”, salienta.

Ficar um dia sem carro e adotar outras alternativas de transporte, de acordo com o especialista, é importante para reduzir na prática o volume de veículos e baixar os congestionamentos que intensificam os poluentes causadores de inúmeros problemas de saúde. “A qualidade do ar envolve a saúde pública porque as pessoas acabam adoecendo com a absorção de poluentes e material particulado somado aos períodos de seca e redução de umidade que leva a doenças relacionadas ao sistema respiratório e até aumento de infarto”, enumera.

PERFIL:

Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

Bares, restaurantes e outros estabelecimentos na Inglaterra serão fechados às 22 horas a partir de quinta-feira (24), enquanto o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anuncia medidas para combater a segunda onda de infecções da covid-19.

Johnson, que irá se pronunciar nesta terça-feira (22), dirá que o setor de hospitalidade também estará restrito a atendimento apenas em mesas, segundo trechos do pronunciamento oferecidos por seu gabinete de Downing Street.

“Ninguém subestima os desafios que as novas medidas irão representar para indivíduos e empresas. Sabemos que não será fácil, mas precisamos tomar mais medidas para controlar o recrudescimento de casos do vírus e para proteger a NHS”, dirá Johnson, em referência ao Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS, na sigla em inglês).

As ações de grupos de pubs e restaurantes britânicos listados despencaram ontem. Embora não exista ainda uma política consistente para o país, a medida irá adiantar o horário de fechamento em pelo menos uma hora para a maior parte das áreas do país.

O Reino Unido enfrentará um número de mortos em crescimento exponencial pela covid-19 nas próximas semanas, a não ser que ações urgentes sejam tomadas para impedir a propagação de uma segunda onda da pandemia no país, alertaram importantes autoridades de saúde no país.

O nível de alerta para a Covid-19 no país foi do nível 3 para o nível 4, após dados mostrarem que o número de casos estava em crescimento rápido. O nível 4 indica que o vírus está em circulação geral e a transmissão é alta ou está em crescimento exponencial.

NOTA OFICIAL

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE em conjunto com a Polícia Militar/PE-(1ª, 2ª, 7ª CIPM, BEPI) e Polícia Civil vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF. O Objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. As operações constantes trata-se de mais um desdobramento percursor da Operação Muçambê!

Desta vez foram erradicados nos dias 09, 11 e 18/09/2020, cerca de 80.300 mil pés de maconha encontrados em Santa Maria da Boa Vista/PE, Carnaubeira da Penha/PE e Ilhotas do Rio São Francisco. Também foram destruídas 18.640 mil mudas, 30.5Kg de maconha pronta para o consumo, 4Kg de sementes, além de uma prisão em flagrante no dia 11/09/2020, de um suspeito de 22 anos (possui antecedentes por roubo e tráfico), natural de Itaíba/PE e residente em Santa Maria da Boa Vista/PE, quando estava cultivando uma plantação de maconha. Em seu depoimento o suspeito negou envolvimento com o cultivo da maconha, mas as circunstâncias (como as mãos sujas do vegetal) apontaram para ser o responsável pela plantação e colheita. Ele foi autuado por tráfico de drogas, teve sua prisão preventiva confirmada na audiência de custódia e depois foi encaminhado para a Cadeia Pública de Salgueiro/PE, onde ficará à disposição da justiça, e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). CASO OS 80.300 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER APROXIMADAMENTE 27 TONELADAS DE MACONHA!

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal aliada às forças de segurança pública vem contribuindo significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto, provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Nesta  terça-feira (22), às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), promove a próxima edição da Roda de Conversa, que terá como tema: O patrimônio público sob a ótica cidadã principiológica da transparência e da moralidade. O encontro será realizado pelo Google Meet, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Caop Cidadania.

A condução do encontro será feita pela promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral. “Nós pretendemos trazer a importância do patrimônio público histórico e cultural, enquanto acervo de cultura, bens, recursos materiais e imateriais pertencentes à uma região, mas também à humanidade, como valor universal de importância e referência histórica. O patrimônio público transcende a esfera de pertencimento de uma pessoa para alcançar todas as pessoas que vivem em uma determinada região e, portanto, se danificado ou mal administrado, traz consequências negativas, e muitas vezes irreparáveis, à todos”, disse a promotora.

“Nós, enquanto sociedade, precisamos entender que o patrimônio público é regido por princípios e precisa de diligências durante todo o tempo, e não apenas em período eleitoral, geralmente quando esse tema ganha foco. Portanto, precisamos mobilizar a sociedade para esse olhar de cidadania”, complementou.

O debate contará com a participação do doutrinador e palestrante jurídico, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE Francisco Dirceu Barros; da coordenadora do Caop Patrimônio Público, promotora de Justiça Lucila Varejão; do procurador regional da República e professor de Ciências Criminais, Vladimir Aras; do cientista político, Antonio Lavareda; da promotora de Justiça de Patrimônio Público de Ipojuca, Bianca Barroso; e da promotora de Justiça de Patrimônio Público em Recife, assessora da PGJ e especialista em Gestão Governamental, Andrea Nunes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de hoje (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 377 mortes por covid-19, totalizando 137.272 óbitos, desde o início da pandemia. Ontem o sistema contabilizava 136.895 mortes. Ainda há 2.428 óbitos em investigação.

Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21).

O número de casos acumulados atingiu 4.558.068. Entre antes de ontem e ontem, as secretarias estaduais de saúde notificaram 13.439 novos diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Ontem o painel do Ministério da Saúde trazia 4.544.629 casos acumulados.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações das secretarias de saúde em alimentar o banco de dados nacional. Já nas terças-feiras, o número usualmente tem sido maior, pelo envio dos dados acumulados do final de semana.

Ainda de acordo com a atualização de hoje, 533.597 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.887.199 já se recuperaram.

Estados

Os estados com mais morte são São Paulo (33.984), Rio de Janeiro (17.727), Ceará (8.834), Pernambuco (8.016) e Minas Gerais (6.727). As Unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (613), Acre (649), Amapá (693), Tocantins (867) e Mato Grosso do Sul (1.179).

A partir de agora, motoristas podem receber infrações de trânsito e emitir boleto para pagamento de multas na mesma plataforma digital que armazena os documentos de habilitação e do veículo. A Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que reúne as versões eletrônicas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), agora permite acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com descontos de até 40%.

A novidade, desenvolvida pelo Serpro para o Denatran, foi anunciada nesta segunda-feira, 21, durante a Semana Nacional de Trânsito.

A iniciativa é mais um passo para a transformação digital do Governo Federal para facilitar a vida do brasileiro e faz parte da estratégia do Denatran de unificar os canais de atendimento ao cidadão. “Já temos vários serviços para incorporar. Assim, o cidadão poderá ter, cada vez mais o benefício de resolver todos as suas questões burocráticas dentro de um único aplicativo”, explicou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Unificação

Na prática, a CDT vai disponibilizar as mesmas funcionalidades do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para quem já usava o SNE, não muda nada, basta instalar e acessar a CDT com o mesmo login único do GOV.BR para continuar usufruindo dos benefícios.

Para quem ainda não aderiu, poderá fazê-lo na própria CDT, e, a partir daí, passa a receber as notificações de autuação e penalidade pelo celular. E, para obter o desconto de 40% nessas novas infrações, também é necessário reconhecer a infração e desistir de interpor recurso administrativo.

Por enquanto, pessoas jurídicas continuam tendo que usar o site do SNE Web para gerenciar as infrações dos veículos de suas frotas. Mas as pessoas físicas já podem cuidar se suas multas pessoais utilizando somente a CDT ou o Portal de Serviços do Denatran, caso queiram acessar pelo computador.

Mais de R$ 100 milhões em desconto

Disponível desde 2016, o SNE já gerou mais de R$ 100 milhões de desconto em multas de trânsito para motoristas de todo o país. No momento, as notificações eletrônicas abrangem as autuações de todos os órgãos de fiscalização nacionais, além das emitidas por 15 Detrans e mais de 80 órgãos municipais. Se o motorista cometer uma infração e o órgão responsável ainda não fizer parte do SNE, ele recebe a notificação e a multa pelo meio tradicional, ou seja, por carta, e não tem direito ao desconto. Confira aqui se o Detran do seu estado já oferece o benefício do desconto de 40% para o pagamento de multas de trânsito.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (21) 94,57% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.652 dos quais 8.094 foram através do teste molecular e 14.558 do teste rápido, com 8.094 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 23 de maio, sendo ele: Mulher, 88 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.967.

Também já foram registrados 31.704 casos de síndrome gripal, dos quais 1.275 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira (21) um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta, estão indicações de 34 embaixadores. Amanhã (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá no mesmo formato para sabatinar indicados para vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

As reuniões com a presença de parlamentares no plenário do colegiado não significam a retomada definitiva desse formato. A semana especial foi programada por se tratar de votação secreta, realizada apenas pelo sistema de biometria da Casa, o que implica a presença física dos senadores.

Homenagem
A abertura dos trabalhos foi marcada por uma homenagem às vítimas da covid-19 no país. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu um minuto de silêncio em memória às mais de 136 mil pessoas mortas pela doença no Brasil. “Também não podemos nos esquecer daqueles que perderam seus empregos ou que tiveram seus salários reduzidos, assim como dos empresários e empreendedores autônomos e informais que perderam seus negócios ou que enfrentaram problemas decorrentes da pandemia”, destacou.

Trad disse ter certeza de que o Senado cumprirá com o seu papel constitucional de aprovar o que for necessário para que haja rápida recuperação da economia brasileira e que a vida de todos os brasileiros volte ao normal o mais rápido possível.

Dinâmica
Sobre a lista grande de indicações para votação em apenas um dia, Nelsinho Trad disse que conta com a compreensão dos pares para que a pauta seja esgotada hoje ainda. Para isso, foram programados, ao longo do dia, três turnos de votações. Manhã e tarde, com 11 nomes em cada período, e o último turno, à noite, com mais 12 indicações. Para dar celeridade ao processo, os sabatinados têm apenas cinco minutos para fazer sua exposição inicial.

A lista inclui nomes para ocupar embaixadas brasileiras em países como a Argentina, que tem tido relações mais tensas com o Brasil do que no passado. Para evitar que polêmicas atrasem a deliberação, o presidente da comissão mostrou-se otimista, já que na semana passada foram distribuídos, de gabinete em gabinete, relatórios sobre os nomes em questão. Trad disse que confia que os senadores entendam o momento importante que o Brasil atravessa para que se instalem, de fato e de direito, os diplomatas em seus respectivos postos “para ajudar na promoção do desenvolvimento do Brasil e abrir novos negócios que gerem emprego e renda para o povo brasileiro”.

Protocolos
Para atender a protocolos de distanciamento por causa do novo coronavírus, a reunião da CRE foi transferida para o maior plenário de comissões do Senado, o da CCJ. Lá, além de alternância de cadeiras, o número de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa está restrito. Os senadores podem acompanhar os debates remotamente e, na hora da votação, podem usar as cabines distribuídas na Casa – duas na chapelaria, um dos locais de acesso ao do Congresso Nacional.

As cabines dispõem de álcool em gel e máscaras para os senadores que não tiverem. Até as 11h, 25 dos 37 membros, entre titulares e suplentes, registraram presença na comissão. Desses, pelo menos, 13 participaram presencialmente.

Vencida a etapa na comissão, as indicações serão remetidas ao plenário do Senado, onde no mesmo esquema, os 81 senadores deverão se manifestar sobre os nomes. Nessa etapa, a previsão é de que as votações comecem amanhã (22) e sejam concluídas na quinta-feira (24).

Agência Brasil