Brasília – Funcionários dos Corrreios entram em greve em todo o país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Agência Brasil

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a opção de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou.

“Inclusive, estamos acompanhando o que vem acontecendo nos países da Europa, com a chegada de novas ondas após uma aparente superação da pandemia. É necessário manter toda a atenção, porque ainda vivemos uma transição, e esta fase que chamamos de convivência não tem prazo determinado. Ainda dependemos de uma vacina, mas não podemos impedir o retorno gradual da vida, neste novo normal, até que isso aconteça. É preciso encarar essa realidade, mas com cautela e mantendo os cuidados”, reforçou.

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países. “A decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia no Estado e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. Mas é importante reforçar que o retorno neste momento é apenas para o Ensino Médio, e acontece em caráter opcional, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem se os estudantes voltam ou não para as aulas presenciais.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, a evolução das etapas de retomada poderá ser reconsiderada. A decisão é pautada na importância da educação para o desenvolvimento do Estado como um todo”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e em setembro, a tendência continua. Ou seja, é o quarto mês de redução consecutivo”, destacou. Os casos da doença em Pernambuco começaram a chamar atenção em março e cresceram em abril e maio, somente registrando queda em junho. O Governo do Estado também anunciou a liberação das competições de modalidade coletiva envolvendo atletas federados, a partir de amanhã.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.

A cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco, sofreu apenas na última sexta-feira (18) cerca de 17 tremores de terra, conforme divulgado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN). Além dos tremores da sexta-feira, no domingo (20) foram registrados 13 abalos em Caruaru. De acordo com o LabSis-UFRN, desde o início do mês de agosto, o Laboratório Sismológico da UFRN já contabilizou 281 eventos sísmicos na região.

O monitoramento na região do Agreste de Pernambuco vem sendo intensificado tendo em vista os recorrentes registros de abalos sísmicos. O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

Diario de Pernambuco

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. Ainda não há datas para a retomada do ensino fundamental e da educação infantil. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido.

Por causa dos vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o retorno começa com os estudantes do último ano da educação básica. Em seguida, a partir de 13 de outubro, estão autorizadas as aulas para o segundo ano do ensino médio. No dia 20 de outubro, o plano avança para os estudantes do primeiro ano de ensino médio. Serão permitidas as atividades presenciais tanto nas escolas regulares como nas integrais, técnicas e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A retomada, portanto, será, no dia 6 de outubro, para 91 mil estudantes. Essa é a quantidade de alunos do terceiro ano do ensino médio em Pernambuco, de acordo com a edição de 2019 do Censo Escolar, do Ministério da Educação (MEC). Em todo o ensino médio, são 335 mil estudantes. A educação básica em Pernambuco tem 2,1 milhões de alunos.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no ensino médio”, disse o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, afirmou que a pasta realizou uma “ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia”. Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, a volta às aulas será feita de maneira planejada, gradual e segura. “Os novos protocolos incorporam ao dia a dia escolar o uso de máscara, o distanciamento social e o reforço da higiene pessoal e de ambientes, além do monitoramento e da garantia de prioridade da comunidade escolar para testagem”, afirmou. Um centro de testagem para profissionais da educação vai funcionar, das 7h às 15h, para exames da Covid-19 mediante agendamento na sede da Secretaria Estadual de Educação, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife.

Estudantes, professores e trabalhadores da educação com fatores de risco não devem retornar ao modelo presencial, segundo o secretário de Saúde. “Iremos testar todos aqueles que apresentarem sintomas da Covid-19 bem como seus contactantes próximos e pessoas do convívio familiar”, disse André Longo. “São muitos os casos de sucesso e os países que conseguiram voltar às aulas sem novos surtos. Aqueles que assim conseguiram observaram uma sustentação do achatamento da curva epidemiológica, como é o nosso caso. Desde julho estamos em queda sustentada dos números”, completou.

Estudos recentes realizados na Inglaterra, Austrália e Espanha, que sugerem que as crianças têm papel limitado na transmissão do novo coronavírus, foram citados pelo secretário de Saúde para justificar o retorno. “Esperar a pandemia passar seria negar a realidade da necessidade de conviver com a doença. Também iria contra as evidências positivas mundo afora. Precisamos ainda levar em consideração que, com a retomada das atividades, muitas crianças e adolescentes já passaram a sair de casa e a circular por outros ambientes, como shoppings, parques e praias”, ressaltou Longo.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, quantidade de óbitos e demanda por leitos de UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e, em setembro, a tendência continua. É o quarto mês de redução consecutivo”, pontuou.

Preparação

Materiais de orientação, como cartazes e banners para redes sociais, serão distribuídos para todas as 1.060 escolas da rede pública estadual. “Salas do ensino médio, que, geralmente, tem de 40 a 45 estudantes, terão cerca de 20 estudantes. Totens para higienização das mãos serão instalados nas entradas das escolas. Também estamos instalando mais pias nas escolas. Além disso, entregamos termômetros e mais de 30 mil face shields (proteção facial feita de acrílico). Máscaras serão entregues aos estudantes e profissionais para serem usadas no dia a dia das escolas”, esclareceu Fred Amancio.

O secretário ressaltou que a maior mudança necessária será no comportamento da comunidade. “A gente poderia instalar 20 banheiros novos em uma determinada escola, mas, se o estudante não tiver o hábito de lavar as mãos, esse investimento vai ser em vão. O grande ganho envolve a participação de todos da escola, incluindo os pais”, enfatizou.

Em relação às escolas municipais, o secretário de Educação afirmou que as prefeituras serão consultadas para a construção do plano para retorno do ensino fundamental e educação infantil. Neste primeiro momento, como a retomada é apenas do ensino médio, não envolve a rede municipal de ensino de Pernambuco. “Quando estivermos discutindo a volta do ensino fundamental e da educação infantil, teremos contato constante com as prefeituras”, disse.

Noronha

As escolas de Fernando de Noronha começam a retornar às aulas presenciais nesta terça-feira (22), sendo as primeiras unidades educacionais pernambucanas a reabrirem as salas de aula. O arquipélago tem duas escolas, ambas geridas pela rede estadual de ensino. Ao todo, contam com 619 estudantes matriculados, desde o berçário ao ensino médio.

A volta será gradativa, com a primeira turma sendo do ensino médio, e no dia 29 de setembro as turmas do sexto ao nono ano retornam. Já os estudantes dos anos iniciais retornarão no dia 6 de outubro. Para adequar a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erem) Arquipélago ao protocolo de segurança para o controle da pandemia da Covid-19, uma série de adaptações foi realizada nas instalações.

Entre as mudanças na estrutura da escola em Fernando de Noronha estão a troca de salas menores por salas maiores, instalação de pias e colocação de álcool gel nos espaços comuns. As salas estão com distanciamento de 1,5 metro entre as cadeiras, sendo reduzida a capacidade para garantir o distanciamento social. As turmas que tinham entre 30 e 40 alunos, ficarão com 12. Além dessas modificações, serão distribuídas três máscaras para cada aluno e protetores faciais para os professores.

Para a decisão, pesou o fato de que Fernando de Noronha não registra a transmissão comunitária do vírus – de um morador para o outro – desde abril. A retomada começa pela Escola Arquipélago, onde estudam 402 alunos. Os matriculados nas séries do ensino médio retornarão às aulas nesta semana, enquanto os estudantes do fundamental nas semanas seguintes. As classes do fundamental englobams tanto os cinco anos iniciais quanto os quatro finais.

O reinício das atividades presenciais para as crianças menores será a partir de 13 de outubro, no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, com 217 meninos e meninas matriculados na educação infantil e no berçário. Na primeira semana, o pré-escolar e o jardim. A segunda beneficiará o berçário. “É a primeira vez que o protocolo setorial de educação será posto em prática nas nossas escolas. O retorno às aulas presenciais na ilha será acompanhado com especial atenção, pois nos ajudará a compreender ainda mais o processo”, disse o secretário estadual de Educação.

Diario de Pernambuco

Em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), o Cedepe está promovendo o projeto Business Week. O evento, que acontece durante toda esta semana, é um hub de conteúdo entre as duas instituições.

O Business Week abordará temas como gestão, capital humano, saúde, investimentos, marketing, redes sociais, entre outros assuntos. Todo o evento será realizado de forma online.

O evento começou já nesta segunda-feira (21) com o tema “Gestão e Capacitação do Capital Humano”. Além disso, personalidades como o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho, o headhunter e gestor de carreiras, Bruno Cunha, entre outros, estarão presentes durante toda a semana.

Vale salientar que todo o evento é gratuito e será transmitido pelas principais plataformas digitais do Cedepe, como o YouTube e o Instagram. As inscrições pro Business Week poderão ser feitas através do link no Instagram.

Confira a programação:

22/09 – O Dr. Filipe Prohaska e o Neurocirurgião Francisco Vaz falam sobre os desafios da gestão na área da saúde e o desenvolvimento profissional dos médicos ao abrir seus próprios negócios e planejar suas carreiras;

23/09 – O presidente do Porto de SUAPE, Leonardo Cerquinho, e o Gerente de Relações Industriais/Institucionais da FIEPE, Maurício Laranjeira, trazem suas visões acerca das oportunidades e desafios que permeiam sobre Pernambuco ao final de 2020 e ao longo de 2021;

24/09 – O CEO do Grupo Esse Dia e da Agência Tero, Vitor Aguiar, e o Vice-presidente da BG9, Giovanni Di Carli, levantam estratégias e planejamentos de marketing para desenvolver marca, potencializar branding e se destacar em um mundo virtual e digital;

25/09 – Leandro Trajano, educador financeiro, e Guilherme Canavarro, Sócio da Multinvest Capital, conversam sobre como, quando e onde investir em 2020 e, ao mesmo tempo, trazem dicas de uma organização financeira otimizada

Em 1985, após vinte anos de polarização, Arena e MDB apararam arestas e se uniram em torno de um objetivo: pactuar uma saída institucional do regime militar e assegurar a redemocratização do País. Quase uma década depois haveria uma nova aproximação entre os partidos rivais, dessa vez em Pernambuco, onde caciques do PMDB e do PFL vislumbraram a chance tomar o comando do Estado das mãos do PSB do governador Miguel Arraes, e ainda montar uma estratégia que garantisse a longevidade no poder.

Antes de mais nada, era preciso oferecer uma justificativa plausível para essa guinada política ao eleitor pernambucano, testemunha de duríssimos embates entre os dois lados, e acostumado a tomar partido de um deles. O argumento da aliança baseada no desenvolvimentismo caiu como uma luva, em um Estado carente em diversas áreas, mas, acima de tudo, na economia.

Consolidavam-se ali as bases da União por Pernambuco, brindando os ex-rivais com mais de uma década de poder. O período em que governaram juntos e afinados, sob a liderança inabalável do peemedebista Jarbas Vasconcelos, só seria interrompido em 2006 pelo neto de Arraes, Eduardo Campos, que “cobrou a fatura” ao derrotar os aliados e eleger-se governador.

Como repórter da editoria de política do Jornal do Commercio, Sérgio Montenegro acompanhou o processo de costuras da aliança desde o início, relatando o primeiro encontro público entre o então governador Joaquim Francisco, líder maior do PFL, e o prefeito do Recife à época, Jarbas Vasconcelos, chefe do PMDB.

“Quando recebi a informação sobre o acordo em curso, duvidei imediatamente. Acostumado a cobrir intermináveis confrontos entre PFL e PMDB, jamais teria imaginado a possibilidade. Eram a esquerda e a direita, óleo e água. Ainda por cima em Pernambuco, onde acirramento político é regra. Mas a fonte da informação era sólida, e decidi investigar”, conta Sérgio Montenegro, acrescentando que foi preciso vencer antes o ceticismo dos editores e colegas de redação diante daquela “pauta improvável”.

Algumas semanas depois, de fato, o repórter testemunhava pessoalmente o almoço promovido pelo então deputado federal pefelista José Mendonça, em sua fazenda na cidade de Belo Jardim, em torno dos dois caciques partidários. Estava deflagrado o processo da inacreditável aliança e, de quebra, garantido um histórico furo de reportagem para o JC. “Pouco tempo depois, pefelistas e peemedebistas já dividiam o mesmo palanque e o mesmo discurso, sobre a necessidade de conquistar o poder no Estado para soerguê-lo economicamente. O que terminaria acontecendo em poucos anos”, acrescenta o autor.

Prefaciado pelo cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, e apresentado pelo ex-diretor de redação do Jornal do Commercio, Ivanildo Sampaio, o livro Queridos Rivais registra os bastidores dessa história, 25 anos depois do seu pontapé inicial. E analisa a trajetória dos seus personagens sob a maturidade que só o tempo concede.

Sobre o autor:

Sérgio Montenegro é jornalista e consultor de estratégias em comunicação, pós-graduado em História Política e mestrando em Comunicação Política. Atua no jornalismo de batente há mais de três décadas, tendo exercido os cargos de repórter, colunista, articulista e editor, a maior parte no Jornal do Commercio, com passagens também pelo Diario de Pernambuco e Rádio CBN. É autor do livro Um político da cidade antiga, e coautor dos livros Na Trilha do Golpe – 1964 revisitado e A Nova República, visões da redemocratização.

Sobre o livro:

Queridos Rivais foi produzido com apoio cultural da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a partir da pesquisa realizada pelo autor durante a pós-graduação em História e Jornalismo, na Unicap. A obra está à venda nas livrarias de Pernambuco e também pelo site da Amazon (amazon.com.br)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental.

Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do Fundo sobre Mudança do Clima pelo governo.

Na abertura, Barroso disse que, durante a audiência, devem ser abordados temas mais amplos a respeito do meio ambiente, com o objetivo de informar e preparar o tribunal para o julgamento da ação. Em seguida, ele citou o que considera serem as grandes questões ambientais de nosso tempo, dando destaque ao aquecimento global.

Depois, ao enumerar o que considera um dos maiores desafios ligados às mudanças climáticas, Barroso citou “uma mistura de ceticismo com desconhecimento, apesar de a grande maior parte dos cientistas afirmarem peremptoriamente que esse é um grande problema e vem se agravando”.

Outro problema, para o ministro, reside no fato de que o impacto ambiental que se produz hoje, sobretudo em termos de emissões ou de desmatamento, só vai produzir efeitos reais e negativos daqui a 25 anos ou, às vezes, daqui a 50 anos. “Ou seja, daqui a uma ou duas gerações, o que leva a um certo egoísmo inato na condição humana a adiar soluções que, na verdade, são urgentes”, destacou.

Antes de encerrar sua fala, entretanto, o ministro afirmou que convocou a audiência somente para instruir o Supremo a respeito das políticas ambientais, sem haver posição da Corte a favor ou contrária a determinado posicionamento. “É uma audiência a favor do Brasil e da Constituição e não, em nenhuma hipótese, contra ninguém”, disse.

A audiência pública sobre questões ambientais segue até a tarde de amanhã (22) no Supremo. Na manhã desta quinta (21), estão programadas falas de ministros de Estado como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Tereza Cristina (Agricultura), entre outras autoridades, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). À tarde, será a vez de representantes de organismos multilaterais, organizações sociais e institutos de pesquisa.

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB.

“O [compromisso com o meio ambiente] é dever incontornável de todos os agentes públicos que ao assumirem seus mandatos ou cargos juraram cumprir a Constituição. Aqueles que ocupam mandatos e cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação. Descuidar desses deveres é violar frontalmente a Constituição”, disse Maia.

Durante sua participação, Maia disse ainda que a ação que tramita na Corte levou o governo a adotar providências para o funcionamento do Fundo e citou o aporte no valor de R$ 232 milhões feito para este ano. Ele citou ainda a aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para o biênio 2020-2021.

“O ajuizamento dessa ação, contudo, parece ter estimulado o governo a tomar algumas medidas. Uma nova composição do comitê gestor [do fundo] foi nomeada em março deste ano. E o plano anual de aplicação de recursos foi finalmente aprovado em julho, com quatro meses de atraso. Em agosto foi efetuado o repasse de 350 milhões ao BNDES para o financiamento de projeto. E há pouco dias, 15 de setembro, mais 233 milhões”, disse Maia.

Execução orçamentária
Maia lembrou ainda que, em 2019, o governo federal empenhou menos de 10% dos valor autorizado no orçamento do Fundo pelo Congresso Nacional. A média orçamentária do fundo é de aproximadamente R$ 359 milhões desde a sua criação.

“Em 2020, o valor destinado ao fundo ficou em 239 milhões, isto é em torno de 67% do valor da média histórica. No ano anterior, em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo, a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero”, relembrou Maia. “Eles [os recursos] não foram contingenciados, eles simplesmente não foram executados. A partir deste ano, isso é não só inaceitável, é inconstitucional.”, acrescentou.

Maia afirmou que o aumento de 30% na média do desmatamento em 2019 motivou o governo a apresentar um projeto em outubro do ano passado, aportando um crédito de R$ 195 milhões ao valor inicialmente autorizado. O texto foi transformado em lei pelo Congresso em dezembro. Segundo o deputado, a execução efetiva dos recursos “ficou próxima de zero.”

Além do presidente da Câmara, participam da audiência os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; Justiça, André Mendonça; Meio Ambiente, Ricardo Salles; Agricultura, Tereza Cristina; e Minas e Energia, Bento Albuquerque. Barroso, que abriu o evento, também convidou pesquisadores, empresários e ambientalistas para a sessão. A audiência continuará amanhã (22).

Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (21) uma cartilha de brincadeiras para crianças com transtornos do espectro autista (TEA), para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21). O documento, elaborado por terapeutas educacionais especializados em integração sensorial, traz orientações de atividades a serem desenvolvidas em casa e visa auxiliar as famílias nesse período de afastamento social.

“A cartilha ensina como modular as necessidades específicas da criança com autismo com coisas que a família vai ter independente da classe social, do lugar que mora, como frutas e peças de vestimenta”, explicou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, José Naum de Mesquita Chagas.

De acordo com ele, nesse contexto de reclusão em razão da pandemia da covid-19, as famílias têm vividos conflitos no meio em que vivem porque muitas pessoas não compreendem as peculiaridades das crianças com TEA. “É importante que a sociedade reconheça e aceite essa característica individual da criança com autismo, no sentido de auxiliar a convivência, já que esse processo ajuda a modular essa criança para que ela vivencie menos momentos críticos durante esse tempo e consiga se integrar melhor”, disse.

O autismo é, em geral, marcado por distúrbios na interação social, dificuldades na comunicação e questões comportamentais, como ações repetitivas. Por ser um transtorno com diferentes níveis de comprometimento, recebe o nome de espectro autista.

A cartilha estará disponível na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Campanha
No Brasil, mais de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para marcar o dia, o ministério realizou um evento virtual para conscientizar sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Além da cartilha, foi lançada a campanha Eu Respeito!, iniciativa que convida pessoas anônimas e famosas, com ou sem deficiência, a gravarem vídeos falando que respeitam alguma particularidade do universo das pessoas com deficiência. “Essa campanha vai trabalhar a questão dos direitos básicos do dia a dia, como, por exemplo, acesso a áreas de estacionamento, que não é privilégio, mas uma necessidade, é uma equiparação de oportunidades visto as dificuldades elevadas de uma pessoa com deficiência em detrimento a uma que não tem”, disse Chagas.

Para o coordenador, a sociedade brasileira já está em uma geração de transição, em que conceitos de que a deficiência é uma desvantagem estão ficando para trás. “A deficiência é uma característica pessoal, assim como nossa altura, tom de pele, tipo de cabelo, que não agrega e nem diminui valor. O que somos é um conjunto de nossas características e não apenas uma delas”, destacou.

Segundo Chagas, a inclusão escolar fortalece muito esse processo de mudança pragmática na sociedade. “Antes, as pessoas com deficiência eram segregadas, então as pessoas sem deficiência não tinha a oportunidade de vivenciar e aprender em conjunto. A inclusão possibilita que essa criança sem deficiência já absorva essa naturalidade, de integrar, de ter amizades com outro menino ou menina com deficiência como qualquer outro”, explicou.

Ele destacou ainda que essas conquistas iniciais não se deram sozinhas, mas pelo mérito e luta dos movimentos das pessoas com deficiência, que têm pautado o assunto ao longo dos anos.

Agência Brasil

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Agência Brasil