O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.

Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.

Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. 
 

Até o começo deste mês, cerca de metade dos recursos emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já havia sido contratada. No total, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores da região a sobreviverem aos efeitos da Covid-19. Desse valor, R$ 1,4 bilhões já foram aplicados.

De acordo com os dados do Banco do Nordeste, a maior parcela de recursos foi contratada por empresários baianos. São R$ 284 milhões contratados por mais de 5 mil empresários. Em segundo lugar estão os empresários cearenses, que contrataram R$ 222 milhões.

A verba pode ser usada em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque. Também pode ser aplicada no pagamento de funcionários e para pagamento de despesas que poderiam acabar atrasadas por conta da pandemia.

Os empréstimos são oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB) com taxa de juros de 2,5% ao ano. São duas opções de financiamento: de até R$ 100 mil para capital de giro e de R$ 200 mil para investimentos.

A SES-PE recebeu mais 20 respiradores pulmonares (modelo VG-70) para auxiliar no tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Os equipamentos foram doados pelo Programa Unidos contra a Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a empresa telefônica Vivo. Já está em análise pelas áreas técnicas da SES-PE os serviços que receberão os respiradores já nos próximos dias.

Com a compra e doação de respiradores pulmonares, a Secretaria conseguiu ampliar, gradativamente, o número de leitos de terapia intensiva destinados a pacientes em estado grave da doença. “É importante destacar que os equipamentos são destinados para pacientes com quadro grave da doença, que precisam de suporte ventilatório constante. Então, os aparelhos, sejam os doados ou aqueles adquiridos pela própria Secretaria, foram essenciais para ampliação e fortalecimento da rede assistencial em Pernambuco para casos de maior complexidade”, ressalta a secretária executiva de Atenção a Saúde da SES-PE, Cristina Mota.

Os novos equipamentos serão somados aos 530 ventiladores pulmonares disponibilizados pelo Governo de Pernambuco durante a Pandemia e que já reforçam a rede estadual, passando a integrar o parque de equipamentos médico-hospitalares adquiridos pelo

Estado para fortalecimento da rede hospitalar do SUS no enfrentamento da pela Covid-19. Vale acrescentar que a rede estadual contava, antes da pandemia, com 1.424 respiradores em leitos próprios e contratualizados. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2019, apontava que Pernambuco já tinha à época a 8ª melhor proporção de respiradores por habitantes do país, a melhor posição entre os estados do Norte/Nordeste e mais de 75% destes aparelhos já estavam na rede pública.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (11.09), 1.024 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 117.349 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.280 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.069 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 óbitos (sendo 16 do sexo masculino e 9 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (1), Camutanga (2), Caruaru (3), Floresta (1), Garanhuns (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lagoa do Carro (1), Lagoa do Ouro (1), Macaparana (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (3), Santa Maria da Boa Vista (1) e Toritama (1). Com isso, o Estado totaliza 7.817 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 8 de maio e 10 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (44%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 2 registradas no dia de ontem (quinta, 10/09), 2 em 09/09 e 7 em 08/09. Os outros 14 registros (56%) ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09.

Os pacientes tinham idades entre 36 e 94 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (6), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (7).

Dos 25 pacientes que vieram a óbito, 20 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (10), hipertensão (10), diabetes (8), doença respiratória (3), câncer (2), doença renal (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença hepática (1) e dislipidemia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.216 casos foram confirmados e 34.552 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

O Brasil registrou 44.215 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados a 4.283.978, segundo levantamento divulgado ontem (11) pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país.

A média móvel de casos foi de 28.180 por dia, um recuo de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

De acordo com o balanço, fechado às 20h, foram registradas 899 mortes pela doença de quinta pra ontem, chegando ao total de 130.474 óbitos provocados pelo novo coronavírus.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 699 por dia, uma queda de 21% em relação aos dados registrados em 14 dias.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta sexta (11) 94,08% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

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O número de testes realizados subiu para 21.253 dos quais 7.540 foram através do teste molecular e 13.713 do teste rápido, com 7.726 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 11 de setembro, sendo ele: Homem, 87 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.985.

Também já foram registrados 29.970 casos de síndrome gripal, dos quais 1.346 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O Ministério da Economia registrou queda de 18,2% no volume de pedidos de seguro-desemprego em agosto. Foram contabilizados 463.835 requerimentos na modalidade “trabalhador formal”, conforme dados da pasta divulgados nesta quinta-feira (10). Segundo a assessoria do órgão, não houve represamento de pedidos, como ocorreu no começo do ano, e o sistema está “funcionando normalmente”.

No acumulado de janeiro a agosto, o Ministério da Economia contabilizou 4.985.057 pedidos de seguro-desemprego. O dado representa aumento de 7,5% em relação ao aos 4.635.454 acumulados no mesmo período de 2019 e reflete o impacto da recessão profunda em que o país mergulhou devido à pandemia de Covid-19. No oitavo mês de 2019, a pasta contabilizou 567.069 requerimentos, logo, houve 103.234 pedidosm termos de escolaridade, 59,2% tinham ensino médio completo.

Os setores da economia que tiveram a maior incidência de pedidos de seguro-desemprego foram os de serviços e de comércio, com 43,2% e 26,4% do total, respectivamente. Indústria (com 14,7%), construção (9,7%) e agropecuária (4,8%) vieram na sequência.

Sistema digital
De acordo com dados do órgão, a maior parte dos pedidos do auxílio realizada em agosto, 297.188, ou 64,1%, foi realizada via web, pelo site do governo federal ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de pedidos foram São Paulo (138.397), Minas Gerais (51.200) e Rio de Janeiro (37.348).

Do total de requerimentos registrados no acumulado do ano, 55,6% ou 2.771.584 pedidos, foram realizados pela internet, seja por meio do portal do governo federal, seja pela Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período de 2019, apenas 1,6% dos pedidos (73.661) foram realizados via internet.

Correio Braziliense

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal no inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da Polícita Federal para proteger familiares e aliados.

O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Consultado sobre o formato da oitiva, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que o chefe do Executivo respondessa às questões por escrito. Foi Aras que pediu a apuração do caso.

Folhapress

Depois da liberação dos eventos corporativos na etapa oito do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco, os eventos sociais e culturais estão previstos para serem retomados na etapa nove. Inicialmente, eles seguem as mesmas regras dos corporativos, com capacidade limitada a 100 pessoas ou 30% do espaço. Na etapa 10, está prevista a ampliação da capacidade para 300 pessoas ou 50% do estabelecimento. Porém, eventos maiores ainda não têm previsão para liberação em Pernambuco.

“Colocamos cada atividade para funcionar dentro dos novos protocolos e analisamos os dados que trazem para a pandemia. Quando chegar na etapa 10 e todas as atividades tiverem voltado, vamos para a etapa 11, que será o nosso novo normal. Vamos continuar avaliando semanalmente e estudando possibilidades de ampliação de horário e capacidade, mas dentro de um cenário de pandemia ativa e vamos ter que aprender a conviver com o coronavírus”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Porém, segundo André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, ainda é cedo para falar em eventos de massa. “Sejam eventos ou fechados com grande público, a gente precisa ainda evoluir no tempo com as atividades iniciadas para vencer as etapas para continuar dar passos adiante”, conclui.

Diario de Pernambuco

Após zerar o imposto de importação do arroz para ajudar a reduzir a pressão inflacionária, o governo avalia agora medidas voltadas aos materiais de construção, caso os preços não voltem a patamares considerados razoáveis até o final deste ano. Desde o fundo do poço da pandemia em maio, os insumos da construção registraram altas enquanto o setor esboça uma retomada.

Em agosto, o tijolo subiu 9,32% depois de uma alta de 4,13%, em julho. Com o cimento, os preços se elevaram 5,42% no mês passado ante 4,04%, em julho.

A SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, está monitorando o sobe e desce de preços com atenção. Para o órgão, a alta ocorre no momento em que diversos setores, principalmente a construção civil, dão sinais de uma recuperação em “V”. Depois de móveis e eletrodomésticos, as vendas de materiais de construção foram as que registraram maior crescimento, 22,7% em relação a agosto do ano passado, segundo pesquisa de comércio do IBGE.

Entre julho e agosto deste ano, a inflação da construção civil divulgada pelo Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), saltou de 3,33% para 3,78%.

Pesquisa recente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) com 462 empresas de 25 estados aponta que 95% delas verificaram aumento no preço do cimento e 90%, no de cabos elétricos. No caso do concreto, 81% perceberam alta de preço durante a pandemia. E em bloco cerâmico, 75%.

Preocupado em manter sua popularidade em alta após a concessão do auxílio emergencial à população de menor renda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a seus auxliares mais próximos atenção à escalada de preços que afetam o bolso do consumidor. Ele quer medidas para reduzir a pressão inflacionária.

Nesta semana, por exemplo, após o preço do arroz subir mais de 20% nos supermercados, o governo decidiu cortar o imposto de importação sobre 400 mil toneladas do produto. A proposta foi do Ministério da Agricultura e encampada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quarta-feira (9), Guedes deu aval para que os representantes de sua pasta, que comandam a Camex (Câmara de Comércio e Exportação), aprovassem a suspensão da alíquota de importação do arroz (que é de 12%) para países de fora do Mercosul. Dentro do bloco, a tarifa é zero.

A medida valerá até o fim deste ano e ficará restritira a uma cota de importação de até 400 mil toneladas. Acima disso, incidirá o imposto de 12%. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os produtos devem chegar principalmente dos EUA e Tailândia. Esse movimento, combinado com a conclusão da colheita do arroz nas próximas duas semanas, devem equilibrar a oferta e, assim, reduzir a pressão sobre os preços.

Técnicos da Economia, no entanto, dizem acreditar que os efeitos completos dessa importação só deve ocorrer dentro de dois meses. Para integrantes do governo, essa pressão inflacionária deve persistir por mais três meses, especialmente nos alimentos e em materiais de construção.

Por isso, avaliam esperar mais algumas semanas, um mês, no máximo, antes de partirem para a suspensão temporária da tarifa de importação de insumos da construção. Auxiliares de Bolsonaro, no entanto, preferem medidas mais eleitoreiras, mirando a popularidade do presidente.

Estão atentos a analistas políticos que afirmam que o voto dos menos favorecidos é diretamente proporcional ao assistencialismo do governo. Pesquisa do Datafolha mostrou alta da popularidade de Bolsonaro após a política de auxílio emergencial durante a pandemia, especialmente nos rincões do país.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Justiça contrariou estratégia liberal das pastas da Economia e da Agricultura ao notificar na quarta supermercados e produtores a explicar o aumento do preço de alimentos da cesta básica.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, irá investigar possíveis abusos de preços praticados por 65 varejistas e cooperativas. O anúncio foi feito no momento em que Bolsonaro recebia o presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados). Desde sexta-feira (4), o presidente vinha pedindo patriotismo dos varejistas para não repassarem a alta de preços para o consumidor.

Na terça-feira (8), o presidente fez novo apelo. “Ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento. Mas [estamos] pedindo para eles [mercado] que o lucro desses produtos essenciais para a população seja próximo de zero”, disse.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja -itens da cesta básica.

O IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) -a inflação oficial- acumula alta de 2,44% nos 12 meses até agosto. Mas, apenas em 2020, os alimentos acumulam alta de 4,91%.

Nesta quinta-feira (10), o ministro Paulo Guedes reagiu, cobrando explicações da Senacon. O ministro quer saber se as notificações enviadas pela Senacon somente pretendem garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou se resultarão, ao final, em controle de preços.

Para tentar evitar o que ocorreu com o arroz, a equipe de Guedes já monitora os insumos da construção civil. Alguns produtos chegaram a acumular alta de até 35% para algumas indústrias. Foi o caso do aço. Muitas usinas tiveram de fechar seus fornos e venderam seus estoques. Espera-se um novo reajuste para outubro nos distribuidores. Além da queda na produção, pesaram na alta de preços a desvalorização do real ante o dólar e o aumento das exportações.

Além disso, o setor se deparou, como aponta o IBGE, com uma retomada mais rápida. Na avaliação dos técnicos da Economia, os preços devem arrefecer com a diminuição pela metade do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. A medida, criada durante a pandemia, elevou o poder de compra da população de baixa renda e estimulou a demanda por produtos.

Os pagamentos do auxílio serão feitos até dezembro e a equipe econômica não trabalha com a hipótese de ele continuar a ser concedido em 2021. Os estudos também são feitos após o governo anunciar o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida que financia com juros baixos compra de imóveis. O programa também estimula reformas.

Segundo o IBGE, com demanda aquecida e o pagamento do auxílio emergencial, o comércio desses produtos já recuperou o nível pré-crise.

Folhapress