O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso, nesta sexta-feira (11), em operação do Ministério Público do Rio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio, entre 2013 e 2018.

Pedro Fernandes recebeu o mandado de prisão preventiva em sua residência, mas apresentou exame de teste positivo para covid-19 e está em prisão domiciliar.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Catarata, desencadeada em 2019, que investiga fraudes na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro. A assessoria de Pedro Fernandes divulgou nota informando que ele ficou indignado com a ordem de prisão.

“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”, diz a nota.

Segundo a assessoria de Cristiane, ela está em outra cidade e deve se apresentar à polícia na tarde de hoje. Outros três mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.

O caso
Segundo o Ministério Público, as investigações constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

Ainda de acordo com o MPRJ, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos, em contratos que somados chegam a R$ 117 milhões.

Agência Brasil

Em decreto publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem. [veja a lista das cidades no final do texto]

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias, contados a partir da data do decreto, a quinta-feira (10).

Os órgãos estaduais localizados nas 55 cidades abarcadas pelo decreto devem adotar as medidas necessários para combater a situação de emergência pela estiagem. Órgãos municipais devem trabalhar em parceria.

O decreto ainda considera a previsão de redução das chuvas para os próximos meses, assim como a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão. O texto é assinado pelo governador Paulo Câmara.

Veja a lista de cidades incluídas no decreto:
1. Afogados da Ingazeira
2. Afrânio
3. Araripina
4. Arcoverde
5. Belém do São Francisco
6. Betânia
7. Bodocó
8. Brejinho
9. Cabrobó
10. Calumbi
11. Carnaubeira da Penha
12. Cedro
13. Custódia
14. Dormentes
15. Exu
16. Flores
17. Floresta
18. Granito
19. Ibimirim
20. Iguaracy
21. Inajá
22. Ingazeira
23. Ipubi
24. Itacubura
25. Itapetim
26. Jatobá
27. Lagoa Grande
28. Manari
29. Mirandiba
30. Moreilândia
31. Orocó
32. Ouricuri
33. Parnamirim
34. Petrolândia
35. Petrolina
36. Quixaba
37. Salgueiro
38. Santa Cruz
39. Santa Cruz da Baixa Verde
40. Santa Filomena
41. Santa Maria da Boa Vista
42. Santa Terezinha
43. São José do Belmonte
44. São José do Egito
45. Serra Talhada
46. Serrita
47. Sertânia
48. Solidão
49. Tabira
50. Tacaratu
51. Terra Nova
52. Trindade
53. Triunfo
54. Tuparetama
55. Verdejante

Folhape

Brasília – Agências da Caixa Econômica Federal do Distrito Federal e entorno estão abertas de 9h às 15h para atendimento exclusivo sobre contas inativas do FGTS neste sábado (18) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Caixa abrirá 47 agências em Pernamuco neste sábado (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Nesta sexta (11), a CAIXA credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4 milhões de beneficiários nascidos em maio e, na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito.

Como realizar o saque em espécie:

É preciso fazer o login no App CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular. O código, que tem validade de uma hora, deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Cartão de débito virtual:

Com o Cartão de Débito Virtual CAIXA é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados.

Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do CAIXA Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Pagamento nas maquininhas:

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CAIXA Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.

Saiba mais:

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/tutoriais/Paginas/default.aspx

Segundo dados da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, as transações de veículos usados, considerando todos os segmentos automotivos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), apresentaram crescimento de 10,44% em agosto, na comparação com o mês anterior, totalizando 1.258.743 unidades, contra 1.139.802, em julho. Na comparação com agosto de 2019, quando foram transacionados 1.304.539 veículos, houve retração de 3,51%.

No acumulado do ano, entre janeiro e agosto de 2020, o mercado de veículos usados apresentou retração de 27,05% ante o mesmo período de 2019.

Automóveis e comerciais leves

As transferências de automóveis e comerciais leves usados apresentaram alta de 9,98% em agosto, na comparação com julho, somando 917.259 unidades, contra 834.031 em julho. Na comparação com agosto de 2019, houve queda de 7% nas transações destes veículos. No acumulado de 2020, este mercado retraiu 28,38% sobre o mesmo período de 2019.

Entre os automóveis e comerciais leves transacionados, os modelos de um a três anos de fabricação representaram 14,19% do total negociado em agosto, e 12,58% do acumulado do ano.

Para o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, a melhora do crédito é um dos componentes que têm ajudado na recuperação do Setor. “Alguns fatores contribuíram para o aumento das transações de usados no mês passado, como a manutenção da taxa Selic em um nível baixo e a melhora dos índices de inadimplência, o que refletiu nas aprovações cadastrais para financiamentos de veículos, tanto de novos como de usados”, comentou Assumpção Júnior.

Mais uma pesquisa de opinião reforça: a população é contra a privatização da Caixa Econômica Federal. É o que aponta levantamento feito pela Revista Exame em parceria com o Ideia, instituto especializado em opinião pública. Praticamente metade dos entrevistados (49%) disse discordar da venda da Caixa​ —​ o banco 100% dos brasileiros, responsável pelo financiamento de programas e ações sociais do país e também pelo pagamento centralizado do auxílio e do FGTS emergenciais para mais de 100 milhões de pessoas​:​ metade da população.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões, por telefone, entre os últimos dias 24 e 31 de agosto. Divulgada nesta quinta-feira (10), ela mostra que apenas 22% é a favor da privatização da Caixa. O restante dos 1.235 entrevistados se posicionou neutro (19%) ou não soube opinar (9%).

Editada no último dia 7​ de agosto p​ara abrir caminho à venda do banco, a Medida Provisória 995/2020, em tramitação no Congresso Nacional, tem 97% de rejeição na enquete aberta sobre a MP. De um total de 20.024 participações (até o início da noite de ontem, 10), 19.045 opiniões são contrárias à entrega da estatal ​à iniciativa privada.

Outra pesquisa, realizada ​em​ julho pela Revista Fórum, aferiu que 60,6% das mil pessoas ouvidas são contrárias à privatização da Caixa Econômica. “Os brasileiros sabem que a instituição é essencial ao país e valorizam a Caixa”, destaca o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto. “As pessoas reconhecem que a empresa pública cumpre um papel social imprescindível; especialmente, para a população mais carente e que não é vista pelos bancos privados”, reforça.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO — Tanto o levantamento feito pela Exame quanto o da Fórum revelam que, além da Caixa, a sociedade entende a necessidade de preservação de outras estatais. Na pesquisa divulgada nesta quinta-feira, a maioria dos entrevistados (41%) também se posicionou contra a privatização da Petrobras (ante 28% a favor, 20% neutros e 12% que não​ souberam​ responder). No levantamento da Fórum, mais da metade dos participantes (57%) rejeita a venda da empresa brasileira de exploração de petróleo.

A preservação da Petrobras e do patrimônio público motivou o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI 5.624 questiona os processos de privatização e venda de estatais e suas subsidiárias, a exemplo da Petrobras.

“É exatamente isso que o governo Bolsonaro tenta fazer agora, por meio da MP 995, com a Caixa Econômica”, observa Sérgio Takemoto. O presidente da Fenae explica que a edição da medida provisória é mais uma manobra do ​Executivo​ para passar por cima da Constituição e do Legislativo, além de burlar entendimento do próprio STF​ ​no julgamento da ADI 5.624​, ​em relação à privatização das chamadas “empresas-mãe”. Segundo o Supremo, elas não podem ser vendidas sem autorização do Congresso Nacional, conforme prevê a Constituição.

“A MP 995 é um claro subterfúgio do governo​ ​para fatiar e depois vender a Caixa, que tem comprovado ser essencial no socorro à população brasileira; especialmente, nesta crise sem precedentes provocada pela pandemia do coronavírus”, ressalta Takemoto. “Medidas provisórias têm efeito imediato e são instrumentos para situações de urgência e relevância, o que não é o caso da privatização da Caixa Econômica. O governo escolheu justamente este instrumento para ‘passar a boiada’; criar e vender subsidiárias do banco em atividades que são fundamentais para o papel social da Caixa e imprescindíveis para os brasileiros”, reforça o presidente da Fenae.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL — Um total de 412 emendas à Medida Provisória 995 foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae. Além disso, 284 parlamentares e entidades da sociedade civil assinam Manifesto da Federação contra a MP e a privatização da Caixa.

AÇÕES — A inconstitucionalidade da Medida Provisória 995 e a utilização deste instrumento como manobra do governo para privatizar ​o banco​ — sem autorização do Congresso e desrespeitando, além da Constituição​,​ ​o STF — chamou também a atenção de órgãos de controle do país. O subprocurador-geral do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação para que o TCU apure os indícios de irregularidades no processo de venda da Caixa e de subsidiárias do banco.

O documento pede, em caráter cautelar, que a direção da estatal suspenda todos os atos relacionados à privatização até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão. Na representação, o subprocurador-geral pede ao TCU a adoção de medida cautelar para suspender os atos relacionados à privatização do banco público pelo receio de “ocorrer grave lesão ao interesse público e no risco de ineficácia de tardia decisão do mérito”.

No STF, além da ADI 5.624 ajuizada pela Fenae e a Contraf, tramitam outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando a MP 995 e a privatização disfarçada de estatais e da Caixa Econômica Federal. Uma delas, protocolada pela Confederação no último dia 31.​ ​Na ADI, a Contraf pede a concessão imediata de cautelar para a suspensão dos efeitos da MP 995 e também solicita que o Supremo declare a inconstitucionalidade da medida provisória.

No dia 13 de agosto, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro — PT, Psol, PCdoB, PDT, Rede e PSB — entraram com ADI no STF contra a Medida Provisória 995. Na ação, os partidos também pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos da MP.

Outra medida contra a privatização da Caixa é o Projeto de Lei 2.715/2020, que suspende as privatizações até 2022. Como afirma o deputado Enio Verri (PT-PR), um dos autores do PL, “o governo está esquartejando a Petrobras para vender os seus pedaços e agora quer fazer o mesmo com a Caixa”.

O BANCO PÚBLICO — A Caixa Econômica Federal é a principal operadora e financiadora de políticas públicas socais, além de geradora de emprego, renda e desenvolvimento para o país. Por meio de áreas estratégicas do banco — como Cartões, Caixa Seguradora e Loterias — a estatal oferece as menores taxas para a compra da casa própria e facilita o acesso a benefícios diversos para os trabalhadores, taxas acessíveis às parcelas mais carentes da população e recursos para o Financiamento Estudantil (Fies), entre outros.

Cerca de 70% do crédito habitacional é feito pela Caixa Econômica e 90% dos financiamentos para pessoas de baixa renda estão na Caixa. Além de moradias populares — como as do programa Minha Casa Minha Vida — o banco público também investe na agricultura familiar e nas micro e pequenas empresas.

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB), apresentou nesta quinta-feira 10, requerimento solicitando que seja aprovado um Voto de Aplauso à Direção do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que também responde pelo funcionando do Hospital de Campanha para pacientes com a Covid-19.

O parlamentar destacou que a iniciativa tem como objetivo reconhecer o excelente trabalho da Direção do Hospital Mestre Vitalino, na pessoa do Dr. Marcelo Cavalcanti, pela competente atuação no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, juntamente com sua equipe.

Tony Gel registrou que o Hospital Mestre Vitalino é referência no atendimento de pacientes com a Covid-19 no Agreste. E, que tanto a direção quanto as equipes médica, técnica e operacional da referida instituição, incluindo todos os que fazem parte do Hospital de Campanha de Caruaru, montado ao lado do HMV, não tem medido esforços para garantir atendimento de qualidade a todos os pacientes que estão em tratamento.

“Dr. Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral do HMV, frente ao grande desafio, tem buscado com o apoio dos médicos Paulo Eduardo, diretor administrativo financeiro, Marco Túlio, diretor médico e da Senhora Renilde Melo, coordenadora de enfermagem, buscado diminuir o sofrimento e a distância dos familiares em relação ao acompanhamento dos entes queridos que estão internados. Pacientes e familiares tem elogiado bastante a estrutura da referida unidade, bem como o tratamento dispensado a todos, utilizando inclusive, recursos de plataformas digitais de comunicação para diminuir a distância entre a pessoa internada e sua família. Portanto, é justo reconhecer o profissionalismo, competência e dedicação de um gestor e toda sua equipe” disse o deputado.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta sexta-feira (11).

Foi lançado nesta quinta-feira (10) o edital do processo seletivo para a pós-graduação Lato Sensu em Interdisciplinaridade em Educação e Ciências Humanas, oferecida pelo IFPE Caruaru. O curso é gratuito, possui 15 meses de duração e uma carga horária de 400 horas. O público-alvo são professores com formação de nível superior, licenciados ou bacharéis, em Ciências Humanas e áreas afins, tais como Ciências Sociais e Aplicadas, Letras, Linguística e Artes.

São oferecidas 25 vagas, sendo 19 para ampla concorrência, 04 para pretos, pardos e indígenas e 02 para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas de 21 a 30 de setembro, exclusivamente pelo e-mail selecao.poshumanidades@caruaru.ifpe.edu.br. A seleção será feita por análise curricular, conforme pontuação estabelecida em edital. O candidato deve enviar toda a documentação indicada no item 4.3 do Edital para o e-mail citado acima.

As aulas serão presenciais e ocorrerão às sextas, das 18h às 22h, e aos sábados, das 7h30 às 18h15. A previsão é que a aula inaugural aconteça no dia 02 de março de 2021. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail pos.interdisciplinaridade@caruaru.ifpe.edu.br.

Mais informações em: https://cutt.ly/QfY1NTk

Contato para entrevistas: Prof. Thiago Trindade (83) 99930-9713

Preocupado com a situação do setor de eventos em Pernambuco, paralisado desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) participou de uma reunião com a secretária executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, ao lado de representantes do segmento, ontem (10). No encontro, uma proposta dos produtores de eventos para a retomada foi entregue à Secretaria. Além disso, os produtores apresentaram uma proposta de volta das atividades, respeitando o plano de convivência com a Covid-19.

O parlamentar defendeu a retomada de forma gradual e com responsabilidade. “Estamos dialogando com o Governo do Estado para explicar a situação dos trabalhadores da área. Sabemos da importância de respeitar as orientações sanitárias e, mesmo com muita dificuldade para se manter sem atividade, os produtores de eventos têm seguido todas determinações com muito compromisso com a sociedade”, declarou.

O plano de convivência do Estado prevê a retomada das atividades conforme o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco. No Recife, o calendário de reabertura está na oitava etapa. A partir da próxima fase serão permitidos eventos corporativos com até 100 pessoas. “É um importante passo para a volta dos shows e festas. Ainda não há uma data definida, mas a estabilidade no número de casos, mesmo com aglomerações em shoppings, parques e praias nos deixa com esperança para a volta”, concluiu João Paulo Costa.

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

Até 30 de outubro, proprietários de imóveis estão impedidos de realizarem ações de despejo por falta de pagamento. Lei aprovada pelo Congresso Nacional proíbe a concessão de liminar para a desocupação de imóveis por conta da pandemia.

No final de junho, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado esse trecho, sob a justificativa de que ele violava o interesse público por conta do prazo ser muito longo. O presidente também vetou trecho da matéria que restringia a realização de reuniões e  assembleias presenciais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado. 

No entanto, o Congresso rejeitou os vetos. O projeto que originou a lei era de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). 
 

Fonte: Brasil 61