A partir do dia 16 de setembro, próxima quarta-feira, as unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sediadas nas Regiões de Saúde de Pernambuco 2 (sede em Limoeiro) e 12 (sede em Goiana) iniciam a etapa preliminar de retomada das atividades presenciais, conforme Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº003/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (10). O retorno às atividades presenciais está disciplinado na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020.

Os municípios da Região 2 são: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Surubim, Tracunhaém, Vicência. Já, os da Região 12 são: Goiana, Aliança, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

A retomada das atividades presenciais nas Promotorias de Justiça desses 25 municípios acontece no momento em que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Ato Conjunto nº30, de 3 de setembro, autorizou o retorno presencial das unidades administrativas e judiciárias integrantes das 2ª e 12ª regiões de saúde de Pernambuco, a partir do dia 16 de setembro.

Na reunião do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PGJ nº 1249/2020, para cuidar do retorno gradual às atividades presenciais, realizada na quarta-feira (09), “houve o consenso acerca da necessidade do MPPE também retomar as atividades presenciais nas Comarcas inseridas nas 2ª e 12ª Regiões de Saúde do Estado, a partir do dia 16, nos mesmos moldes observados quando da retomada das atividades na Região 1 de Saúde (Recife), em julho”, ressaltou o coordenador do GT, subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa.

Na ocasião da reunião do GT, o secretário-geral adjunto Gustavo Lima assegurou que Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e insumos necessários à garantia da segurança sanitária do ambiente trabalho já foram adquiridos, a exemplo de termômetros, álcool em gel e álcool de 70 graus, máscaras e protetores faciais. A Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD) vai elaborar um plano para que todo esse material esteja disponibilizados para as referidas unidades ministeriais.

No tocante às visitas de inspeção, a Secretaria Geral ficou encarregada de redigir um normativo específico com o objetivo de estabelecer um protocolo que assegure segurança às pessoas encarregadas de tais atividades, que apenas devem ser executadas neste momento de pandemia em caso de reconhecida necessidade e urgência, ficando estabelecida a obrigatoriedade do uso de EPIs e a necessidade de comunicação à chefia imediata acerca da realização do ato e seu desenrolar, evitando-se visitas conjuntas com a participação de diversas pessoas.

O GT reforça a adoção dos protocolos sanitários e cumprimentos deles. Todos eles estão disponibilizados no espaço no site do MPPE, específico para reunir as informações, publicações oficiais e todos os protocolos já emitidos pela Instituição. Para saber mais acesse: https://programaderetorno.mppe.mp.br/acompanhamento-e-controle

Contatos – A Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº003/2020 ressalta no art.4º a disponibilização dos contatos atualizados das Promotorias de Justiça integrantes das 2ª e 12ª Regiões de Saúde de Pernambuco, no site do MPPE, http://www.mppe.mp.br/mppe/cidadao/enderecos-e-telefones. Para isso, será disponibilizado formulário online para os membros informar os dados atualizados, a partir do dia 16 de setembro.

Demais regiões – Ao todo, somando as 1ª, 2ª e 12ª Regiões de Saúde do Estado, são 45 municípios com retomada gradual das atividades presenciais. As demais regiões, conforme o art.2º da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº003/2020, As promotorias integrantes das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Regiões de Saúde de Pernambuco, indicadas no anexo I da Portaria conjunta PGJ-CGMP nº 002/2020, permanecerão em sistema de Plantão Extraordinário previsto na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 001/2020, até que as avaliações técnicas divulgadas pelas autoridades estaduais de planejamento e de saúde evidenciem condições favoráveis à retomada gradual de suas atividades.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (8) 94,04% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.015 dos quais 7.442 foram através do teste molecular e 13.573 do teste rápido, com 7.655 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no período de 4 a 9 de setembro, sendo eles: Mulher, 79 anos, com comorbidades e uma mulher, 91 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 12.827.

Também já foram registrados 29.823 casos de síndrome gripal, dos quais 1.458 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O mês de setembro se veste de dourado em alusão a conscientização e combate ao câncer infanto-juvenil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer – Inca, só até dezembro de 2020 mais de oito mil crianças e adolescentes devem descobrir algum tipo de câncer.

Embora seja uma doença considerada delicada, nas crianças e adolescentes o câncer infanto-juvenil costuma aparecer no sistema sanguíneo e nos tecidos de sustentação, o que favorece o tratamento. As estatísticas apontam que mais de 80% das crianças e adolescentes com a doença são curadas.

A estudante Maria Laura de 12 anos foi uma delas. Ela recebeu o diagnóstico de leucemia depois de uma consulta com a dermatologista Samira Raad.

“A mãe chegou com a Criança e com um hemograma apresentando um quadro alérgico que não melhorava com o tratamento. Quando analisei o hemograma as taxas estavam alteradas e indicavam para um problema no sangue. Foi quando juntamento com uma oncologista Laura recebeu o diagnóstico de leucemia. No dia seguinte ela já iniciou a quimioterapia”, disse a médica.

Depois de três anos, Laura recebeu a notícia de cura da leucemia.
De acordo com a médica, os pais precisam ficar atentos a sinais com a saúde da criança e procurar o médico caso surja algum caroço ou se a criança reclamar de dores.

“Na pele lesões avermelhadas que não melhoram com tratamento podem aparecer, além de febre, e aumento de gânglios linfáticos palpáveis são os principais sintomas”, explicou.

_Samira Raad é formada pela Universidade Federal do Amazonas. É também especialista em dermatologia pela sociedade brasileira de dermatologia e dermatologista cosmiatra pelo Instituto Superior de Medicina e Dermatologista._

A Unidade Popular realizou de forma remota, na última quarta-feira (09), seu segundo congresso municipal em Caruaru, elegeu um novo diretório e reconduziu a professora Valéria Pires como presidente do partido na cidade.

O congresso teve a participação efetiva dos filiados e filiadas do partido na cidade. No primeiro momento, a mesa de conjuntura contou com a participação do membro do Diretório Estadual da UP Pernambuco, Raimundo Malheiros, de Michelle Santos, secretária do PSOL em Pernambuco e de Kim Taiuara, do Comitê Estadual do PCB em Pernambuco.

Logo na sequência foi eleita a nova direção do partido no município, que tem a professora e pré-candidata a vice-prefeita Valéria Pires como presidente, o advogado e pré-candidato a prefeito Rafael Wanderley como secretário e o sindicalista Henrique Ramos como tesoureiro.

O diretório conta ainda com Edima Morais, Felipe Barros e Julyanna Morais como membros efetivos, Rogéria Simone, Iany Morais e Gorete Gomes na Comissão de Ética e Disciplina, Sebastião Lira, Ednaldo Silva e Antônio Lira no Conselho Fiscal, Cícero Noé, Iracema Almeida e José Firmino na suplência.

Para Valéria Pires, reeleita presidente do diretório municipal, a realização do congresso foi de grande importância para que o conjunto da militância do partido pudesse discutir a atual conjuntura política do Brasil e a tática eleitoral do partido para as eleições de novembro e acredita que “a recondução de boa parte da direção do partido é uma aprovação da militância do trabalho realizado pelo diretório nesse último ano e demonstra um coesianamento acerca da política aplicada pela UP em Caruaru”.

No intuito de expandir a cultura de conciliação para os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, realiza a inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação de Arcoverde, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia online acontece nesta sexta-feira (11/09), às 11h. A unidade funcionará no campus da UPE do município, situado na Rua Cícero Monteiro de Melo, sem número, no bairro de São Cristóvão.

As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação são unidades mantidas por instituições de ensino superior, e outros parceiros, como a Defensoria Pública e diversos municípios, através de convênio firmado com o Judiciário estadual. Na parceria, as instituições comprometem-se a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficientes ao cumprimento das atividades, e realizam sessões de conciliação e mediação de conflitos oriundas de ações processuais, que já tramitam nas varas e nos Juizados do Tribunal, por exemplo; e também sessões de conciliação pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.

O coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões, comentou sobre a importância da abertura da Câmara Privada de Conciliação e Mediação em Arcoverde, enfatizando também o aprendizado dos estudantes do curso de Direito sobre técnicas de solução de conflitos. “Vamos expandir o serviço de conciliação para o Sertão, que é uma região carente onde não existe tanto a oportunidade dessa prática. Será importante também para os alunos exercitarem a cultura da paz e dos métodos autocompositivos e garantir que a população seja beneficiada, podendo ter esse instrumento e a possibilidade de homologar uma decisão judicial sem todo o desgaste que um processo leva”, afirmou o magistrado.

Presentes – A cerimônia de abertura da unidade via videoconferência contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, do coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, e da coordenadora da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, Andréa Costa do Amaral Motta. O evento contará ainda com a presença do reitor da Universidade de Pernambuco em Arcoverde, Pedro Henrique de Barros Falcão, da diretora do Multicampi Garanhuns do Pólo de Arcoverde, Rosângela Estevão Alves Falcão, e da coordenadora do Curso de Direito da Upe do município, Denise Nachtigall Luz, dentre outros.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Os cidadãos que quiserem ser atendidos presencialmente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ter que agendar o serviço pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Essa é a recomendação do órgão, que pretende retomar as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (14). 

De acordo com o INSS, vão estar disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Os segurados sem agendamento não vão ser atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências, seguindo recomendações do Ministério da Saúde. 

O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber será a vice, em um mandato de dois anos. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia será restrita.

Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. Na quarta (9), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF.

Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça (8). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Diario de Pernambuco

Os problemas de Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro, continuam. Nesta quarta-feira (9/9), foi autorizado pela Justiça de São Paulo o arrombamento da casa do empresário localizada no Jardim Europa, bairro da capital paulista.

Segundo o UOL, a decisão, da qual cabe recurso, atende a um pedido das Organizações Globo, que tenta penhorar bens de Ricardo Nunes. Nunes, que não é mais diretor da empresa, deve mais de R$ 61 milhões para a Globo por ter sido o avalista de sete notas promissórias emitidas em 2017 pela Ricardo Eletro em favor do grupo.

O empresário não nega a dívida, mas afirma que pretende pagá-la dentro do processo de recuperação judicial do grupo que engloba a Ricardo Eletro, a Máquina de Vendas.

Prisão em julho
Em 8 de julho deste ano, Nunes e outros empresários do grupo foram alvo de uma operação da Polícia Civil, da Receita Estadual e do Ministério Público de Minas Gerais, que investigavam uma operação contra lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As autoridades estimam que os empresários tenham sido beneficiados em R$ 400 milhões pelas infrações nos últimos cinco anos.

Além de Nunes, que foi preso na operação, foram alvos alguns de seus parentes, como o irmão mais novo, Rodrigo, e a filha mais velha, Laura. Ricardo prestou depoimento no dia seguinte.

Correio Braziliense

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) registrou, desde o dia 1° de agosto um aumento na atividade sísmica em Caruaru, no Agreste Pernambucano. De acordo com a RSBR, 119 abalos sísmicos foram registrados e analisados pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segudno a Rede Sismográfica, nas últimas 24 horas foram registrados 56 abalos em sequência, sendo que o maior tremor, de magnitude 2.5 (considerada baixa), ocorreu às 10h36 desta quarta-feira (9). Antes deste, houve um evento de magnitude 2.0, registrado na terça-feira (8), às 23h18. Os outros eventos tiveram magnitude inferior a 2.0.

O LABSIS informou que notificou a Defesa Civil sobre os eventos e que não é possível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir. O geofísico do LABSIS, Eduardo Menezes, informou que irá até Caruaru na próxima sexta-feira (11) para realizar uma coleta de dados nas estações locais e fazer uma análise posterior dos eventos registrados na região.

Esta não é a primeira vez que um estado do Nordeste registra mais de 100 eventos em um curto período de tempo. No ano passado, entre os dias 18 e 27 de março, por exemplo, foram registrados mais de 200 eventos sísmicos no Ceará.

Diario de Pernambuco

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e representantes de produtores de alimentos. O órgão cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica.

O anúncio foi feito no momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Sanzovo Neto sugeriu, após o encontro, que os brasileiros substituam o arroz, produto com preço em alta, pelo macarrão.

Para a Senacon, o alerta da alta de preços foi dado justamente pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia [da Covid-19]”, disse Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor.

Segundo ela, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo é verificar possíveis abusos, tanto de varejistas quanto de produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Senacon poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$ 10 milhões.

O presidente da Abras disse que Bolsonaro não o avisou durante a reunião que a entidade seria notificada pelo Ministério da Justiça.

“Ele [Bolsonaro] não sabe dessa notificação. Deve ser uma notificação de rotina para prestação de informação e nós faremos isso tranquilamente”, afirmou Sanzovo Neto.

Na saída do encontro, o dirigente da Abras disse que o setor não pode ser responsabilizado pela alta de preços. Segundo ele, a causa são problemas de produção e a alta no câmbio.

“Nós não vamos ser vilões de uma coisa da qual não somos responsáveis, muito pelo contrário”, disse. “Nós somos a ponta, nós estamos próximos ao consumidor. E, assim que sentimos que havia uma pressão muito forte de preços, fizemos um alerta ao governo”, afirmou.

Ele fez uma sugestão aos consumidores: “%u200BNós vamos promover o consumo de massa, que é o macarrão, que é um substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor a não fazer estoque. Porque quanto mais estocar, mais difícil fica a situação”.

Sanzovo Neto afirmou que disse ao presidente que as redes de supermercados farão uma campanha nacional para estimular a troca.

O dirigente afirmou ainda que enviará ao governo os relatórios que mostram as oscilações dos produtos. Ele cobrou, no entanto, que a mesma notificação seja feita em relação aos produtores agrícolas. “Também espero que os outros setores da cadeia, desde a roça até o supermercado, expliquem [o preço].”

O dirigente da Abras disse que, no encontro, Bolsonaro demonstrou preocupação com a alta de preços. Segundo Sanzovo Neto, foi explicado ao presidente que os supermercados já estão adotando um preço menor, não repassando o valor integral.

“Nós explicamos que vamos continuar fazendo isso. Este momento é temporário, e o presidente já sabe disso”, afirmou. Ele disse, porém, que não tem como prever quando o preço do arroz voltará ao normal.

Na reunião, Bolsonaro disse a Sanzovo Neto que o governo federal deveria anunciar nesta quarta-feira (9) que o imposto de importação do arroz deve ser zerado até o fim do ano.

O assunto foi discutido pela Camex (Câmara de Comércio e Exterior). A decisão foi tomada no fim da tarde e zera a tarifa de importação de 400 mil toneladas do produto até o fim deste ano. “Essa retirada da tarifa de importação já é uma sinalização do lado da oferta do produto que vai ajudar a regular o preço”, disse o dirigente.

Em nota, a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) reafirmou seu compromisso com o abastecimento do mercado interno. A entidade diz que as políticas de isolamento impuseram dificuldades de distribuição do produto, “que está concentrado em poder de poucos produtores”.

A associação informou ainda que, ao perceber a alta de preços, comunicou ao setor produtivo e às autoridades competentes “para que que seja mantido o abastecimento regular do produto até a próxima safra”.

Segundo a entidade, 58% do arroz plantado foi colhido até o momento. Nos últimos 25 dias, observou-se uma alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia.

Os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Importa destacar que a matéria-prima representa parte expressiva do preço de venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor.

Procurada, a Abia, que representa a indústria de alimentos não respondeu até a publicação desta reportagem.

Bolsonaro, desde sexta-feira (4), tem feito apelos aos varejistas pedindo patriotismo para que eles evitem o repasse para o consumidor. O presidente, no entanto, negou que iria dar “canetadas” para segurar preços.
Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja -itens da cesta.

Até julho, o IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) – a inflação oficial – cumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.

Na pesquisa da entidade, no ano, o prec%u0327o do conjunto de alimentos necessa%u0301rios para as refeic%u0327o%u0303es de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Bolsonaro pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

Folhapress