Juruena, MT, Brasil: Castanheira na reserva legal comunitária do assentamento Vale do Amanhecer. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Tido como um dos setores mais promissores da economia global, a bioeconomia pode ajudar o Brasil a reduzir dependência externa e a aumentar a conservação das riquezas naturais. É o que aponta um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra que a tecnologia 4.0 para fabricação de produtos com recursos da biodiversidade verde e amarela pode ser uma aliada. 

E o Brasil tem uma vantagem. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), temos a maior biodiversidade do planeta e abrigamos 20% do número total de espécies da Terra, o que eleva o Brasil ao posto principal de nação entre os 17 países megadiversos. 

O especialista em meio ambiente Charles Dayler acredita que a bioeconomia pode reduzir perdas e aumentar ganhos. “Em um processo produtivo tradicional, sempre temos sobras e perdas. Com a bioeconomia, faríamos uma produção de materiais usando insumos de origem natural e, como resultado disso, tenho um produto que não degrada ou se degrada de forma ecologicamente correta e não tenho perda de energia, não tenho sobra, não tenho materiais que não são biodegradáveis”, detalha. 

A bioeconomia é conhecida como um modelo de produção industrial baseado no uso de recursos biológicos. A ideia é oferecer soluções para a sustentabilidade dos sistemas de produção com vistas à substituição de recursos fósseis e não renováveis. “A bioeconomia prega que se produza com insumos de origem natural, sem perda de energia e com eliminação de rejeitos tóxicos, ou seja, tudo na cadeia de produção seria aproveitado”, reforça Dayler. 

Ainda segundo o estudo da CNI, a bioeconomia pode valorizar a biodiversidade brasileira e, consequentemente, contribuir para melhorar a imagem do País no exterior. Esses fatores contribuem ainda para facilitar o ingresso do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o andamento do acordo Mercosul e União Europeia. 

“A bioeconomia é um setor que está crescendo no mundo e o Brasil tem a oportunidade de não ficar para trás e ser um dos principais protagonistas do setor”, destaca o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), membro da Frente Parlamentar Mista de Bioeconomia. 

Ganime acredita que a legislação sobre o tema precisa ser melhorada e que o País precisa ter mais liberdade para investir em bioeconomia. “E não estamos falando só da legislação ligada ao tema, mas das que impeçam qualquer um de investir no Brasil, como reforma tributária. Estamos falando também em desburocratizar e mudar legislações para atrair investimento estrangeiro e garantir segurança jurídica”, reforça. 

O deputado lembra ainda que o Protocolo de Nagoya, aprovado recentemente no Congresso Nacional, é um primeiro passo para isso. “Se o Brasil continuar simplificando, desburocratizando, garantindo leis que não só facilitem quem quer investir, mas deixem de criar riscos para quem quer investir, vai atrair muitos investimentos”, acredita Ganime.

Investimento e pesquisa

Uma das apostas para a indústria é o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em cadeias já consolidadas no Brasil, como a de produtos a partir da cana-de-açúcar (etanol, por exemplo), e os de base florestal, como o papel e celulose, em que o país é um dos maiores produtores mundiais. O deputado Enrico Misasi (PV-SP) defende alguns pontos principais para a expansão da bioeconomia no País. 

“Primeiro, precisamos ter marcos regulatórios claros, que lancem as bases para uma segurança jurídica em investimentos corretos, com foco em bioeconomia. Outro ponto é ter um investimento estratégico em tecnologia. Bioeconomia é tecnologia, precisa ter pesquisa científica, precisa ter dinheiro, investimento. Além disso, é preciso uma consciência generalizada e transversal de que essa é a nossa grande oportunidade, precisa haver uma priorização do tema no País”, elenca o parlamentar.  

Para que o Brasil consiga expandir e ser uma potência na área de bioeconomia, na opinião de Charles Dayler, especialista em Meio Ambiente, é preciso um trabalho de viabilização de processos bioeconômicos ou de novas tendências no setor e fazer a inserção desses processos fora dos grandes meios de produção. 

“Temos que explorar a bioeconomia levando-a para o pequeno produtor e pequeno comerciante. Temos que pensar em desenvolvimento de cadeias, de produção e em logística porque uma vez que a gente consiga fazer com que produtos gerados por pequenos produtores acessem grandes mercados, a gente consegue gerar valor agregado para essas pessoas. E, ao longo da cadeia de distribuição, fazendo um arranjo inteligente, faremos com que a pegada de carbono desses produtos também seja menor”, aposta Dayler. 

O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Guy de Capdeville, lembra que indústrias como a farmacêutica, de alimentos e de cosméticos também podem ser alcançadas pela bioeconomia. 

“São indústrias que já vêm sendo beneficiadas nesse contexto e que já exploram a bandeira de sustentabilidade. Uma grande oportunidade que nós temos é que somos grandes dependentes da importação de moléculas para antibióticos, então o que queremos é fazer um movimento de busca dessas moléculas na biodiversidade que possam ter efeito antibiótico e, assim, nos tornamos independentes na produção desses medicamentos e, eventualmente, até um exportador”, projeta o diretor. 

Ele lembra que a agricultura também poderia ser beneficiada com essas moléculas, que auxiliaram na produção de controle de pragas e aditivos para nutrição animal e humana. “Existe uma perspectiva enorme de potenciais ativos que podem ser explorados dentro desse ambiente e desse contexto de bioeconomia. O que precisamos é criar as bases para que as empresas se estabeleçam no setor”, completa Capdeville. 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Projeto Piloto Mais Mulheres no Poder, que entrou em vigência no final de agosto e terá duração de 10 meses. O projeto tem por objetivo estimular a participação política, democrática e igualitária das mulheres em cargos eletivos e nos espaços de poder e decisão; promover e fortalecer o conceito de cidadania participativa no sistema democrático igualitário por meio do debate sobre o papel da mulher nos espaços políticos e de liderança; estimular a participação de mulheres nas instâncias decisórias das entidades representativas de classe, iniciativa privada e movimentos da sociedade civil organizada; e incentivar a promoção de políticas públicas de combate a todas as formas de violência política e social contra a mulher.

O projeto também desenvolverá cursos de capacitação, seminários e palestras para promover o debate sobre participação política das mulheres, além de campanhas de conscientização sobre o tema. A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito, destaca que um dos principais pontos da iniciativa é conscientizar a ampliar os registros de denúncias de violência política contra as mulheres. 

“A temática da violência política contra mulheres é a grande inovação desse projeto. O fato é que o tema foi pouco explorado ao longo dos anos, a despeito de ser uma das principais causas da sub-representação das mulheres na política. As pessoas não sabem o que é violência política contra a mulher, como denunciar e quais são as consequências. No âmbito do projeto, queremos mudar tudo isso”, diz Cristiane. 

A baixa representatividade das mulheres na política brasileira pode ser observada na ocupação de cargos de poder dentro do Congresso Nacional. Dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, 77 são mulheres; dos 11 cargos da Mesa Diretora, apenas duas são deputadas; e das 25 comissões permanentes somente quatro são presididas por mulheres. 

No Senado, são 12 mulheres entre os 81 parlamentares da Casa. Dos 353 candidatos ao Senado nas eleições de 2018, 62 eram mulheres, das quais sete foram eleitas. Em 20 estados do país, nenhuma mulher foi eleita e em três deles não houve candidatas. 

Esses dados colocam o Brasil na posição 134 de 193 países no ranking de representatividade feminina no Parlamento, com 15% de participação, mesmo as mulheres representando 52% da população. As informações são do Mapa Mulheres na Política 2019, relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Interparlamentar. No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149 de 188 países. Hoje, no Executivo comandado por Jair Bolsonaro, há apenas duas mulheres entre os 22 ministérios. 

“Ainda existe marginalização das mulheres nos espaços políticos e isso vem de uma estrutura antiga e patriarcal. As mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932. Faz menos de 100 anos que as mulheres são capazes de participar, de fato, do debate político e nunca teve um incentivo para elas participarem”, explica Laura Bonvini, voluntária do projeto #ElasNoPoder, que também incentiva que mais mulheres se candidatem a cargos eletivos no Brasil.

“Além disso, há todo o machismo que a mulher sofre todo dia. Quando é eleita, depois de ter passado por todo o processo de se candidatar e conseguir apoio, que já é difícil, ainda é questionada sobre o papel dela ali. Muitas mulheres no Congresso, em Assembleias Legislativas, relatam violência de gênero. Homens falam que ali não é o espaço dela, desmerecem o espaço delas. Também em redes sociais muita gente comete essa violência política contra as mulheres”, completa Bonvini. 

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), conta que foi eleita apenas na quarta tentativa de entrar para a política. Desde então, está no terceiro mandato consecutivo como parlamentar. “Tive todos os motivos do mundo para desistir da política e não desisti. Fui candidata a deputada estadual três vezes consecutivas e perdi três vezes. Se não fosse a minha persistência, eu estaria fora da política. A gente via homens assumindo, mas eu era mulher. Então não precisava dar a vez e a voz. Sou a deputada mais votada da Bahia hoje. A persistência, a vontade de lutar, de defender a mulher, de ter voz e vez fez com que eu continuasse”, conta. 

Estudo

Um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade dos Andes e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), revela que em municípios com prefeitas mulheres, a taxa de mortalidade entre crianças com até 5 anos de idade é menor do que em locais onde os chefes do Executivo são homens. 

No período entre 2000 e 2015, a taxa de mortalidade entre crianças dessa faixa etária caiu de 25% para 13,6% em 3.167 municípios analisados. A taxa foi calculada a cada mil recém-nascidos vivos. No mesmo intervalo de tempo, o estudo observou que a participação feminina em prefeituras subiu de 4,5% para 9,7%. 

De acordo com as pessoas responsáveis pela pesquisa, investimentos substanciais em programas sociais e de atenção primária à saúde, como o Bolsa Família e da Estratégia de Saúde da Família, têm influência direta na queda na mortalidade infantil.

Fonte: Brasil 61

Cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem todo ano em acidentes de trânsito. O número é da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), coletado até fevereiro do ano passado. A estimativa é de que entre 20 e 50 milhões de vítimas sofrem lesões – e algumas delas deixam marcas para sempre. Ivan da Silva Miranda, 29 anos, é uma prova disso. Em 2018, ele sofreu um acidente em Chapadinha (MA), onde mora. Um carro entrou na avenida sem observar a preferência, o que ocasionou na queda da moto do rapaz. 

Ele teve o osso do pé quebrado e teve que parar de estudar na época, por conta da cirurgia, e até hoje sente dores. “Tive que colocar ‘pinos’ no pé e eles estão até hoje comigo, fazem parte de mim. Incomoda ainda na hora de dormir”, relata Ivan. 

Simplício da Silva Teixeira, de 27 anos, também fala das marcas deixada por dois acidentes recentes. Em um deles, também em uma moto, chegou a perder o dedão do pé. Morador de Campestre do Maranhão (MA), ele precisou pegar o Dpvat, seguro que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, para ajudar na sobrevivência. “Em um dos acidentes quebrei o fêmur e a tíbia, então uma perna ficou mais curta que a outra, ainda manco. No outro, perdi o dedão do pé”, detalha.  

Em uma meta ambiciosa, a Opas, a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, quer reduzir pela metade o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito em todo o mundo, ainda neste ano. E na tentativa de corroborar com essa projeção, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), editou uma portaria que estabelece a Agenda Regulatória Preliminar, instrumento de planejamento para a atuação regulatória sobre temas prioritários em um determinado período. O objetivo é indicar temas a serem estudados no ano de 2020. A agenda será bienal e é preliminar por ainda estar em construção.  

“Estamos construindo a agenda para o biênio 2021/2022, que contará com a participação da sociedade, das entidades organizadas, dos órgãos de trânsito, dos órgãos públicos. O propósito é elencar os temas de interesse da sociedade que sejam tratados e discutidos no âmbito do Denatran e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, adianta o diretor-geral do Denatran, Frederico de Moura Carneiro. 

Segundo ele, a medida veio como uma forma de suprir todas as demandas do setor, que nem sempre conseguem ser atendidas. “A capacidade de atendimento do Denatran para tanta demanda é insuficiente, então precisamos elencar essas prioridades. A ideia é dar previsibilidade ao setor, transparência e participação social”, afirma Carneiro. 

Segundo a portaria, a Agenda será pautada por quatro diretrizes: promoção da segurança no trânsito, por meio de ações que contribuam para a redução do número de acidentes e, consequentemente, de mortes e lesões; melhoria do nível de serviços de trânsito, por meio da simplificação, da digitalização e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de trânsito e transportes; aperfeiçoamento dos processos, dos normativos e dos marcos regulatórios; e fortalecimento da articulação institucional com os atores do setor. 

O texto detalha, ainda, um cronograma de temas a serem debatidos dentro da Agenda Preliminar entre o período de 31 de agosto a 31 de dezembro, como fiscalização eletrônica de velocidade, implementação da assinatura digital avançada no Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) e sinalização de indicação de áreas turísticas – temas esses que entrarão na agenda de prioridades. 

O advogado, Marcelo Lucas, reforça que a participação popular é uma das diretrizes mais importantes dentro da Agenda. “Com a inserção da sociedade, há uma participação mais efetiva das duas partes – governo e população –, formando um interesse duplo.”

O prazo de dois anos para que os assuntos sejam rediscutidos também é interessante, segundo o especialista. “Em razão dos temas elencados, esse prazo é importante para que os trabalhos possam se desenvolver e serem mais profícuos”, avalia. 

A pesquisa científica brasileira continua dando sua contribuição para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. É o caso de um projeto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), encabeçado pelo pesquisador Sílvio Ferreira, que criou um modelo para acompanhar e prever a disseminação da Covid-19 pelo país, principalmente em cidades do interior. 

De início, o objetivo do professor de física era mapear a onda de propagação do novo coronavírus pelo país, ou seja, ver onde ela começou e em quanto tempo e com que intensidade chegaria em outros locais. A pesquisa evoluiu e, agora, tem a ambição de fazer previsões sobre o comportamento da pandemia em cada município do país, explica Silvio. 

“A ideia é fazer uma simulação integrada, onde tem os modelos epidêmicos tradicionais que você considera para cada cidade. Só que ainda tem a interação entre cada localidade, que é o fluxo de pessoas que se deslocam de um município para o outro e, com isso, poderemos ver a disseminação da Covid-19 no território brasileiro”, aponta. 

Inspirado em um trabalho semelhante da Espanha, o projeto brasileiro é independente e foi selecionado pelo Programa de Combate a Epidemias, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Ele vai ser importante para a gente continuar o projeto, porque vai nos permitir manter a estrutura computacional funcionando e, principalmente, tem bolsas. Vou poder manter a equipe trabalhando comigo”, destaca o professor. 

Como funciona

O projeto, atualmente, está em uma segunda etapa, que é dividida em duas frentes. Na primeira, os pesquisadores analisam a curva de contaminação do novo coronavírus em cada município, o índice de isolamento social e as medidas de proteção individual. 
 
O objetivo é determinar qual a taxa de infecção efetiva para aquela localidade específica.  Isto é, com que frequência uma pessoa infectada transmite a doença para outra, que ainda não teve a Covid-19. “Quanto maior essa taxa de infecção, maior é a possibilidade que o indivíduo infectado transmita a doença para um sujeito que está suscetível”, explica Silvio. 

Na segunda, que também está em curso, é feita a integração dos dados de mobilidade entre os municípios. Neste caso, observa-se o fluxo recorrente dos indivíduos entre as cidades, nos casos em que as pessoas de uma cidade estudam e trabalham em outra, por exemplo. Com os dados relativos a essas duas frentes consolidados, os pesquisadores pretendem medir qual o efeito da mobilidade na taxa de infecção. 

Silvio quer aplicar o modelo para estudar o avanço da Covid-19, sobretudo, nas cidades do interior do país. Ele afirma que a pesquisa pode ser útil nesses municípios, que possuem menos estrutura para lidar com a propagação da doença e carecem de “coordenação” entre si.” Você não pode tomar políticas públicas de maneira independente. Mas isso na prática não existe. Um município do lado do outro tem práticas completamente diferentes”, diz. Ele complementa: “O modelo matemático, como ele mede essa interação entre interior e capital, poderia ajudar na questão da coordenação das políticas públicas.” 

Assim seria possível projetar o impacto da reabertura econômica em uma grande cidade no município menor. “As cidades do interior são fortemente influenciadas pelos grandes centros urbanos. A doença não vem do nada. Ela vem de pessoas que se deslocam de um lugar para o outro. Se não tiver um planejamento coordenado das políticas e estratégias que vão ser tomadas nas capitais e no interior, isso vai gerar um grande problema”, ressalta. 

Interiorização

Dados da Fiocruz mostram como a pandemia se comportou nos municípios brasileiros no último mês. Quando o assunto é o número de casos confirmados entre 30 de julho e 30 de agosto, os municípios com menos de 10 mil habitantes são os que apresentam a maior taxa de crescimento de infectados. De 90.936 casos para 150.344, aumento de 65,3%. Já nos grandes centros, notadamente aqueles com mais de 500 mil habitantes, o índice foi de 37,9%, o que indica que, de fato, o novo coronavírus vem atingindo o interior com mais força. 

Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, da Fiocruz, ressalta o impacto da pandemia nessas cidades. “Em termos de vulnerabilidade, o interior sofre muito mais do que os grandes centros urbanos, em termos de ter uma menor capacidade atendimento hospitalar, ou seja, número menor de leitos por habitante, além disso, condições sociodemográficas, como baixa renda familiar, escolaridade e acesso à saneamento básico. O interior sofre mais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste”, destaca. 

Segundo ele, quase todas as capitais do país já estão em processo de queda na curva de contaminação algumas semanas, ao passo em que no interior há cidades em que a Covid-19 está em ascensão. Praticamente todos os estados possuem, no mínimo, uma macrorregião de saúde que ainda não iniciou o processo de queda”, complementa. 

Fonte: Brasil 61

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma série de dificuldades e problemas sociais, para além das pessoas acometidas pela doença ou as mortes. E nesse contexto, crianças e adolescentes fazem parte do grupo de pessoas mais vulneráveis e com maior dependência de ações por parte de gestores públicos para evitar violência, prevenir abusos e garantir qualidade de vida.

Desta forma, o governo federal lançou, em julho, o Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes, com investimentos na casa dos R$ 125 bilhões de reais, para proteger essa população durante o período de pandemia.

Agora, quase dois meses depois, 56% das 59 metas de proteção social previstas no plano já foram concluídas, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O restante das ações está em execução, o que representa 34%, ou estão em desenvolvimento, que são os outros 10%.

A ação é uma parceria entre vários ministérios, além de órgãos e entidades, e consiste em uma resposta aos riscos à saúde e aos desdobramentos socioeconômicos que atingem as populações mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.

Quanto aos municípios que estão sendo alcançados pelo Plano, a maior parte das ações são realizadas em âmbito nacional, o que significa dizer que as ações têm objetivo de contemplar praticamente todos os municípios do país, com vistas a alcançar toda essa população.

Desta forma, são grandes os impactos de ações deste tipo quando relacionadas à execução de políticas públicas em casos específicos, como nessa questão de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, explica a consultora da área de Assistência Social na Confederação Nacional dos Municípios, Rosângela Ribeiro.  
“É como se fosse um grande guarda-chuva, quando a gente fala de políticas públicas, porque são ações em vários campos. Por exemplo, se ele [governo federal] consegue disponibilizar um EPI para um Conselho Tutelar é muito bom, porque é uma política que não consta como modelo de financiamento. Não existe uma estrutura regular e automática para colocar em prática o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de modo específico”, a consultora.   

Nesse sentido, entre as metas está aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para 30 mil conselheiros dos 5,9 mil conselhos tutelares do país. Os kits são compostos por máscaras e álcool em gel.

Algumas das iniciativas que integram o plano são voltadas aos cuidados para prevenir e combater o abuso sexual, como o Projeto de Lei que prevê punição mais rigorosa para líderes religiosos envolvidos nesses casos.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também terão a pena aumentada sacerdotes, profissionais de saúde, de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confiança da vítima para praticar esse tipo de crime. A proposta ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional. Isso porque, neste momento em que as pessoas se isolam dentro de casa, a violência e o abuso podem aumentar e ficar mais escondidos, com maior dificuldade de denuncia desses crimes.

Esse é um dos pontos de atenção, como afirma Luciana Oliveira, diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.   

“Realizamos, no âmbito da secretaria, campanhas digitais de prevenção às violências no âmbito doméstico, com sensibilização dos atores do sistema de garantia de direitos como, por exemplo, conselheiros tutelares e gestores também, para a continuidade da oferta de serviços essenciais. Por meio da parceria com o PNUD, nós conseguimos no mês de julho, um Fórum para tratar de violências contra crianças e adolescentes no contexto da pornografia na internet. Isso porque existe uma preocupação com a segurança desses pequenos cidadãos durante o período de isolamento social”, destacou a diretora.  

Além do MMFDH, integram a iniciativa os ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Cidadania (MC), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Defesa (MD). A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil, por meio do Programa Pátria Voluntária, também são parceiras da ação.

Vale destacar que neste ano, o Brasil completou 30 anos da sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990, que é o principal instrumento normativo do Brasil que estabelece direitos e garantias especiais às crianças e adolescentes.

A Clínica-Escola de Saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru está com vaga aberta para a função de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). São requisitos para a função ter o segundo grau completo, ser registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO) e ter disponibilidade de horário para os turnos da manhã e tarde.

“As nossas clínicas, incluindo a de Odontologia, que está com a vaga em aberto, têm como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e laboratórios da unidade e os atendimentos à comunidade”, destacou o gerente das Clínicas-Escola de Saúde da UNINASSAU Caruaru, Ricardo Siqueira.

Os interessados na vaga de ASB devem entregar o Currículo Vittae ou Lattes atualizado, até o dia 10 de setembro, na recepção da Clínica-Escola, que fica no Bloco B da Instituição. A UNINASSAU Caruaru está localizada no entroncamento da BR 232 com a 104, número 1215, bairro Agamenon Magalhães.

Termina nesta terça-feira (8) o prazo para quitação de dívidas por apenas R$ 100, uma iniciativa da Serasa em conjunto com 21 empresas parceiras: Tricard, Recovery, Ativos, Itapeva, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Unime, Iuni, Uniderp, Unirondon, Unique, Hoepers, Algar, Calcard e Vivo. Até momento, a campanha Serasa Limpa Nome negociou o pagamento de 2,5 milhões de débitos.

A oportunidade vale para quem possuir dívidas que variam entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas envolvidas. De acordo com a Serasa, um total de 21,5 milhões de dívidas podem ser quitadas nesta campanha.

Passo a passo

A Serasa criou um roteiro prático para que os consumidores possam aproveitar o último dia renegociações por R$ 100. Como as agências físicas da empresa estão fechadas durante a pandemia, todo o processo está sendo feito exclusivamente pela internet.

O primeiro passo é acessar o site da Serasa ou baixar o aplicativo no celular, digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Com isso, é possível usar os serviços com a garantia de que só o próprio consumidor terá acesso aos seus dados. O interessado também pode regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, através do número: (11) 98870-7025.

Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, devidamente explicadas, incluindo as dívidas que tiver. Se quiser conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar para ser direcionado até uma nova página, onde serão apresentadas as mais variadas opções para renegociar cada débito.

Depois que você escolher uma das opções de valor, é só escolher se vai ser à vista ou em parcelas, e a melhor data de vencimento. Em seguida, a plataforma da Serasa gera um ou mais boletos, dependendo da forma de pagamento escolhida, já com a data de vencimento escolhida. Com o boleto o consumidor pode optar em pagar pelo aplicativo do banco em que tiver conta, que consegue ler o arquivo diretamente do computador, ou então imprimir a via e pagar na agência ou nas casas lotéricas.

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Pessoas jurídicas, como empresas e instituições, poderão realizar eventos corporativos a partir de hoje, desde que cumpram as medidas de segurança estabelecidas pelo governo do estado para evitar a contaminação do coronavírus. Além dos protocolos específicos para o setor, no que diz respeito à higienização e distanciamento, a capacidade também será limitada neste primeiro momento, podendo reunir até 100 pessoas ou 30% da capacidade do estabelecimento.

Eventos sociais e culturais ainda não foram liberados dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco. Ambos serão poderão ser realizados na próxima etapa, que é a nona. Na etapa 10 está prevista a ampliação do limite para 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço de todo tipo de evento.

Os eventos corporativos serão os primeiros a serem liberados e deverão seguir o mesmo horário estabelecido para os serviços de alimentação, podendo ser realizados entre 6h e 22h. Isso porque o setor foi dividido em três categorias, para que a retomada aconteça de forma gradual.

“Seccionamos em três categorias, com eventos corporativos, sociais e culturais. Os primeiros são os promovidos por pessoas jurídicas, como capacitações, treinamentos, reuniões, palestras, congressos e seminários. Os segundos têm objetivo de socialização e comemoração, como casamentos, batizados, aniversários e festas. Já os terceiros são apresentações, shows, teatros, museus e similares”, detalhou Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas, os eventos sociais e culturais serão liberados na próxima etapa, também seguindo protocolos específicos de segurança. A limitação será a mesma, inicialmente, para 100 pessoas ou 30% da capacidade do espaço. A ampliação para 300 pessoas ou 50% da capacidade acontecerá na etapa 10 para todos os eventos.

Avanço

A partir de hoje, algumas regiões do estado também avançam de etapa no plano de flexibilização das atividades econômicas. Os avanços acontecem de forma regional, de acordo com os números do coronavírus em cada região.

A macrorregião 1, com a Região Metropolitana e Zonas da Mata Norte e Sul, permanece na etapa oito.

Na macrorregião 2, a gerência regional de saúde (geres) do polo de Garanhuns avança para a etapa sete, igualando à regional de Caruaru. Desta forma, todo o Agreste poderá ampliar o horário de shoppings e serviços de alimentação até 22h.

A macrorregião 3 continua na etapa seis, assim como a geres de Salgueiro, da macrorregião 4. Já a geres com sede em Ouricuri avança da etapa quatro para a seis, podendo funcionar os serviços de escritório com 50% dos funcionários, 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Já os serviços de alimentação poderão funcionar das 6h às 22h. Também retornam as academias de ginástica e similares. Já a geres 8 de Petrolina passa da etapa seis para a sete, com shoppings e serviços de alimentação podendo funcionar até 22h.